Os preços da eletricidade vão baixar em Portugal nos próximos anos, afirma o secretário de Estado Adjunto e da Energia, mas não será necessariamente por via da redução do IVA, nem pela litigância com as empresas do setor. Em entrevista ao programa Sob Escuta da Rádio Observador, João Galamba não se compromete com um calendário para baixar o imposto sobre os “consumos essenciais”, mas garante que foram tomadas medidas, desde logo o leilão de energia solar, para os preços baixarem nos próximos anos. Quanto? Logo se verá.
Sobre o polémico lítio, assegura que o Governo “não quer furar o país todo”, mas avisa que sem a indústria mineira também não há descarbonização. Este foi, aliás, o tema forte de uma entrevista em que defendeu uma unidade de hidrogénio verde em Sines — porque é produzido a partir da eletricidade renovável, que em Portugal terá um custo “baixíssimo”. O projeto, “essencial” para limpar a indústria pesada europeia, até pode vir a salvar a rede de gás natural da falência e, nessa medida, ser compensado pelos preços da energia. Deixou ainda o aviso: O Governo não quer a descarbonização a qualquer preço e por isso afasta medidas que mutilem o crescimento da economia.
[Destaques da entrevista a João Galamba]
O Orçamento já passou… mas esteve muito no fio da navalha. O Governo tinha um plano B para o caso de ser aprovada a descida do IVA na eletricidade?
O plano B do Governo, ou melhor, o plano A para essa matéria é a autorização legislativa que consta do Orçamento do Estado e que resulta de um equilíbrio entre um conjunto de fatores. O Governo não é contra a descida do IVA da eletricidade, tem é também um conjunto de outras prioridades, nomeadamente de redução do défice e da dívida e uma determinada disponibilidade orçamental que não é infinita. E tem também um conjunto de preocupações de natureza ambiental que importa acautelar.
Tais como?
O Governo reconhece a importância de baixar o IVA da eletricidade, sobretudo para consumos essenciais; mas também reconhece que não pode simplesmente passar a mensagem que, mesmo que seja 100% renovável, a eletricidade não é um bem escasso. E que, portanto, não devem ser promovidos consumos ineficientes. Pensamos que a autorização legislativa permite baixar o IVA, mas apenas para pacotes de consumos essenciais por diferentes tipos de potência na baixa tensão normal (BTN). Mas também introduz uma preocupação de não sobreincentivar o consumo de energia, passando a ideia errada de que, mesmo que a eletricidade seja 100% renovável, que isso não significa que não haja escassez.
Falou em consumos essenciais, o que são consumos essenciais? E quem é que vai poder beneficiar dessa taxa reduzida para os consumos essenciais? Todos os consumidores?
Não podemos falar dos custos da eletricidade, da política energética do Governo sem ter em conta que a eletricidade baixou em Portugal nos últimos anos. Segundo dados do Eurostat, o diferencial entre as descidas dos preços em Portugal e a subida média dos preços na UE é de cerca de 14 pontos percentuais, o que é bastante significativo.
Temos um conjunto de potências em baixa tensão normal e a ideia é reconhecer que, cada vez que se aumenta a potência, é normal que o consumo aumente. Não porque a pessoa seja ineficiente, mas porque o conjunto de equipamentos que a pessoa tem em casa, ou a dimensão da casa, assim o exige. Vamos olhar um pouco para os padrões de consumo em cada nível de potência e perceber qual é a realidade hoje em Portugal e, a partir daí, desenhar aquilo que se considera, dentro desse consumo, ser o mínimo essencial, definindo um cabaz por cada nível de potência que se considere ser aquilo que deve ser taxado à taxa mínima.
Vão ter em conta o número de pessoas dentro de cada agregado familiar?
Isso são matérias que terão de ser tidas em conta depois no desenho da medida. É uma das razões pelas quais o Governo não consegue avançar imediatamente com um valor global de quanto é que custa. O que estamos a dizer é que até um determinado nível, a eletricidade é um bem essencial e, portanto, deve ser taxado a uma taxa mais baixa. Acima desse nível, deixa de ser um bem essencial e, portanto, tem toda a justificação que seja taxada a uma taxa diferente. Isto ao contrário da proposta do PSD, que viola claramente a diretiva do IVA, porque diferencia o IVA por consumidor. Agora, o desenho da medida é difícil? Sem dúvida que há um conjunto de fatores a ter em conta. Se o comité do IVA autorizar, trabalharemos e tentaremos resolver todas as dificuldades.
Mas as mensagens que chegam de Bruxelas deixam antever dificuldades em ter alguma coisa sequer pronta a tempo do próximo orçamento, em outubro. Daí a pergunta se há algum plano B…
Aguardemos e vejamos qual vai ser a proposta de Bruxelas. E depois quando se perceber se a proposta chega ou não a tempo de Outubro — e nós estamos convencidos de que chegará — logo veremos.
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Os preços da eletricidade vão baixar em Portugal nos próximos anos, afirma o secretário de Estado Adjunto e da Energia, mas não será necessariamente por via da redução do IVA, nem pela litigância com as empresas do setor. Em entrevista ao programa Sob Escuta da Rádio Observador, João Galamba não se compromete com um calendário para baixar o imposto sobre os “consumos essenciais”, mas garante que foram tomadas medidas, desde logo o leilão de energia solar, para os preços baixarem nos próximos anos. Quanto? Logo se verá.
Sobre o polémico lítio, assegura que o Governo “não quer furar o país todo”, mas avisa que sem a indústria mineira também não há descarbonização. Este foi, aliás, o tema forte de uma entrevista em que defendeu uma unidade de hidrogénio verde em Sines — porque é produzido a partir da eletricidade renovável, que em Portugal terá um custo “baixíssimo”. O projeto, “essencial” para limpar a indústria pesada europeia, até pode vir a salvar a rede de gás natural da falência e, nessa medida, ser compensado pelos preços da energia. Deixou ainda o aviso: O Governo não quer a descarbonização a qualquer preço e por isso afasta medidas que mutilem o crescimento da economia.
[Destaques da entrevista a João Galamba]
O Orçamento já passou… mas esteve muito no fio da navalha. O Governo tinha um plano B para o caso de ser aprovada a descida do IVA na eletricidade?
O plano B do Governo, ou melhor, o plano A para essa matéria é a autorização legislativa que consta do Orçamento do Estado e que resulta de um equilíbrio entre um conjunto de fatores. O Governo não é contra a descida do IVA da eletricidade, tem é também um conjunto de outras prioridades, nomeadamente de redução do défice e da dívida e uma determinada disponibilidade orçamental que não é infinita. E tem também um conjunto de preocupações de natureza ambiental que importa acautelar.
Tais como?
O Governo reconhece a importância de baixar o IVA da eletricidade, sobretudo para consumos essenciais; mas também reconhece que não pode simplesmente passar a mensagem que, mesmo que seja 100% renovável, a eletricidade não é um bem escasso. E que, portanto, não devem ser promovidos consumos ineficientes. Pensamos que a autorização legislativa permite baixar o IVA, mas apenas para pacotes de consumos essenciais por diferentes tipos de potência na baixa tensão normal (BTN). Mas também introduz uma preocupação de não sobreincentivar o consumo de energia, passando a ideia errada de que, mesmo que a eletricidade seja 100% renovável, que isso não significa que não haja escassez.
Falou em consumos essenciais, o que são consumos essenciais? E quem é que vai poder beneficiar dessa taxa reduzida para os consumos essenciais? Todos os consumidores?
Não podemos falar dos custos da eletricidade, da política energética do Governo sem ter em conta que a eletricidade baixou em Portugal nos últimos anos. Segundo dados do Eurostat, o diferencial entre as descidas dos preços em Portugal e a subida média dos preços na UE é de cerca de 14 pontos percentuais, o que é bastante significativo.
Temos um conjunto de potências em baixa tensão normal e a ideia é reconhecer que, cada vez que se aumenta a potência, é normal que o consumo aumente. Não porque a pessoa seja ineficiente, mas porque o conjunto de equipamentos que a pessoa tem em casa, ou a dimensão da casa, assim o exige. Vamos olhar um pouco para os padrões de consumo em cada nível de potência e perceber qual é a realidade hoje em Portugal e, a partir daí, desenhar aquilo que se considera, dentro desse consumo, ser o mínimo essencial, definindo um cabaz por cada nível de potência que se considere ser aquilo que deve ser taxado à taxa mínima.
Vão ter em conta o número de pessoas dentro de cada agregado familiar?
Isso são matérias que terão de ser tidas em conta depois no desenho da medida. É uma das razões pelas quais o Governo não consegue avançar imediatamente com um valor global de quanto é que custa. O que estamos a dizer é que até um determinado nível, a eletricidade é um bem essencial e, portanto, deve ser taxado a uma taxa mais baixa. Acima desse nível, deixa de ser um bem essencial e, portanto, tem toda a justificação que seja taxada a uma taxa diferente. Isto ao contrário da proposta do PSD, que viola claramente a diretiva do IVA, porque diferencia o IVA por consumidor. Agora, o desenho da medida é difícil? Sem dúvida que há um conjunto de fatores a ter em conta. Se o comité do IVA autorizar, trabalharemos e tentaremos resolver todas as dificuldades.
Mas as mensagens que chegam de Bruxelas deixam antever dificuldades em ter alguma coisa sequer pronta a tempo do próximo orçamento, em outubro. Daí a pergunta se há algum plano B…
Aguardemos e vejamos qual vai ser a proposta de Bruxelas. E depois quando se perceber se a proposta chega ou não a tempo de Outubro — e nós estamos convencidos de que chegará — logo veremos.