A oposição voltou à carga com o pedido ao Governo para que reponha a taxa do IVA na restauração nos 13% (taxa intermédia). O debate desta tarde resultou de um agendamento potestativo dos Verdes. Mas o Governo não se fez representar e o projecto de resolução acabou chumbado pelos partidos da maioria, apesar vos votos a favor do PS, PCP, BE e Verdes.
PSD e CDS rejeitam descer o imposto para já e frisam que o sector não pode ser excluído do esforço nacional para a consolidação das contas públicas. Os partidos da maioria acrescentaram ainda que este sector, com o IVA na taxa máxima de 23%, contribuiu com 200 milhões de euros para a consolidação.
Heloísa Apolónia, dos Verdes, e Mariana Mortágua, do BE, acertaram agulhas na crítica à medida e questionaram as verdadeiras razões que levam o Governo a manter o IVA na taxa máxima quando, segundo o Executivo, "as contas estão acertadas". A deputada bloquista antecipou-se na resposta à pergunta atirada para as bancadas da maioria: "É uma opção ideológica. O Governo tomou uma decisão ideologia que é a de ir às empresas".
Os Verdes recordaram as declarações de Pires de Lima ("se houvesse um ministro da Economia com peso, o aumento do IVA na restauração não existiria") antes de assumir a pasta da Economia, para acusar o agora ministro indicado pelo CDS para a Economia de ser "nas suas próprias palavras, um ministro sem peso, porque já foi co-autor da elaboração do Orçamento do Estado para 2014, e esse Orçamento manteve o aumento do IVA na restauração, e até hoje mantém-se", explicou Heloísa Apolónia.
Hortense Martins, do PS, criticou o facto de "em Portugal, uma sopa numa cantina ser igual a um anel de diamantes" e alertou o Governo para o "prejuízo enorme que esta teimosia está a provocar nas empresas e na famílias". João Ramos, do PCP, acrescentou outra acusação: "esta maioria é amiga das grandes empresas. Mas para as micro, pequenas e média empresas, que não fogem para paraísos fiscais, tardam muito nas soluções para problemas que estão identificados".
A resposta do PSD chegou pela intervenção de Elsa Cordeiro. A deputada social-democrata notou as "12 iniciativas apresentadas pela oposição a pedir a redução da taxa do IVA na restauração", para acusar toda a esquerda "não ter alternativa"a esta receita fiscal. Elsa Cordeiro avançou ainda que a redução do IVA "teria de ser compensada por mais medidas de consolidação orçamental".
"A alteração do IVA não é a única forma de aumentar o consumo. Não é com medidas populistas que se resolvem os problemas da nossa economia. É assim que pretendem resolver os problemas do nosso país?", questionou Elsa Cordeiro, recordando que a medida estava inscrita no programa de assistência negociado pelo PS com a troika em 2011.
Hélder Amaral, do CDS, sem querer incendiar ainda mais o debate desta tarde, deixou uma garantia: "Logo que seja possível, baixamos o IVA na restauração". O calendário, porém, ficou por conhecer.
ricardo.rego@sol.pt
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A oposição voltou à carga com o pedido ao Governo para que reponha a taxa do IVA na restauração nos 13% (taxa intermédia). O debate desta tarde resultou de um agendamento potestativo dos Verdes. Mas o Governo não se fez representar e o projecto de resolução acabou chumbado pelos partidos da maioria, apesar vos votos a favor do PS, PCP, BE e Verdes.
PSD e CDS rejeitam descer o imposto para já e frisam que o sector não pode ser excluído do esforço nacional para a consolidação das contas públicas. Os partidos da maioria acrescentaram ainda que este sector, com o IVA na taxa máxima de 23%, contribuiu com 200 milhões de euros para a consolidação.
Heloísa Apolónia, dos Verdes, e Mariana Mortágua, do BE, acertaram agulhas na crítica à medida e questionaram as verdadeiras razões que levam o Governo a manter o IVA na taxa máxima quando, segundo o Executivo, "as contas estão acertadas". A deputada bloquista antecipou-se na resposta à pergunta atirada para as bancadas da maioria: "É uma opção ideológica. O Governo tomou uma decisão ideologia que é a de ir às empresas".
Os Verdes recordaram as declarações de Pires de Lima ("se houvesse um ministro da Economia com peso, o aumento do IVA na restauração não existiria") antes de assumir a pasta da Economia, para acusar o agora ministro indicado pelo CDS para a Economia de ser "nas suas próprias palavras, um ministro sem peso, porque já foi co-autor da elaboração do Orçamento do Estado para 2014, e esse Orçamento manteve o aumento do IVA na restauração, e até hoje mantém-se", explicou Heloísa Apolónia.
Hortense Martins, do PS, criticou o facto de "em Portugal, uma sopa numa cantina ser igual a um anel de diamantes" e alertou o Governo para o "prejuízo enorme que esta teimosia está a provocar nas empresas e na famílias". João Ramos, do PCP, acrescentou outra acusação: "esta maioria é amiga das grandes empresas. Mas para as micro, pequenas e média empresas, que não fogem para paraísos fiscais, tardam muito nas soluções para problemas que estão identificados".
A resposta do PSD chegou pela intervenção de Elsa Cordeiro. A deputada social-democrata notou as "12 iniciativas apresentadas pela oposição a pedir a redução da taxa do IVA na restauração", para acusar toda a esquerda "não ter alternativa"a esta receita fiscal. Elsa Cordeiro avançou ainda que a redução do IVA "teria de ser compensada por mais medidas de consolidação orçamental".
"A alteração do IVA não é a única forma de aumentar o consumo. Não é com medidas populistas que se resolvem os problemas da nossa economia. É assim que pretendem resolver os problemas do nosso país?", questionou Elsa Cordeiro, recordando que a medida estava inscrita no programa de assistência negociado pelo PS com a troika em 2011.
Hélder Amaral, do CDS, sem querer incendiar ainda mais o debate desta tarde, deixou uma garantia: "Logo que seja possível, baixamos o IVA na restauração". O calendário, porém, ficou por conhecer.
ricardo.rego@sol.pt