Alguns produtos que agora pagam IVA a 6% ou 13% passam para 23%. Empresas de refrigerantes alertam para subidas de preços e recessão no sector
O aumento do IVA para 23 por cento vai traduzir-se num aumento generalizado dos preços, mas há produtos onde se vai notar mais essa subida. No supermercado, o impacto maior sentir-se-á em produtos como os refrigerantes e os sumos, a maioria das conservas, os leites "especiais", os óleos alimentares e os aperitivos e snacks. Mas, para quem tiver por hábito ir ao ginásio, das duas uma: ou vai desistir e engordar ou vai ter de pagar uma factura bem mais gorda no final do mês.
Na proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2011, a que o PÚBLICO teve ontem acesso, o Governo mexeu nas tabelas anexas do Código do IVA, tal como tinha já anunciado, fazendo transitar alguns produtos das taxas reduzida e intermédia para a taxa normal, que será de 23 por cento no próximo ano.
A maior diferença vai notar-se nos produtos que "migraram" da tabela 1, onde se aplica a taxa reduzida de IVA (6 por cento), para a taxa de 23 por cento. É o caso dos leites chocolatados e enriquecidos, bebidas e sobremesas lácteas ou refrigerantes, sumos e néctares de fruto. A isso juntam-se os ginásios e todas as outras práticas de actividades físicas e desportivas.
Mas há também alterações no cabaz de bens que pagava uma taxa intermédia de IVA (13 por cento). Todo o tipo de conservas, excepto as de peixe, as compotas e as geleias vão passar a pagar um imposto de 23 por cento. O mesmo acontece com os óleos alimentares e margarinas, aperitivos e snacks, flores ou plantas ornamentais.
Quanto aos preços das bebidas afectadas, António Pires de Lima, presidente da Unicer (dona das marcas Snappy, Frisumo e Frutis), não tem dúvidas. "As alterações nas tabelas do IVA vão levar a uma subida drástica dos preços dos refrigerantes e sumos na mesma proporção do aumento do imposto, ou seja, de 17 pontos percentuais", diz o gestor, que não considera surpreendente este aumento. "O primeiro-ministro já tinha dito que não compreendia a tributação dos refrigerantes", adianta, numa alusão às declarações de José Sócrates em Maio, que disse não ser justo comprar uma Coca-Cola a taxa reduzida.
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Duarte Pinto, presidente da comissão executiva da Sumol/Compal, considera que, a confirmar-se o agravamento do IVA, haverá de imediato uma retracção do consumo desses bens, "o que originará uma recessão sectorial e uma redução da carga fiscal e seguramente um aumento do desemprego, quer por via da necessidade de adequação do capital humano à nova realidade, quer por via de eventuais deslocalizações de unidades de produção". Um cenário também confirmado pela Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Fruta (ANISRF).
O presidente da Sumol/Compal e o presidente da ANISRF, Francisco Furtado Mendonça, antecipam, igualmente, um aumento significativo do fluxo de produtos oriundos de Espanha, devido à diferença de 15 pontos percentuais entre as taxas de IVA praticadas em Espanha e Portugal. No passado, foi precisamente a necessidade de evitar que a Coca-Cola e outros refrigerantes fossem comprados no país vizinho para serem vendidos cá que levou estes produtos a terem uma taxa reduzida de IVA. A Sumol/Compal alerta mesmo que, no seu caso, o agravamento fiscal pode colocar em causa a celebração de contratos de longo prazo com agricultores nacionais para o fornecimento de matérias-primas de fruta.
Para os ginásios, a alteração no IVA já não é novidade. Em 2008, o Governo decidiu que as práticas de actividades físicas e desportivas deixariam de pagar a taxa normal para passarem a pagar a taxa reduzida. Na altura, isso gerou bastante polémica, com vários ginásios a serem acusados de não repercutirem esta redução do IVA nos seus preços. Agora, a situação poderá ser outra. Segundo a Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP), cerca de 90 por cento do sector é composto por micro e pequenas empresas, que poderão ter pouca margem de manobra para comportar um aumento do IVA sem aumentar os preços.
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Alguns produtos que agora pagam IVA a 6% ou 13% passam para 23%. Empresas de refrigerantes alertam para subidas de preços e recessão no sector
O aumento do IVA para 23 por cento vai traduzir-se num aumento generalizado dos preços, mas há produtos onde se vai notar mais essa subida. No supermercado, o impacto maior sentir-se-á em produtos como os refrigerantes e os sumos, a maioria das conservas, os leites "especiais", os óleos alimentares e os aperitivos e snacks. Mas, para quem tiver por hábito ir ao ginásio, das duas uma: ou vai desistir e engordar ou vai ter de pagar uma factura bem mais gorda no final do mês.
Na proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2011, a que o PÚBLICO teve ontem acesso, o Governo mexeu nas tabelas anexas do Código do IVA, tal como tinha já anunciado, fazendo transitar alguns produtos das taxas reduzida e intermédia para a taxa normal, que será de 23 por cento no próximo ano.
A maior diferença vai notar-se nos produtos que "migraram" da tabela 1, onde se aplica a taxa reduzida de IVA (6 por cento), para a taxa de 23 por cento. É o caso dos leites chocolatados e enriquecidos, bebidas e sobremesas lácteas ou refrigerantes, sumos e néctares de fruto. A isso juntam-se os ginásios e todas as outras práticas de actividades físicas e desportivas.
Mas há também alterações no cabaz de bens que pagava uma taxa intermédia de IVA (13 por cento). Todo o tipo de conservas, excepto as de peixe, as compotas e as geleias vão passar a pagar um imposto de 23 por cento. O mesmo acontece com os óleos alimentares e margarinas, aperitivos e snacks, flores ou plantas ornamentais.
Quanto aos preços das bebidas afectadas, António Pires de Lima, presidente da Unicer (dona das marcas Snappy, Frisumo e Frutis), não tem dúvidas. "As alterações nas tabelas do IVA vão levar a uma subida drástica dos preços dos refrigerantes e sumos na mesma proporção do aumento do imposto, ou seja, de 17 pontos percentuais", diz o gestor, que não considera surpreendente este aumento. "O primeiro-ministro já tinha dito que não compreendia a tributação dos refrigerantes", adianta, numa alusão às declarações de José Sócrates em Maio, que disse não ser justo comprar uma Coca-Cola a taxa reduzida.
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Duarte Pinto, presidente da comissão executiva da Sumol/Compal, considera que, a confirmar-se o agravamento do IVA, haverá de imediato uma retracção do consumo desses bens, "o que originará uma recessão sectorial e uma redução da carga fiscal e seguramente um aumento do desemprego, quer por via da necessidade de adequação do capital humano à nova realidade, quer por via de eventuais deslocalizações de unidades de produção". Um cenário também confirmado pela Associação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Fruta (ANISRF).
O presidente da Sumol/Compal e o presidente da ANISRF, Francisco Furtado Mendonça, antecipam, igualmente, um aumento significativo do fluxo de produtos oriundos de Espanha, devido à diferença de 15 pontos percentuais entre as taxas de IVA praticadas em Espanha e Portugal. No passado, foi precisamente a necessidade de evitar que a Coca-Cola e outros refrigerantes fossem comprados no país vizinho para serem vendidos cá que levou estes produtos a terem uma taxa reduzida de IVA. A Sumol/Compal alerta mesmo que, no seu caso, o agravamento fiscal pode colocar em causa a celebração de contratos de longo prazo com agricultores nacionais para o fornecimento de matérias-primas de fruta.
Para os ginásios, a alteração no IVA já não é novidade. Em 2008, o Governo decidiu que as práticas de actividades físicas e desportivas deixariam de pagar a taxa normal para passarem a pagar a taxa reduzida. Na altura, isso gerou bastante polémica, com vários ginásios a serem acusados de não repercutirem esta redução do IVA nos seus preços. Agora, a situação poderá ser outra. Segundo a Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP), cerca de 90 por cento do sector é composto por micro e pequenas empresas, que poderão ter pouca margem de manobra para comportar um aumento do IVA sem aumentar os preços.