Arquivo do Parlamento.
Legislaturas
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
Grupos parlamentares
PS
PSD
BE
PCP
CDS-PP
PAN
PEV
CH
IL
L
Deputados
Media
Tópicos
Artigos
Legislaturas
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
Grupos parlamentares
PS
PSD
BE
PCP
CDS-PP
PAN
PEV
CH
IL
L
Deputados
Media
Tópicos
Artigos
XI Legislatura
Tópico
inconstitucional
Artigos
13
text
Asc
Desc
Início
Fim
Descarregar CSV
Distribuição de artigos por ano
Artigos
publico
05-06-2011
Luís Fazenda: Acordo com a troika é “inconstitucional” - Política - PUBLICO.PT
PS
BE
FRANCISCO LOUÇÃ
JOSÉ SÓCRATES
publico
05-06-2011
Luís Fazenda: Acordo com a troika é “inconstitucional” - Política - PUBLICO.PT
PS
BE
FRANCISCO LOUÇÃ
JOSÉ SÓCRATES
bancocorrido
20-05-2011
Banco Corrido.: Suspensão inconstitucional da avaliação de docentes:uma nódoa no Parlamento
BE
CDS-PP
publico
01-04-2011
A opção do Governo tornou inconstitucional a contribuição extraordinária sobre a banca? - Economia -
PEV
HELOÍSA APOLÓNIA
JOSÉ SÓCRATES
publico
14-12-2010
PS, PCP, BE e PEV defendem que candidatura do PSD ao TC é inconstitucional - Política - PUBLICO.PT
PS
PSD
BE
PCP
CDS-PP
...
sapo
11-12-2010
AR: Mais que um mandato no TC é inconstitucional - Neto Brandão (PS) - Notícias Lusa - SAPO Notícias
PS
PSD
FILIPE NETO BRANDÃO
Expresso
23-11-2010
EXPRESSO — Notícias, opinião, blogues, fóruns, podcasts. O semanário de referência português.
PSD
BE
JORGE BACELAR GOUVEIA
publico
16-10-2010
Norma do Código do Trabalho declarada inconstitucional por violar direitos de defesa - Economia - PU
PS
PSD
BE
PCP
PEV
...
publico
02-06-2010
PSD propõe expulsão de alunos mas medida pode ser inconstitucional - Educação - PUBLICO.PT
PS
PSD
CDS-PP
BRAVO NICO
publico
01-06-2010
Público - CGTP considera que retroactividade do aumento extraordinário de IRS é inconstitucional
doisdedosdeconversa
22-12-2009
Dois dedos de conversa: Novo estatuto da carreira docente pode ser inconstitucional
leiturasoficiosas
16-10-2009
Leituras Oficiosas: Tribunal declara inconstitucional mais um decreto de Jardim sobre saúde
PS
PSD
PCP
aberratio
15-10-2009
Aberratio Ictus: Em defesa de Francisco Louçã e de todos nós
FRANCISCO LOUÇÃ