Política Governo atrasa redução do IVA da eletricidade 20.06.2020 às 20h12 Facebook Twitter Email Whatsapp Mais Google+ Linkedin Pinterest Link: Calendário pode resvalar para o final do ano, pelo menos. PCP diz que falta dinheiro para concretizar apoios no suplementar Liliana Valente Jornalista Mariana Lima Cunha Jornalista João Leão, o ministro das Finanças, não estranha que a TAP tenha sido obrigada a uma reestruturação dadas as suas contas e a dívida MARIO CRUZ O dossiê do IVA ‘queima’ para os lados do Terreiro do Paço. A descida do imposto da eletricidade, como consta do Orçamento do Estado (OE) para este ano — por escalões de consumo —, foi aprovada pelo comité europeu do IVA na semana passada, mas a medida só sairá do papel depois de tudo estar formalmente acertado. João Leão respondeu no debate do Orçamento suplementar que a redução só avançaria em “momento oportuno” e “quando tiver aprovação final da Comissão Europeia”. Trata-se da aprovação da ata, que demora cerca de dois meses, o que atira qualquer proposta do Governo para a segunda quinzena de agosto, na melhor das hipóteses, empurrando o calendário de aprovação da medida para o final do ano. Aqui há duas hipóteses: como foi incluída uma autorização legislativa neste sentido no atual OE, o Governo pode resolver o assunto ainda nesse mês; mas, tratando-se de matéria fiscal, a medida pode ter de passar pelo Parlamento, que só reabre em setembro. O Expresso questionou as Finanças sobre o prazo expectável, mas não foi possível obter resposta até ao fecho desta edição. Esta semana, a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, explicava que o calendário é complexo — é preciso “operacionalizar” a medida e negociar com os “operadores”. “A motivação para o adiamento só pode ser a tentativa de atrasar a redução do imposto... ou apresentar uma proposta minimal, abranger menos consumidores e reduzir o impacto orçamental”, acusa o bloquista Jorge Costa. Este é um artigo exclusivo. Se é assinante clique AQUI para continuar a ler. Para aceder a todos os conteúdos exclusivos do site do Expresso também pode usar o código que está na capa da revista E do Expresso. Caso ainda não seja assinante, veja aqui as opções e os preços. Assim terá acesso a todos os nossos artigos.
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Política Governo atrasa redução do IVA da eletricidade 20.06.2020 às 20h12 Facebook Twitter Email Whatsapp Mais Google+ Linkedin Pinterest Link: Calendário pode resvalar para o final do ano, pelo menos. PCP diz que falta dinheiro para concretizar apoios no suplementar Liliana Valente Jornalista Mariana Lima Cunha Jornalista João Leão, o ministro das Finanças, não estranha que a TAP tenha sido obrigada a uma reestruturação dadas as suas contas e a dívida MARIO CRUZ O dossiê do IVA ‘queima’ para os lados do Terreiro do Paço. A descida do imposto da eletricidade, como consta do Orçamento do Estado (OE) para este ano — por escalões de consumo —, foi aprovada pelo comité europeu do IVA na semana passada, mas a medida só sairá do papel depois de tudo estar formalmente acertado. João Leão respondeu no debate do Orçamento suplementar que a redução só avançaria em “momento oportuno” e “quando tiver aprovação final da Comissão Europeia”. Trata-se da aprovação da ata, que demora cerca de dois meses, o que atira qualquer proposta do Governo para a segunda quinzena de agosto, na melhor das hipóteses, empurrando o calendário de aprovação da medida para o final do ano. Aqui há duas hipóteses: como foi incluída uma autorização legislativa neste sentido no atual OE, o Governo pode resolver o assunto ainda nesse mês; mas, tratando-se de matéria fiscal, a medida pode ter de passar pelo Parlamento, que só reabre em setembro. O Expresso questionou as Finanças sobre o prazo expectável, mas não foi possível obter resposta até ao fecho desta edição. Esta semana, a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, explicava que o calendário é complexo — é preciso “operacionalizar” a medida e negociar com os “operadores”. “A motivação para o adiamento só pode ser a tentativa de atrasar a redução do imposto... ou apresentar uma proposta minimal, abranger menos consumidores e reduzir o impacto orçamental”, acusa o bloquista Jorge Costa. Este é um artigo exclusivo. Se é assinante clique AQUI para continuar a ler. Para aceder a todos os conteúdos exclusivos do site do Expresso também pode usar o código que está na capa da revista E do Expresso. Caso ainda não seja assinante, veja aqui as opções e os preços. Assim terá acesso a todos os nossos artigos.