De volta ao Governo - Valente de Oliveira assume pasta das Obras Públicas [Desenvolvimento]O XV Governo Constitucional vai ser empossado pelo Presidente da República no próximo sábado, pelas 11h00, em cerimónia a realizar no Palácio da Ajuda.
A lista dos ministros de Durão Barroso foi apresentada na passada terça-feira a Jorge Sampaio, que nesse mesmo dia recebeu os líderes dos partidos com assento parlamentar, condição constitucional para a nomeação do primeiro-ministro.
16 dias depois das eleições, o Primeiro-Ministro indigitado conseguiu finalmente reunir a equipa que o vai acompanhar no Executivo de coligação PSD/CDS-PP, composta pelos seguintes membros: ministra de Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite; ministro de Estado e da Defesa, Paulo Portas; ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Martins da Cruz; ministro da Administração Interna, António Figueiredo Lopes; ministro da Justiça, Maria Celeste Cardona; ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento; ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Mendes; ministro Adjunto do primeiro-ministro, José Luís Arnaud; ministro da Economia, Carlos Tavares; ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando Sevinate Pinto; ministro da Educação, David Justino; ministro da Ciência e Ensino Superior, Pedro Lynce; ministro da Cultura, Pedro Roseta; ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira; ministro da Segurança Social e do Trabalho, António Bagão Félix; Ministro das Cidades, Ambiente e Ordenamento, Isaltino Morais; Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Domingos Jerónimo; e ministro das Obras Públicas e Transportes, Luís Valente de Oliveira. Será, pois, com o antigo ministro do Ordenamento, Planeamento e Administração do Território de Cavaco Silva que o sector da Construção nacional terá, a partir de agora, de tentar resolver os principais problemas que afectam o exercício desta actividade.
Confessando-se "muito satisfeito" com as suas escolhas, Durão Barroso afirmou estar seguro de que esta "é uma equipa que está à altura dos excepcionais desafios que o nosso país enfrenta".
Uma vez que o Governo cessante "deixou as contas públicas num Estado verdadeiramente caótico e preocupante", o futuro primeiro-ministro português alertou que "este será um Governo de coragem". Voltar Topo Outros Destaques Aecops AECOPS DISPONIBILIZA FORMULÁRIO PARA PREENCHIMENTO DA FICHA TÉCNICA DA HABITAÇÃO
No "Espaço dos Associados" a AECOPS disponibiliza uma aplicação informática que permite o preenchimento do formulário da Ficha Técnica da Habitação AVALIAÇÃO DO PATRIMÓNIO - COEFICIENTES DE LOCALIZAÇÃO
Foi publicada a Portaria nº 982/2004, de 4 de Agosto que aprova, designadamente, os coeficientes a fixar dentro dos limites estabelecidos no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) e o custo médio de construção por metro quadrado. CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Compilação sistematizada e actualizada com o teor integral do Código do Trabalho e Legislação Complementar. Voltar Topo Outros Links Iniciativas Aecops Circulares Press Releases Voltar Topo 213 110 200 213 562 816 aecops@aecops.pt
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De volta ao Governo - Valente de Oliveira assume pasta das Obras Públicas [Desenvolvimento]O XV Governo Constitucional vai ser empossado pelo Presidente da República no próximo sábado, pelas 11h00, em cerimónia a realizar no Palácio da Ajuda.
A lista dos ministros de Durão Barroso foi apresentada na passada terça-feira a Jorge Sampaio, que nesse mesmo dia recebeu os líderes dos partidos com assento parlamentar, condição constitucional para a nomeação do primeiro-ministro.
16 dias depois das eleições, o Primeiro-Ministro indigitado conseguiu finalmente reunir a equipa que o vai acompanhar no Executivo de coligação PSD/CDS-PP, composta pelos seguintes membros: ministra de Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite; ministro de Estado e da Defesa, Paulo Portas; ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Martins da Cruz; ministro da Administração Interna, António Figueiredo Lopes; ministro da Justiça, Maria Celeste Cardona; ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento; ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Mendes; ministro Adjunto do primeiro-ministro, José Luís Arnaud; ministro da Economia, Carlos Tavares; ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando Sevinate Pinto; ministro da Educação, David Justino; ministro da Ciência e Ensino Superior, Pedro Lynce; ministro da Cultura, Pedro Roseta; ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira; ministro da Segurança Social e do Trabalho, António Bagão Félix; Ministro das Cidades, Ambiente e Ordenamento, Isaltino Morais; Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Domingos Jerónimo; e ministro das Obras Públicas e Transportes, Luís Valente de Oliveira. Será, pois, com o antigo ministro do Ordenamento, Planeamento e Administração do Território de Cavaco Silva que o sector da Construção nacional terá, a partir de agora, de tentar resolver os principais problemas que afectam o exercício desta actividade.
Confessando-se "muito satisfeito" com as suas escolhas, Durão Barroso afirmou estar seguro de que esta "é uma equipa que está à altura dos excepcionais desafios que o nosso país enfrenta".
Uma vez que o Governo cessante "deixou as contas públicas num Estado verdadeiramente caótico e preocupante", o futuro primeiro-ministro português alertou que "este será um Governo de coragem". Voltar Topo Outros Destaques Aecops AECOPS DISPONIBILIZA FORMULÁRIO PARA PREENCHIMENTO DA FICHA TÉCNICA DA HABITAÇÃO
No "Espaço dos Associados" a AECOPS disponibiliza uma aplicação informática que permite o preenchimento do formulário da Ficha Técnica da Habitação AVALIAÇÃO DO PATRIMÓNIO - COEFICIENTES DE LOCALIZAÇÃO
Foi publicada a Portaria nº 982/2004, de 4 de Agosto que aprova, designadamente, os coeficientes a fixar dentro dos limites estabelecidos no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) e o custo médio de construção por metro quadrado. CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
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