EXPRESSO online

Exonerações na Segurança Social

Directores recorrem a tribunal

Os 18 directores dos Centros Distritais de Segurança Social exonerados pelo governo vão recorrer para o Tribunal Administrativo por considerarem «ilegal» a decisão governamental. O jurista João Pedroso revelou à agência Lusa que os directores exonerados «vão cumprir, até porque já estão em funções os seus sucessores», o despacho da secretária de Estado Margarida Aguiar, embora «estejam agora a reunir a documentação necessária para O jurista João Pedroso revelou à agência Lusa que os directores exonerados «vão cumprir, até porque já estão em funções os seus sucessores», o despacho da secretária de Estado Margarida Aguiar, embora «estejam agora a reunir a documentação necessária para interpor recurso da decisão junto do Tribunal Administrativo». interpor recurso da decisão junto do Tribunal Administrativo». A exoneração em bloco dos 18 directores distritais foi enviada na noite de sexta-feira por fax e produzia efeitos a partir da segunda-feira, 23 de Setembro. A exoneração em bloco dos 18 directores distritais foi enviada na noite de sexta-feira por fax e produzia efeitos a partir da segunda-feira, 23 de Setembro. A contestação dos directores exonerados será baseada numa alegada ilegalidade da decisão da secretária de Estado, que «não respeitou a autonomia do ISSS» - o Instituto de Solidariedade e Segurança Social. João Pedroso foi, aliás, o primeiro presidente deste organismo, tendo-se demitido quando o irmão, Paulo Pedroso, foi nomeado ministro do Trabalho e da Segurança Social. A contestação dos directores exonerados será baseada numa alegada ilegalidade da decisão da secretária de Estado, que «não respeitou a autonomia do ISSS» - o Instituto de Solidariedade e Segurança Social. João Pedroso foi, aliás, o primeiro presidente deste organismo, tendo-se demitido quando o irmão, Paulo Pedroso, foi nomeado ministro do Trabalho e da Segurança Social. «Qualquer demissão na estrutura dos centros distritais deveria ter passado pelo Conselho Directivo do Instituto e isso não aconteceu», explicou a mesma fonte. «Qualquer demissão na estrutura dos centros distritais deveria ter passado pelo Conselho Directivo do Instituto e isso não aconteceu», explicou a mesma fonte. 14:13 26 Setembro 2002

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Comentários

1 a 20 de 74 Kreator 12:26 3 Outubro 2002 Esta coisa das demissoes esta a ser um problema para o PS.

Como dizia o Manuel Alegre ultimamente o partido ou o governo so se preocupava com as pequenas chefias.

Ora ainda agora e que os outros estao a mexer nas grandes e ja parece um funeral!!!

Mas nao sao os directores que executam a politica do governo?

Entao porque tanto barulho!!!

Sao os socialistas que querem por em pratica as politicas da coligacao da direita?

Haja Deus!!! white linen 16:02 27 Setembro 2002 António Portugal

Conheço bem o mundo do cientista a que se refere e da empresa também.

E também sei de outras coisas, noutras áreas onde rolou e continua a rolar muito dinheiro.

Concordo consigo quanto à ineficácia dos nossos comentários menos generalistas e mais direccionados. Achei curiosa a sua ideia de compensar essa ineficácia com o envio de mail's. Obteve algum resultado?

Repito o que disse no com. das 10.13:

quantos estaremos dispostos a denunciar o que de mais grave conhecemos?

Procuro há muito o caminho mais eficaz...ainda o não encontrei. Aceito sugestões.

1observador 15:41 27 Setembro 2002 A INJUSTIÇA DAS REFORMAS EM PORTUGAL-MEDIDAS DO OGE PARA MORALIZAR(Um pouquinho) AS MORDOMIAS DA FUNÇÃO PÚBLICA

APOIADO. Mas, o governo tem que ir mais longe. Deve aplicar a mesma legislação que vigora na Segurança Social, ou seja:

1. Deve aumentar os descontos dos funcionários públicos, que para efeitos de reforma, apenas descontam 10% das suas remunerações. Assim esta percentagem, deve ser elevada em 1 ponto percentual (aumento de 10%, sobre os 10%..), igualando assim a percentagem de descontos dos restantes trabalhadores (11%);

2. Fixar em 65 anos a idade da reforma, com direito a pensão completa, tal como para os restantes trabalhadores deste país;

3. Em caso de reforma antecipada, penalizar na mesma percentagem relativamente à legislação já existente, para os trabalhadores do Regime Geral da Segurança Social;

4. O montante da pensão deve ser determinado da mesma maneira, ou seja 2% por cada ano de serviço, no máximo de 80%;

5. Finalmente, que a aposentação, seja função das remunerações médias anuais, dos 10 melhores anos, dos últimos 15, tal como sucede para todos os outros trabalhadores, isto é, DEIXE DE SER BASEADA NO SALÁRIO À DATA DA APOSENTAÇÃO;

Estas medidas devem ser aplicadas, de imediato, a todos os funcionários que já tenham mais de 20 anos de descontos, ou idade superior a 45 anos, pois relativamente aos outros funcionários públicos, deve contar toda a carreira contributiva, para efeitos da determinação da remuneração de referência, que permitirá calcular o valor da pensão (aposentação).

Assim, ficariam em igualdade de circunstâncias, todos os trabalhadores deste país, já que não possível, estender a todos os trabalhadores do Regime Geral, as MORDOMIAS existentes para o funcionalismo público.

Ainda, antes de terminar, REVOGUE-SE JÁ, E SE POSSÍVEL COM EFEITOS RETROACTIVOS O SISTEMA DE REFORMA DOS POLÍTICOS. Estes deverão, tal como toda a gente, descontar pelo menos 40 anos e atingirem os 65 de idade para poderem, duma forma justa, ter direito à sua pensão.

Espero e desejo, e tal como eu, mais de 9.000.000 de portugues injustiçados, que o Governo, avance decididamente e sem qualquer hesitação, com esta medida de fundo, que há muito se impõe.

ACABE-SE DUMA VEZ, COM A MAIOR INJUSTIÇA DESTE PAÍS. APLIQUE-SE A IGUALDADE NAS REGRAS DE CÁLCULO E DE DETERMINAÇÃO DE TODO O TIPO DE REFORMAS.

Observador

A.Portugal 15:38 27 Setembro 2002 PROVOCADOR?

Amigo "Sem Espinhas" Você é provocador(?). Eu não posso falar muito...e de resto como sabe a estas coisas a comunicação social pouco liga, ou seja, isto não passa daqui. A não ser que os que nos lêem queiram divulgar o que escrevemos por e-mail (chegando a milhares de pessoas). Eu já o tenho feito.

Então vamos lá: Título de hoje de "o Público"- Falhas na Segurança Social Atrasam Pagamento de Subsídios" - Ministério reconhece erros no sistema informático...-(pode ler-se no público on line). Ora esta notícia é verdadeira. Mas pior que isso, há meses que a situação se tem mantido para pior sem desencadear reacção adequada dos responsáveis (ISSS, IIESS, MSST, SESS, etc.). Sempre foi difícil tratar o volume de informação da segurança social...mas, em 1993/4/5 chegou a pensar-se, por ironia, que os serviços tinham que atrasar o pagamento do subsídio de doença?! Sabem os leitores porquê? Porque adoecer significava receber o subsídio de doença (nos serviços de Lisboa) antes do próprio vencimento (se se estivesse a trabalhar). O subsídio de doença era pago em cerca de 15 dias e o de desemprego não demorava um mês. Falo do que sei! Depois pelo ministro Ferro Rodrigues foi criado um Instituto de Informática e Estatística da Seg. Social - IIESS -, que hoje funciona no Tagus Parque (nas mais luxuosas instalações de toda a segurança social)e para o mesmo foram nomeados três gestores públicos (dos primeiros com esse estatuto)um dos quais a tal ex-chefe de gabinete de V. Castro. O Presidente era um reputado "cientista" vido de um organismo que através da Nova Base se tinha introduzido no sistema da segurança social na escolha de fornecedores e estudo de novas aplicações. Mas, o nóvel instituto depois de terem sido gastos milhões de contos com aquisição de aplicações e sistemas (apesar de muitos técnicos ao seu serviço) conduziu a segurança social para situação actual. Nas últimas mudanças do governo PS o presidente do CRSSLVT foi nomeado para presidente do IIESS e obviamente que não é de esperar que faça algo para melhorar (é militante do PS e amigo dos governantes que o nomeram). Curiosamente, não tendo sido demitido por B. Félix ou Margarida Aguiar, ao contrário dos tais directores agora demitidos, deverá(?) ter perfil para se identificar com as novas orientações do governo???!!!

E como os outros principais dirigentes do ISSS (pelo menos cinco)também vieram do passado (também se identificam com as novas políticas?) o Ministro B. Félix está tramado(?)

E lá vamos nós CANTANDO E RINDO... Tokarev 15:31 27 Setembro 2002 o despedimento de socialistas

não é por motivos políticos só, é mais por razões técnicas. Um socialista não pode dar conta do recado, nunca. Tokarev 15:29 27 Setembro 2002 boys socialistas

porta da rua, serventia do ministério Tokarev 15:27 27 Setembro 2002 Tantas esperanças na manutenção do tacho que o irmão lhe arranjou

Para nada! Malandro do Bagão Félix! Não sabe que é proibido proibir e despedir... Tokarev 15:25 27 Setembro 2002 Não sabia que o irmão do Pedroso

era o Pedroso da nossa Segurança Social. Ganda tacho!!!! Escaravelho 12:14 27 Setembro 2002 Bagão Félix tem de explicar as suas ligações a Paulo Portas. eh eh eh. Escaravelho 12:11 27 Setembro 2002 ora-ai-vai

Vamos imaginar que o Paulo Portas tem depósitos bancários no... Banco Espírito Santo.

Pronto, começa logo a haver necessidade de explicar os saldos dos depósitos e as ligações do BES à Moderna. SemEspinhas 11:49 27 Setembro 2002 A.Portugal 11:31 27 Setembro 2002

Nao está nao. Continue, continue.

PS. Eu só fico espantado é de as pessoas ainda ficarem espantadas. Estavam à espera do quê? Nunca ouviram falar dos movimentos migratórios. ora-ai-vai 11:38 27 Setembro 2002 RTP Multimédia

2002-09-27 10:57:37

SÓ PARA LEMBRAR

"Relações entre Paulo Portas e Dinensino adensam-se.

A empresa Condor, Comunicação, Publicidade e Imagem, Lda, que teve como principal cliente a cooperativa Dinensino, teve como principais sócios Helena Sacadura Cabral, Paulo Portas e Miguel Portas. "

ora-ai-vai 11:37 27 Setembro 2002 rfrocha 10:27 27 Setembro 2002

Por falar em Prof. Cavaco, que dirá ele quando puser a boca no trombone do incompetente do Portas?

pense nisso!! A.Portugal 11:31 27 Setembro 2002 É mesmo sem espinhas

Ao amigo "Sem Espinhas" posso dizer que sei isto e muito mais...

Sei por exemplo, que em 1996 o então Secretário de Estado da Solidariedade Social (Rui Cunha, do PS)chamou todos os dirigentes e aos que foram dispensados (quase todos e em número não menor que este de que agora se fala) deu desculpas como a que transcrevo e que chegou ao meu conhecimento: gostei muito do seu trabalho, você gosta muito do que faz, tive já coisas em que participei organizadas pelo seu serviço muito boas mas...mudou o governo, mudou a política e até mudou o partido do governo e o snhor ministro (Ferro Rodrigues) encarregou-me de lhe comunicar que não vai continuar em funções...

Amigos leitores, vejam bem se aqui não foi apenas a política que comandou a decisão. Isto é verdade...e a pessoa substituída ficou na prateleira (onde continua...será do PSD?)desde 1996.

Também é verdade que na altura não foram todos despedidos! Sabem porquê? Porque o PSD, primeiro por Vieira de Castro e depois pelos que se lhe seguiram como Secretários de Estado sempre gostou do "bloco central" (sempre dá jeito)e em lugares de topo havia muitos indivíduos do PS, como por exemplo a actual secretária geral do MSST e um seu adjunto, o ex-governador civil de Beja, etc.etc.Talvez por isso a ex-chefe de gabinete de Vieira de Castro, pelo PS, foi nomeada mais tarde para o IIESS (gestora pública). Bem já estou a falar de mais... SemEspinhas 11:05 27 Setembro 2002 A.Portugal 01:55 27 Setembro 2002

A m**rda vem sempre à tona.

O que eu acho engracado, neste on-line, é como aparecem sempre comentários cheios de informacoes e detalhes que só pessoas muito por dentro dos assuntos podem conhecer. Só por isso já vale a pena continuar por cá. rfrocha 10:27 27 Setembro 2002 Profissional da baixa e ressabiado!

Caro Diogo Sotto May

Devo dizer-lhe que acho muita piada a moralistas da TRETA como o Sr.

Numa altura em que se procedem a inúmeras alterações vitais na Segurança Social Portuguesa, é lógico que o Ministro Bagão Feliz (o qual tem feito um excelente trabalho, excepto para os profissionais da baixa - talvez advenha daí o seu descontentamento) necessita de ter pessoas de confiança à frente das instituições que dirige. Além do mais, esta é uma prática comum e de boa gestão. Em qualquer empresa, quando o Conselho de Administração é demitido, o que se lhe sucede também chama à cena pessoas da sua confiança para cargos chave. Veja-se o que acontece na Administração Norte-Americana sempre que é eleito um Presidente de um partido diferente do precedente... Mudam TODAS as pessoas. É uma questão de confiança e de racionalidade. Pelo menos, evita-se uma coisa, é que se algo correr mal não se podem culpar os outros.

Eu sei que o Ministro Bagão Féliz, assim como o seu código de trabalho vão causar moça, mas ao contrário do Sr. eu não tenho qualquer receio, dado que dou o meu melhor diáriamente ao serviço da empresa onde trabalho, e não tenho qualquer dúvida que as alterações propostas são vitais para a nossa economia. Bem sei que com o Rendimento mínimo era mais fácil, mas até aqui se notam diferenças entre o anterior Governo e o actual, pois os métodos usados podem ser rapidamente resumidos. O anterior Governo, preferia dar o peixe a quem dele precisava, o actual Governo prefere ensinar as pessoas a pescar!!

E sinceramente, como pode chamar corrupto a alguém que pretende moralizar o nosso mercado de trabalho e acabar com os verdadeiros corruptos, aqueles que protegidos pela RIDÍCULA lei de trabalho nacional contribuem animadamente para a nossa baixa produtividade???

Por último, não interessa se o PSD ficou apenas com mais 2% que o PS, a verdade é que GANHOU! Em 1996 o Prof. Cavaco Silva perdeu a Presidência da República por 3% (51,5% contra 48,5%) e nunca ouvi ninguém pôr em causa a vitória do Dr. Jorge Sampaio!!!

Haja paciência para aturar estes Socialistas ressabiados!!! Eu percebo que deve custar muito ser Socialista e comparar a inércia do ultimo Governo com a dinâmica do actual, mas como tudo na vida, não é só necessário querer, é preciso também saber!!! Palitinho 10:24 27 Setembro 2002 Por falar em fraudes...

Interessantes, estas acusações dos socialistas. Ele é apelidar os outros de corruptos, pessoal das berças, ladrões, é um fartote. O que é curioso é que se os socialistas apenas atiram bocas cá para fora sem as fundamentarem, o inverso já não é bem assim e existe muita base para uma investigação a sério. Porquê tanta celeuma com o governo ? É simples, quem deve, de facto, tem de temer e o PS sabe que deve e por conseguinte teme e a única forma de evitar o inevitável seria precisamente dar uma volta de 180 graus no governo para depois camuflar todas as manobras. Vejamos. Rui Rio descobre que na sua câmara, nada mais nada menos que cerca de 500 pessoas estavam a receber ordenado sem sequer nunca meterem os pés na mesma, imagine-se ! Claro que o presidente da câmara acabou de imediato com aquela "mama" toda e outra coisa não seria de esperar dele. Ora bem, meus caros socialistas, existe ou não aqui uma actividade menos transparente com indícios que mereciam ser estudados por uma judiciária? Quem foi o habilidoso que permitiu o pagamento de ordenados numa câmara sem as pessoas trabalharem para a mesma ? E depois vejo aqui inteligências raras a apelidar os outros de corruptos ! Sim, Portugal adquiriu o estatuto de 3º país mais corrupto da Europa no tempo do governo de Guterres, essa nulidade que ficou na História como o ministro que não percebia nada daquilo que fazia e serviu de chacota ao próprio PS. Depois temos as leis dúbias aprovadas pelos senhores socialistas, sabe Deus e eles com que finalidade, mas uma coisa é certa, não foram para beneficiar o povo português mas sim meia dúzia de compadres. afviriato 10:19 27 Setembro 2002 e-government ou fax-government???

"...A exoneração em bloco dos 18 directores distritais foi enviada na noite de sexta-feira por fax e produzia efeitos a partir da segunda-feira, 23 de Setembro."

Será que estamos diante de um exemplo de e-government ou fax-government???

A falta de sensatez parece prevalecer ao bom senso.

Cuidado com os burrinhos na água!!! white linen 10:18 27 Setembro 2002 desculpas para o erro grosseiro. Não é "à" mas sim "há". white linen 10:13 27 Setembro 2002 o estado da Administração do Estado....

...é mais complexo e profundo. Não tem a ver mais com este ou aquele partido. O estado comatoso a que chegou resulta do "caldo de cultura" que se instalou com os anos. O "conformismo" instalado tem um efeito corrosivo mortal. A corrupção e o compadrio leva a que os melhores se afastem de livre e expontânea vontade.

O "inconformismo" de uma minoria, por ser tão diminuto, é abafado pelo "stablishment".

Faço aqui um desafio: quantos estaremos dispostos a denunciar o que de mais grave conhecemos?

O António Portugal diz bem, oh se diz... mas há muito mais para dizer...Escreveu ao sr ministro na qualidade de funcionário do ministério ou como cidadão? Obteve resposta? Espera obtê-la?

Procuro à muito o caminho mais eficaz...ainda o não encontrei. Aceito sugestões. seguintes >

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