O Notariado do Séc. XXI – Desafios da Modernidade11 Maio 2006 - Pavilhão de Portugal, Parque das Nações Programa 9h30 Sessão de AberturaPresidida pelo Ministro da Justiça, Dr. Alberto Costa10h00 Branqueamento de CapitaisDr. António Vitorino. Ex-Comissário Europeu da Justiça10h20 A intervenção do Notário na luta contra o Branqueamento de Capitais e a Fraude FiscalMe. Jacques Delvaux. Presidente da Conferência dos Notariados da União Europeia - CNUE10h40 A mais valia da actividade notarial na Nova EuropaD. Juan Bolás Alfonso. Notário. Ex-Presidente do Consejo General del Notariado.11h00 Pausa para café11h15 “A intervenção do Notário é uma vantagem para o cidadão e para as empresas”Prof. Christian Helmenstein. Economista, Institute for Advanced Studies (IHS), Viena. Licenciado em Economia e Gestão pela Universidade de Colónia. Doutorado pela Ruhr-University Bochum11h35 Controlo da Legalidade e Segurança Jurídica - Me. Paolo Piccoli. Presidente do Consiglio Nazionale del Notariato - Me. Roberto Barone. Notário em Itália e Conselheiro Nacional para as Relações Internacionais12h05 O papel das Novas Tecnologias na Autenticação Me. Bernard Reynis. Vice-presidente do Conseil Supérieur du Notariat13h00 Almoço15h00 O Notariado Português numa Sociedade Moderna. Serviço Público, Controlo da Legalidade e utilização das Novas Tecnologias. D. Francisco Javier García Más. Representante da Direcção Geral dos Registos e do Notariado do Ministério da Justiça de Espanha.15h20 O papel do Notário na prevenção da criminalidade Dr. António Ventinhas. Representante do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público15h40 As Novas Tecnologias – Assinatura Digital - Dr. Pedro Dias. Advogado, Uría Menéndez - Dr. Luís Cabrita. Presidente da Prológica16h10 A intervenção do Notário como uma mais valia no combate à Fraude e à Evasão Fiscal Dra. Maria Angelina Silva. Subdirectora Geral da DGCI, Área dos Impostos sobre o Património16h30 Pausa para café16h40 A importância do Documento Autêntico na transmissão e constituição dos Direitos Reais. Controlo da Legalidade. - Mestre Mónica Jardim. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Prof. Doutor José González. Faculdade de Direito da Universidade Lusíada17h10 Sessão de Encerramento Dr. Joaquim Barata Lopes. Bastonário da Ordem dos NotáriosAs Jornadas Europeias do Notariado são abertas ao público, pelo aqui fica o convite a todos os interessados.
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O Notariado do Séc. XXI – Desafios da Modernidade11 Maio 2006 - Pavilhão de Portugal, Parque das Nações Programa 9h30 Sessão de AberturaPresidida pelo Ministro da Justiça, Dr. Alberto Costa10h00 Branqueamento de CapitaisDr. António Vitorino. Ex-Comissário Europeu da Justiça10h20 A intervenção do Notário na luta contra o Branqueamento de Capitais e a Fraude FiscalMe. Jacques Delvaux. Presidente da Conferência dos Notariados da União Europeia - CNUE10h40 A mais valia da actividade notarial na Nova EuropaD. Juan Bolás Alfonso. Notário. Ex-Presidente do Consejo General del Notariado.11h00 Pausa para café11h15 “A intervenção do Notário é uma vantagem para o cidadão e para as empresas”Prof. Christian Helmenstein. Economista, Institute for Advanced Studies (IHS), Viena. Licenciado em Economia e Gestão pela Universidade de Colónia. Doutorado pela Ruhr-University Bochum11h35 Controlo da Legalidade e Segurança Jurídica - Me. Paolo Piccoli. Presidente do Consiglio Nazionale del Notariato - Me. Roberto Barone. Notário em Itália e Conselheiro Nacional para as Relações Internacionais12h05 O papel das Novas Tecnologias na Autenticação Me. Bernard Reynis. Vice-presidente do Conseil Supérieur du Notariat13h00 Almoço15h00 O Notariado Português numa Sociedade Moderna. Serviço Público, Controlo da Legalidade e utilização das Novas Tecnologias. D. Francisco Javier García Más. Representante da Direcção Geral dos Registos e do Notariado do Ministério da Justiça de Espanha.15h20 O papel do Notário na prevenção da criminalidade Dr. António Ventinhas. Representante do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público15h40 As Novas Tecnologias – Assinatura Digital - Dr. Pedro Dias. Advogado, Uría Menéndez - Dr. Luís Cabrita. Presidente da Prológica16h10 A intervenção do Notário como uma mais valia no combate à Fraude e à Evasão Fiscal Dra. Maria Angelina Silva. Subdirectora Geral da DGCI, Área dos Impostos sobre o Património16h30 Pausa para café16h40 A importância do Documento Autêntico na transmissão e constituição dos Direitos Reais. Controlo da Legalidade. - Mestre Mónica Jardim. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Prof. Doutor José González. Faculdade de Direito da Universidade Lusíada17h10 Sessão de Encerramento Dr. Joaquim Barata Lopes. Bastonário da Ordem dos NotáriosAs Jornadas Europeias do Notariado são abertas ao público, pelo aqui fica o convite a todos os interessados.