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Covid-19
Associações humanitárias de bombeiros isentas de IVA no material de combate à pandemia
O despacho entra em vigor na quinta-feira, com efeitos desde 30 de Janeiro passado.
Lusa
2 de Setembro de 2020, 12:48
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Bombeiros voluntários
Paulo Pimenta
As associações humanitárias de bombeiros passam a estar isentas do IVA na aquisição de material para combate à pandemia, segundo um despacho publicado nesta quarta-feira, abrangendo ainda esta isenção todas as entidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados.“Atendendo às funções desempenhadas e inerentes à sua natureza jurídica, ficam agora expressamente incluídas as associações humanitárias de bombeiros” na lista de entidades que beneficiam da isenção do IVA na compra de equipamento necessário para o combate à covid-19, lê-se no despacho n.º 8422/2020, publicado hoje em Diário da República.
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O despacho - que entra em vigor na quinta-feira, com efeitos desde 30 de Janeiro passado - esclarece ainda que estão abrangidas pela isenção “todas as entidades integrantes da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados”.
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Em causa estão dispositivos médicos como respiradores e ventiladores e outros itens hospitalares e médicos como monitores, bombas, tubos, capacetes, máscaras, sistemas de sucção, humidificadores, laringoscópios ou estações de monitorização.
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