Foi o drama maior nas negociações do último Orçamento do Estado e voltou a ser ressuscitado, desta vez através de uma nova proposta do Bloco de Esquerda. Esta quarta-feira, o Governo apressou-se a tentar matar o assunto: a redução do IVA da luz está nas suas mãos e não nas do Parlamento - e por isso não deve fazer parte do novo Orçamento Suplementar.
Não será preciso recuar muito para recordar os dias em que a diminuição do imposto ocupou políticos, motivou conferências de imprensa e negociações até de madrugada. Estávamos em fevereiro, já perto da aprovação final do Orçamento do Estado para 2020, ainda sem sombras de pandemia em Portugal e, por isso, sem imaginar que viria aí um Orçamento Suplementar. Nessa altura, os partidos uniam-se para forçar o Governo a reduzir o IVA, da taxa máxima (23%) para uma taxa menor, até 6%.
Da esquerda à direita, a medida, com mais ou menos nuances, era consensual. E nem a promessa do Governo - que incluiu no Orçamento uma autorização legislativa para reduzir o IVA conforme os escalões de consumo, condicionada no entanto por uma aprovação da Comissão Europeia - os fez desistir. Até ao último dia de discussão, os partidos desdobraram-se em promessas de que o imposto baixaria de vez e em tentativas de aproximação.
Nas últimas horas de conversações, o PSD deixou cair quase todas as compensações que tinha previsto para aprovar a medida - ficou apenas a exigência de que entrasse em vigor em outubro, poupando o impacto orçamental que seria registado nos meses até lá - e o PCP recusou aceitar esses moldes. Os sociais-democratas acabaram por rejeitar abdicar da sua última contrapartida e, por entre muitas votações cruzadas e truques regimentais, a medida morreu.
Ou assim parecia, até agora. Depois de, no fim de semana, a Comissão Europeia ter finalmente dado luz verde ao Governo para pôr em prática a medida consoante os escalões de consumo dos utilizadores, o Bloco de Esquerda voltou esta quarta-feira a pôr-se em jogo e a anunciar logo de manhã que iria recuperar a proposta neste Orçamento Suplementar. A primeira resposta partiu da líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, que ao Expresso frisou que a medida, havendo autorização de Bruxelas, está agora nas mãos do Governo e que deve ser por ele operacionalizada, não devendo por isso constar do Suplementar. Tendo em conta o tempo que demorará uma proposta “inovadora” a ser preparada e implementada, reservava um adjetivo para a proposta do BE: “Oportunista”.
No debate sobre o Orçamento na generalidade, esta quarta-feira, o Bloco voltou a desafiar o Governo: “Um novo atraso já será um recuo. Concretizemos, finalmente” a baixa do IVA, exigiu o deputado Jorge Costa.
No que toca ao Governo, sem sucesso: o novo ministro das Finanças, João Leão, preferiu chamar a si o assunto, recordando que a medida foi incluída - ainda em moldes vagos, quando não havia luz verde de Bruxelas - no Orçamento do Estado atual. Por isso, defendeu o governante, será posta em prática “em tempo oportuno e quanto tiver aprovação final da Comissão Europeia”, ou seja, não neste Orçamento Suplementar.
Falta saber como reagem os partidos a esta resposta, tendo o Bloco já assumido que o desfecho sobre o IVA entrará nos seus cálculos para decidir o sentido de voto final quanto a este Suplementar. Da última vez, os partidos da esquerda à direita concordaram com a medida e desentenderam-se nos pormenores. Estarão dispostos a recuperar esse trunfo?
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Foi o drama maior nas negociações do último Orçamento do Estado e voltou a ser ressuscitado, desta vez através de uma nova proposta do Bloco de Esquerda. Esta quarta-feira, o Governo apressou-se a tentar matar o assunto: a redução do IVA da luz está nas suas mãos e não nas do Parlamento - e por isso não deve fazer parte do novo Orçamento Suplementar.
Não será preciso recuar muito para recordar os dias em que a diminuição do imposto ocupou políticos, motivou conferências de imprensa e negociações até de madrugada. Estávamos em fevereiro, já perto da aprovação final do Orçamento do Estado para 2020, ainda sem sombras de pandemia em Portugal e, por isso, sem imaginar que viria aí um Orçamento Suplementar. Nessa altura, os partidos uniam-se para forçar o Governo a reduzir o IVA, da taxa máxima (23%) para uma taxa menor, até 6%.
Da esquerda à direita, a medida, com mais ou menos nuances, era consensual. E nem a promessa do Governo - que incluiu no Orçamento uma autorização legislativa para reduzir o IVA conforme os escalões de consumo, condicionada no entanto por uma aprovação da Comissão Europeia - os fez desistir. Até ao último dia de discussão, os partidos desdobraram-se em promessas de que o imposto baixaria de vez e em tentativas de aproximação.
Nas últimas horas de conversações, o PSD deixou cair quase todas as compensações que tinha previsto para aprovar a medida - ficou apenas a exigência de que entrasse em vigor em outubro, poupando o impacto orçamental que seria registado nos meses até lá - e o PCP recusou aceitar esses moldes. Os sociais-democratas acabaram por rejeitar abdicar da sua última contrapartida e, por entre muitas votações cruzadas e truques regimentais, a medida morreu.
Ou assim parecia, até agora. Depois de, no fim de semana, a Comissão Europeia ter finalmente dado luz verde ao Governo para pôr em prática a medida consoante os escalões de consumo dos utilizadores, o Bloco de Esquerda voltou esta quarta-feira a pôr-se em jogo e a anunciar logo de manhã que iria recuperar a proposta neste Orçamento Suplementar. A primeira resposta partiu da líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, que ao Expresso frisou que a medida, havendo autorização de Bruxelas, está agora nas mãos do Governo e que deve ser por ele operacionalizada, não devendo por isso constar do Suplementar. Tendo em conta o tempo que demorará uma proposta “inovadora” a ser preparada e implementada, reservava um adjetivo para a proposta do BE: “Oportunista”.
No debate sobre o Orçamento na generalidade, esta quarta-feira, o Bloco voltou a desafiar o Governo: “Um novo atraso já será um recuo. Concretizemos, finalmente” a baixa do IVA, exigiu o deputado Jorge Costa.
No que toca ao Governo, sem sucesso: o novo ministro das Finanças, João Leão, preferiu chamar a si o assunto, recordando que a medida foi incluída - ainda em moldes vagos, quando não havia luz verde de Bruxelas - no Orçamento do Estado atual. Por isso, defendeu o governante, será posta em prática “em tempo oportuno e quanto tiver aprovação final da Comissão Europeia”, ou seja, não neste Orçamento Suplementar.
Falta saber como reagem os partidos a esta resposta, tendo o Bloco já assumido que o desfecho sobre o IVA entrará nos seus cálculos para decidir o sentido de voto final quanto a este Suplementar. Da última vez, os partidos da esquerda à direita concordaram com a medida e desentenderam-se nos pormenores. Estarão dispostos a recuperar esse trunfo?