Guilherme Silva relativiza regras de Mota Amaral

Guilherme Silva Relativiza Regras de Mota Amaral

Por SÃO JOSÉ ALMEIDA

Terça-feira, 30 de Abril de 2002 Polémica sobre viagens dos deputados Mota Amaral vai levar a conferência as novas regras para as deslocações de deputados. Entre elas a entrega prévia das intervenções. Mas até Guilherme Silva já disse que "há situações em que não é possível" O líder parlamentar do PSD, Guilherme Silva, esvaziou a polémica provocada pelo desejo do presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, de receber previamente os discursos dos deputados que participam em reuniões internacionais em nome da Assembleia da República. Em declarações ao PÚBLICO, Guilherme Silva avançou mesmo com a ideia de que a proposta que Mota Amaral hoje deverá levar à conferência de líderes será uma base de trabalho a qual "deverá receber contributos da conferência de líderes", por forma a obter-se "um texto consensual". E sustentou: "O próprio doutor Mota Amaral não apresenta este texto como um 'diktat'." Com uma crise na sua bancada para gerir provocada por esta questão - o líder da JSD, Pedro Duarte, recusou-se a viajar por se sentir ofendido por Mota Amaral - Guilherme Silva manifesta o seu "apoio total" ao presidente da Assembleia da República nas "preocupações de moralizar e dignificar" a actividade parlamentar e frisa que estas deslocações "muitas vezes ultrapassam a componente parlamentar para ganhar uma componente de representação de Estado". O responsável pela bancada do PSD lamenta ainda a polémica gerada pela aplicação isolada da medida num despacho e garante ainda: "É obvio que Mota Amaral não tinha nenhum intuito censório, é desagradável e não é justo esta suspeição pois a ideia era obter intervenções relevantes." Mas reconhece que a medida é "não é exequível, que há situações em que não é possível, como regra absoluta não é possível, tem de ser visto em função das situações concretas". Por seu lado, a direcção da bancada do PS aguarda para ver hoje em conferência de líderes quais são de facto as ideias que Mota Amaral vai apresentar. E ontem ninguém na direcção da bancada ou do partido queria dar a cara em relação a esta questão, alegando que oficialmente ainda não tinham conhecimento desta decisão de Mota Amaral de fazer aprovar um regulamento. Apesar disso, a título informal e pedindo para não ser identificado um membro da direcção da bancada disse ao PÚBLICO, que era "inaceitável o visto prévio e insultuosa a explicação" dada por Mota Amaral na sexta-feira. Também a direcção do PS não quis falar oficialmente sobre este assunto, mas também sob reserva de identificação um dirigente máximo dos socialistas disse ao PÚBLICO: "Faria todo o sentido que o presidente da AR solicitasse que os deputados depositassem na AR as suas intervenções, agora a pretensão de visionar os discursos antes de serem feitos parece uma prática pouco saudável". Recorde-se que além da entrega prévia dos discursos e intervenções dos deputados, Mota Amaral pretende também tornar obrigatório uma regra que é norma não escrita: a entrega de relatórios após o regresso das representações externas. Assim como tornar obrigatório que os deputados que viajam tenham fluência nas línguas dos países a visitar. Esta nova medida foi ensaiada num despacho de autorização da deslocação do líder da JSD, Pedro Duarte, e da socialista, Rosa Maria Albernaz, a Nova Iorque, no âmbito da delegação da União Interparlamentar (UIP) para uma assembleia sobre os direitos das crianças organizada pela Unicef e pela ONU. Despacho esse que foi divulgado pelo PÚBLICO na sexta-feira passada. Mota Amaral viria nesse dia a explicar a sua decisão com o argumento de que queria combater a ideia de que os deputados viajavam em passeio, uma atitude que levou á indignação dos dois deputados, Pedro Duarte e Rosa Maria Albernaz, que decidiram assim ficar em terra e a Assembleia da República ficará assim sem representação nesta reunião. Rosa Albernaz desiste da viagem A decisão da deputada socialista Rosa Maria Albernaz de desistir de viajar à reunião da UIP teve o apoio da direcção da bancada socialista. Esta decisão foi tomada, tal como no caso de Pedro Duarte, em protesto contra os termos em que Mota Amaral justificou o pedido de entrega prévia das intervenções. Ontem, em declarações ao PÚBLICO, a deputada explicou a sua decisão. "Não é um problema de apresentar trabalho de casa, eu sempre apresentei um relatório das minhas deslocações no momento da chegada", afirmou Rosa Maria Albernaz, prosseguindo: "Não concordo com o despacho e sei, por experiência própria, que não é possível dizer antes qual a intervenção que se fará e que será alterada consoante o desenrolar das reuniões." E criticando directamente o presidente da Assembleia, Rosa Maria Albernaz rematou: "Não é uma medida democrática e os comentários do senhor presidente Mota Amaral são ofensivos." com Luciano Alvarez OUTROS TÍTULOS EM NACIONAL Guilherme Silva relativiza regras de Mota Amaral

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