Tópico legalidade

Artigos
30

Legislaturas

XIV Legislatura
25-10-2019 | 28-03-2022
Artigos
75
XIII Legislatura
23-10-2015 | 24-10-2019
Artigos
79
XII Legislatura
20-06-2011 | 22-10-2015
Artigos
123
XI Legislatura
15-10-2009 | 19-06-2011
Artigos
154
X Legislatura
10-03-2005 | 14-10-2009
Artigos
157
IX Legislatura
05-04-2002 | 09-03-2005
Artigos
23
VIII Legislatura
25-10-1999 | 04-04-2002
Artigos
0
VII Legislatura
27-10-1995 | 24-10-1999
Artigos
0

Últimos artigos

sicnoticias
20-11-2020
SIC Notícias | Governo defende legalidade do congresso do PCP e lembra que lei em vigor é de Cavaco
PS
PSD
PCP
CDS-PP
EDUARDO CABRITA
fernandobravo
01-09-2020
Fernando Bravo: Campanhas memoráveis... a continuar! E ainda, António Barreto
PS
PSD
observador
05-08-2020
PS tem “muitas dúvidas” sobre legalidade da operação do Novo Banco e quer chamar António Ramalho ao
PS
PSD
JOÃO PAULO CORREIA
RUI RIO
António Costa
observador
03-08-2020
PS quer presidente do Novo Banco no Parlamento. “Operação levanta muitas dúvidas quanto à legalidade
JOÃO PAULO CORREIA
observador
30-07-2020
PS quer presidente do Novo Banco no Parlamento. “Operação levanta muitas dúvidas quanto à legalidade
JOÃO PAULO CORREIA
sapo
19-07-2020
Tribunal recusa providência cautelar para travar ida de Centeno para o Banco de Portugal | ECO
IL
JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Mário Centeno
observador
12-05-2020
PS cumprirá “aquilo que a legalidade democrática determinar” no caso das incompatibilidades – Observ
PS
CDS-PP
CECÍLIA MEIRELES
PORFÍRIO SILVA
António Costa
...
cidadaniaproactiva
06-09-2019
por um PORTUGAL sério, justo, digno e solidário...: Petição pela legalidade e transparência no acess
sapo
02-08-2019
Renascença - A par com o mundo.
PS
CDS-PP
CECÍLIA MEIRELES
PORFÍRIO SILVA
António Costa
...
lusoinculto
11-07-2018
O Guardião: A LEGALIDADE E A ÉTICA
BE
FERNANDO NEGRÃO
CARLOS CÉSAR
sapo
16-12-2017
Câmara de Lisboa mantém Taxa de Protecção Civil - Renascença
PS
PSD
BE
PCP
CDS-PP
...
sapo
29-12-2015
Governo encontra ilegalidades nas subconcessões de transportes | Económico
sapo
09-10-2014
CMVM avalia hoje legalidade da oferta da UnitedHealth | Económico
5dias
08-11-2013
«Assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos te
sapo
12-01-2013
Juízes pedem a Cavaco que verifique legalidade do Orçamento | Económico
neoliberalismo
22-01-2012
Neo-Liberalismo: A segurança do País: brandos costumes!?