Arquivo do Parlamento

XIV Legislatura

25-10-2019 | 28-03-2022

XIII Legislatura

23-10-2015 | 24-10-2019

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20-06-2011 | 22-10-2015

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10-03-2005 | 14-10-2009

05-04-2002 | 09-03-2005

VIII Legislatura

25-10-1999 | 04-04-2002

VII Legislatura

27-10-1995 | 24-10-1999

Fact Check. Abstenção do PAN ditou chumbo de proposta para reduzir IVA de alimentação infantil? – Ob

PSD

BE

PCP

CDS-PP

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Covid-19: Quase 97 mil empresas abrangidas por pagamento do IVA a prestações

Covid-19: empresas podem pagar em três ou seis vezes IVA do primeiro semestre de 2021

Covid-19. Quase 97 mil empresas abrangidas por pagamento do IVA a prestações

OE2021. Confederação do Desporto prevê menos qualidade na formação – Observador

PCP

PAN

PEV

OE 2021. Máscaras, viseiras e gel passam a ser consideradas despesas de saúde no IRS - SIC Notícias

SIC Notícias | OE 2021. Máscaras, viseiras e gel passam a ser consideradas despesas de saúde no IRS

OE2021. Máscaras, viseiras, gel, IVA dos ginásios e medicamentos veterinários abatem no IRS – Observ

Reduzir o IVA das bebidas na restauração pode retirar quase €400 milhões ao Estado - Expresso

PCP

Pagamento do IVA trimestral a prestações já está disponível - Renascença

OE2021: Castanha e frutos vermelhos congelados vão ter taxa de IVA reduzida – O Jornal Económico

PSD

PCP

Famílias vão poder abater no IRS 50% do IVA das despesas com veterinários | TVI24

PSD

BE

CDS-PP

PAN

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Tensão esvazia no OE: PSD recua e, afinal, já não aceita impostos em troca do IVA da luz - Expresso

Associações humanitárias de bombeiros isentas de IVA no material de combate à pandemia | Covid-19 |

Aprovado o IVA da eletricidade diferenciado de acordo com o consumo | M80 Rádio

VIEIRA DA SILVA