Oposição condena em bloco

01-11-2003
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Oposição Condena em Bloco

Quarta-feira, 29 de Outubro de 2003 A oposição em bloco está contra a transferências das áreas protegidas da tutela do Ministério do Ambiente para a secretaria de Estado das Finanças. O primeiro partido a reagir foi o PCP que, num requerimento dirigido ao primeiro-ministro, questiona Durão Barroso sobre quais as razões para esta mudança e se tem noção que, "a concretizar-se uma tal decisão, ela constituirá um facto inédito no contexto dos países membros da União Europeia e será um factor de desprestígio e de descredibilização do País". No requerimento, assinado pelo deputado Honório Novo, o PCP acusa o Governo de estar "apostado em confirmar orientações políticas de alheamento e de desprezo pelos valores ambientais". Os comunistas acrescentam que "é fundamental que seja o próprio chefe do Governo, que, há cerca de ano e meio, reivindicou para si o papel de coordenador directo da política ambiental, a esclarecer as dúvidas". O partido ecologista Os Verdes considerou também "totalmente inaceitável" a eventual transferência da tutela dos parques, acrescentando que essa decisão será um "atentado sem paralelo" à conservação da natureza e à biodiversidade, "um retrocesso de décadas" e o "golpe final" do governo nas práticas de ambiente em Portugal. O Bloco de Esquerda (BE) repudiou igualmente, em comunicado, a eventual alteração da tutela das áreas. "Pretendendo mostrar iniciativa, depois do desastre que foi a gestão governamental do combate aos fogos florestais, o Governo reage desvalorizando a componente ambiental, à qual sobrepõe sempre os interesses económicos", acrescenta o comunicado do BE. Já o PS, num primeiro momento, optou por não reagir ontem a esta questão, preferindo guardar para hoje o seu ataque ao Governo, quando o ministro Amílcar Theias estiver no Parlamento a explicar o orçamento do seu Ministério. Contudo, quando perceberam que o ex-secretário de Estado Ordenamento do Território e Conservação da Natureza Pedro Silva Pereira já tinha falado com o PÚBLICO avançaram para a reacção com o próprio ex-ministro do ambiente José Sócrates. Silva Pereira adiantou que se hoje não ficarem satisfeitos com as explicações dadas pelo o ministro no Parlamento, os socialistas vão pedir uma reunião do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o que considera ser "a degradação da política de Ambiente" em Portugal. O ex-governante considera que esta medida "vem na sequência de um apagamento do Ministério do Ambiente em diversos sectores", nomeadamente no licenciamento industrial e nos empreendimentos turísticos. José Sócrates, por seu lado, classificou a eventual transferência de "atentado à política do Ambiente". OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Tutela das áreas protegidas divide Governo

A mensagem aos dirigentes das áreas protegidas

Oposição condena em bloco

A origem do ICN

Direcção-Geral de Floresta tenta recuperar "brilho" do passado

Governo define modelo de secretaria de Estado da Floresta

Reacções

Editorial: A floresta e o Ambiente

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Quarta-feira, 29 de Outubro de 2003 A oposição em bloco está contra a transferências das áreas protegidas da tutela do Ministério do Ambiente para a secretaria de Estado das Finanças. O primeiro partido a reagir foi o PCP que, num requerimento dirigido ao primeiro-ministro, questiona Durão Barroso sobre quais as razões para esta mudança e se tem noção que, "a concretizar-se uma tal decisão, ela constituirá um facto inédito no contexto dos países membros da União Europeia e será um factor de desprestígio e de descredibilização do País". No requerimento, assinado pelo deputado Honório Novo, o PCP acusa o Governo de estar "apostado em confirmar orientações políticas de alheamento e de desprezo pelos valores ambientais". Os comunistas acrescentam que "é fundamental que seja o próprio chefe do Governo, que, há cerca de ano e meio, reivindicou para si o papel de coordenador directo da política ambiental, a esclarecer as dúvidas". O partido ecologista Os Verdes considerou também "totalmente inaceitável" a eventual transferência da tutela dos parques, acrescentando que essa decisão será um "atentado sem paralelo" à conservação da natureza e à biodiversidade, "um retrocesso de décadas" e o "golpe final" do governo nas práticas de ambiente em Portugal. O Bloco de Esquerda (BE) repudiou igualmente, em comunicado, a eventual alteração da tutela das áreas. "Pretendendo mostrar iniciativa, depois do desastre que foi a gestão governamental do combate aos fogos florestais, o Governo reage desvalorizando a componente ambiental, à qual sobrepõe sempre os interesses económicos", acrescenta o comunicado do BE. Já o PS, num primeiro momento, optou por não reagir ontem a esta questão, preferindo guardar para hoje o seu ataque ao Governo, quando o ministro Amílcar Theias estiver no Parlamento a explicar o orçamento do seu Ministério. Contudo, quando perceberam que o ex-secretário de Estado Ordenamento do Território e Conservação da Natureza Pedro Silva Pereira já tinha falado com o PÚBLICO avançaram para a reacção com o próprio ex-ministro do ambiente José Sócrates. Silva Pereira adiantou que se hoje não ficarem satisfeitos com as explicações dadas pelo o ministro no Parlamento, os socialistas vão pedir uma reunião do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o que considera ser "a degradação da política de Ambiente" em Portugal. O ex-governante considera que esta medida "vem na sequência de um apagamento do Ministério do Ambiente em diversos sectores", nomeadamente no licenciamento industrial e nos empreendimentos turísticos. José Sócrates, por seu lado, classificou a eventual transferência de "atentado à política do Ambiente". OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Tutela das áreas protegidas divide Governo

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