"A tauromaquia não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização". Governo admite discutir alargamento da redução do IVA dos espetáculos mas exclui tauromaquia 30 out 2018 16:25 MadreMedia / Lusa Atualidade Touradas Cultura Graça Fonseca comentários Partilhar Partilhar Partilhar MadreMedia / Lusa · Atualidade · 30 out 2018 16:22 OE2019: PS e PCP diagnosticam PSD/CDS com “azia, mal-estar e irritação” MadreMedia / Lusa · Economia · 29 out 2018 17:50 Centeno anuncia redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos A ministra da Cultura admitiu hoje discutir em sede de especialidade do Orçamento um eventual alargamento dos espetáculos abrangidos pela redução do IVA de 13% para 6%, mas excluiu a tauromaquia por ser uma questão de civilização. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA Estas posições foram transmitidas pela nova ministra Graça Fonseca na parte final do segundo e último dia de debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019, depois de ter sido confrontada com críticas do BE, PCP, mas sobretudo do CDS-PP, face ao caráter limitado da medida que reduz o IVA dos espetáculos, deixando de fora, por exemplo, espetáculos em recintos abertos."A proposta do Governo representa uma melhoria face ao que atualmente existe. Temos estado a ouvir várias intervenções [políticas] e agentes do setor. Eu própria irei reunir com alguns durante esta fase. Esta é já uma melhoria e o resto discutiremos em sede de especialidade", começou por responder a titular da pasta da Cultura.Já sobre a queixa da deputada do CDS-PP Vânia Dias da Silva por a descida do IVA excluir a tauromaquia, acusando o Governo de "discriminação" e de imposição de uma "ditadura do gosto", Graça Fonseca reagiu: "Senhora deputada [do CDS-PP] a tauromaquia não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização e manteremos como está".Antes de transmitir esta posição sobre a tauromaquia, que motivou protestos entre deputados das bancadas do CDS-PP e do PSD, mas também, em simultâneo, aplausos à esquerda, Graça Fonseca ouviu a deputada socialista Edite Estrela defender o caráter seletivo da medida de redução do IVA.Numa alusão aos principais festivais internacionais de música que se realizam em Portugal, assim como à tauromaquia, Edite Estrela referiu que esses espetáculos têm uma elevada procura e, como tal, não precisam de um incentivo do Estado para a sua promoção."A exceção feita à tauromaquia está muito bem assim", sustentou a dirigente socialista.Na sua intervenção inicial, a ministra da Cultura estabeleceu entre as suas prioridades a revisão dos modelos de apoios às artes."Vamos discutir e vamos relançar com base no trabalho já realizado - um trabalho que reuniu representantes de cerca de 900 agentes culturais. Esse é um trabalho que prosseguiremos como prioridade ao longo do próximo mês", frisou.Já sobre a RTP, a titular da pasta da Cultura considerou que a empresa "detém agora um financiamento estável e está recentrada na lógica do serviço público com uma programação diferenciada dos privados".Na parte política da sua intervenção, Graça Fonseca acusou o anterior Governo PSD/CDS-PP de ter "cortado 35%" nas transferências para o setor da Cultura entre 2011 e 2015, reduzindo esta área a uma Secretaria de Estado."Nesta legislatura, o Orçamento aumentou 38% e, em 2019, regista-se o maior aumento com uma subida de 13% face a 2018", contrapôs.O PSD, por intermédio do deputado José Carlos Barros, apontou que o facto de Graça Fonseca ser a terceira ministra do executivo minoritário socialista nesta legislatura "traduz o fracasso da política do Governo neste setor".Vânia Dias da Silva classificou como "um embuste, um logro e uma armadilha" a ideia de que o IVA dos espetáculos vai descer, adiantando que, em sede de especialidade, o CDS-PP vai apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento para repor o nível de fiscalidade que existia em 2011.Neste mesmo ponto, o deputado do BE Jorge Campos defendeu que a medida do Governo para a redução do IVA dos espetáculos foi "mal desenhada" e deixou uma pergunta: "Será que um espetáculo, tendo por base o mesmo bem cultural, por se realizar em recintos distintos, vai ter uma fiscalidade distinta?".Além desta questão do IVA dos espetáculos, a deputada do PCP Ana Mesquita interrogou-se sobre qual a estratégia para o Governo para atingir a meta de 1% das suas transferências para o Ministério da Cultura e de 25 milhões de euros para o apoio às artes.Em relação à revisão do modelo de apoio às artes, a deputada comunista advertiu que, entre outros aspetos, o Governo terá de adotar como objetivo central "o combate a precariedade" no setor.[Notícia atualizada às 17:01] Partilhar Partilhar Partilhar Veja também MadreMedia / Lusa · Atualidade · 30 out 2018 16:22 OE2019: PS e PCP diagnosticam PSD/CDS com “azia, mal-estar e irritação” MadreMedia / Lusa · Economia · 29 out 2018 17:50 Centeno anuncia redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos Em destaque Torpes acusações Cada vez mais gente está contra - e quer alternativa O bom povo e a populaça, ou como viver com a democracia que temos Local Mais próximo de si. escolha um distrito Açores Aveiro Beja Braga Bragança Castelo Branco Coimbra Évora Faro Guarda Leiria Lisboa Madeira Portalegre Porto Santarém Setúbal Viana do Castelo Vila Real Viseu Mais populares Atualidade · 30 out 2018 17:26 Um dos gangsters mais conhecidos dos Estados Unidos foi encontrado morto na sua cela Atualidade · 30 out 2018 12:48 Ribatejo visto do ar. 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Luís Atualidade · 30 out 2018 16:28 Suspensa greve de trabalhadores da Soflusa a 31 de outubro Atualidade · 30 out 2018 13:27 China legaliza comércio de produtos derivados de tigres e rinocerontes Atualidade · 28 out 2018 09:57 Montijo: Beja contra "milhões" para novo aeroporto e rejeita ter "elefante branco" Últimas MadreMedia · Opinião · 30 out 2018 18:39 O Matias Damásio pode ser qualquer um de nós MadreMedia / Lusa · Economia · 30 out 2018 18:36 OE2019: Esquerda aprova orçamento na generalidade, direita vota contra MadreMedia / Lusa · Economia · 30 out 2018 18:33 Caixa Geral de Depósitos “claramente” quer devolver dinheiro aos contribuintes no verão de 2019 MadreMedia / Lusa · Atualidade · 30 out 2018 18:23 Missão da Polícia Marítima portuguesa na Grécia prolonga-se até 31 de janeiro de 2019 MadreMedia · Economia · 30 out 2018 18:21 Inovação e internacionalização na receita do futuro da Delta MadreMedia / Lusa · Atualidade · 30 out 2018 18:17 Brasil. 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Esse é um trabalho que prosseguiremos como prioridade ao longo do próximo mês", frisou.Já sobre a RTP, a titular da pasta da Cultura considerou que a empresa "detém agora um financiamento estável e está recentrada na lógica do serviço público com uma programação diferenciada dos privados".Na parte política da sua intervenção, Graça Fonseca acusou o anterior Governo PSD/CDS-PP de ter "cortado 35%" nas transferências para o setor da Cultura entre 2011 e 2015, reduzindo esta área a uma Secretaria de Estado."Nesta legislatura, o Orçamento aumentou 38% e, em 2019, regista-se o maior aumento com uma subida de 13% face a 2018", contrapôs.O PSD, por intermédio do deputado José Carlos Barros, apontou que o facto de Graça Fonseca ser a terceira ministra do executivo minoritário socialista nesta legislatura "traduz o fracasso da política do Governo neste setor".Vânia Dias da Silva classificou como "um embuste, um logro e uma armadilha" a ideia de que o IVA dos espetáculos vai descer, adiantando que, em sede de especialidade, o CDS-PP vai apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento para repor o nível de fiscalidade que existia em 2011.Neste mesmo ponto, o deputado do BE Jorge Campos defendeu que a medida do Governo para a redução do IVA dos espetáculos foi "mal desenhada" e deixou uma pergunta: "Será que um espetáculo, tendo por base o mesmo bem cultural, por se realizar em recintos distintos, vai ter uma fiscalidade distinta?".Além desta questão do IVA dos espetáculos, a deputada do PCP Ana Mesquita interrogou-se sobre qual a estratégia para o Governo para atingir a meta de 1% das suas transferências para o Ministério da Cultura e de 25 milhões de euros para o apoio às artes.Em relação à revisão do modelo de apoio às artes, a deputada comunista advertiu que, entre outros aspetos, o Governo terá de adotar como objetivo central "o combate a precariedade" no setor.[Notícia atualizada às 17:01] Partilhar Partilhar Partilhar Veja também MadreMedia / Lusa · Atualidade · 30 out 2018 16:22 OE2019: PS e PCP diagnosticam PSD/CDS com “azia, mal-estar e irritação” MadreMedia / Lusa · Economia · 29 out 2018 17:50 Centeno anuncia redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos Em destaque Torpes acusações Cada vez mais gente está contra - e quer alternativa O bom povo e a populaça, ou como viver com a democracia que temos Local Mais próximo de si. escolha um distrito Açores Aveiro Beja Braga Bragança Castelo Branco Coimbra Évora Faro Guarda Leiria Lisboa Madeira Portalegre Porto Santarém Setúbal Viana do Castelo Vila Real Viseu Mais populares Atualidade · 30 out 2018 17:26 Um dos gangsters mais conhecidos dos Estados Unidos foi encontrado morto na sua cela Atualidade · 30 out 2018 12:48 Ribatejo visto do ar. 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