OE2019: CDS promete a associação de espetáculos levar a votos redução do IVA na Cultura para 6%

02-11-2018
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OE2019: CDS promete a associação de espetáculos levar a votos redução do IVA na Cultura para 6% 2 nov 2018 17:56 MadreMedia / Lusa Economia CDS Cultura OE2019 comentários Partilhar Partilhar Partilhar Economia · 31 out 2018 15:02 OE2019: Promotores contestam aplicação do IVA conforme recinto de espetáculos Atualidade · 30 out 2018 16:25 "A tauromaquia não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização". Governo admite discutir alargamento da redução do IVA dos espetáculos mas exclui tauromaquia O CDS-PP prometeu à associação de promotores de espetáculos levar a votos uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado de 2019 para reduzir a 6% o IVA na Cultura, incluindo nos festivais. “À semelhança do que tem acontecido tantas vezes neste orçamento, o Governo anuncia uma coisa e depois, quando se vai ver, não é bem assim”, afirmou aos jornalistas Teresa Caeiro, deputada centrista e vice-presidente da Assembleia da República.O executivo assumiu o compromisso de “baixar o IVA dos espetáculos”, mas, acusou, a baixa do imposto “não é para todos os espetáculos nem para os espetáculos em todos os sítios” e “afinal não entra em vigor no início” de 2019, “mas só lá para 01 de julho”.O CDS, “tal como se tinha comprometido em abril”, recordou Teresa Caeiro, “vai apresentar uma alteração ao Orçamento” em que há uma reversão “para o regime que estava em vigor em 2011”, ou seja, “6% de IVA para todos os espetáculos”.No último dia do debate na generalidade do OE2019, na terça-feira, a nova ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu discutir em sede de especialidade do orçamento um eventual alargamento dos espetáculos abrangidos pela redução do IVA de 13% para 6%, mas excluiu a tauromaquia por ser uma questão de civilização.   Continuar a ler   Graça Fonseca deu esta abertura para negociação depois de ter sido confrontada com críticas do BE, PCP, mas sobretudo do CDS-PP, face ao caráter limitado da medida que reduz o IVA dos espetáculos, deixando de fora, por exemplo, os que se realizam em recintos abertos, como festivais.Já sobre os espetáculos de tauromaquia, excecionados nesta descida do IVA, mantendo-se a 13%, Teresa Caeiro insistiu nas críticas ao executivo.“Não podemos admitir censura às liberdades culturais, não aceitamos discriminações e não aceitamos ditaduras de gosto”, afirmou ainda, dizendo que a ministra pode “ter a sua opinião pessoal”, mas “não pode ditar o que é e o que não civilizado”.O CDS reuniu-se hoje, com “caráter de urgência”, com Álvaro Covões, da Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) e um dos organizadores do NOS Alive.O Orçamento do Estado foi aprovado, na generalidade, na terça-feira, prosseguindo o debate na especialidade e apresentação de propostas de alteração até finais de novembro.   Partilhar Partilhar Partilhar   Veja também Economia · 31 out 2018 15:02 OE2019: Promotores contestam aplicação do IVA conforme recinto de espetáculos Atualidade · 30 out 2018 16:25 "A tauromaquia não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização". Governo admite discutir alargamento da redução do IVA dos espetáculos mas exclui tauromaquia Em destaque O mundo já se tornou uma ficção, agora vale tudo. Vai ser um 31! – parte V “Caça às bruxas” Torpes acusações Local Mais próximo de si. escolha um distrito Açores Aveiro Beja Braga Bragança Castelo Branco Coimbra Évora Faro Guarda Leiria Lisboa Madeira Portalegre Porto Santarém Setúbal Viana do Castelo Vila Real Viseu Mais populares Atualidade · 2 nov 2018 16:31 Desapareceu uma pequena ilha no Japão Economia · 2 nov 2018 14:38 Alexander Stubb: "Europa deve uma desculpa e um agradecimento a Portugal" Atualidade · 2 nov 2018 16:08 Comemorações do fim da Primeira Grande Guerra vão mexer com o trânsito em Lisboa. Saiba as estradas que vão estar cortadas e condicionadas Desporto · 2 nov 2018 16:59 Sindicato dos Jogadores de Futebol investe 1,5 milhões de euros na nova casa do jogador Atualidade · 2 nov 2018 15:06 Autoridades procuram pistas nos arquivos das propriedades do Vaticano sobre os misteriosos ossos encontrados em Roma Últimas MadreMedia · Opinião · 2 nov 2018 18:04 Em guarda, e guardem-se. A luta é longa. MadreMedia / Lusa · Economia · 2 nov 2018 17:56 OE2019: CDS promete a associação de espetáculos levar a votos redução do IVA na Cultura para 6% MadreMedia / Lusa · Desporto · 2 nov 2018 17:50 COI anuncia que está a efetuar análises adicionais a amostras dos JO Londres2012 MadreMedia / Lusa · Atualidade · 2 nov 2018 17:45 Alterações climáticas vão tornar cultivo do eucalipto impraticável a sul do Tejo MadreMedia / Lusa · Atualidade · 2 nov 2018 17:36 Divergências sindicais mantêm greve de trabalhadores da Soflusa na segunda-feira Comentários

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