A porta para uma maioria que junte esquerda e direita contra o Governo está aberta. O Bloco de Esquerda confirmou esta quarta-feira que vai aprovar todas as propostas que sirvam para reduzir o IVA da energia, o que torna mais provável que o Governo se veja mesmo forçado a descer o imposto.
Em conferência de imprensa, Mariana Mortágua esclareceu que o Bloco de Esquerda votará favoravelmente tanto a proposta do PSD como a do PCP neste sentido. E deixou um recado ao Governo: “O PS não tem maioria absoluta e quem não a tem não pode governar com base em chantagem e intransigência”.
“A instrangiência do PS contrasta com o consenso social e parlamentar. O que se espera do Parlamento é que faça o que está certo e que cumpra este compromisso”, sem “joguinhos políticos”. Por isso, e apesar de ter apresentado uma proposta intermédia que tem “mais condições para reunir um consenso alargado”, o Bloco fará tudo para ver a medida aprovada, seja de que partido for.
A mensagem é clara: o Bloco de Esquerda tentou, em primeiro lugar, negociar a medida com o Governo, relembrou a deputada, tendo suavizado a proposta inicial para dar lugar a uma faseada (em vez de uma redução imediata de 23% para 6%, o Bloco propõe agora que o imposto passe a 13% e só depois, em 2022, à taxa mínima). Além disso, o partido apresentou medidas para mitigar o impacto orçamental da proposta, como o aumento do IVA da hotelaria.
Mas as tentativas de negociação saíram furadas. O Governo tem rejeitado, uma e outra vez, estas formulações, tendo incluído na proposta de Orçamento a intenção de reduzir o IVA por escalões, mas só se houver autorização da Comissão Europeia. Esta quarta-feira, foi António Costa quem veio atacar a ideia: "A redução acrítica do IVA de uma forma generalizada para tudo e para todos é injusta e irresponsável do ponto de vista ambiental".
Ora se o Governo tem agitado o fantasma da crise dos professores, que provocou uma ameaça de demissão do primeiro-ministro, os outros partidos não se mostraram disponíveis para desistir das respetivas propostas. O PSD incluiu a medida para reduzir o IVA para 6% no seu pacote de alterações ao Orçamento, lembrando que, se o Governo pediu autorização a Bruxelas para baixar o imposto, terá margem para o acomodar. Já o PCP insistiu na mesma medida, tendo Jerónimo de Sousa atacado os argumentos do Governo, nomeadamente a "sacralização do excedente orçamental", para não aceitar a proposta.
Os comunistas ainda não esclareceram se irão tomar a mesma decisão que o Bloco quanto às propostas dos restantes partidos, mas enquanto Mortágua falava, o Twitter oficial do PCP publicava a seguinte mensagem: "A energia é um bem essencial e deve ser tributado a 6%. Há muito onde ir buscar o dinheiro: mega lucros, injeções de dinheiro público na banca privada e agiotagem sobre o serviço da dívida".
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A porta para uma maioria que junte esquerda e direita contra o Governo está aberta. O Bloco de Esquerda confirmou esta quarta-feira que vai aprovar todas as propostas que sirvam para reduzir o IVA da energia, o que torna mais provável que o Governo se veja mesmo forçado a descer o imposto.
Em conferência de imprensa, Mariana Mortágua esclareceu que o Bloco de Esquerda votará favoravelmente tanto a proposta do PSD como a do PCP neste sentido. E deixou um recado ao Governo: “O PS não tem maioria absoluta e quem não a tem não pode governar com base em chantagem e intransigência”.
“A instrangiência do PS contrasta com o consenso social e parlamentar. O que se espera do Parlamento é que faça o que está certo e que cumpra este compromisso”, sem “joguinhos políticos”. Por isso, e apesar de ter apresentado uma proposta intermédia que tem “mais condições para reunir um consenso alargado”, o Bloco fará tudo para ver a medida aprovada, seja de que partido for.
A mensagem é clara: o Bloco de Esquerda tentou, em primeiro lugar, negociar a medida com o Governo, relembrou a deputada, tendo suavizado a proposta inicial para dar lugar a uma faseada (em vez de uma redução imediata de 23% para 6%, o Bloco propõe agora que o imposto passe a 13% e só depois, em 2022, à taxa mínima). Além disso, o partido apresentou medidas para mitigar o impacto orçamental da proposta, como o aumento do IVA da hotelaria.
Mas as tentativas de negociação saíram furadas. O Governo tem rejeitado, uma e outra vez, estas formulações, tendo incluído na proposta de Orçamento a intenção de reduzir o IVA por escalões, mas só se houver autorização da Comissão Europeia. Esta quarta-feira, foi António Costa quem veio atacar a ideia: "A redução acrítica do IVA de uma forma generalizada para tudo e para todos é injusta e irresponsável do ponto de vista ambiental".
Ora se o Governo tem agitado o fantasma da crise dos professores, que provocou uma ameaça de demissão do primeiro-ministro, os outros partidos não se mostraram disponíveis para desistir das respetivas propostas. O PSD incluiu a medida para reduzir o IVA para 6% no seu pacote de alterações ao Orçamento, lembrando que, se o Governo pediu autorização a Bruxelas para baixar o imposto, terá margem para o acomodar. Já o PCP insistiu na mesma medida, tendo Jerónimo de Sousa atacado os argumentos do Governo, nomeadamente a "sacralização do excedente orçamental", para não aceitar a proposta.
Os comunistas ainda não esclareceram se irão tomar a mesma decisão que o Bloco quanto às propostas dos restantes partidos, mas enquanto Mortágua falava, o Twitter oficial do PCP publicava a seguinte mensagem: "A energia é um bem essencial e deve ser tributado a 6%. Há muito onde ir buscar o dinheiro: mega lucros, injeções de dinheiro público na banca privada e agiotagem sobre o serviço da dívida".