SociedadeCatorze municípios com atividade taurina contestam agravamento do IVA17-02-2020NurPhoto/Getty ImagesNum plenário realizado em Coimbra, os autarcas dos concelhos envolvidos defenderam a manutenção da taxa reduzida de 6%ExpressoAngra do Heroísmo, Azambuja, Barrancos, Benavente, Chamusca, Coruche, Cuba, Elvas, Moita, Montijo, Moura, Pombal, Santarém e Vila Franca de Xira, catorze municípios que integram a Secção de Municípios com Atividade Taurina da Associação Nacional de Municípios Portugueses manifestaram “repúdio” pelo facto de a Assembleia da República ter aprovado o aumento da taxa de IVA sobre os espectáculos tauromáquicos para 23%. Num plenário realizado em Coimbra, os autarcas dos concelhos envolvidos defenderam a manutenção da taxa reduzida de 6%, referiram em comunicado os autores da iniciativa. Na nota enviada à imprensa, Francisco Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Coruche, sublinhou que, “de acordo com a lei, a tauromaquia constitui uma atividade cultural que, nas suas diversas manifestações, é parte integrante do património da cultura portuguesa”. O mesmo autarca alegou, em defesa da taxa reduzida de IVA, com “o forte impacto social e económico que esta atividade tem no desenvolvimento dos territórios”, e acrescentou, “considerando que a tauromaquia pode evoluir no conceito do bem-estar animal, que “os autarcas, cujos municípios têm atividade taurina, estão preparados para esse debate”. A proposta de agravamento do IVA sobre os espectáculos tauromáquicos foi apresentada pelo Governo no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2020 e recebeu luz verde do Parlamento com os votos a favor do Bloco de Esquerda, do PS e do PAN. O PSD, o CDS e o PCP votaram contra, enquanto o Chega a Iniciativa Liberal se abstiveram. A iniciativa do Governo gerou divergências no interior do grupo parlamentar socialista, com 40 deputados, forçados a apoiar a medida por causa da disciplina de voto imposta à bancada, a divulgarem uma declaração de voto em que afirmavam discordar do aumento do imposto. Garantiram, ainda assim, que o assunto não ficaria encerrado.ÚltimasPassos Coelho faz ajuste de contas com Costa e revela que não deixou sair Maria LuísHá 20 minutosMiguel Santos CarrapatosoD’Artacão regressa, desta vez no grande ecrãHá 40 minutosPedro CordeiroJosé Manuel Ribeiro quer candidato ao Porto que não corra para nº 2: “É preciso libertar a cidade de uma governação chique à direita”Há 41 minutosIsabel PauloCosta contra os “forretas”: “votaremos contra” a proposta de orçamento europeuHá uma horaLiliana ValenteCovid-19. Exames a criança internada no Hospital D. Estefânia deram negativosHá uma horaLusaNúmero de detentores de passe subiu 32,3% com o novo sistema tarifário na Área Metropolitana de LisboaHá uma horaLusaHouve 13 condenações por discriminação racial desde 2007 e todas no mesmo anoHá uma horaLusaCasos de demência em Portugal mais do que duplicam até 2050: “Temos de perceber que não é uma doença inevitável”Há uma horaTiago SoaresOrçamento da UE: Alemanha endurece posição e países ricos aumentam a pressão para encolher mais o bolo18:25Susana Frexes, correspondente em BruxelasVentura e o fantasma que saiu do armário18:24Francisco Louçã
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