Política Redução do IVA na eletricidade motiva troca de acusações no Parlamento 28.11.2018 às 11h07 Facebook Twitter Email Whatsapp Mais Google+ Linkedin Pinterest Link: luís barra Esquerda acusou o PSD de tudo fazer para impedir a redução do IVA na eletricidade. Sociais-democratas responderam na mesma moeda: “Os senhores andam a brincar com os portugueses”. PS votou ao lado da direita Miguel Santos Carrapatoso Jornalista O terceiro e último dia de votações na especialidade começou de forma agitada, para dizer o mínimo. Bloco, PCP e PEV queriam alargar a redução do IVA na eletricidade para a potência contratada até aos 6,9 kva, mas viram as suas pretensões travadas pelas regras parlamentares (pelo menos, pelo entendimento que Teresa Leal Coelho, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, teve delas). E não gostaram: o bloco central, acusou a esquerda, serviu-se de uma “artimanha” para impedir a aprovação desta medida. É preciso recuar o filme para perceber o que estava verdadeiramente em causa. Na véspera, e depois de mais de 10 horas de votações, a esquerda tentou aprovar três alterações legislativas no âmbito do IVA sobre a potência contratada da eletricidade. Na prática, ficariam também abrangidas potências até aos 6,9 kva, ao contrário dos 3,45 kva iniciais já aprovados pelo Governo. Na qualidade de presidente da Comissão, Teresa Coelho entendeu que as três propostas não podiam ser admitidas, nem votadas, por considerar que os deputados e os grupos parlamentares não têm o poder de propor alterações legislativas ou ampliar alterações legislativas. Esta manhã, a esquerda tentou recorrer da decisão no plenário. João Oliveira, líder parlamentar do PCP, acusou Teresa Leal Coelho de ter tomado uma decisão “discricionária”, com o único propósito de impedir que a proposta fosse aprovada. Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco, assinou por baixo e falou mesmo em “artimanha”. “Não podemos aceitar que, pela via administrativa, milhares de portugueses sejam prejudicados”, completou José Luís Ferreira, d’Os Verdes. Seria António Leitão Amaro, vice-presidente da bancada do PSD, a defender a honra dos sociais-democratas. Para o deputado, se a esquerda quisesse, de facto, alargar a redução do IVA na eletricidade a mais famílias devia tê-lo feito nas negociações do Orçamento e não à 25ª hora. “Os senhores andam a brincar com os portugueses. Os senhores falam, falam, falam, falam, e, no final, aprovam um Orçamento contra aquilo que dizem”, criticou o social-democrata. O requerimento apresentado pela esquerda para que as propostas pudessem ser aprovadas acabaria chumbado por votos de PSD, PS e CDS. Facebook Twitter Email Whatsapp Mais Google+ Linkedin Pinterest Link:
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Política Redução do IVA na eletricidade motiva troca de acusações no Parlamento 28.11.2018 às 11h07 Facebook Twitter Email Whatsapp Mais Google+ Linkedin Pinterest Link: luís barra Esquerda acusou o PSD de tudo fazer para impedir a redução do IVA na eletricidade. Sociais-democratas responderam na mesma moeda: “Os senhores andam a brincar com os portugueses”. PS votou ao lado da direita Miguel Santos Carrapatoso Jornalista O terceiro e último dia de votações na especialidade começou de forma agitada, para dizer o mínimo. Bloco, PCP e PEV queriam alargar a redução do IVA na eletricidade para a potência contratada até aos 6,9 kva, mas viram as suas pretensões travadas pelas regras parlamentares (pelo menos, pelo entendimento que Teresa Leal Coelho, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, teve delas). E não gostaram: o bloco central, acusou a esquerda, serviu-se de uma “artimanha” para impedir a aprovação desta medida. É preciso recuar o filme para perceber o que estava verdadeiramente em causa. Na véspera, e depois de mais de 10 horas de votações, a esquerda tentou aprovar três alterações legislativas no âmbito do IVA sobre a potência contratada da eletricidade. Na prática, ficariam também abrangidas potências até aos 6,9 kva, ao contrário dos 3,45 kva iniciais já aprovados pelo Governo. Na qualidade de presidente da Comissão, Teresa Coelho entendeu que as três propostas não podiam ser admitidas, nem votadas, por considerar que os deputados e os grupos parlamentares não têm o poder de propor alterações legislativas ou ampliar alterações legislativas. Esta manhã, a esquerda tentou recorrer da decisão no plenário. João Oliveira, líder parlamentar do PCP, acusou Teresa Leal Coelho de ter tomado uma decisão “discricionária”, com o único propósito de impedir que a proposta fosse aprovada. Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco, assinou por baixo e falou mesmo em “artimanha”. “Não podemos aceitar que, pela via administrativa, milhares de portugueses sejam prejudicados”, completou José Luís Ferreira, d’Os Verdes. Seria António Leitão Amaro, vice-presidente da bancada do PSD, a defender a honra dos sociais-democratas. Para o deputado, se a esquerda quisesse, de facto, alargar a redução do IVA na eletricidade a mais famílias devia tê-lo feito nas negociações do Orçamento e não à 25ª hora. “Os senhores andam a brincar com os portugueses. Os senhores falam, falam, falam, falam, e, no final, aprovam um Orçamento contra aquilo que dizem”, criticou o social-democrata. O requerimento apresentado pela esquerda para que as propostas pudessem ser aprovadas acabaria chumbado por votos de PSD, PS e CDS. Facebook Twitter Email Whatsapp Mais Google+ Linkedin Pinterest Link: