Primeiro-ministro Desvaloriza Dívida de Juros Relativa ao IVA
Por HELENA PEREIRA
Sábado, 29 de Janeiro de 2005
O primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, admitiu ontem que teve dívidas às finanças relativas a juros, argumentando que isso pode acontecer a qualquer cidadão que vive do seu salário.
"Às vezes pode haver uma questão de juros, como com todos os cidadãos que vivem dos seus salários", disse Santana Lopes aos jornalistas, questionado sobre dívidas de IRS e IVA. "A Capital" noticiou ontem que "até há dois dias atrás pendiam sobre Pedro Santana Lopes dois processos distintos de execução fiscal".
Santana Lopes garantiu que, tal como comprova uma certidão emitida quinta-feira, "não há qualquer dívida à Direcção Geral de Contribuições e Impostos" actualmente.
Uma das dívidas, relativa ao IRS de 1999, no valor de 8012,29 euros, foi saldada em 30 de Janeiro de 2004. Em comunicado, ontem ao fim do dia, Santana esclareceu que, devido a mais-valias declaradas, "houve uma correcção à matéria colectável, que originou um aumento do imposto".
O outro processo diz respeito a "dívidas ao Estado relativas à retenção de IVA nas actividades que desenvolveu entre o terceiro trimestre de 2002 e o quarto de 2003", cobranças que deveriam ter sido enviadas às Finanças "um mês e meio depois de cada um destes trimestres em falta e que, ao não ser entregue a horas, colocava o actual primeiro-ministro sob pena de ser acusado do crime de abuso de confiança fiscal", como escrevia "A Capital".
Ainda de acordo com o jornal, Santana Lopes liquidou essa dívida na altura em que tomou posse como primeiro-ministro, mas esse mesmo pagamento gerou "uma nova dívida, referente aos juros do dinheiro que este reteve indevidamente ao Estado durante mais de um ano". Até à passada quarta-feira, ainda não tinha sido dado como liquidado no sistema informático das Finanças.
Sobre isto, o primeiro-ministro nada disse. Quanto ao comunicado, refere que não existe actualmente nenhuma dívida, o que leva à conclusão que Santana pagou os juros em atrasos do IVA entre o momento em que tomou posse e esta semana.
"Às vezes pode haver uma questão de juros, como com todos os cidadãos que vivem dos seus salários. Só não acontece aos cidadãos que fogem ao fisco, ou aos cidadãos que vivem com largos rendimentos", disse aos jornalistas. Ainda segundo Santana Lopes, a "questão dos juros" pode acontecer porque "às vezes as pessoas não são notificadas", devido, por exemplo, a mudanças de morada.
Questionado sobre este assunto, o ministro das Finanças, Bagão Félix, respondeu que não deve falar sobre situações individuais, poque está sujeito a regras de sigilo fiscal. Mas acrescentou que está "absolutamente convencido que o sr. primeiro-ministro tem as situações regularizadas, como é óbvio". Bagão acrescentou ainda não perceber porque é que esta questão foi ontem posta.
PS pede exlicações
O PS, entretanto, entregou um requerimento na Assembleia da República para que o primeiro-ministro esclareça se esteve em situação de evasão fiscal, deixando por pagar retenções de IVA e mais de oito mil euros de IRS, e quando foram saldadas essa dívidas.
"Está o senhor primeiro-ministro em condições de confirmar a informação de que as dívidas ao fisco, em causa, foram liquidadas recentemente?", acrescenta o PS no requerimento assinado pelo deputado António Galamba, exigindo que Santana Lopes informe, "no caso de já ter sido regularizada a situação, quando é que ocorreu" essa regularização.
No documento dirigido ao presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, o PS salienta que, a confirmar-se que o primeiro-ministro esteve em situação de dívida ao fisco, esta é "totalmente contraditória com o discurso público de combate à fraude e a evasão fiscal".
Em resposta, o PSD desafiou ontem à noite o líder do PS a revelar os seus rendimentos e património. "Gostaríamos que o líder do PS tivesse a mesma atitude de Pedro Santana Lopes e revelasse publicamente os seus rendimentos e património", disse à Lusa o secretário-geral-adjunto, Luís Campos Ferreira.H.P.
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Primeiro-ministro Desvaloriza Dívida de Juros Relativa ao IVA
Por HELENA PEREIRA
Sábado, 29 de Janeiro de 2005
O primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, admitiu ontem que teve dívidas às finanças relativas a juros, argumentando que isso pode acontecer a qualquer cidadão que vive do seu salário.
"Às vezes pode haver uma questão de juros, como com todos os cidadãos que vivem dos seus salários", disse Santana Lopes aos jornalistas, questionado sobre dívidas de IRS e IVA. "A Capital" noticiou ontem que "até há dois dias atrás pendiam sobre Pedro Santana Lopes dois processos distintos de execução fiscal".
Santana Lopes garantiu que, tal como comprova uma certidão emitida quinta-feira, "não há qualquer dívida à Direcção Geral de Contribuições e Impostos" actualmente.
Uma das dívidas, relativa ao IRS de 1999, no valor de 8012,29 euros, foi saldada em 30 de Janeiro de 2004. Em comunicado, ontem ao fim do dia, Santana esclareceu que, devido a mais-valias declaradas, "houve uma correcção à matéria colectável, que originou um aumento do imposto".
O outro processo diz respeito a "dívidas ao Estado relativas à retenção de IVA nas actividades que desenvolveu entre o terceiro trimestre de 2002 e o quarto de 2003", cobranças que deveriam ter sido enviadas às Finanças "um mês e meio depois de cada um destes trimestres em falta e que, ao não ser entregue a horas, colocava o actual primeiro-ministro sob pena de ser acusado do crime de abuso de confiança fiscal", como escrevia "A Capital".
Ainda de acordo com o jornal, Santana Lopes liquidou essa dívida na altura em que tomou posse como primeiro-ministro, mas esse mesmo pagamento gerou "uma nova dívida, referente aos juros do dinheiro que este reteve indevidamente ao Estado durante mais de um ano". Até à passada quarta-feira, ainda não tinha sido dado como liquidado no sistema informático das Finanças.
Sobre isto, o primeiro-ministro nada disse. Quanto ao comunicado, refere que não existe actualmente nenhuma dívida, o que leva à conclusão que Santana pagou os juros em atrasos do IVA entre o momento em que tomou posse e esta semana.
"Às vezes pode haver uma questão de juros, como com todos os cidadãos que vivem dos seus salários. Só não acontece aos cidadãos que fogem ao fisco, ou aos cidadãos que vivem com largos rendimentos", disse aos jornalistas. Ainda segundo Santana Lopes, a "questão dos juros" pode acontecer porque "às vezes as pessoas não são notificadas", devido, por exemplo, a mudanças de morada.
Questionado sobre este assunto, o ministro das Finanças, Bagão Félix, respondeu que não deve falar sobre situações individuais, poque está sujeito a regras de sigilo fiscal. Mas acrescentou que está "absolutamente convencido que o sr. primeiro-ministro tem as situações regularizadas, como é óbvio". Bagão acrescentou ainda não perceber porque é que esta questão foi ontem posta.
PS pede exlicações
O PS, entretanto, entregou um requerimento na Assembleia da República para que o primeiro-ministro esclareça se esteve em situação de evasão fiscal, deixando por pagar retenções de IVA e mais de oito mil euros de IRS, e quando foram saldadas essa dívidas.
"Está o senhor primeiro-ministro em condições de confirmar a informação de que as dívidas ao fisco, em causa, foram liquidadas recentemente?", acrescenta o PS no requerimento assinado pelo deputado António Galamba, exigindo que Santana Lopes informe, "no caso de já ter sido regularizada a situação, quando é que ocorreu" essa regularização.
No documento dirigido ao presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, o PS salienta que, a confirmar-se que o primeiro-ministro esteve em situação de dívida ao fisco, esta é "totalmente contraditória com o discurso público de combate à fraude e a evasão fiscal".
Em resposta, o PSD desafiou ontem à noite o líder do PS a revelar os seus rendimentos e património. "Gostaríamos que o líder do PS tivesse a mesma atitude de Pedro Santana Lopes e revelasse publicamente os seus rendimentos e património", disse à Lusa o secretário-geral-adjunto, Luís Campos Ferreira.H.P.