Debate AR: Passos Coelho bem no seu estilo socrático!

13-10-2015
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1. Ontem, António José Seguro estreou-se no confronto parlamentar na sua condição de secretário-geral do Partido Socialista. Num momento em que Passos Coelho vê o seu estado de graça no seu término, multiplicando-se as vozes críticas dentro do PSD em relação à política fiscal do governo. Quem venceu ontem o debate? Vejamos.

1.1. Na forma, António José Seguro é melhor parlamentar que Passos Coelho: fala com mais convicção, mais fluidamente, com melhor entoação. Passos Coelho é mais calmo, mais lento no raciocínio, com alguma dificuldade de articulação frásica, interrompendo demasiadas vezes o discurso devido ao ruído parlamentar da praxe.. Seguro adapta-se muito bem ao novo estilo parlamentar. Assim, do ponto de vista formal, Seguro apresenta uma ligeira vantagem sobre Passos Coelho.

1.2. Quanto ao conteúdo, o debate foi interessante, permitindo saber qual a será a estratégia dos dois partidos para os próximos meses. O PSD - partido maioritário do governo - irá insistir na redução da despesa, mesmo que seja só uma estratégia comunicacional inconsequente. Objectivo: desviar as atenções do brutal aumento de impostos que penaliza os portugueses (sobretudo) os mais desfavorecidos e calar as críticas internas. Já o PS, apostará no slogan do governo dos três "is": injustiça social, incumprimento eleitoral e insensibilidade social. Seguro levou para o Parlamento as ideias que defendeu no Congresso socialista, confrontando o Primeiro-ministro. É uma estratégia inteligente de Seguro: aproveita, sem originalidade, as críticas que nós, comentadores políticos, temos feito ao governo Passos Coelho, tentando fazer esquecer que o PS assinou o memorando com a troika. Ora, os políticos portugueses actualmente resumem-se à estratégia do esconderijo: o PSD quer esconder o aumento de impostos que desmente todas as teorias liberais de Passos Coelho; o PS quer esconder a sua assinatura, a qual está bem patente no memorando de entendimento assinado com a troika.

Que nota merece Passos Coelho?

2. Posto isto, há que afirmar que Passos Coelho esteve muito bem na sua primeira intervenção. Foi, aliás, uma intervenção à José Sócrates: aproveitou o debate quinzenal (e o facto de o seu partido iniciar o debate) para divulgar uma novidade do governo. E qual é essa novidade? Irá cortar 1712 cargos dirigentes e 137 entidades. Em teoria, é uma medida salutar: só peca por tardia. É positivo que o governo mostre claramente o seu empenho na redução da despesa inútil do Estado, sobretudo ao nível da administração central do Estado. Contudo, suscita algumas observações críticas. Primeiro, Passos divulgar um número tão preciso (1712!) é puro fogo-de-artifício: é propaganda socrática para dar a entender que o governo sabe o que diz e as medidas que anuncia são para levar a sério. Obviamente, é apenas um número simbólico. Em segundo lugar, como é que o governo sabe, ao pormenor, que irá reduzir o referido número de cargos dirigentes, quantas entidades irá reduzir...só não sabe quais são esses entidades! Dá que pensar, não? Já sabemos que 500 cargos dirigentes serão eliminados no ministério da Economia - segundo consta de nota enviada ao EXPRESSO. Significará isto que os restantes serão repartidos pelos restantes ministérios, cabendo a parte de leão à economia? Em terceiro lugar, convém - reitero-o - que este corte obedeça a uma lógica assente numa estratégia nacional que se reconheça e seja explicada - e não a uma visão alicerçada no interesse partidário.

2.1. Por outro lado, Passos não esteve tão bem na resposta a António José Seguro: o líder da oposição mostrou-se um opositor a ter em conta nos debates parlamentares. Passos voltou a defender a passagem da electricidade para o escalão mais elevado de IVA, alegando tratar-se de uma antecipação de um aumento do IVA previsto para 2012; os países da União Europeia aplicam a taxa máxima de IVA à electricidade; assim, espera-se suprir o défice da balança energética portuguesa. Bem, em primeiro lugar, se se trata de uma antecipação, o governo deveria explicar porque optou por aplicar imediatamente. Nós desconfiamos qual é a resposta correcta: antecipar medidas que constam do memorando previstas para 2012 para obter já receitas adicionais com o intuito de analisar se é suficiente para atingir as metas orçamentais previstas. Se tal antecipação correr pior do que aquilo que o governo prevê, então, teremos novos aumentos de impostos (aos quais, o Documento de Estratégia Orçamental - que supostamente seria um documento de apresentação de medidas de corte da despesa - abre a porta). Além disso, o argumento de que os restantes países da União Europeia aplicam a taxa mais elevada de IVA não colhe: é que os países são económica e socialmente diferentes. Este é, aliás, um argumento curioso: quando é para obrigar os portugueses a pagarem ainda mais, invoca-se o exemplo europeu; mas quando é para aumentar salários, para analisar a qualidade dos serviços públicos, aí já não se fala em convergência com os nossos parceiros europeus. Terceiro, também não é líquido que o aumento do IVA beneficie a balança energética nacional por si só.

Tudo dito e somado, que nota dar a Passos Coelho?

13 Valores, um suficiente elevado, até esperando para ver a tão prometida redução da despesa inútil concretizar-se.

Quanto à prestação de António José Seguro, falaremos amanhã.

Email: politicoesfera.cc@gmail.com

Não perca todas as quartas-feiras o POLITICOESFERA no CURTO-CIRCUITO DA SIC RADICAL.

1. Ontem, António José Seguro estreou-se no confronto parlamentar na sua condição de secretário-geral do Partido Socialista. Num momento em que Passos Coelho vê o seu estado de graça no seu término, multiplicando-se as vozes críticas dentro do PSD em relação à política fiscal do governo. Quem venceu ontem o debate? Vejamos.

1.1. Na forma, António José Seguro é melhor parlamentar que Passos Coelho: fala com mais convicção, mais fluidamente, com melhor entoação. Passos Coelho é mais calmo, mais lento no raciocínio, com alguma dificuldade de articulação frásica, interrompendo demasiadas vezes o discurso devido ao ruído parlamentar da praxe.. Seguro adapta-se muito bem ao novo estilo parlamentar. Assim, do ponto de vista formal, Seguro apresenta uma ligeira vantagem sobre Passos Coelho.

1.2. Quanto ao conteúdo, o debate foi interessante, permitindo saber qual a será a estratégia dos dois partidos para os próximos meses. O PSD - partido maioritário do governo - irá insistir na redução da despesa, mesmo que seja só uma estratégia comunicacional inconsequente. Objectivo: desviar as atenções do brutal aumento de impostos que penaliza os portugueses (sobretudo) os mais desfavorecidos e calar as críticas internas. Já o PS, apostará no slogan do governo dos três "is": injustiça social, incumprimento eleitoral e insensibilidade social. Seguro levou para o Parlamento as ideias que defendeu no Congresso socialista, confrontando o Primeiro-ministro. É uma estratégia inteligente de Seguro: aproveita, sem originalidade, as críticas que nós, comentadores políticos, temos feito ao governo Passos Coelho, tentando fazer esquecer que o PS assinou o memorando com a troika. Ora, os políticos portugueses actualmente resumem-se à estratégia do esconderijo: o PSD quer esconder o aumento de impostos que desmente todas as teorias liberais de Passos Coelho; o PS quer esconder a sua assinatura, a qual está bem patente no memorando de entendimento assinado com a troika.

Que nota merece Passos Coelho?

2. Posto isto, há que afirmar que Passos Coelho esteve muito bem na sua primeira intervenção. Foi, aliás, uma intervenção à José Sócrates: aproveitou o debate quinzenal (e o facto de o seu partido iniciar o debate) para divulgar uma novidade do governo. E qual é essa novidade? Irá cortar 1712 cargos dirigentes e 137 entidades. Em teoria, é uma medida salutar: só peca por tardia. É positivo que o governo mostre claramente o seu empenho na redução da despesa inútil do Estado, sobretudo ao nível da administração central do Estado. Contudo, suscita algumas observações críticas. Primeiro, Passos divulgar um número tão preciso (1712!) é puro fogo-de-artifício: é propaganda socrática para dar a entender que o governo sabe o que diz e as medidas que anuncia são para levar a sério. Obviamente, é apenas um número simbólico. Em segundo lugar, como é que o governo sabe, ao pormenor, que irá reduzir o referido número de cargos dirigentes, quantas entidades irá reduzir...só não sabe quais são esses entidades! Dá que pensar, não? Já sabemos que 500 cargos dirigentes serão eliminados no ministério da Economia - segundo consta de nota enviada ao EXPRESSO. Significará isto que os restantes serão repartidos pelos restantes ministérios, cabendo a parte de leão à economia? Em terceiro lugar, convém - reitero-o - que este corte obedeça a uma lógica assente numa estratégia nacional que se reconheça e seja explicada - e não a uma visão alicerçada no interesse partidário.

2.1. Por outro lado, Passos não esteve tão bem na resposta a António José Seguro: o líder da oposição mostrou-se um opositor a ter em conta nos debates parlamentares. Passos voltou a defender a passagem da electricidade para o escalão mais elevado de IVA, alegando tratar-se de uma antecipação de um aumento do IVA previsto para 2012; os países da União Europeia aplicam a taxa máxima de IVA à electricidade; assim, espera-se suprir o défice da balança energética portuguesa. Bem, em primeiro lugar, se se trata de uma antecipação, o governo deveria explicar porque optou por aplicar imediatamente. Nós desconfiamos qual é a resposta correcta: antecipar medidas que constam do memorando previstas para 2012 para obter já receitas adicionais com o intuito de analisar se é suficiente para atingir as metas orçamentais previstas. Se tal antecipação correr pior do que aquilo que o governo prevê, então, teremos novos aumentos de impostos (aos quais, o Documento de Estratégia Orçamental - que supostamente seria um documento de apresentação de medidas de corte da despesa - abre a porta). Além disso, o argumento de que os restantes países da União Europeia aplicam a taxa mais elevada de IVA não colhe: é que os países são económica e socialmente diferentes. Este é, aliás, um argumento curioso: quando é para obrigar os portugueses a pagarem ainda mais, invoca-se o exemplo europeu; mas quando é para aumentar salários, para analisar a qualidade dos serviços públicos, aí já não se fala em convergência com os nossos parceiros europeus. Terceiro, também não é líquido que o aumento do IVA beneficie a balança energética nacional por si só.

Tudo dito e somado, que nota dar a Passos Coelho?

13 Valores, um suficiente elevado, até esperando para ver a tão prometida redução da despesa inútil concretizar-se.

Quanto à prestação de António José Seguro, falaremos amanhã.

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