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XIV Legislatura

25-10-2019 | 28-03-2022

XIII Legislatura

23-10-2015 | 24-10-2019

XII Legislatura

20-06-2011 | 22-10-2015

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10-03-2005 | 14-10-2009

05-04-2002 | 09-03-2005

VIII Legislatura

25-10-1999 | 04-04-2002

VII Legislatura

27-10-1995 | 24-10-1999

Proibição da realização de festivais e espetáculos análogos termina hoje - Coronavírus - Jornal de N

Governo abre consulta pública sobre Rede de Teatros e Cineteatros

Estado de emergência é aprovado e dura até 7 de janeiro - Nacional - MAGG

PSD

BE

PCP

CDS-PP

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Visão | Qual é a nossa linha vermelha?

Governo promete aliviar travões à evolução na carreira - Expresso

DIANA FERREIRA

RUI RIO

Covid-19. Madeira não concede tolerância de ponto e aulas mantêm-se - SIC Notícias

Especialistas alertam que 'travão' às rescisões no SNS ultrapassava limites do estado de emergência.

Marcelo Rebelo de Sousa promulga decreto que transpõe polémica diretiva europeia sobre audiovisual -

Presidente da República promulga lei do mar após ter vetado primeira versão do diploma

PSD

BE

PCP

CDS-PP

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Marcelo defende “medidas específicas” para certos concelhos. Algumas podem entrar em vigor já neste

JOSÉ LUÍS FERREIRA

António Costa

Marcelo promulga lei do mar depois de ter vetado a primeira versão do diploma

PSD

BE

PCP

CDS-PP

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Estado de emergência: funcionários públicos com doença crónica ou em isolamento podem ser mobilizado

CDS-PP

MARIA DA LUZ ROSINHA

RUI RIO

António Costa

Estado de emergência entrou em vigor à meia-noite. O que foi decretado pelo Conselho de Ministros?

MOISÉS FERREIRA

Estado de emergência aprovado entre críticas à falta de preparação para a segunda vaga - Expresso

PSD

BE

PCP

CDS-PP

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Parlamento vota hoje estado de emergência entre 9 e 23 de novembro - SIC Notícias

PSD

BE

PCP

CDS-PP

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Marcelo já redigiu decreto do Estado de Emergência - Renascença

MARIA DA LUZ ROSINHA

António Costa