Composição do VIII Governo Constitucional
Tomada de posse a 4 de Setembro de 1981
Cessacção de funções a 23 de Dezembro de 1982
b) - Decreto nº 113-B/81 - DR., I Sér., nº 203, Supl., 4/9/81
Nomeia o Dr. Diogo Pinto de Freitas do Amaral Vice-Primeiro-Ministro e da Defesa Nacional
c) - Decreto nº 113-C/81- DR., I Sér., nº 203, Supl., 4/9/81
Nomeia vários Ministros
d) - Decreto nº 113-D/81 - DR., I Sér., nº 203, Supl., 4/9/81
Nomeia vários Secretários de Estado
e) - Decreto nº 116/81 - DR., I Sér., nº 206, Supl., 8/9/81
Nomeia vários Secretários de Estado
f) - Decreto nº 117/81- DR., I Sér., nº 206, Supl., 8/9/81
Nomeia vários Subsecretários de Estado
g) - Decreto nº 43/82 - DR., I Sér., nº 81, Supl., 7/4/82
Exonera o Engº. José Carlos Gonçalves Viana do cardo de Secretário de Estado das Pescas
h) - Decreto nº 44/82 - DR., I Sér., nº 81, Supl., 7/4/82
Nomeia o Comandante Alberto Augusto Faria dos Santos, Secretário de Estado das Pescas
i) - Decreto nº 69-A/82 - DR., I Sér., nº 131, Supl., 9/6/82
Exonera o Prof. Dr. André Roberto Delaunay Gonçalves Pereira do Cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Dr. Leonardo Charles de Zaffir Duarte Matias e o Dr. José Adriano Gago Vitorino, Secretários de Estado respectivamente dos Negócios Estrangeiros e da Emigração e Comunidades Portuguesas
j) - Decreto nº 69-B/82 - DR., I Sér., nº 131, Supl., 9/6/82
Nomeia o Dr. Vasco Luis Caldeira Coelho Futscher Pereira Ministro dos Negócios Estrangeiros
k) - Decreto nº 69-C/82 - DR., I Sér., nº 131, Supl., 9/6/82
Nomeia o Dr. Paulo Henrique Lowndes Marques, o Dr. José Adriano Gago Vitorino e o Dr. Luis de Oliveira Fontoura para os cargos de Secretários de Estado, respectivamente, dos Negócios Estrangeiros, da Emigração e das Comunidades Portuguesas e para a Cooperação e Desenvolvimento
l) - Decreto nº 71/82 - DR., I Sér., nº 133, Supl., 12/6/82
Exonera os Ministros Adjunto do Primeiro-Ministro, da Educação e Universidades e do Trabalho, respectivamente Dr. Fernando Monteiro do Amaral, Prof. Dr. Victor Pereira Crespo e o Dr. António José de Barros Queiróz Martins, e os Secretários de Estado do Ensino Superior, da Educação e Juventude, da Administração Escolar, do Trabalho e do Emprego, respectivamente Prof. Dr. Alberto José Nunes Correia Ralha, Dr. António Cardoso Hortênsio Pina, Dr. Alexandre Pereira Borrego, Dr. Joaquim Maria Fernandes Marques, Dr. Luis Alberto Garcia Ferrero Morales
m) - Decreto nº 72/82 - DR., I Sér., nº 133, Supl., 12/6/82
Exonora o Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa e o Dr. Jorge Lopes Cardoso de Andrade dos cargos de Secretários de Estado, respectivamente da P.C.M. e da Habitação e Urbanismo.
n) - Decreto nº 73/82 - DR., I Sér., nº 133, Supl., 12/6/82
Exonera a Dra. Maria Luisa Falcão Líbano Monteiro Anras do cargo de Subsecretária de Estado da P.C.
o) - Decreto nº 74/82 - DR., I Sér., nº 133, Supl., 12/6/82
Nomeia o Prof.Dr. João José Fraúto da Silva, o Dr. Luis Alberto Ferrero Morales eo Dr. Marcelo Nunes Duarte Rebelo de Sousa para os cargos de Ministros, respectivamente, da Educação, do Trabalho e para os Assuntos Parlamentares.
p) - Decreto nº 75/82 - DR., I Sér., nº 133, Supl., 12/6/82
Nomeia a Dra. Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, o Prof. Dr. Alberto Romão Dias, o Prof. Dr. João de Deus Pinheiro, o Dr. Joaquim Fernandes Marques, o Dr. Auter José Moreira Pereira da Mota e o Engº. Carlos Mascaranhas de Almeida para os cargos de Secretários de Estado, respectivamente, da P.C.M., do Ensino Superior da Educação e da Administração Escolar, do Trabalho, do Emprego e da Habitação e Urbanismo.
q) - Decreto nº 76/82 - DR., I Sér., nº 133, Supl., 12/6/82
Nomeia a Dra. Maria Luisa Falcão de Líbano Monteiro Antas, o Dr. Albino de Azevedo Soares, o Dr. René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva e o Dr. Manuel Henriques Santana Castilho para os cargos de Subsecretários de Estado, respectivamente, Adjunto dos Ministros para os Asuntos Parlamentares, da P.C.M., da Administração EScolar e para os Assuntos Pedagógicos.
r) - Decreto nº 95-A/82 - DR., I Sér., nº 182, Supl., 9/8/82
Exonera a Dra. Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho do cargo de Secretária de Estado da Ordenamento e Ambiente.
s) - Decreto nº 119/82 - DR., I Sér., nº 246, Supl., 23/10/82
Exonera o Dr. José Luis da Cruz Vilaça do cargo de Secretário de Estado da Integração Europeia.
t) - Decreto nº 119-A/82 - DR., I Sér., nº 249, Supl., 27/10/82
Exonera a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, do cargo de Secretário de Estado da Administração Interna o Dr. Carlos Manuel de Sousa Encarnação.
u) - Decreto nº 136-A/82 - DR., I Sér., nº 235, Supl., 23/12/82
Demite o Governo por efeito da aceitação do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro Ministro, Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão.
v) - Decreto do P.R. nº 12/83 - DR., I Sér., nº 132, Supl., 9/6/83
Exonera o Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão do cargo de Primeiro-Ministro.
Nota: Os membros do Governo permanecem em funções até 9/6/83 data da posse do IX Governo Constitucional.
Primeiro Ministro
Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão
Decreto nº 113-A/81- Nomeação
Secretário de Estado da Presidência da Conselho de Ministros
Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
Decreto nº 113-D/81- Nomeação
Decreto nº 72/82 - Exoneração
Dra. Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares
Decreto nº 75/82 - Nomeação
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Dr. António d¹Orey Capucho
Decreto nº 113-A/81- Nomeação
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro (Comunicação Social)
Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira
Decreto nº 113-D/81- Nomeação
Secretário de Estado do Fomento Cooperativo
Dr. José Bento Gonçalves
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado da Turismo
Dr. Luis Fernando Cardoso Nandim da Carvalho
Decreto nº 116/81- Nomeação
Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Dra. Maria Luisa Falcão Líbano Monterio Antas
Decreto nº 117/81- Nomeação
Decreto nº 73/82 - Exoneração
Dr. Albino de Azevedo Soares
Decreto nº 76/82- Nomeação
Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Defesa Nacional
Prof. Dr. Diogo Pinto de Freitas do Amaral
Decreto nº 113-B/81- Nomeação
Secretário de Estado do Vice-Primeiro Ministro
Dr. José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro
Decreto nº 113-D/81- Nomeação
Secretário de Estado da Defesa Nacional
Engº. Carlos José Sanches Vaz Pardal
Decreto nº 116/81- Nomeação
Ministro de Estado e da Qualidade de Vida
Arqtº. Gonçalo Pereira Ribeiro Teles
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado e da Qualidade de Vida
Dr. João Carlos Vaz Serra de Moura
Decreto nº 113-D/81- Nomeação
Secretário de Estado do Ordenamento e Ambiente
Dra. Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho
Decreto nº 116/81- Nomeação
Decreto nº 95-A/81 - Exoneração
Secretário de Estado dos Desportos
Dr. João Carlos Vaz Serra Moura
Decreto nº116/81- Nomeação
Ministro de Estado das Finanças e do Plano
Dr. João Maurício Fernandes Salgueiro
Decreto nº 13-C/81- Nomeação
Secretário de Estado das Finanças
Dr. José Cândido Carrusca Robun de Andrade
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado do Orçamento
Dr. Alípio Barbosa Pereira Dias
Decreto nº 116/81- Nomeação
Subsecretário de Estado do Orçamento
Dra. Maria de Lurdes Orfão de Mateus Correia do Vale
Decreto nº 30/81- Nomeação
Decreto nº 117/81 - Exoneração
Secretário de Estado do Planeamento
Dr. Alberto Heleno do Nascimento Regueira
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado do Tesouro
Dr. Walter Waldemar Pego Marques
Decreto nº 116/81- Nomeação
Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
Dr. Fernando Monteiro do Amaral
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Decreto nº 71/82 - Exoneração
Ministro para os Assuntos Parlamentares
Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
Decreto nº 74/82- Nomeação
Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro para os Assuntos Parlamentares
Dra. Maria Luisa Falcão Líbano Monteiro Antas
Decreto nº 76/82- Nomeação
Ministro da Administração Interna
Engº. José Angelo Ferreira Correia
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Secretário de Estado da Administração Regional e Local
Engº. Roberto Artur da Luz Carneiro
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado da Administração Interna
Dr. Carlos Manuel de Sousa Encarnação
Decreto nº 116/81- Nomeação
Decreto nº 119-A/82 - Exoneração
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Prof. Dr. André Roberto Belauny Gonçalves Pereira
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Decreto nº 69-A/82 - Exoneração
Dr. Vasco Luis Caldeira Coelho Futscher Pereira
Decreto nº 69-B/82- Nomeação
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros
Dr. Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Matias
Decreto nº 116/81- Nomeação
Decreto nº 69-A/82 - Exoneração
Dr. Paulo Henriques Lowndes Marques
Decreto nº 69-C/82- Nomeação
Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas
Dr. José Adriano Gago Vitorino
Decreto nº 116/81- Nomeação
Decreto nº 69-A/82 - Exoneração
Decreto nº 69-C/82 - Nova Nomeação
Secretário de Estado para a Cooperação e Desenvolvimento
Dr. Luis de Oliveira Fontoura
Decreto nº 69-C/82- Nomeação
Ministro da Justiça e da Reforma Administrativa
Dr. José Manuel Meneres Sampaio Pimentel
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Secretário de Estado da Justiça
Dr. Alfredo Albano de Castro de Azevedo Soares
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado da Reforma Administrativa
Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes
Decreto nº 116/81- Nomeação
Ministro da Educação e das Universidades
Prof. Dr. Vitor Pereira Crespo
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Decreto nº 71/82 - Exoneração
Prof. Dr. João José Fraúto da Silva
Decreto nº 74/82 - Nomeação
Secretário de Estado do Ensino Superior
Prof. Dr. Alberto José Nunes Correia Ralha
Decreto nº 116/81- Nomeação
Decreto nº 71/82 - Exoneração
Prof. Dr. Alberto Romão Dias
Decreto nº 75/82 - Nomeação
Secretário de Estado da Educação e Juventude
Dr. António Cardoso Hortênsio Pina
Decreto nº 116/81- Nomeação
Decreto nº 71/82 - Exoneração
Secretário de Estado da Educação e Administração Escolar
Prof. Dr. João de Deus Pinheiro
Decreto nº 75/82 - Nomeação
Secretário de Estado da Administração Escolar
Dr. Alexandre Ferreira Borrego
Decreto nº 116/81- Nomeação
Decreto nº 71/82 - Exoneração
Subsecretário de Estado da Administração Escolar
Dr. René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva
Decreto nº 76/82 - Nomeação
Subsecretário de Estado para os Assuntos Pedagógicos
Dr. Manuel Henriques Santana Castilho
Decreto nº 76/82 - Nomeação
Ministro do Trabalho
Dr. António José de Barros Queiróz Martins
Decreto nº 113-C/81 - Nomeação
Decreto nº 71/82 - Exoneração
Dr. Luis Alberto Garcia Ferrero Morales
Decreto nº 74/82 - Nomeação
Secretário de Estado do Trabalho
Dr. Joaquim Maria Fernandes Marques
Decreto nº 116/81 - Nomeação
Decreto nº 71/82 - Exoneração
Decreto nº 75/82 - Nova Nomeação
Secretário de Estado do Emprego
Dr. Luis Alberto Garcia Ferrero Morales (a)
Decreto nº 116/81 - Nomeação
Decreto nº 71/82 - Exoneração
Dr. Artur José Moreira Pereira da Mota
Decreto nº 75/82 - Nova Nomeação
(a) - Dr. Luis Alberto Garcia Ferrero Morales
Passou a Ministro do Trabalho
Decreto nº 74/82
Ministro dos Assuntos Sociais
Dr. Luis Eduardo da Silva Barbosa
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Secretário de Estado da Saúde
Dr. Adalberto da Fonseca Mendo
Decreto nº 116/81 - Nomeação
Secretário de Estado da Segurança Social
Dr. António José de Castro Bagão Félix
Decreto nº 116/81 - Nomeação
Secretário de Estado da Família
Dra. Maria Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo
Decreto nº 116/81 - Nomeação
Ministro da Agricultura e Pescas
Dr. Basílio Adolfo Mendonça Horta da França
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Comércio e Pescas
Dr. Manuel Eduardo Santos França e Silva
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estruturação Agrária
Engº. João José da Silva Maçãs
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado da Produção Agrícola
Engº. José Vicente Jesus Carvalho Cardoso
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado das Pescas
Dr. José Carlos Gonçalves Viana
Decreto nº 116/81- Nomeação
Decreto nº 43/82 - Exoneração
Comandante Alberto Augusto Faria dos Santos
Decreto nº 44/82- Nomeação
Secretário de Estado do Comércio
Dr. António Escaja Gonçalves
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado da Agricultura
Engº. Amadeu Domingos Ribeiro de Sá Menezes
Decreto nº 117/81- Nomeação
Ministro da Indústria, Energia e Exportação
Engº. Ricardo Manuel Simões Baião Horta
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Secretário de Estado da Energia
Engº. João Nuno Boulain de Carvalho Carreira
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado da Indústria
Engº. Alberto António Justiniano
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado da Exportação
Engº. Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira
Decreto nº 116/81- Nomeação
Ministro da Cultura e Coordenação Científica
Dr. Francisco António Lucas Pires
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Secretário de Estado da Cultura
Dr. António José Tomás Gomes da Pinho
Decreto nº 116/81- Nomeação
Ministro da Habitação, Obras Públicas e Transportes
Engº José Carlos Pinto Soromenho Viana Baptista
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Habitação, Obras Públicas e Transportes
Dr. António José do Amaral Ferreira de Lemos
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo
Dr. Jorge Lopes Cardoso da Andrade
Decreto nº 116/81- Nomeação
Decreto nº 72/82 - Exoneração
Engº. Carlos Mascarenhas de Almeida
Decreto nº 75/82 - Nomeação
Secretário de Estado das Obras Públicas
Engº. José Eugénio Nobre
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado dos Transportes Exteriores e Comunicações
Dr. José da Silva Domingos
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado dos Transportes Interiores
Engº. Abílio Gaspar Rodrigues
Decreto nº 116/81- Nomeação
Ministro da República para a Região Autónoma das Açores
Gen. Tomás Geoge Conceição Silva
Decreto nº 51/81 - Nomeação - D.R., I Série, nº 97-Supl. de 28/4/81
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira
Cor. Pil. Aviador Lino Dias Miguel
Decreto nº 673/76 - Nomeação - D.R., I Série, nº 201-Supl. de 27/8/76
Categorias
Entidades
Composição do VIII Governo Constitucional
Tomada de posse a 4 de Setembro de 1981
Cessacção de funções a 23 de Dezembro de 1982
b) - Decreto nº 113-B/81 - DR., I Sér., nº 203, Supl., 4/9/81
Nomeia o Dr. Diogo Pinto de Freitas do Amaral Vice-Primeiro-Ministro e da Defesa Nacional
c) - Decreto nº 113-C/81- DR., I Sér., nº 203, Supl., 4/9/81
Nomeia vários Ministros
d) - Decreto nº 113-D/81 - DR., I Sér., nº 203, Supl., 4/9/81
Nomeia vários Secretários de Estado
e) - Decreto nº 116/81 - DR., I Sér., nº 206, Supl., 8/9/81
Nomeia vários Secretários de Estado
f) - Decreto nº 117/81- DR., I Sér., nº 206, Supl., 8/9/81
Nomeia vários Subsecretários de Estado
g) - Decreto nº 43/82 - DR., I Sér., nº 81, Supl., 7/4/82
Exonera o Engº. José Carlos Gonçalves Viana do cardo de Secretário de Estado das Pescas
h) - Decreto nº 44/82 - DR., I Sér., nº 81, Supl., 7/4/82
Nomeia o Comandante Alberto Augusto Faria dos Santos, Secretário de Estado das Pescas
i) - Decreto nº 69-A/82 - DR., I Sér., nº 131, Supl., 9/6/82
Exonera o Prof. Dr. André Roberto Delaunay Gonçalves Pereira do Cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Dr. Leonardo Charles de Zaffir Duarte Matias e o Dr. José Adriano Gago Vitorino, Secretários de Estado respectivamente dos Negócios Estrangeiros e da Emigração e Comunidades Portuguesas
j) - Decreto nº 69-B/82 - DR., I Sér., nº 131, Supl., 9/6/82
Nomeia o Dr. Vasco Luis Caldeira Coelho Futscher Pereira Ministro dos Negócios Estrangeiros
k) - Decreto nº 69-C/82 - DR., I Sér., nº 131, Supl., 9/6/82
Nomeia o Dr. Paulo Henrique Lowndes Marques, o Dr. José Adriano Gago Vitorino e o Dr. Luis de Oliveira Fontoura para os cargos de Secretários de Estado, respectivamente, dos Negócios Estrangeiros, da Emigração e das Comunidades Portuguesas e para a Cooperação e Desenvolvimento
l) - Decreto nº 71/82 - DR., I Sér., nº 133, Supl., 12/6/82
Exonera os Ministros Adjunto do Primeiro-Ministro, da Educação e Universidades e do Trabalho, respectivamente Dr. Fernando Monteiro do Amaral, Prof. Dr. Victor Pereira Crespo e o Dr. António José de Barros Queiróz Martins, e os Secretários de Estado do Ensino Superior, da Educação e Juventude, da Administração Escolar, do Trabalho e do Emprego, respectivamente Prof. Dr. Alberto José Nunes Correia Ralha, Dr. António Cardoso Hortênsio Pina, Dr. Alexandre Pereira Borrego, Dr. Joaquim Maria Fernandes Marques, Dr. Luis Alberto Garcia Ferrero Morales
m) - Decreto nº 72/82 - DR., I Sér., nº 133, Supl., 12/6/82
Exonora o Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa e o Dr. Jorge Lopes Cardoso de Andrade dos cargos de Secretários de Estado, respectivamente da P.C.M. e da Habitação e Urbanismo.
n) - Decreto nº 73/82 - DR., I Sér., nº 133, Supl., 12/6/82
Exonera a Dra. Maria Luisa Falcão Líbano Monteiro Anras do cargo de Subsecretária de Estado da P.C.
o) - Decreto nº 74/82 - DR., I Sér., nº 133, Supl., 12/6/82
Nomeia o Prof.Dr. João José Fraúto da Silva, o Dr. Luis Alberto Ferrero Morales eo Dr. Marcelo Nunes Duarte Rebelo de Sousa para os cargos de Ministros, respectivamente, da Educação, do Trabalho e para os Assuntos Parlamentares.
p) - Decreto nº 75/82 - DR., I Sér., nº 133, Supl., 12/6/82
Nomeia a Dra. Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, o Prof. Dr. Alberto Romão Dias, o Prof. Dr. João de Deus Pinheiro, o Dr. Joaquim Fernandes Marques, o Dr. Auter José Moreira Pereira da Mota e o Engº. Carlos Mascaranhas de Almeida para os cargos de Secretários de Estado, respectivamente, da P.C.M., do Ensino Superior da Educação e da Administração Escolar, do Trabalho, do Emprego e da Habitação e Urbanismo.
q) - Decreto nº 76/82 - DR., I Sér., nº 133, Supl., 12/6/82
Nomeia a Dra. Maria Luisa Falcão de Líbano Monteiro Antas, o Dr. Albino de Azevedo Soares, o Dr. René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva e o Dr. Manuel Henriques Santana Castilho para os cargos de Subsecretários de Estado, respectivamente, Adjunto dos Ministros para os Asuntos Parlamentares, da P.C.M., da Administração EScolar e para os Assuntos Pedagógicos.
r) - Decreto nº 95-A/82 - DR., I Sér., nº 182, Supl., 9/8/82
Exonera a Dra. Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho do cargo de Secretária de Estado da Ordenamento e Ambiente.
s) - Decreto nº 119/82 - DR., I Sér., nº 246, Supl., 23/10/82
Exonera o Dr. José Luis da Cruz Vilaça do cargo de Secretário de Estado da Integração Europeia.
t) - Decreto nº 119-A/82 - DR., I Sér., nº 249, Supl., 27/10/82
Exonera a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, do cargo de Secretário de Estado da Administração Interna o Dr. Carlos Manuel de Sousa Encarnação.
u) - Decreto nº 136-A/82 - DR., I Sér., nº 235, Supl., 23/12/82
Demite o Governo por efeito da aceitação do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro Ministro, Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão.
v) - Decreto do P.R. nº 12/83 - DR., I Sér., nº 132, Supl., 9/6/83
Exonera o Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão do cargo de Primeiro-Ministro.
Nota: Os membros do Governo permanecem em funções até 9/6/83 data da posse do IX Governo Constitucional.
Primeiro Ministro
Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão
Decreto nº 113-A/81- Nomeação
Secretário de Estado da Presidência da Conselho de Ministros
Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
Decreto nº 113-D/81- Nomeação
Decreto nº 72/82 - Exoneração
Dra. Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares
Decreto nº 75/82 - Nomeação
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Dr. António d¹Orey Capucho
Decreto nº 113-A/81- Nomeação
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro (Comunicação Social)
Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira
Decreto nº 113-D/81- Nomeação
Secretário de Estado do Fomento Cooperativo
Dr. José Bento Gonçalves
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado da Turismo
Dr. Luis Fernando Cardoso Nandim da Carvalho
Decreto nº 116/81- Nomeação
Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Dra. Maria Luisa Falcão Líbano Monterio Antas
Decreto nº 117/81- Nomeação
Decreto nº 73/82 - Exoneração
Dr. Albino de Azevedo Soares
Decreto nº 76/82- Nomeação
Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Defesa Nacional
Prof. Dr. Diogo Pinto de Freitas do Amaral
Decreto nº 113-B/81- Nomeação
Secretário de Estado do Vice-Primeiro Ministro
Dr. José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro
Decreto nº 113-D/81- Nomeação
Secretário de Estado da Defesa Nacional
Engº. Carlos José Sanches Vaz Pardal
Decreto nº 116/81- Nomeação
Ministro de Estado e da Qualidade de Vida
Arqtº. Gonçalo Pereira Ribeiro Teles
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado e da Qualidade de Vida
Dr. João Carlos Vaz Serra de Moura
Decreto nº 113-D/81- Nomeação
Secretário de Estado do Ordenamento e Ambiente
Dra. Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho
Decreto nº 116/81- Nomeação
Decreto nº 95-A/81 - Exoneração
Secretário de Estado dos Desportos
Dr. João Carlos Vaz Serra Moura
Decreto nº116/81- Nomeação
Ministro de Estado das Finanças e do Plano
Dr. João Maurício Fernandes Salgueiro
Decreto nº 13-C/81- Nomeação
Secretário de Estado das Finanças
Dr. José Cândido Carrusca Robun de Andrade
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado do Orçamento
Dr. Alípio Barbosa Pereira Dias
Decreto nº 116/81- Nomeação
Subsecretário de Estado do Orçamento
Dra. Maria de Lurdes Orfão de Mateus Correia do Vale
Decreto nº 30/81- Nomeação
Decreto nº 117/81 - Exoneração
Secretário de Estado do Planeamento
Dr. Alberto Heleno do Nascimento Regueira
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado do Tesouro
Dr. Walter Waldemar Pego Marques
Decreto nº 116/81- Nomeação
Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
Dr. Fernando Monteiro do Amaral
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Decreto nº 71/82 - Exoneração
Ministro para os Assuntos Parlamentares
Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
Decreto nº 74/82- Nomeação
Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro para os Assuntos Parlamentares
Dra. Maria Luisa Falcão Líbano Monteiro Antas
Decreto nº 76/82- Nomeação
Ministro da Administração Interna
Engº. José Angelo Ferreira Correia
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Secretário de Estado da Administração Regional e Local
Engº. Roberto Artur da Luz Carneiro
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado da Administração Interna
Dr. Carlos Manuel de Sousa Encarnação
Decreto nº 116/81- Nomeação
Decreto nº 119-A/82 - Exoneração
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Prof. Dr. André Roberto Belauny Gonçalves Pereira
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Decreto nº 69-A/82 - Exoneração
Dr. Vasco Luis Caldeira Coelho Futscher Pereira
Decreto nº 69-B/82- Nomeação
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros
Dr. Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Matias
Decreto nº 116/81- Nomeação
Decreto nº 69-A/82 - Exoneração
Dr. Paulo Henriques Lowndes Marques
Decreto nº 69-C/82- Nomeação
Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas
Dr. José Adriano Gago Vitorino
Decreto nº 116/81- Nomeação
Decreto nº 69-A/82 - Exoneração
Decreto nº 69-C/82 - Nova Nomeação
Secretário de Estado para a Cooperação e Desenvolvimento
Dr. Luis de Oliveira Fontoura
Decreto nº 69-C/82- Nomeação
Ministro da Justiça e da Reforma Administrativa
Dr. José Manuel Meneres Sampaio Pimentel
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Secretário de Estado da Justiça
Dr. Alfredo Albano de Castro de Azevedo Soares
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado da Reforma Administrativa
Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes
Decreto nº 116/81- Nomeação
Ministro da Educação e das Universidades
Prof. Dr. Vitor Pereira Crespo
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Decreto nº 71/82 - Exoneração
Prof. Dr. João José Fraúto da Silva
Decreto nº 74/82 - Nomeação
Secretário de Estado do Ensino Superior
Prof. Dr. Alberto José Nunes Correia Ralha
Decreto nº 116/81- Nomeação
Decreto nº 71/82 - Exoneração
Prof. Dr. Alberto Romão Dias
Decreto nº 75/82 - Nomeação
Secretário de Estado da Educação e Juventude
Dr. António Cardoso Hortênsio Pina
Decreto nº 116/81- Nomeação
Decreto nº 71/82 - Exoneração
Secretário de Estado da Educação e Administração Escolar
Prof. Dr. João de Deus Pinheiro
Decreto nº 75/82 - Nomeação
Secretário de Estado da Administração Escolar
Dr. Alexandre Ferreira Borrego
Decreto nº 116/81- Nomeação
Decreto nº 71/82 - Exoneração
Subsecretário de Estado da Administração Escolar
Dr. René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva
Decreto nº 76/82 - Nomeação
Subsecretário de Estado para os Assuntos Pedagógicos
Dr. Manuel Henriques Santana Castilho
Decreto nº 76/82 - Nomeação
Ministro do Trabalho
Dr. António José de Barros Queiróz Martins
Decreto nº 113-C/81 - Nomeação
Decreto nº 71/82 - Exoneração
Dr. Luis Alberto Garcia Ferrero Morales
Decreto nº 74/82 - Nomeação
Secretário de Estado do Trabalho
Dr. Joaquim Maria Fernandes Marques
Decreto nº 116/81 - Nomeação
Decreto nº 71/82 - Exoneração
Decreto nº 75/82 - Nova Nomeação
Secretário de Estado do Emprego
Dr. Luis Alberto Garcia Ferrero Morales (a)
Decreto nº 116/81 - Nomeação
Decreto nº 71/82 - Exoneração
Dr. Artur José Moreira Pereira da Mota
Decreto nº 75/82 - Nova Nomeação
(a) - Dr. Luis Alberto Garcia Ferrero Morales
Passou a Ministro do Trabalho
Decreto nº 74/82
Ministro dos Assuntos Sociais
Dr. Luis Eduardo da Silva Barbosa
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Secretário de Estado da Saúde
Dr. Adalberto da Fonseca Mendo
Decreto nº 116/81 - Nomeação
Secretário de Estado da Segurança Social
Dr. António José de Castro Bagão Félix
Decreto nº 116/81 - Nomeação
Secretário de Estado da Família
Dra. Maria Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo
Decreto nº 116/81 - Nomeação
Ministro da Agricultura e Pescas
Dr. Basílio Adolfo Mendonça Horta da França
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Comércio e Pescas
Dr. Manuel Eduardo Santos França e Silva
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estruturação Agrária
Engº. João José da Silva Maçãs
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado da Produção Agrícola
Engº. José Vicente Jesus Carvalho Cardoso
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado das Pescas
Dr. José Carlos Gonçalves Viana
Decreto nº 116/81- Nomeação
Decreto nº 43/82 - Exoneração
Comandante Alberto Augusto Faria dos Santos
Decreto nº 44/82- Nomeação
Secretário de Estado do Comércio
Dr. António Escaja Gonçalves
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado da Agricultura
Engº. Amadeu Domingos Ribeiro de Sá Menezes
Decreto nº 117/81- Nomeação
Ministro da Indústria, Energia e Exportação
Engº. Ricardo Manuel Simões Baião Horta
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Secretário de Estado da Energia
Engº. João Nuno Boulain de Carvalho Carreira
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado da Indústria
Engº. Alberto António Justiniano
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado da Exportação
Engº. Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira
Decreto nº 116/81- Nomeação
Ministro da Cultura e Coordenação Científica
Dr. Francisco António Lucas Pires
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Secretário de Estado da Cultura
Dr. António José Tomás Gomes da Pinho
Decreto nº 116/81- Nomeação
Ministro da Habitação, Obras Públicas e Transportes
Engº José Carlos Pinto Soromenho Viana Baptista
Decreto nº 113-C/81- Nomeação
Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Habitação, Obras Públicas e Transportes
Dr. António José do Amaral Ferreira de Lemos
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo
Dr. Jorge Lopes Cardoso da Andrade
Decreto nº 116/81- Nomeação
Decreto nº 72/82 - Exoneração
Engº. Carlos Mascarenhas de Almeida
Decreto nº 75/82 - Nomeação
Secretário de Estado das Obras Públicas
Engº. José Eugénio Nobre
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado dos Transportes Exteriores e Comunicações
Dr. José da Silva Domingos
Decreto nº 116/81- Nomeação
Secretário de Estado dos Transportes Interiores
Engº. Abílio Gaspar Rodrigues
Decreto nº 116/81- Nomeação
Ministro da República para a Região Autónoma das Açores
Gen. Tomás Geoge Conceição Silva
Decreto nº 51/81 - Nomeação - D.R., I Série, nº 97-Supl. de 28/4/81
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira
Cor. Pil. Aviador Lino Dias Miguel
Decreto nº 673/76 - Nomeação - D.R., I Série, nº 201-Supl. de 27/8/76