Mortágua e Jerónimo não desarmam com IVA da energia: “Não será por nós que não descerá”

28-01-2020
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A pouco mais de uma semana da votação final do Orçamento do Estado, o clima à esquerda volta a aquecer. O motivo? A disponibilidade - partilhada, confirmou-se esta segunda-feira, pelo PSD - para aprovar uma redução do IVA da energia contra a vontade do Governo, que já agita o fantasma da crise dos professores para evitar que o cenário se repita.

Se havia a hipótese de, apesar de BE, PCP e PSD concordarem no essencial, as formulações das respetivas propostas poderem travar a aprovação de uma medida comum, esta terça-feira, em conferência de imprensa, Mariana Mortágua fez questão de deixar claro que o partido não será inflexível se estiver em jogo um consenso para aprovar a medida: "Não será nunca por causa do Bloco de Esquerda que o IVA não descerá".

Alguns minutos depois, Jerónimo de Sousa falava aos jornalistas no mesmo sentido. Caberá ao Governo, insistiu, avaliar o "alcance e a bondade" da medida em vez de se servir de alertas sobre "coligações negativas" - porque neste momento, argumentou o secretário-geral comunista, o PS está mais concentrado em provar que "qualquer pequeno desvio" orçamental contraria a "sacralização do excedente".

As declarações dos dois representantes da esquerda surgem no dia seguinte à apresentação das propostas de alteração do PSD ao Orçamento - que incluem, precisamente, a baixa do IVA da energia para a taxa mínima, de 6%. Questionado sobre um possível acordo com BE e PCP, o deputado Duarte Pacheco não fechou a porta à hipótese: "Vamos analisar".

Regressa assim, a dias da votação final, a hipótese da maioria esquerda-direita que pode forçar o Governo a reduzir um imposto particularmente importante. E se, do lado do Executivo, a estratégia passa por recordar a fotografia da crise dos professores, jogando com o medo da direita em voltar a juntar-se à esquerda para aprovar uma medida que acrescente despesa, no Bloco recorda-se que a situação é agora muito diferente: a medida é transversalmente popular e não beneficia apenas um grupo (Mortágua recordava, esta terça-feira, que esta é "uma das formas mais eficazes de aliviar o orçamento de todas as famílias", sendo a "prioridade assumida desde o primeiro momento" neste debate orçamental).

Com o fantasma do despesismo a ser agitado, os partidos também encontram resposta: se Jerónimo de Sousa critica a "sacralização do excedente", o Bloco chegou mesmo a apresentar nas negociações uma proposta faseada - de chegar a uma taxa intermédia em 2021 e só à mínima em 2022) - além de medidas de compensação, como o aumento do IVA da hotelaria. Já o PSD argumentava esta segunda-feira que, se o Governo incluiu esta hipótese no Orçamento (condicionada por uma autorização de Bruxelas), é porque terá o seu custo acomodado. Ainda assim, caso contrário, "o PSD prevê algumas contrapartidas para mitigar impacto orçamental que passam pela redução de despesas ministeriais, nos consumo intermédios". Tanto à esquerda como à direita, o objetivo é o mesmo: mostrar que o Governo não tem argumentos para não descer o IVA e que a crise dos professores não será uma comparação justa a fazer.

A pouco mais de uma semana da votação final do Orçamento do Estado, o clima à esquerda volta a aquecer. O motivo? A disponibilidade - partilhada, confirmou-se esta segunda-feira, pelo PSD - para aprovar uma redução do IVA da energia contra a vontade do Governo, que já agita o fantasma da crise dos professores para evitar que o cenário se repita.

Se havia a hipótese de, apesar de BE, PCP e PSD concordarem no essencial, as formulações das respetivas propostas poderem travar a aprovação de uma medida comum, esta terça-feira, em conferência de imprensa, Mariana Mortágua fez questão de deixar claro que o partido não será inflexível se estiver em jogo um consenso para aprovar a medida: "Não será nunca por causa do Bloco de Esquerda que o IVA não descerá".

Alguns minutos depois, Jerónimo de Sousa falava aos jornalistas no mesmo sentido. Caberá ao Governo, insistiu, avaliar o "alcance e a bondade" da medida em vez de se servir de alertas sobre "coligações negativas" - porque neste momento, argumentou o secretário-geral comunista, o PS está mais concentrado em provar que "qualquer pequeno desvio" orçamental contraria a "sacralização do excedente".

As declarações dos dois representantes da esquerda surgem no dia seguinte à apresentação das propostas de alteração do PSD ao Orçamento - que incluem, precisamente, a baixa do IVA da energia para a taxa mínima, de 6%. Questionado sobre um possível acordo com BE e PCP, o deputado Duarte Pacheco não fechou a porta à hipótese: "Vamos analisar".

Regressa assim, a dias da votação final, a hipótese da maioria esquerda-direita que pode forçar o Governo a reduzir um imposto particularmente importante. E se, do lado do Executivo, a estratégia passa por recordar a fotografia da crise dos professores, jogando com o medo da direita em voltar a juntar-se à esquerda para aprovar uma medida que acrescente despesa, no Bloco recorda-se que a situação é agora muito diferente: a medida é transversalmente popular e não beneficia apenas um grupo (Mortágua recordava, esta terça-feira, que esta é "uma das formas mais eficazes de aliviar o orçamento de todas as famílias", sendo a "prioridade assumida desde o primeiro momento" neste debate orçamental).

Com o fantasma do despesismo a ser agitado, os partidos também encontram resposta: se Jerónimo de Sousa critica a "sacralização do excedente", o Bloco chegou mesmo a apresentar nas negociações uma proposta faseada - de chegar a uma taxa intermédia em 2021 e só à mínima em 2022) - além de medidas de compensação, como o aumento do IVA da hotelaria. Já o PSD argumentava esta segunda-feira que, se o Governo incluiu esta hipótese no Orçamento (condicionada por uma autorização de Bruxelas), é porque terá o seu custo acomodado. Ainda assim, caso contrário, "o PSD prevê algumas contrapartidas para mitigar impacto orçamental que passam pela redução de despesas ministeriais, nos consumo intermédios". Tanto à esquerda como à direita, o objetivo é o mesmo: mostrar que o Governo não tem argumentos para não descer o IVA e que a crise dos professores não será uma comparação justa a fazer.

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