PSD e CDS anunciaram hoje uma proposta de alteração conjunta ao Orçamento do Estado para que o IVA das atividades culturais se situe na taxa intermédia e não na taxa máxima, como constava da proposta do Governo.
Clique para aceder ao índice do dossiê Orçamento do Estado 2012
Na discussão na especialidade, no plenário da Assembleia da República, foi o democrata-cristão Michael Seufert quem primeiro falou em "garantir que as taxas de espetáculos se mantenham na taxa intermédia".
A deputada socialista Inês de Medeiros sublinhou que não se trata de manter a taxa intermédia, mas "subir para a taxa intermédia", porque as atividades culturas são abrangidas atualmente pela taxa reduzida do IVA.
"Irracionalidade" do Orçamento
Inês de Medeiros considerou esta proposta um exemplo da "irracionalidade" do Orçamento, argumentando que as atividades culturais serão "altamente penalizadas", com uma quebra de "mais de 50 por cento" das receitas.
O social-democrata Emídio Guerreiro corroborou a proposta da maioria de uma taxa intermédia para as atividades culturais, além da manutenção da taxa reduzida para os livros, que já era conhecida.
O deputado do PSD condenou a "amnésia" dos socialistas, defendendo que se o país vive de "mão estendida à Europa a pedir dinheiro para pagar salários" ao Governo do PS o deve.
O deputado comunista Miguel Tiago também acusou a maioria de querer "fingir" que mantém o IVA numa taxa intermédia, quando "está a aumentar mais de 100 por cento", reafirmando que é "fundamental que se mantenha a taxa reduzida de seis por cento".
Categorias
Entidades
PSD e CDS anunciaram hoje uma proposta de alteração conjunta ao Orçamento do Estado para que o IVA das atividades culturais se situe na taxa intermédia e não na taxa máxima, como constava da proposta do Governo.
Clique para aceder ao índice do dossiê Orçamento do Estado 2012
Na discussão na especialidade, no plenário da Assembleia da República, foi o democrata-cristão Michael Seufert quem primeiro falou em "garantir que as taxas de espetáculos se mantenham na taxa intermédia".
A deputada socialista Inês de Medeiros sublinhou que não se trata de manter a taxa intermédia, mas "subir para a taxa intermédia", porque as atividades culturas são abrangidas atualmente pela taxa reduzida do IVA.
"Irracionalidade" do Orçamento
Inês de Medeiros considerou esta proposta um exemplo da "irracionalidade" do Orçamento, argumentando que as atividades culturais serão "altamente penalizadas", com uma quebra de "mais de 50 por cento" das receitas.
O social-democrata Emídio Guerreiro corroborou a proposta da maioria de uma taxa intermédia para as atividades culturais, além da manutenção da taxa reduzida para os livros, que já era conhecida.
O deputado do PSD condenou a "amnésia" dos socialistas, defendendo que se o país vive de "mão estendida à Europa a pedir dinheiro para pagar salários" ao Governo do PS o deve.
O deputado comunista Miguel Tiago também acusou a maioria de querer "fingir" que mantém o IVA numa taxa intermédia, quando "está a aumentar mais de 100 por cento", reafirmando que é "fundamental que se mantenha a taxa reduzida de seis por cento".