PS contraria ministra da Cultura e propõe redução do IVA das touradas para 6%

Economia /

Orçamento do Estado

Seguir

PS contraria ministra da Cultura e propõe redução do IVA das touradas para 6%

PS quer alargar aos espectáculos de tauromarquia a taxa reduzida de IVA e dá liberdade de voto. Na última vez que Parlamento votou fim das touradas, 20 deputados do PS não se opunham.

Rita Tavares

Texto

15 Nov 2018, 12:34

4274

i

JUAN CARLOS CARDENAS/EPA

JUAN CARLOS CARDENAS/EPA

Os socialistas acordaram acrescentar a tauromaquia à lista de espetáculos que terão taxa de IVA reduzida a partir do próximo ano. A proposta de Orçamento do Estado para 2019 do Governo incluía a dança, música, teatro e circo como espetáculos que passariam a ter bilhetes com IVA a 6% e agora os socialistas querem adicionar as touradas e vão dar liberdade de voto nesta matéria, na votação na especialidade. O grupo parlamentar toma esta medida depois de a ministra da Cultura ter dito, no Parlamento, que esta taxa não seria reduzida para as touradas. “Não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização”, disse então Graça Fonseca.
O líder parlamentar socialista, Carlos César, anunciou esta proposta no final da reunião da bancada parlamentar socialista, esta quinta-feira no Parlamento, alegando existir uma “uma maioria de deputados expressiva no sentido de incluir a tauromaquia” na lista de espetáculos com IVA a 6%. As touradas têm hoje IVA a 13%. O CDS tem uma proposta de alteração que vai no mesmo sentido. O partido Pessoas-Animais-Natureza, por seu lado, já entregou uma proposta de alteração que pede o aumento do IVA para a taxa máxima.“Em caso da avocação para plenário da proposta de alteração [que vai ser debatida e votada na especialidade] e tratando-se de matéria cuja implicação orçamental é quase residual, os deputados terão liberdade de voto“, explicou o líder parlamentar socialista. Depois de debatidas e votadas na especialidade, as propostas podem ser chamadas a votação no plenário — normalmente acontece para afirmação política dos partidos em relação às matérias em causa — por qualquer deputado. Ao Observador, Carlos César disse que ele mesmo o poderá fazer.O assunto deu polémica dentro do PS depois das palavras da ministra da Cultura no debate do Orçamento do Estado na generalidade. Graça Fonseca, na estreia parlamentar como ministra, recusou a baixa do IVA das touradas e disse mesmo que esta “não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização”. Uma afirmação que, no momento, irritou o CDS que atacou a ministra socialista, mas que também acabou por ser criticada por alguns socialistas. E houve até uma troca de cartas pública, entre Manuel Alegre e António Costa, sobre este assunto.

Em julho passado, o Parlamento chumbou uma proposta do partido Pessoas-Animais-Natureza que pretendia determinar a abolição de corridas de touros em Portugal. Nessa atura, o projeto teve os votos contra do PSD, PS, CDS e PCP e os votos a favor do PAN, Bloco de Esquerda e Verdes, com oito deputados socialistas a votarem também a favor: Ana Passos, Carla Sousa, Diogo Leão, Hugo Carvalho, Luís Graça, Pedro Delgado Alves, Rosa Maria Bastos Albernaz e Tiago Barbosa Ribeiro. O deputado do PSD Cristóvão Norte também votou a favor do projeto do PAN. Houve ainda 12 deputados socialistas que se abstiveram: Alexandre Quintanilha, André Pinotes Baptista, Carla Tavares, Elza Pais, Filipe Neto Brandão, Ivan Gonçalves, João Torres, Luís Soares, Paulo Trigo Pereira, Porfírio Silva, Sandra Pontedeira e Sónia Fertuzinhos. E ainda o deputado do PSD José de Matos Correia e do deputado do BE Carlos Matias. Ao todo foram 20 os deputados socialistas que não foram pela orientação da direção da bancada parlamentar que votou contra a abolição das touradas — uma questão bem diferente da questão levantada agora, mas o número dá ideia das sensibilidades socialistas nesta matéria.Carlos César disse ainda que esta é a única alteração sobre o IVA dos espetáculos, numa altura em que a oposição pede o alargamento da aplicação da taxa reduzida do IVA que, na proposta do Governo se limita às “entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro e circo realizados em recintos fixos de espetáculo de natureza artística ou em circos ambulantes”. Recorde-se que em matéria de touradas, o Governo introduziu na proposta de Orçamento o fim da isenção de IVA para os toureiros, numa cedência ao PAN. “Deixará de existir esta isenção e a aplicação de uma taxa de IVA reduzida, reservada tendencialmente a bens essenciais, ficando em aberto a aplicação a estes profissionais de uma taxa intermédia, de 13%, ou da taxa normal, a 23%, segundo valores de Portugal continental”,  explicou num comunicado o partido.Na reunião socialista, que segundo o líder parlamentar “serviu para fazer uma última revisão de um conjunto de algumas dezenas de propostas de alteração que faremos ao Orçamento e afinar alguns conceitos”, ficou ainda acertado que o PS avançará com uma proposta para “abreviar o início das obras do centro pediátrico do Hospital de São João, mediante a autorização de um processo de ajuste direto e dispensa do visto do Tribunal de Contas. E isso permitirá que o início das obras seja feito com a rapidez que se deseja”.

Orçamento do Estado

PS

Touradas

Economia

Política

Sociedade

Proponha uma correção, sugira uma pista: rtavares@observador.pt

4274