Impostos
PS quer baixar o IVA às empresas de diversão itinerantes
( Artur Machado / Global Imagens )
Dinheiro Vivo/Lusa
28.01.2018 / 17:32
Projeto de lei vai ser discutido quarta-feira e pretende criar regimes de IVA distintos para as bancas de pipocas ou os carrosséis
A seguirPS quer baixar o IVA às empresas de diversão itinerantesJoão César das Neves e Francisco Louçã admitem risco de uma nova crisePoucos funcionários públicos receberam acréscimo salarialPaulo Macedo espera que regras dos bancos sirvam para "aprender a lição"Transparência: Orçamento português ainda abaixo da Rússia ou BrasilMais vistas
Mercado de TrabalhoProfissão a profissão. Estes são os salários esperados em PortugalFotogaleria102 viagens que todos devemos fazer uma vez na vidaSwarovskiTem 24 anos e é herdeira do império Swarovski das jóias de luxoyoutubersEsta é a mansão que três youtubers portugueses arrendaram por 78 mil euros
PS quer baixar o IVA às empresas de diversão itinerantes
O PS apresentou um projeto de lei sobre a atividade de empresários de diversões itinerantes, como carrosséis ou carrinhos de choque, que cria três categorias de atividade económica, e que será debatido na quarta-feira, no parlamento.
Em declarações à agência Lusa, o deputado socialista Nuno Sá explicou que, com este projeto, o PS pretende dar uma resposta aos problemas dos empresários deste setor que reclamam, há anos, um valor do IVA mais baixo.
O diploma prevê a criação de três códigos de atividade económica (CAE) específicos para o setor, pretendendo o PS associá-los a regimes de IVA mais baixos, ainda segundo Nuno Sá.
Estes três códigos são para “estabelecimentos de bebidas itinerantes”, como bancas de pipocas, outros alimentos e bebidas, “atividades de parques de diversão itinerantes”, como carrosséis ou carrinhos de choque, e “outras atividades de diversão itinerantes”, de acordo com o texto do projeto de lei.
A maior parte dos empresários estão sujeitos ao código relativo a “parques de diversão” fixos, que têm “encargos e formas de funcionamento completamente distintas”, como alerta a Associação Portuguesa de Empresários de Diversão (APED), desde 2014.
O projeto dos socialistas, feito em articulação com o Governo, com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e, depois de ouvir representantes do setor, “vem dar resposta aos problemas”.
No mesmo dia, a Assembleia da República debate também um projeto do PSD sobre a mesma matéria, e que propõe um “registo nacional único, denominado Alvará Nacional Cultural, que confere a capacidade e credibilidade necessárias para o exercício da atividade económica itinerante de diversão”.
No seu diploma, os sociais-democratas sugerem a criação de um código CAE para esta atividade, denominado “Atividade Itinerante de Diversão”.
Nos últimos anos, os empresários das atividades de diversão itinerantes fizeram várias manifestações em Lisboa a reclamar do Governo medidas de apoio, uma delas em 2016, em frente ao Ministério das Finanças.
Há cinco anos, quando PSD e CDS estavam no Governo, que estes empresários lutam pela aplicação de uma resolução aprovada por todos os partidos no parlamento e que recomenda ao Governo “o estudo e a tomada de medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das empresas itinerantes de diversão”.
Continuar a ler
Partilhe esta notícia
Próximo artigo
Ler notícia
Ler próximo artigo
Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Lucro do BPI desce para 10,2 milhões de euros em 2017
João César das Neves e Francisco Louçã admitem risco de uma nova crise
Taxa de desemprego abaixo dos 8% pela primeira vez em 14 anos
Outros conteúdos GMG
Conteúdo TUI
Categorias
Entidades
Impostos
PS quer baixar o IVA às empresas de diversão itinerantes
( Artur Machado / Global Imagens )
Dinheiro Vivo/Lusa
28.01.2018 / 17:32
Projeto de lei vai ser discutido quarta-feira e pretende criar regimes de IVA distintos para as bancas de pipocas ou os carrosséis
A seguirPS quer baixar o IVA às empresas de diversão itinerantesJoão César das Neves e Francisco Louçã admitem risco de uma nova crisePoucos funcionários públicos receberam acréscimo salarialPaulo Macedo espera que regras dos bancos sirvam para "aprender a lição"Transparência: Orçamento português ainda abaixo da Rússia ou BrasilMais vistas
Mercado de TrabalhoProfissão a profissão. Estes são os salários esperados em PortugalFotogaleria102 viagens que todos devemos fazer uma vez na vidaSwarovskiTem 24 anos e é herdeira do império Swarovski das jóias de luxoyoutubersEsta é a mansão que três youtubers portugueses arrendaram por 78 mil euros
PS quer baixar o IVA às empresas de diversão itinerantes
O PS apresentou um projeto de lei sobre a atividade de empresários de diversões itinerantes, como carrosséis ou carrinhos de choque, que cria três categorias de atividade económica, e que será debatido na quarta-feira, no parlamento.
Em declarações à agência Lusa, o deputado socialista Nuno Sá explicou que, com este projeto, o PS pretende dar uma resposta aos problemas dos empresários deste setor que reclamam, há anos, um valor do IVA mais baixo.
O diploma prevê a criação de três códigos de atividade económica (CAE) específicos para o setor, pretendendo o PS associá-los a regimes de IVA mais baixos, ainda segundo Nuno Sá.
Estes três códigos são para “estabelecimentos de bebidas itinerantes”, como bancas de pipocas, outros alimentos e bebidas, “atividades de parques de diversão itinerantes”, como carrosséis ou carrinhos de choque, e “outras atividades de diversão itinerantes”, de acordo com o texto do projeto de lei.
A maior parte dos empresários estão sujeitos ao código relativo a “parques de diversão” fixos, que têm “encargos e formas de funcionamento completamente distintas”, como alerta a Associação Portuguesa de Empresários de Diversão (APED), desde 2014.
O projeto dos socialistas, feito em articulação com o Governo, com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e, depois de ouvir representantes do setor, “vem dar resposta aos problemas”.
No mesmo dia, a Assembleia da República debate também um projeto do PSD sobre a mesma matéria, e que propõe um “registo nacional único, denominado Alvará Nacional Cultural, que confere a capacidade e credibilidade necessárias para o exercício da atividade económica itinerante de diversão”.
No seu diploma, os sociais-democratas sugerem a criação de um código CAE para esta atividade, denominado “Atividade Itinerante de Diversão”.
Nos últimos anos, os empresários das atividades de diversão itinerantes fizeram várias manifestações em Lisboa a reclamar do Governo medidas de apoio, uma delas em 2016, em frente ao Ministério das Finanças.
Há cinco anos, quando PSD e CDS estavam no Governo, que estes empresários lutam pela aplicação de uma resolução aprovada por todos os partidos no parlamento e que recomenda ao Governo “o estudo e a tomada de medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das empresas itinerantes de diversão”.
Continuar a ler
Partilhe esta notícia
Próximo artigo
Ler notícia
Ler próximo artigo
Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Lucro do BPI desce para 10,2 milhões de euros em 2017
João César das Neves e Francisco Louçã admitem risco de uma nova crise
Taxa de desemprego abaixo dos 8% pela primeira vez em 14 anos
Outros conteúdos GMG
Conteúdo TUI