Antes de aumentar impostos ou reduzir o subsídio de Natal, economistas e oposição recomendam ao Governo que corte ainda mais nas despesas
O aumento de impostos ou a tributação do subsídio de Natal, soluções que estão a ser ponderadas pelo Governo para reduzir o défice público para os 7,3 por cento já este ano, poderão ter um contributo importante no aumento das receitas, mas também comprometem o crescimento da economia portuguesa. Em alternativa, economistas ouvidos pelo PÚBLICO sugerem que os esforços se centrem na redução da despesa e que sejam repartidos por todos.
Embora preferisse que o Governo investisse no corte das despesas, Miguel Beleza, ex-ministro das Finanças que participou no encontro com o Presidente da República esta segunda-feira, admite que tanto o aumento do IVA, que agora está nos 20 por cento, como as mexidas no subsídio de Natal são medidas "que produzem efeitos rapidamente". E embora Portugal já tenha uma carga fiscal que "prejudica o crescimento económico", pode ser necessário aumentar impostos para resolver o problema do défice. "Se querermos curar o doente, não o podemos deixar morrer", ironiza.
Também Jacinto Nunes, antigo governador do Banco de Portugal, considera que o regresso do IVA aos 21 ou, no máximo, aos 22 por cento "não terá um grande impacto" na vida das pessoas, mas recomenda ao executivo que, além disso, discipline as despesas com consultoria. O ex-ministro das Finanças, que em 1978 propôs pagar aos funcionários públicos metade do subsídio de Natal em certificados de aforro, não vê problemas em cortar para metade essa prestação em 2010 e dar aos trabalhadores títulos de dívida pública
Já o economista Paulo Trigo Pereira considera que seria mais justo criar um imposto extraordinário sobre o subsídio de férias ou de Natal, mas para todos os trabalhadores, sem restringir a medida à função pública.
Trigo Pereira defende ainda que antes de decidir aumentar impostos, a prioridade deveria ir para a contenção da despesa e para o combate à fraude fiscal e na Segurança Social. A ter que mexer nos impostos, realça, nunca optaria por aumentar o IVA sem antes aumentar as taxas dos últimos três escalões do IRS ou equacionar a tributação efectiva da banca. "O Governo e a oposição têm que assumir o controlo da despesa e não ir pela via mais fácil", defende.
Também Octávio Teixeira, economista, alerta que as pessoas têm que sentir que "os sacrifícios estão a ser repartidos", mas é terminantemente contra aumento de impostos ou tributação dos salários, porque isso "reduz as possibilidades de consumo e vai conter o crescimento económico". "Se é necessário, por imposição da União Europeia, encontrar mais receitas", o Governo deveria alterar os benefícios fiscais do sector financeiro e ir mais longe na tributação das mais-valias, sugere.
Oposição rejeita mais IVA
O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×
A oposição é peremptória em recusar qualquer aumento de impostos. Paulo Portas, presidente do CDS, reagiu logo na segunda-feira: "O Governo vezes sem conta disse que não aumentava impostos e agora, entre os festejos do Benfica e a visita do Papa, de fininho faz um anúncio de aumento de impostos". Para o líder centrista, este tipo de medidas tem também inconvenientes: "Um aumento de impostos é negativo para uma economia que já cresce muito pouco, ou quase nada, prejudica também a criação de emprego e vai atingir a classe média".
O Bloco de Esquerda, pela voz de Luís Fazenda, discorda "totalmente que haja sacrifício extra para a população". Fazenda reafirmou que, a "haver cortes orçamentais, eles têm que ser em despesas sumptuárias do Estado ou em contratos militares". Depois de frisar não ser esta a "receita certa" para tirar o país da difícil situação que se encontra, precisou que o Governo poderia ir buscar receitas a outros sectores da economia. Fazer o sector financeiro pagar IRC como as outras empresas, taxar mais-valias a todos os investimentos, por exemplo.
O PCP classificou as possíveis medidas como "reaccionárias e anti-sociais", concluindo que, caso fossem tomadas, seriam "reveladoras da política de desastre nacional de que ambos [PS e PSD] são responsáveis no nosso país". com Nuno Sá Lourenço
Categorias
Entidades
Antes de aumentar impostos ou reduzir o subsídio de Natal, economistas e oposição recomendam ao Governo que corte ainda mais nas despesas
O aumento de impostos ou a tributação do subsídio de Natal, soluções que estão a ser ponderadas pelo Governo para reduzir o défice público para os 7,3 por cento já este ano, poderão ter um contributo importante no aumento das receitas, mas também comprometem o crescimento da economia portuguesa. Em alternativa, economistas ouvidos pelo PÚBLICO sugerem que os esforços se centrem na redução da despesa e que sejam repartidos por todos.
Embora preferisse que o Governo investisse no corte das despesas, Miguel Beleza, ex-ministro das Finanças que participou no encontro com o Presidente da República esta segunda-feira, admite que tanto o aumento do IVA, que agora está nos 20 por cento, como as mexidas no subsídio de Natal são medidas "que produzem efeitos rapidamente". E embora Portugal já tenha uma carga fiscal que "prejudica o crescimento económico", pode ser necessário aumentar impostos para resolver o problema do défice. "Se querermos curar o doente, não o podemos deixar morrer", ironiza.
Também Jacinto Nunes, antigo governador do Banco de Portugal, considera que o regresso do IVA aos 21 ou, no máximo, aos 22 por cento "não terá um grande impacto" na vida das pessoas, mas recomenda ao executivo que, além disso, discipline as despesas com consultoria. O ex-ministro das Finanças, que em 1978 propôs pagar aos funcionários públicos metade do subsídio de Natal em certificados de aforro, não vê problemas em cortar para metade essa prestação em 2010 e dar aos trabalhadores títulos de dívida pública
Já o economista Paulo Trigo Pereira considera que seria mais justo criar um imposto extraordinário sobre o subsídio de férias ou de Natal, mas para todos os trabalhadores, sem restringir a medida à função pública.
Trigo Pereira defende ainda que antes de decidir aumentar impostos, a prioridade deveria ir para a contenção da despesa e para o combate à fraude fiscal e na Segurança Social. A ter que mexer nos impostos, realça, nunca optaria por aumentar o IVA sem antes aumentar as taxas dos últimos três escalões do IRS ou equacionar a tributação efectiva da banca. "O Governo e a oposição têm que assumir o controlo da despesa e não ir pela via mais fácil", defende.
Também Octávio Teixeira, economista, alerta que as pessoas têm que sentir que "os sacrifícios estão a ser repartidos", mas é terminantemente contra aumento de impostos ou tributação dos salários, porque isso "reduz as possibilidades de consumo e vai conter o crescimento económico". "Se é necessário, por imposição da União Europeia, encontrar mais receitas", o Governo deveria alterar os benefícios fiscais do sector financeiro e ir mais longe na tributação das mais-valias, sugere.
Oposição rejeita mais IVA
O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×
A oposição é peremptória em recusar qualquer aumento de impostos. Paulo Portas, presidente do CDS, reagiu logo na segunda-feira: "O Governo vezes sem conta disse que não aumentava impostos e agora, entre os festejos do Benfica e a visita do Papa, de fininho faz um anúncio de aumento de impostos". Para o líder centrista, este tipo de medidas tem também inconvenientes: "Um aumento de impostos é negativo para uma economia que já cresce muito pouco, ou quase nada, prejudica também a criação de emprego e vai atingir a classe média".
O Bloco de Esquerda, pela voz de Luís Fazenda, discorda "totalmente que haja sacrifício extra para a população". Fazenda reafirmou que, a "haver cortes orçamentais, eles têm que ser em despesas sumptuárias do Estado ou em contratos militares". Depois de frisar não ser esta a "receita certa" para tirar o país da difícil situação que se encontra, precisou que o Governo poderia ir buscar receitas a outros sectores da economia. Fazer o sector financeiro pagar IRC como as outras empresas, taxar mais-valias a todos os investimentos, por exemplo.
O PCP classificou as possíveis medidas como "reaccionárias e anti-sociais", concluindo que, caso fossem tomadas, seriam "reveladoras da política de desastre nacional de que ambos [PS e PSD] são responsáveis no nosso país". com Nuno Sá Lourenço