Já terminou o debate quinzenal na Assembleia da República, onde foram discutidos o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, que deverão ser aprovados ainda hoje em Conselho de Ministros e enviados para Bruxelas.
Durante o debate, foram abordados os aumentos de impostos (negados por Costa), a situação do Novo Banco e o combate às offshores.
No início do debate, Costa criticou o anterior Governo: "Ao contrário do que a anterior maioria nos quis fazer crer, a melhoria da situação económica em 2015 não era real."
"Não obstante as tentativas sucessivas de ameaçar com nuvens negras e a maior incerteza na economia mundial, o que se verifica é uma melhoria dos indicadores do clima económico", defendeu o primeiro-ministro.
Sobre o Novo Banco
António Costa admitiu hoje que pode haver perdas para os contribuintes com a solução que for adoptada para o Novo Banco. Quando Catarina Martins insistiu na nacionalização, o primeiro-ministro acusou o anterior governo de "um atrevimento ligeiro" por ter apresentado "a resolução como uma solução sem custos para os contribuintes". "E nós temos o dever de fazer tudo ao nosso alcance para garantir que a solução será a que tiver menos custos para os contribuintes", reafirmou.
Devido ao tempo que já decorreu sem ainda ser definida uma solução, algumas medidas de reestruturação podem ter de ser aplicadas. "Não podemos precipitar nenhuma solução sem que isso demonstre que seja a melhor solução", diz Costa.
Por enquanto, há três alternativas: a nacionalização, a fusão com outra entidade bancária ou a alienação.
Costa em defesa do Orçamento
Segundo Costa, com as medidas do governo de esquerda "tem havido uma melhoria do clima económico, uma estabilização das exportações, uma redução do desemprego e um aumento das perspectivas de crescimento não só de candidaturas a fundos comunitários".
"Estamos a executar com rigor e tranquilidade o Orçamento", respondeu Costa a Luís Montenegro, do PSD. Sobre alterações no IVA, disse que só haverá uma: a na restauração, a 1 de Julho.
Montenegro defende que existe um plano de contingência para 2016 que foi ocultado. "Diz que não existe, lá chegaremos", acusou o social-democrata.
Mais tarde, Assunção Cristas, líder do CDS-PP, questionou Costa sobre um eventual aumento de impostos, a criação ou reposição de novos impostos ou a possibilidade de cancelar medidas já anunciadas como a baixa do IVA na restauração, recorda a Lusa. Costa negou aumentos do IRS, do IRC ou do IVA.
A geringonça segundo Costa
Depois de Catarina Martins ter abordado o caso dos bolseiros do Instituto Superior de Agronomia cujos programas estão a terminar a meio por falta de fundos, Costa respondeu que está a reagir a esses problemas: "Sim, sim, é geringonça mas funciona! A nós não nos incomoda nada ser geringonça mas a vocês incomoda muito que funcione."
Combate às offshores
O combate aos paraísos fiscais "exige cooperação internacional", lembrou António Costa, quando interpelado por Heloísa Apolónia, dos Verdes. Defendeu ainda que a tributação "se efective no local onde é gerado o rendimento" e que para isso, é necessário actuar junto das instituições europeias.
Para além disso, contou que será assinado um acordo com os EUA para uma maior troca de informação, e um pacote de medidas de combate à evasão fiscal.
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Já terminou o debate quinzenal na Assembleia da República, onde foram discutidos o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, que deverão ser aprovados ainda hoje em Conselho de Ministros e enviados para Bruxelas.
Durante o debate, foram abordados os aumentos de impostos (negados por Costa), a situação do Novo Banco e o combate às offshores.
No início do debate, Costa criticou o anterior Governo: "Ao contrário do que a anterior maioria nos quis fazer crer, a melhoria da situação económica em 2015 não era real."
"Não obstante as tentativas sucessivas de ameaçar com nuvens negras e a maior incerteza na economia mundial, o que se verifica é uma melhoria dos indicadores do clima económico", defendeu o primeiro-ministro.
Sobre o Novo Banco
António Costa admitiu hoje que pode haver perdas para os contribuintes com a solução que for adoptada para o Novo Banco. Quando Catarina Martins insistiu na nacionalização, o primeiro-ministro acusou o anterior governo de "um atrevimento ligeiro" por ter apresentado "a resolução como uma solução sem custos para os contribuintes". "E nós temos o dever de fazer tudo ao nosso alcance para garantir que a solução será a que tiver menos custos para os contribuintes", reafirmou.
Devido ao tempo que já decorreu sem ainda ser definida uma solução, algumas medidas de reestruturação podem ter de ser aplicadas. "Não podemos precipitar nenhuma solução sem que isso demonstre que seja a melhor solução", diz Costa.
Por enquanto, há três alternativas: a nacionalização, a fusão com outra entidade bancária ou a alienação.
Costa em defesa do Orçamento
Segundo Costa, com as medidas do governo de esquerda "tem havido uma melhoria do clima económico, uma estabilização das exportações, uma redução do desemprego e um aumento das perspectivas de crescimento não só de candidaturas a fundos comunitários".
"Estamos a executar com rigor e tranquilidade o Orçamento", respondeu Costa a Luís Montenegro, do PSD. Sobre alterações no IVA, disse que só haverá uma: a na restauração, a 1 de Julho.
Montenegro defende que existe um plano de contingência para 2016 que foi ocultado. "Diz que não existe, lá chegaremos", acusou o social-democrata.
Mais tarde, Assunção Cristas, líder do CDS-PP, questionou Costa sobre um eventual aumento de impostos, a criação ou reposição de novos impostos ou a possibilidade de cancelar medidas já anunciadas como a baixa do IVA na restauração, recorda a Lusa. Costa negou aumentos do IRS, do IRC ou do IVA.
A geringonça segundo Costa
Depois de Catarina Martins ter abordado o caso dos bolseiros do Instituto Superior de Agronomia cujos programas estão a terminar a meio por falta de fundos, Costa respondeu que está a reagir a esses problemas: "Sim, sim, é geringonça mas funciona! A nós não nos incomoda nada ser geringonça mas a vocês incomoda muito que funcione."
Combate às offshores
O combate aos paraísos fiscais "exige cooperação internacional", lembrou António Costa, quando interpelado por Heloísa Apolónia, dos Verdes. Defendeu ainda que a tributação "se efective no local onde é gerado o rendimento" e que para isso, é necessário actuar junto das instituições europeias.
Para além disso, contou que será assinado um acordo com os EUA para uma maior troca de informação, e um pacote de medidas de combate à evasão fiscal.