A deputada socialista Sónia Fertuzinhos defendeu que os números da execução orçamental confirmam que as medidas tomadas pelo Governo “estão a dar resultados” no controlo das contas públicas.
A receita do Estado subiu 4,6 por cento em 2010, mais 1.591 milhões de euros face a 2009, sendo que a receita do IVA e do imposto sobre o tabaco juntos dão um acréscimo de 1.566,5 milhões de euros.
“Temos uma melhoria ao nível da redução da despesa, temos uma melhoria ao nível da subida da receita e, portanto, temos um comportamento global favorável no que diz respeito ao objectivo do controlo das contas públicas e da descida do défice que ficará abaixo do valor estimado de 7,3 por cento”, acrescentou.
Em 2010, face ao ano de 2009, a despesa do Estado foi superior em 1.783 milhões de euros, dos quais 1.001 milhões do fundo de pensões. Alerta que o deputado social-democrata Miguel Frasquilho deixou enquanto falava aos jornalistas no Parlamento, apesar de ver com “agrado” os números da execução orçamental, que não seriam possíveis, frisou, sem a integração do fundo de pensões da PT.
Contudo, entende o PSD, “os portugueses têm o direito a saber a verdade sobre como é que estes números foram atingidos”, considerando “extraordinário que responsáveis governamentais venham dizer que a integração do fundo de pensões da PT nas contas públicas em 2010 não teve qualquer relevância para o resultado que foi obtido”.
Para o CDS, os números apresentados pelo Governo “não são brilhantes”. A deputada Assunção Cristas criticou o facto de a execução não reflectir o “efectivo corte na despesa”.
“Não são brilhantes, sobretudo, porque não se percebe um efectivo corte nas despesas”, afirmou. E num ano em que há congelamento de salários, lembrou, “vemos a despesa corrente a aumentar de forma muito relevante na ordem dos 3,4 por cento. Significa que há algo por explicar no subsector Estado”.
Pelo PCP, reagiu Honório Novo, criticando socialistas e sociais-democratas e dizendo que a execução está a ser obtida à custa dos sacrifícios dos “mesmos” de sempre, a quem foram cortados salários e apoios sociais e congeladas pensões. “Independentemente do valor final do défice, o que interessa é perceber quem está a pagar a factura deste défice”, afirmou.
“Impõe-se sempre os sacrifícios aos mesmos. Aliás, como hoje vimos facilmente pelo acordo renovado entre PS e PSD, que em vez de pedir mais um contributo aos mais ricos, conforme dizia há dias o candidato Cavaco Silva, impede que a taxa da tributação das mais-valias passe de 20 para 21,5 por cento, introduzindo alguma equidade na distribuição dos sacrifícios pelos portugueses”, sustentou.
Também para o Bloco de Esquerda os números divulgados decorrem do aumento da carga fiscal e não através de um sacrifício de todos, reagiu o deputado José Gusmão.
“O dado mais saliente desta informação sobre a execução orçamental que o Governo tem procurado inflacionar sobre a execução orçamental decorrem praticamente exclusivamente do aumento da receita fiscal, todo ele concentrado nos impostos sobre o consumo e muito em particular no aumento da receita com o IVA”, apontou.
O deputado bloquista sublinhou que o IVA “é um imposto que recai sobretudo sobre os rendimentos do trabalho e de forma regressiva, ou seja, de forma socialmente injusta”.
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A deputada socialista Sónia Fertuzinhos defendeu que os números da execução orçamental confirmam que as medidas tomadas pelo Governo “estão a dar resultados” no controlo das contas públicas.
A receita do Estado subiu 4,6 por cento em 2010, mais 1.591 milhões de euros face a 2009, sendo que a receita do IVA e do imposto sobre o tabaco juntos dão um acréscimo de 1.566,5 milhões de euros.
“Temos uma melhoria ao nível da redução da despesa, temos uma melhoria ao nível da subida da receita e, portanto, temos um comportamento global favorável no que diz respeito ao objectivo do controlo das contas públicas e da descida do défice que ficará abaixo do valor estimado de 7,3 por cento”, acrescentou.
Em 2010, face ao ano de 2009, a despesa do Estado foi superior em 1.783 milhões de euros, dos quais 1.001 milhões do fundo de pensões. Alerta que o deputado social-democrata Miguel Frasquilho deixou enquanto falava aos jornalistas no Parlamento, apesar de ver com “agrado” os números da execução orçamental, que não seriam possíveis, frisou, sem a integração do fundo de pensões da PT.
Contudo, entende o PSD, “os portugueses têm o direito a saber a verdade sobre como é que estes números foram atingidos”, considerando “extraordinário que responsáveis governamentais venham dizer que a integração do fundo de pensões da PT nas contas públicas em 2010 não teve qualquer relevância para o resultado que foi obtido”.
Para o CDS, os números apresentados pelo Governo “não são brilhantes”. A deputada Assunção Cristas criticou o facto de a execução não reflectir o “efectivo corte na despesa”.
“Não são brilhantes, sobretudo, porque não se percebe um efectivo corte nas despesas”, afirmou. E num ano em que há congelamento de salários, lembrou, “vemos a despesa corrente a aumentar de forma muito relevante na ordem dos 3,4 por cento. Significa que há algo por explicar no subsector Estado”.
Pelo PCP, reagiu Honório Novo, criticando socialistas e sociais-democratas e dizendo que a execução está a ser obtida à custa dos sacrifícios dos “mesmos” de sempre, a quem foram cortados salários e apoios sociais e congeladas pensões. “Independentemente do valor final do défice, o que interessa é perceber quem está a pagar a factura deste défice”, afirmou.
“Impõe-se sempre os sacrifícios aos mesmos. Aliás, como hoje vimos facilmente pelo acordo renovado entre PS e PSD, que em vez de pedir mais um contributo aos mais ricos, conforme dizia há dias o candidato Cavaco Silva, impede que a taxa da tributação das mais-valias passe de 20 para 21,5 por cento, introduzindo alguma equidade na distribuição dos sacrifícios pelos portugueses”, sustentou.
Também para o Bloco de Esquerda os números divulgados decorrem do aumento da carga fiscal e não através de um sacrifício de todos, reagiu o deputado José Gusmão.
“O dado mais saliente desta informação sobre a execução orçamental que o Governo tem procurado inflacionar sobre a execução orçamental decorrem praticamente exclusivamente do aumento da receita fiscal, todo ele concentrado nos impostos sobre o consumo e muito em particular no aumento da receita com o IVA”, apontou.
O deputado bloquista sublinhou que o IVA “é um imposto que recai sobretudo sobre os rendimentos do trabalho e de forma regressiva, ou seja, de forma socialmente injusta”.