Carmona Rodrigues é o novo ministro das Obras Públicas [Desenvolvimento]Após um ano de mandato, Durão Barroso procedeu à primeira remodelação governamental. Saem os ministros Valente de Oliveira e Isaltino Morais, respectivamente das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ambiente e Ordenamento do Território, e entram, para os seus lugares, António Carmona Rodrigues e Amílcar Theias. Saem ainda os secretários de Estado das Obras Públicas (Vieira de Castro), do Ordenamento do Território (Ferreira de Almeida), do Tesouro e das Finanças (Miguel Frasquilho), do Turismo (Pedro Almeida) e da Ciência e Tecnologia (Manuel Fernandes Thomaz) e a secretária de Estado adjunta do ministro da Economia, Dulce Franco. Para estes lugares foram nomeados, respectivamente: Jorge Costa, que transita assim da Secretaria de Estado da Habitação para a das Obras Públicas, sendo esta agora ocupada por Rosário Águas; Paulo Taveira de Sousa; Francisco Esteves de Carvalho; Luís Correia da Silva; Manuel Pinto Paixão; e Franklin Garcia Alves. Foi ainda criada uma nova pasta, a de secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, exercida por José Arantes. "Rei morto, rei posto" Tudo começou na passada sexta-feira, dia 4 de Abril, com Isaltino Morais a apresentar o seu pedido de demissão ao Primeiro- -Ministro, após notícias veiculadas nos órgãos de comunicação da existência de presumíveis contas bancárias na Suíça, avaliadas em muitos milhões e não declaradas ao Fisco. Aproveitando ou não a "deixa" do seu colega, o certo é que, algum tempo depois, surgiu a notícia da demissão, também a seu pedido, do ministro das Obras Públicas, Valente de Oliveira, alegando apenas vontade de abandonar o Governo e de regressar à sua vida de catedrático no Porto. Ambos os pedidos de demissão foram de imediato aceites pelo Primeiro-Ministro que não perdeu tempo e procedeu à substituição destes elementos do Governo. Para o lugar deixado vago por Valente de Oliveiro foi escolhido António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues, com 47 anos de idade e vereador da Câmara Municipal de Lisboa, desde as últimas eleições autárquicas de 2001, lugar que desempenhava em simultâneo, desde o ano passado, com o de vogal do Conselho Superior de Obras Públicas. Na Câmara Municipal de Lisboa tinha a seu cargo as áreas de planeamento urbanístico, espaço público, infra-estruturas viárias, saneamento e protecção ambiental, património, modernização e administração e gestão da informação. Poder-se-ia mesmo dizer que era "o braço direito" de Santana Lopes. 22 anos de experiência Licenciado em Engenharia Civil, em 1978, Carmona Rodrigues foi, primeiro, assistente e, depois, professor na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Paralelamente, participou e foi responsável por alguns projectos de investigação, nomeadamente nas áreas de gestão de recursos hídricos e de modelação da qualidade da água, e publicou cerca de 40 artigos em revistas e actas de conferências nacionais e internacionais. Ao longo dos seus 22 anos como técnico na área dos recursos hídricos, esteve envolvido em alguns projectos importantes em Portugal, incluindo planeamento de recursos hídricos, estudos de modelação matemática, obras hidráulicas, regularização fluvial e estudos ambientais. Carmona Rodrigues foi ainda assessor do secretário de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais, entre 1993 e 1995, tendo estado envolvido, durante esse período, nas reuniões de negociação com Espanha para um novo Convénio sobre o uso da água nos rios internacionais. Carmona Rodrigues é ainda membro do Conselho Nacional da Água desde 1996 e da Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens desde 1998. Foi também presidente da Comissão Directiva da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos durante o biénio 2000/2002 e fez parte da equipa de especialistas de apoio à elaboração do Plano Nacional da Água, ao longo de 2000 e 2001. Rosário Águas para a Habitação A remodelação governamental prosseguiu na segunda-feira passada com a exoneração de diversos secretários de Estado, entre eles o das Obras Públicas, Vieira de Castro. Para o seu lugar foi nomeado Jorge Costa, anteriormente secretário de Estado da Habitação, lugar agora ocupado por Rosário Cardoso Águas, com 42 anos de idade, deputada do PSD e antiga vereadora municipal na Figueira da Foz, durante o mandato de Santana Lopes como presidente daquela autarquia. Na pasta dos Transportes não houve qualquer alteração, mantendo-se no seu "comando" o deputado do CDS-PP, Francisco Seabra. Também o secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, Ferreira de Almeida, foi substituído por Paulo Taveira de Sousa, mantendo-se inalteradas as outras Secretarias de Estado tuteladas agora pelo ministro das Cidades, Amílcar Theias. Voltar Topo Outros Destaques Aecops REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO
Foi publicada a Lei nº 26/2003, no Diário da República nº 174, Série I-A, de 30 de Julho, que autoriza o Governo a aprovar o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, que irão subs Voltar Topo Outros Links Iniciativas Aecops Circulares Press Releases Voltar Topo 213 110 200 213 562 816 aecops@aecops.pt
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Carmona Rodrigues é o novo ministro das Obras Públicas [Desenvolvimento]Após um ano de mandato, Durão Barroso procedeu à primeira remodelação governamental. Saem os ministros Valente de Oliveira e Isaltino Morais, respectivamente das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ambiente e Ordenamento do Território, e entram, para os seus lugares, António Carmona Rodrigues e Amílcar Theias. Saem ainda os secretários de Estado das Obras Públicas (Vieira de Castro), do Ordenamento do Território (Ferreira de Almeida), do Tesouro e das Finanças (Miguel Frasquilho), do Turismo (Pedro Almeida) e da Ciência e Tecnologia (Manuel Fernandes Thomaz) e a secretária de Estado adjunta do ministro da Economia, Dulce Franco. Para estes lugares foram nomeados, respectivamente: Jorge Costa, que transita assim da Secretaria de Estado da Habitação para a das Obras Públicas, sendo esta agora ocupada por Rosário Águas; Paulo Taveira de Sousa; Francisco Esteves de Carvalho; Luís Correia da Silva; Manuel Pinto Paixão; e Franklin Garcia Alves. Foi ainda criada uma nova pasta, a de secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, exercida por José Arantes. "Rei morto, rei posto" Tudo começou na passada sexta-feira, dia 4 de Abril, com Isaltino Morais a apresentar o seu pedido de demissão ao Primeiro- -Ministro, após notícias veiculadas nos órgãos de comunicação da existência de presumíveis contas bancárias na Suíça, avaliadas em muitos milhões e não declaradas ao Fisco. Aproveitando ou não a "deixa" do seu colega, o certo é que, algum tempo depois, surgiu a notícia da demissão, também a seu pedido, do ministro das Obras Públicas, Valente de Oliveira, alegando apenas vontade de abandonar o Governo e de regressar à sua vida de catedrático no Porto. Ambos os pedidos de demissão foram de imediato aceites pelo Primeiro-Ministro que não perdeu tempo e procedeu à substituição destes elementos do Governo. Para o lugar deixado vago por Valente de Oliveiro foi escolhido António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues, com 47 anos de idade e vereador da Câmara Municipal de Lisboa, desde as últimas eleições autárquicas de 2001, lugar que desempenhava em simultâneo, desde o ano passado, com o de vogal do Conselho Superior de Obras Públicas. Na Câmara Municipal de Lisboa tinha a seu cargo as áreas de planeamento urbanístico, espaço público, infra-estruturas viárias, saneamento e protecção ambiental, património, modernização e administração e gestão da informação. Poder-se-ia mesmo dizer que era "o braço direito" de Santana Lopes. 22 anos de experiência Licenciado em Engenharia Civil, em 1978, Carmona Rodrigues foi, primeiro, assistente e, depois, professor na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Paralelamente, participou e foi responsável por alguns projectos de investigação, nomeadamente nas áreas de gestão de recursos hídricos e de modelação da qualidade da água, e publicou cerca de 40 artigos em revistas e actas de conferências nacionais e internacionais. Ao longo dos seus 22 anos como técnico na área dos recursos hídricos, esteve envolvido em alguns projectos importantes em Portugal, incluindo planeamento de recursos hídricos, estudos de modelação matemática, obras hidráulicas, regularização fluvial e estudos ambientais. Carmona Rodrigues foi ainda assessor do secretário de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais, entre 1993 e 1995, tendo estado envolvido, durante esse período, nas reuniões de negociação com Espanha para um novo Convénio sobre o uso da água nos rios internacionais. Carmona Rodrigues é ainda membro do Conselho Nacional da Água desde 1996 e da Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens desde 1998. Foi também presidente da Comissão Directiva da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos durante o biénio 2000/2002 e fez parte da equipa de especialistas de apoio à elaboração do Plano Nacional da Água, ao longo de 2000 e 2001. Rosário Águas para a Habitação A remodelação governamental prosseguiu na segunda-feira passada com a exoneração de diversos secretários de Estado, entre eles o das Obras Públicas, Vieira de Castro. Para o seu lugar foi nomeado Jorge Costa, anteriormente secretário de Estado da Habitação, lugar agora ocupado por Rosário Cardoso Águas, com 42 anos de idade, deputada do PSD e antiga vereadora municipal na Figueira da Foz, durante o mandato de Santana Lopes como presidente daquela autarquia. Na pasta dos Transportes não houve qualquer alteração, mantendo-se no seu "comando" o deputado do CDS-PP, Francisco Seabra. Também o secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, Ferreira de Almeida, foi substituído por Paulo Taveira de Sousa, mantendo-se inalteradas as outras Secretarias de Estado tuteladas agora pelo ministro das Cidades, Amílcar Theias. Voltar Topo Outros Destaques Aecops REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO
Foi publicada a Lei nº 26/2003, no Diário da República nº 174, Série I-A, de 30 de Julho, que autoriza o Governo a aprovar o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, que irão subs Voltar Topo Outros Links Iniciativas Aecops Circulares Press Releases Voltar Topo 213 110 200 213 562 816 aecops@aecops.pt