Composição do I Governo Constitucional
Tomada de posse a 23 de Julho de 1976
Cessação de funções a 9 de Dezembro de 1977
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Primeiro Ministro
Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares
Decreto nº 603-A/76
DR., I Sér., nº171, Supl., 23/7/76
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro
Victor José Costa da Cunha Rego
Decreto nº 603-C/76
DR., I Sér., nº171, Supl., 23/7/76
Exonerado: Decreto nº43-B/77
DR., I Sér., nº71, Supl., 25/3/77
Subsecretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro
Dr. Antero Alves Monteiro Dinis
Decreto nº 603+D/76
DR., I Supl., nº 171, Supl., 25/3/77
Exonerado: Decreto nº 43-C/77
DR., I Sér., nº 71, Supl., 25/3/77
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro para os Assuntos Administrativos
Dr. Antero Alves Monteiro Dias
Decreto nº 43-E/77
DR., I Sér., nº 71, Supl., 25/3/77
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro para os Assuntos Políticos
Manuel Alegre de Melo Duarte
Decreto nº 43-E/77
DR., I Sér., nº 71, Supl., 25/3/77
Ministro de Estado
Prof. Eng. Henrique Teixeira Queiróz de Barros
Decreto nº 603-B/76
DR., I Sér., nº 171, Supl., 23/7/76
Ministro sem Pasta
Prof. Dr. Joaquim Jorge de Pinho Campinos
Decreto nº 603-B/76
DR., I Sér., nº 171, Supl., 23/7/76
Secretário de Estado da População e Emprego
Engº. Manuel Alfredo Tito de Morais
Decreto nº 636-A/76
DR., I Sér., nº 175, Supl., 28/7/76
Secretário de Estado da Cultura
Dr. David Morão Ferreira
Decreto nº 636-A/76
DR., I Sér., nº 175, Supl., 28/7/76
Secretário de Estado do Ambiente
Prof. Dr. Manuel Gomes Guerreiro
Decreto nº 636-A/76
DR., I Sér., nº 175, Supl., 28/7/76
Secretário de Estado da Comunicação Social
Manuel Alegre de Melo Duarte
Decreto nº 603-C/76
DR., I Sér., nº 171, Supl., 23/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-B/77
DR., I Sér., nº 71, Supl., 25/3/77
Dr. José Maria Roque Lino
Decreto nº 43-E/77
DR., I Sér., nº71, Supl., 25/3/77
Exonerado: Decreto nº 146-A/77
DR., I Sér., nº 265, 16/11/77
NOTA: Delegação no Ministro da Jusiça que, por que no âmbito da Secretária de Estado da Comunicação Social, é atribuida ao Secretário de Estado da Comunicação Social.
Desp. Norm. nº 227/77
DR., I Sér., nº 272, Supl., 24/11/77
Subsecretário de Estado da Comunicação Social
João Soares Louro
Decreto nº 636-B/76
DR., I Sér, nº 175. Supl., 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-C/77
DR., I Sér., nº 71, Supl., 25/3/77
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Ministro da Defesa Nacional
Coronel Mário Firmino Miguel
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
MINISTÉRIO DO PLANO E COORDENAÇÃO ECONÓMICA
Ministro do Plano e Coordenação Económica
Engº. António Francisco Barroso de Sousa Gomes
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Secretário de Estado da Coordenação Económica
Dr. Carlos Alberto de Oliveira Cruz
Decreto nº 603-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-B/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Engº. Carlos Montês Melancia
Decreto nº 43-E/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado do Planeamento
Dra. Maria Manuela da Silva
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 117-A/77
DR., I Série, nº 209, Supl., de 9/9/77
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Ministro da Administração Interna
Tenente-Coronel Manuel da Costa Bráz
Decreto nº 606-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Subsecretário de Estado da Administração Interna
Major Hugo Ferdinando Gonçalves Rocha
Decreto nº 636-B/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 84-A/77
DR., I Série, nº 131, Supl., de 6/6/77
Secretário de Estado da Administração Regional e Local
Engº. Manuel Branco Ferreira Lima
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Secretário de Estado da Administração Pública
Capitão-de-Fragata Mário José de Aguiar
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-B/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Dr. José Dias dos Santos Pais
Decreto nº 43-E/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado da Integração Administrativa
Capitão-de-Fragata João Cristóvão Moreira
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Ministro da Justiça
Dr. António de Almeida Santos
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Secretário de Estado da Juitiça
Dr. José Dias Santos Pais
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-B/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Ministro das Finanças
Dr. Henrique Medina Carreira
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Secretário de Estado do Orçamento
Dr. José Alberto dos Santos Ramalheiro
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Subsecretário de Estado do Orçamento
Dr. Ludovico Lazaro Morgado Cândido
Decreto nº 43-F/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado das Finanças
Dra. Maria Manuela Matos Morgado Santiago Batista
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Subsecretário de Estado das Finanças
Eurico Macedo Ferreira Nunes
Decreto nº 43-F/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado do Tesouro
Dr. António Carlos Feio Palmeiro Ribeiro
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-B/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Dra. Maria Matos Morgado Santiago Batista
Decreto nº 43-E/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Subsecretário de Estado do Tesouro
José Achanco Cabral
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-C/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Dr. Eduardo da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso
Decreto nº 43-F/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Exonerado: Decreto nº 116-A/77
DR., I Série, nº 206, Supl., de 6/9/77
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Dr. José Manuel de Medeiros Ferreira
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Exonerado: Decreto nº 132-A/77
DR., I Série, nº 234, Supl., de 10/10/77
Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares
Decreto nº 134/77
DR., I Série, nº 263, Supl., de 12/10/77
Secretário de Estado da Emigração
Dr.João Alfredo Félix Vieira Lima
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS
Ministro da Agricultura e Pescas
Engº. António Poppe Lopes Cardoso
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Exonerado: Decreto nº 794-B/76
DR., I Série, nº 259, 2º Supl., de 5/11/76
Dr. António Miguel Morais Barreto
Decreto nº 794-C/76
DR., I Série, nº 259, 2º Supl., de 5/11/76
Secretário de Estado da Estruturação Agrária
Engº. Joaquim Guilherme da Silveira e Castro Guerra
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 794-B/76
DR., I Série, nº 259, 2º Supl., de 5/11/76
Prof. Dr. Carlos Alberto Martins Portas
Decreto nº 794-D/76
DR., I Série, nº 259, 2º Supl., de 5/11/76
Secretário de Estado do Fomento Agrário
Engº. Reinaldo Vital Rodrigues
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 794-B/76
DR., I Série, nº 259, 2º Supl., de 5/11/76
Engº Técnico António Carlos Ribeiro Campos
Decreto nº 794-D/76
DR., I Série, nº 259, 2º Supl., de 5/11/76
Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas
Dr. Carlos Alberto Antunes Filipe
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 794-B/76
DR., I Série, nº 259, Supl., de 5/11/76
Dr. Carlos Alberto Antunes Filipe
Decreto nº 794-D/76
DR., I Série, nº 259, 2º Supl., de 5/11/76
Secretário de Estado das Pescas
Engº. Pedro Amadeu Albuquerque Lopes Coelho
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 794-B/76
DR., I Série, nº 259, 2º Supl., de 5/11/76
Engº. Pedro Amadeu Albuquerque Santos Coelho
Decreto nº 794-D/76
DR., I Série, nº 259, 2º Supl., de 5/11/76
Secretário de Estado das Florestas
Prof. Engº. António Manuel Chambica Azevedo Gomes
Decreto nº 794-D/76
DR., I Série, nº 259, 2º Supl., de 5/11/76
Subsecretário de Estado das Florestas
Engº. António Manuel Chambica Azevedo Gomes
Decreto nº 636-B/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 794-B/76
DR., I Série, nº 259, Supl., de 5/11/76
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
Ministério da Indústria e Tecnologia
Engº. Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Exonerado: Decreto nº 4-A/77
DR., I Série, nº 5, Supl., de 7/1/77
Engº. António Franscisco Barroso de Sousa Gomes
Decreto nº 4-A/77
DR., I Série, nº 5, Supl., de 7/1/77
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Engº. Alfredo Nobre da Costa
Decreto nº 43-D/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado da Indústria Ligeira
José de Bastos Rabaça
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 4-A/77
DR., I Série, nº 5, Supl., de 7/1/77
Engº. José Eduardo Cardoso Trigo de Morais
Decreto nº 4-C/77
DR., I Série, nº 5, Supl., de 7/1/77
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado da Indústria Pesada
Engº. Carlos Montês Melancia
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 4-C/77
DR., I Série, nº 5, Supl., de 7/1/77
Engº. Carlos Montês Melancia
Decreto nº 4-C/77
DR., I Série, nº 5, Supl., de 7/1/77
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado da Indústria Ligeira
Engº. Fernando Santos Martins
Decreto nº 43-E/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado da Energia e Minas
Engº. Joaquim Leitão da Mota Cabral
Decreto nº 43-E/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Exonerado: Decreto nº 4-A/77
DR., I Série, nº 5, Supl., de 7/1/77
Engº. Joaquim Leitão da Rocha Cabral
Decreto nº 4-C/77
DR., I Série, nº 5, Supl., de 7/1/77
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Engº. Ricardo Bayão Horta
Decreto nº 43-E/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO
Ministro do Comércio e Turismo
Dr. António Miguel Morais Barreto
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/7
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Dr. Carlos Alberto Mota Pinto
Decreto nº 43-D/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado do Comércio Interno
Dr. António Escaja Gonçalves
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Dr. António Escaja Gonçalves
Decreto nº 43-E/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado do Comércio Externo
Dr. António Manuel Rodrigues Celestes
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Dr. António Manuel Rodrigues Celeste
Decreto nº 43-E/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado do Turismo
Dr. Luis Filipe Nascimento Madeira
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Dr. Luis Filipe Nascimento Madeira
Decreto nº 43-E/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
MINISTÉRIO DO TRABALHO
Ministro do Trabalho
Dr. Francisco Manuel Marcelo Monteiro Curto
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado do Trabalho
António Manuel Maldonado Gonelha
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Dr. Custódio de Almeida Simões
Decreto nº 43-E/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Subsecretário de Estado do Trabalh<>o
Dr. Custódio de Almeida Simões
Decreto nº 636-B/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
Ministro da Educação e Investigação Científica
Dr. Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Secretário de Estado da Administração e do Equipamento Escolar
Dr. Almerindo da Silva Marques
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Secretário de Estado do Ensino Superior
Prof. Joaquim Alberto da Cruz e Silva
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Secretário de Estado da Investigação Científica
Prof. José Tiago da Fonseca Oliveira
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Secretário de Estado da Orientação Pedagógica
Dr. Joaquim Antero Romero Magalhães
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Secretário de Estado da Juventude e dos Desportos
Dr. Joaquim Manuel Barros de Sousa
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Ministro dos Assuntos Sociais
Dr. Armando Bacelar
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Secretário de Estado da Saúde
Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 84-B/77
DR., I Série, nº 131, Supl., de 6/6/76
Secretário de Estado da Segurança Social
Engº. Vítor Manuel Gomes Vasques
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Ministro dos Transportes e Comunicações
Dr. Emídio Rui da Veiga Peixoto Vilar
Decreto nº 6O3-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações
Engº. António Machado Rodrigues
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Secretário de Estado da Marinha Mercante
Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E CONSTRUÇÃO
Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção
Engº. Eduardo Ribeiro Pereira
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo
Engº. Álvaro João Duarte Pinto Correia
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-B/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado da Construção Civil
Dr. Armando Jorge Esteves Pereira
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-B/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Subsecretário de Estado da Habitação, Urbanismo e Construção
Engº. Alberico Santos Machado
Decreto nº 43-B/77
DR., I Série, nº 171, Supl., de 25/3/77
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS
Ministro das Obras Públicas
Engº. João Orlindo de Almeida Pina
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Secretário de Estado das Obras Públicas
Engº. Mário Adriano de Moura e Castro Brandão Fernandes de Azevedo
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Secretário de Estado dos Recursos Hídricos e Saneamento Básico
Coronel de Engenharia Baltasar António Morais Barroco
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
MINISTÉRIO DA REPÚBLICA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Coronel Piloto Aviador Lino Dias Miguel
Decreto nº 673/76
DR., I Série, nº 201, Supl., de 27/8/76
MINISTÉRIO DA REPÚBLICA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
General Octávio de Carvalho Galvão de Figueiredo
Decreto nº 674/76
DR., I Série, nº 201, Supl., de 27/8/76
Nota: Todo o Governo foi exonerado pelo Decreto nº 160/77 D. R., I Sér.,nº 283, Supl. de 9/12/77.
Categorias
Entidades
Composição do I Governo Constitucional
Tomada de posse a 23 de Julho de 1976
Cessação de funções a 9 de Dezembro de 1977
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Primeiro Ministro
Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares
Decreto nº 603-A/76
DR., I Sér., nº171, Supl., 23/7/76
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro
Victor José Costa da Cunha Rego
Decreto nº 603-C/76
DR., I Sér., nº171, Supl., 23/7/76
Exonerado: Decreto nº43-B/77
DR., I Sér., nº71, Supl., 25/3/77
Subsecretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro
Dr. Antero Alves Monteiro Dinis
Decreto nº 603+D/76
DR., I Supl., nº 171, Supl., 25/3/77
Exonerado: Decreto nº 43-C/77
DR., I Sér., nº 71, Supl., 25/3/77
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro para os Assuntos Administrativos
Dr. Antero Alves Monteiro Dias
Decreto nº 43-E/77
DR., I Sér., nº 71, Supl., 25/3/77
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro para os Assuntos Políticos
Manuel Alegre de Melo Duarte
Decreto nº 43-E/77
DR., I Sér., nº 71, Supl., 25/3/77
Ministro de Estado
Prof. Eng. Henrique Teixeira Queiróz de Barros
Decreto nº 603-B/76
DR., I Sér., nº 171, Supl., 23/7/76
Ministro sem Pasta
Prof. Dr. Joaquim Jorge de Pinho Campinos
Decreto nº 603-B/76
DR., I Sér., nº 171, Supl., 23/7/76
Secretário de Estado da População e Emprego
Engº. Manuel Alfredo Tito de Morais
Decreto nº 636-A/76
DR., I Sér., nº 175, Supl., 28/7/76
Secretário de Estado da Cultura
Dr. David Morão Ferreira
Decreto nº 636-A/76
DR., I Sér., nº 175, Supl., 28/7/76
Secretário de Estado do Ambiente
Prof. Dr. Manuel Gomes Guerreiro
Decreto nº 636-A/76
DR., I Sér., nº 175, Supl., 28/7/76
Secretário de Estado da Comunicação Social
Manuel Alegre de Melo Duarte
Decreto nº 603-C/76
DR., I Sér., nº 171, Supl., 23/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-B/77
DR., I Sér., nº 71, Supl., 25/3/77
Dr. José Maria Roque Lino
Decreto nº 43-E/77
DR., I Sér., nº71, Supl., 25/3/77
Exonerado: Decreto nº 146-A/77
DR., I Sér., nº 265, 16/11/77
NOTA: Delegação no Ministro da Jusiça que, por que no âmbito da Secretária de Estado da Comunicação Social, é atribuida ao Secretário de Estado da Comunicação Social.
Desp. Norm. nº 227/77
DR., I Sér., nº 272, Supl., 24/11/77
Subsecretário de Estado da Comunicação Social
João Soares Louro
Decreto nº 636-B/76
DR., I Sér, nº 175. Supl., 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-C/77
DR., I Sér., nº 71, Supl., 25/3/77
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Ministro da Defesa Nacional
Coronel Mário Firmino Miguel
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
MINISTÉRIO DO PLANO E COORDENAÇÃO ECONÓMICA
Ministro do Plano e Coordenação Económica
Engº. António Francisco Barroso de Sousa Gomes
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Secretário de Estado da Coordenação Económica
Dr. Carlos Alberto de Oliveira Cruz
Decreto nº 603-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-B/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Engº. Carlos Montês Melancia
Decreto nº 43-E/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado do Planeamento
Dra. Maria Manuela da Silva
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 117-A/77
DR., I Série, nº 209, Supl., de 9/9/77
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Ministro da Administração Interna
Tenente-Coronel Manuel da Costa Bráz
Decreto nº 606-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Subsecretário de Estado da Administração Interna
Major Hugo Ferdinando Gonçalves Rocha
Decreto nº 636-B/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 84-A/77
DR., I Série, nº 131, Supl., de 6/6/77
Secretário de Estado da Administração Regional e Local
Engº. Manuel Branco Ferreira Lima
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Secretário de Estado da Administração Pública
Capitão-de-Fragata Mário José de Aguiar
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-B/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Dr. José Dias dos Santos Pais
Decreto nº 43-E/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado da Integração Administrativa
Capitão-de-Fragata João Cristóvão Moreira
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Ministro da Justiça
Dr. António de Almeida Santos
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Secretário de Estado da Juitiça
Dr. José Dias Santos Pais
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-B/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Ministro das Finanças
Dr. Henrique Medina Carreira
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Secretário de Estado do Orçamento
Dr. José Alberto dos Santos Ramalheiro
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Subsecretário de Estado do Orçamento
Dr. Ludovico Lazaro Morgado Cândido
Decreto nº 43-F/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado das Finanças
Dra. Maria Manuela Matos Morgado Santiago Batista
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Subsecretário de Estado das Finanças
Eurico Macedo Ferreira Nunes
Decreto nº 43-F/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado do Tesouro
Dr. António Carlos Feio Palmeiro Ribeiro
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-B/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Dra. Maria Matos Morgado Santiago Batista
Decreto nº 43-E/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Subsecretário de Estado do Tesouro
José Achanco Cabral
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-C/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Dr. Eduardo da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso
Decreto nº 43-F/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Exonerado: Decreto nº 116-A/77
DR., I Série, nº 206, Supl., de 6/9/77
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Dr. José Manuel de Medeiros Ferreira
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Exonerado: Decreto nº 132-A/77
DR., I Série, nº 234, Supl., de 10/10/77
Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares
Decreto nº 134/77
DR., I Série, nº 263, Supl., de 12/10/77
Secretário de Estado da Emigração
Dr.João Alfredo Félix Vieira Lima
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS
Ministro da Agricultura e Pescas
Engº. António Poppe Lopes Cardoso
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Exonerado: Decreto nº 794-B/76
DR., I Série, nº 259, 2º Supl., de 5/11/76
Dr. António Miguel Morais Barreto
Decreto nº 794-C/76
DR., I Série, nº 259, 2º Supl., de 5/11/76
Secretário de Estado da Estruturação Agrária
Engº. Joaquim Guilherme da Silveira e Castro Guerra
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 794-B/76
DR., I Série, nº 259, 2º Supl., de 5/11/76
Prof. Dr. Carlos Alberto Martins Portas
Decreto nº 794-D/76
DR., I Série, nº 259, 2º Supl., de 5/11/76
Secretário de Estado do Fomento Agrário
Engº. Reinaldo Vital Rodrigues
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 794-B/76
DR., I Série, nº 259, 2º Supl., de 5/11/76
Engº Técnico António Carlos Ribeiro Campos
Decreto nº 794-D/76
DR., I Série, nº 259, 2º Supl., de 5/11/76
Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas
Dr. Carlos Alberto Antunes Filipe
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 794-B/76
DR., I Série, nº 259, Supl., de 5/11/76
Dr. Carlos Alberto Antunes Filipe
Decreto nº 794-D/76
DR., I Série, nº 259, 2º Supl., de 5/11/76
Secretário de Estado das Pescas
Engº. Pedro Amadeu Albuquerque Lopes Coelho
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 794-B/76
DR., I Série, nº 259, 2º Supl., de 5/11/76
Engº. Pedro Amadeu Albuquerque Santos Coelho
Decreto nº 794-D/76
DR., I Série, nº 259, 2º Supl., de 5/11/76
Secretário de Estado das Florestas
Prof. Engº. António Manuel Chambica Azevedo Gomes
Decreto nº 794-D/76
DR., I Série, nº 259, 2º Supl., de 5/11/76
Subsecretário de Estado das Florestas
Engº. António Manuel Chambica Azevedo Gomes
Decreto nº 636-B/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 794-B/76
DR., I Série, nº 259, Supl., de 5/11/76
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
Ministério da Indústria e Tecnologia
Engº. Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Exonerado: Decreto nº 4-A/77
DR., I Série, nº 5, Supl., de 7/1/77
Engº. António Franscisco Barroso de Sousa Gomes
Decreto nº 4-A/77
DR., I Série, nº 5, Supl., de 7/1/77
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Engº. Alfredo Nobre da Costa
Decreto nº 43-D/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado da Indústria Ligeira
José de Bastos Rabaça
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 4-A/77
DR., I Série, nº 5, Supl., de 7/1/77
Engº. José Eduardo Cardoso Trigo de Morais
Decreto nº 4-C/77
DR., I Série, nº 5, Supl., de 7/1/77
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado da Indústria Pesada
Engº. Carlos Montês Melancia
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 4-C/77
DR., I Série, nº 5, Supl., de 7/1/77
Engº. Carlos Montês Melancia
Decreto nº 4-C/77
DR., I Série, nº 5, Supl., de 7/1/77
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado da Indústria Ligeira
Engº. Fernando Santos Martins
Decreto nº 43-E/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado da Energia e Minas
Engº. Joaquim Leitão da Mota Cabral
Decreto nº 43-E/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Exonerado: Decreto nº 4-A/77
DR., I Série, nº 5, Supl., de 7/1/77
Engº. Joaquim Leitão da Rocha Cabral
Decreto nº 4-C/77
DR., I Série, nº 5, Supl., de 7/1/77
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Engº. Ricardo Bayão Horta
Decreto nº 43-E/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO
Ministro do Comércio e Turismo
Dr. António Miguel Morais Barreto
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/7
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Dr. Carlos Alberto Mota Pinto
Decreto nº 43-D/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado do Comércio Interno
Dr. António Escaja Gonçalves
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Dr. António Escaja Gonçalves
Decreto nº 43-E/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado do Comércio Externo
Dr. António Manuel Rodrigues Celestes
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Dr. António Manuel Rodrigues Celeste
Decreto nº 43-E/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado do Turismo
Dr. Luis Filipe Nascimento Madeira
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Dr. Luis Filipe Nascimento Madeira
Decreto nº 43-E/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
MINISTÉRIO DO TRABALHO
Ministro do Trabalho
Dr. Francisco Manuel Marcelo Monteiro Curto
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado do Trabalho
António Manuel Maldonado Gonelha
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Dr. Custódio de Almeida Simões
Decreto nº 43-E/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Subsecretário de Estado do Trabalh<>o
Dr. Custódio de Almeida Simões
Decreto nº 636-B/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-A/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
Ministro da Educação e Investigação Científica
Dr. Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Secretário de Estado da Administração e do Equipamento Escolar
Dr. Almerindo da Silva Marques
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Secretário de Estado do Ensino Superior
Prof. Joaquim Alberto da Cruz e Silva
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Secretário de Estado da Investigação Científica
Prof. José Tiago da Fonseca Oliveira
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Secretário de Estado da Orientação Pedagógica
Dr. Joaquim Antero Romero Magalhães
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Secretário de Estado da Juventude e dos Desportos
Dr. Joaquim Manuel Barros de Sousa
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Ministro dos Assuntos Sociais
Dr. Armando Bacelar
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Secretário de Estado da Saúde
Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 84-B/77
DR., I Série, nº 131, Supl., de 6/6/76
Secretário de Estado da Segurança Social
Engº. Vítor Manuel Gomes Vasques
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Ministro dos Transportes e Comunicações
Dr. Emídio Rui da Veiga Peixoto Vilar
Decreto nº 6O3-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações
Engº. António Machado Rodrigues
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Secretário de Estado da Marinha Mercante
Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO, URBANISMO E CONSTRUÇÃO
Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção
Engº. Eduardo Ribeiro Pereira
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo
Engº. Álvaro João Duarte Pinto Correia
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-B/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Secretário de Estado da Construção Civil
Dr. Armando Jorge Esteves Pereira
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Exonerado: Decreto nº 43-B/77
DR., I Série, nº 71, Supl., de 25/3/77
Subsecretário de Estado da Habitação, Urbanismo e Construção
Engº. Alberico Santos Machado
Decreto nº 43-B/77
DR., I Série, nº 171, Supl., de 25/3/77
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS
Ministro das Obras Públicas
Engº. João Orlindo de Almeida Pina
Decreto nº 603-B/76
DR., I Série, nº 171, Supl., de 23/7/76
Secretário de Estado das Obras Públicas
Engº. Mário Adriano de Moura e Castro Brandão Fernandes de Azevedo
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
Secretário de Estado dos Recursos Hídricos e Saneamento Básico
Coronel de Engenharia Baltasar António Morais Barroco
Decreto nº 636-A/76
DR., I Série, nº 175, Supl., de 28/7/76
MINISTÉRIO DA REPÚBLICA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Coronel Piloto Aviador Lino Dias Miguel
Decreto nº 673/76
DR., I Série, nº 201, Supl., de 27/8/76
MINISTÉRIO DA REPÚBLICA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
General Octávio de Carvalho Galvão de Figueiredo
Decreto nº 674/76
DR., I Série, nº 201, Supl., de 27/8/76
Nota: Todo o Governo foi exonerado pelo Decreto nº 160/77 D. R., I Sér.,nº 283, Supl. de 9/12/77.