Presidente promulga suspensão da taxa de 0,2

24-02-2002
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Presidente Promulga Suspensão da Taxa de 0,2

Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2001 Sampaio assinou lei aprovada no passado mês, no Parlamento, pelos quatro principais partidos O Presidente da República promulgou ontem a lei que suspendeu a taxa máxima de alcoolemia de 0,2 gramas por litro de sangue para efeitos de condução, disse à agência Lusa fonte do Palácio de Belém. A suspensão da taxa de 0,2 g/l foi aprovada pela Assembleia da República a 30 de Novembro numa votação que dividiu os socialistas e mereceu a oposição do BE. A taxa-limite de alcoolemia permitida aos condutores regressa, deste modo, aos 0,5 gramas por litro de sangue. O diploma que suspendeu a taxa de 0,2 fez estalar a polémica entre o grupo parlamentar do PS e o Governo, tendo mesmo dividido os deputados socialistas. Quando chegou o momento da votação, PS, PSD, CDS/PP, PCP e o deputado independente Daniel Campelo votaram a favor. Só o PEV e 10 deputados socialistas se abstiveram, entre os quais Pina Moura, Jorge Coelho e Vítor Ramalho. O Bloco de Esquerda e outros 16 deputados socialistas votaram contra. Barros Moura, Manuel Maria Carrilho, Ana Catarina Mendes, Celeste Correia, Maria Santos, Vítor Peixoto, José Lamego, José Saraiva, Paula Cristina, João Cravinho, João Pedro Correia, Francisco Torres, Paulo Pisco, Miguel Coelho, Custódio Fernandes e Sónia Fertozinhos foram os deputados do PS que votaram contra a proposta da direcção da sua bancada. A aprovação desta proposta socialista - que deitou por terra uma decisão do Governo - vem repor provisoriamente a anterior taxa de 0,5 gramas de álcool no sangue, enquanto decorrem os trabalhos de uma comissão de acompanhamento científico, que irá verificar, em cerca de 10 meses, os efeitos que o abaixamento da taxa terá na condução. O Governo e os socialistas não deixaram de ser acusados de oportunismo eleitoral no pequeno debate que antecedeu a votação no Parlamento, a duas semanas das autárquicas, apesar do diploma ter sido votado favoravelmente pela esmagadora maioria dos deputados da oposição. Depois de ter sido aprovada a redução no passado Verão, o grupo parlamentar do PS recuou, perante pressões dos autarcas do partido, que receavam uma forte penalização nas eleições autárquicas de domingo. No entanto, apesar da posição pública do Executivo de António Guterres ter sido sempre contra o regresso à taxa de 0,5 g/l, a verdade é que se tornaram visíveis sinais de que membros do próprio Governo - nomeadamente o primeiro-ministro - compreendiam e apadrinharam o recuo na lei. OUTROS TÍTULOS EM NACIONAL Submarinos só depois de falar com Sampaio e oposição

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Coluna

Presidente Promulga Suspensão da Taxa de 0,2

Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2001 Sampaio assinou lei aprovada no passado mês, no Parlamento, pelos quatro principais partidos O Presidente da República promulgou ontem a lei que suspendeu a taxa máxima de alcoolemia de 0,2 gramas por litro de sangue para efeitos de condução, disse à agência Lusa fonte do Palácio de Belém. A suspensão da taxa de 0,2 g/l foi aprovada pela Assembleia da República a 30 de Novembro numa votação que dividiu os socialistas e mereceu a oposição do BE. A taxa-limite de alcoolemia permitida aos condutores regressa, deste modo, aos 0,5 gramas por litro de sangue. O diploma que suspendeu a taxa de 0,2 fez estalar a polémica entre o grupo parlamentar do PS e o Governo, tendo mesmo dividido os deputados socialistas. Quando chegou o momento da votação, PS, PSD, CDS/PP, PCP e o deputado independente Daniel Campelo votaram a favor. Só o PEV e 10 deputados socialistas se abstiveram, entre os quais Pina Moura, Jorge Coelho e Vítor Ramalho. O Bloco de Esquerda e outros 16 deputados socialistas votaram contra. Barros Moura, Manuel Maria Carrilho, Ana Catarina Mendes, Celeste Correia, Maria Santos, Vítor Peixoto, José Lamego, José Saraiva, Paula Cristina, João Cravinho, João Pedro Correia, Francisco Torres, Paulo Pisco, Miguel Coelho, Custódio Fernandes e Sónia Fertozinhos foram os deputados do PS que votaram contra a proposta da direcção da sua bancada. A aprovação desta proposta socialista - que deitou por terra uma decisão do Governo - vem repor provisoriamente a anterior taxa de 0,5 gramas de álcool no sangue, enquanto decorrem os trabalhos de uma comissão de acompanhamento científico, que irá verificar, em cerca de 10 meses, os efeitos que o abaixamento da taxa terá na condução. O Governo e os socialistas não deixaram de ser acusados de oportunismo eleitoral no pequeno debate que antecedeu a votação no Parlamento, a duas semanas das autárquicas, apesar do diploma ter sido votado favoravelmente pela esmagadora maioria dos deputados da oposição. Depois de ter sido aprovada a redução no passado Verão, o grupo parlamentar do PS recuou, perante pressões dos autarcas do partido, que receavam uma forte penalização nas eleições autárquicas de domingo. No entanto, apesar da posição pública do Executivo de António Guterres ter sido sempre contra o regresso à taxa de 0,5 g/l, a verdade é que se tornaram visíveis sinais de que membros do próprio Governo - nomeadamente o primeiro-ministro - compreendiam e apadrinharam o recuo na lei. OUTROS TÍTULOS EM NACIONAL Submarinos só depois de falar com Sampaio e oposição

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