Um grupo de cerca de 40 deputados socialistas manifestou-se contra o aumento do IVA nos espectáculos tauromáquicos para a taxa máxima (23%). Em conferência de imprensa, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha disse que cabe aos deputados respeitar a disciplina de voto, ainda que o grupo de 40 deputados não concorde com a medida. “Não nos foi concedida a liberdade de voto”, afirmou a deputada do PS, admitindo que estão vencidos, mas não convencidos quanto à medida.
"Portugal é feito de um conjunto de tradições, de percursos e de inovações, num quadro de memória e respeito pelas comunidades locais e pela sua cultura popular. É por isso absolutamente contraditório com estas realidades a imposição de uma cultura do gosto", declarou Maria da Luz Rosinha.
De acordo com a deputada, a medida fiscal reveste-se de "preconceito" relativamente a uma vertente da cultura popular portuguesa que "deve ser respeitada" por quem não aprecia. "Continuaremos a defender o direito á cultura popular e diversificada e o princípio constitucional da igualdade e do direito à cultura para todos. Continuaremos a defender a liberdade de escolha e de acesso aos espectáculos em igualdade de circunstâncias. Continuaremos a defender, tal como previsto na Lei, que a tauromaquia constitui uma atividade cultural, sendo parte integrante do património da culltura portuguesa", acrescentou.
Garantindo que não temem 'represálias' a nível interno, Maria da Luz Rosinha disse ainda que nenhum dos deputados em causa considera as touradas como uma "selvajaria". "Ninguém é obrigado a ir aos espetáculos de tauromaquia", insistiu.
Já o deputado Pedro do Carmo (PS) explicou que se o número de deputados socialistas com esta opinião fosse superior a 50% teriam aqui outra posição, por uma questão de democracia interna. "Continuaremos defensores da tauromaquia, da tolerância e da ruralidade. Acreditamos neste expoente cultural", frisou Pedro do Carmo.
A subida do IVA das touradas para a taxa máxima de 23% consta da proposta de Orçamento do Estado para 2020. Já no ano passado este tema conduziu a uma guerra entre o PS dividido e o Governo. O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, foi o primeiro subscritor da proposta para a descida do IVA, que obteve também a aprovação por parte de outros deputados socialistas como Luís Testa. No final, a taxa de IVA nas touradas acabou por cair de 13% para de 6% com votos favoráveis do PSD, CDS e PCP e os votos contra do PS, BE e PAN.
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Um grupo de cerca de 40 deputados socialistas manifestou-se contra o aumento do IVA nos espectáculos tauromáquicos para a taxa máxima (23%). Em conferência de imprensa, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha disse que cabe aos deputados respeitar a disciplina de voto, ainda que o grupo de 40 deputados não concorde com a medida. “Não nos foi concedida a liberdade de voto”, afirmou a deputada do PS, admitindo que estão vencidos, mas não convencidos quanto à medida.
"Portugal é feito de um conjunto de tradições, de percursos e de inovações, num quadro de memória e respeito pelas comunidades locais e pela sua cultura popular. É por isso absolutamente contraditório com estas realidades a imposição de uma cultura do gosto", declarou Maria da Luz Rosinha.
De acordo com a deputada, a medida fiscal reveste-se de "preconceito" relativamente a uma vertente da cultura popular portuguesa que "deve ser respeitada" por quem não aprecia. "Continuaremos a defender o direito á cultura popular e diversificada e o princípio constitucional da igualdade e do direito à cultura para todos. Continuaremos a defender a liberdade de escolha e de acesso aos espectáculos em igualdade de circunstâncias. Continuaremos a defender, tal como previsto na Lei, que a tauromaquia constitui uma atividade cultural, sendo parte integrante do património da culltura portuguesa", acrescentou.
Garantindo que não temem 'represálias' a nível interno, Maria da Luz Rosinha disse ainda que nenhum dos deputados em causa considera as touradas como uma "selvajaria". "Ninguém é obrigado a ir aos espetáculos de tauromaquia", insistiu.
Já o deputado Pedro do Carmo (PS) explicou que se o número de deputados socialistas com esta opinião fosse superior a 50% teriam aqui outra posição, por uma questão de democracia interna. "Continuaremos defensores da tauromaquia, da tolerância e da ruralidade. Acreditamos neste expoente cultural", frisou Pedro do Carmo.
A subida do IVA das touradas para a taxa máxima de 23% consta da proposta de Orçamento do Estado para 2020. Já no ano passado este tema conduziu a uma guerra entre o PS dividido e o Governo. O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, foi o primeiro subscritor da proposta para a descida do IVA, que obteve também a aprovação por parte de outros deputados socialistas como Luís Testa. No final, a taxa de IVA nas touradas acabou por cair de 13% para de 6% com votos favoráveis do PSD, CDS e PCP e os votos contra do PS, BE e PAN.