Mulheres Socialistas Preocupadas com Violência a Menores
Por PATRÍCIA SILVA DIAS
Sexta-feira, 26 de Setembro de 2003 O Departamento Nacional das Mulheres Socialistas (DNMS) considera ser urgente que se faça um debate em torno da questão da pedofilia, inserida no âmbito mais vasto da violência e abusos a crianças e adolescentes. Na primeira reunião da nova presidência, dirigida pela deputada Sónia Fertuzinhos, o Conselho Executivo do DNMS aprovou uma moção sobre a pedofilia, os maus-tratos e os direitos de protecção infantil. A necessidade de se proceder a uma "revisão da legislação respeitante à violência sobre as crianças" e a "reestruturação das instituições assistenciais e educativas de menores, em particular as tuteladas pelo Estado" são algumas das propostas das mulheres socialistas. Além de considerar a pedofilia "um crime hediondo que deve ser punido com rigor", a moção sublinha a importância do papel do Estado na defesa dos direitos das crianças. "A protecção das crianças e adolescentes abusados deve constituir uma preocupação prioritária de toda a sociedade", devendo o Estado ser "responsabilizado pelo facto de não ter protegido, conforme lhe competia, as crianças e adolescentes, nomeadamente os que tinha à sua guarda". A DNMS evoca ainda a "necessidade de se proceder a um levantamento da real situação em que se encontram os menores (...) integrados nas instituições". Perante o espaço que a pedofilia tem ocupado na sociedade nacional, o DNMS está a preparar-se para, em breve, promover um ciclo de encontros que permita recolher contributos e preparar a apresentação de medidas concretas que permitam trabalhar na alteração deste problema. Para amanhã está marcada uma marcha de protesto contra todo o tipo de violência infantil, na qual as mulheres socialistas vão participar. OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Tribunal Constitucional aponta inconstitucionalidades no processo Casa Pia
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