Manuel Monteiro sobre refiliação: “Não tenho dúvidas de que decisão é política. Mas o CDS não é um partido pária”

07-11-2019
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A posição foi assumida pelo próprio secretário-geral do CDS, Pedro Morais Soares, um mês e meio depois de Manuel Monteiro ter dado início ao seu processo de refiliação no partido: o processo ficará na gaveta até que haja nova direção, ou seja, no mínimo até janeiro de 2020. E Monteiro responde: a decisão é “sem dúvida nenhuma política”, mas o CDS responde a regras e essa é a diferença entre “uma ditadura e uma democracia”.

Ao Expresso, o antigo presidente do partido critica a decisão da atual direção de deixar o seu regresso em suspenso, impedindo-o aliás de comparecer no próximo congresso, marcado para 25 e 26 de janeiro. “Não tenho a menor dúvida de que esta é uma decisão política, mas tem de ser fundamentada. Isto é a diferença entre uma ditadura e uma democracia. O CDS não é um partido pária”, ataca.

Segundo os estatutos do partido, a refiliação deveria estar dependente da aprovação da comissão política concelhia onde o processo fosse entregue - coisa que aconteceu há mais de um mês, quando a concelhia da Póvoa de Varzim decidiu, por unanimidade, aprovar o regresso de Monteiro. Desde então, silêncio: a secretaria-geral, a quem caberia validar o processo - e que já foi validando novas filiações pelo caminho - não deu novas informações sobre a reinscrição de Monteiro e esta sexta-feira acabou por comunicar, como avançou a Lusa, que a decisão ficaria mesmo na gaveta até haver sucessor para Cristas.

Ora este caminho não tem justificação nos estatutos e regulamentos internos, sublinha Monteiro. “Os partidos estão sujeitos a regras. Ninguém pode exigir que o Estado seja transparente e cumpridor se os partidos da oposição não o são internamente. Politicamente não faz sentido nenhum que não haja transparência”, lembra, frisando ainda que falta explicar como é que a decisão da direção foi tomada, uma vez que Filipe Anacoreta Correia, ex-deputado e membro da direção, já veio explicar que esta decisão não só seria “ilegal” como não teve sequer conhecimento de que tivesse sido tomada.

O próximo passo de Monteiro, como noticiava esta segunda-feira o “Público”, será enviar uma carta ao secretário-geral do partido, “com aviso de receção”. Isto para ter agora uma explicação oficial sobre “qual a base legal, estatutária, para a decisão de não decidir”: “Seguramente têm de existir normas que eu desconheço”. E, se nada tiver de facto mudado, perceber com que base cabe “à secretaria-geral assinar a ativação da inscrição”... e se isso pode “ser prolongado ad aeternum”.

Se até agora imperava o silêncio sobre (a tentativa de) regresso de Monteiro, o facto de a direção ter assumido que tenciona deixar a decisão para quem vier depois, impedindo assim que o antigo presidente marque presença no congresso, agitou as águas no partido. No Facebook, José Ribeiro e Castro, também ex-líder dos centristas, considerava a atitude da direção “uma violação grosseira” das regras que deveria “terminar de imediato”, sendo o partido “parte do Estado de direito” - e aproveitava para lançar esse apelo a um dos potenciais candidatos a líderes, João Almeida, que já deu a conhecer parte de uma moção de estratégia global em que defenderá a união do partido e a “recuperação de antigos militantes”.

O regresso de Monteiro é um caso delicado no seio do CDS dada a rutura que o ex-presidente protagonizou quando decidiu deixar o partido e criar um concorrente, o Nova Democracia, em 2003. Nos últimos anos, tem estado presente em diversas iniciativas organizadas por estruturas locais, por correntes do partido e pela Juventude Popular, sem que a direção tenha, no entanto, saudado o seu regresso - o mesmo iria reabrir feridas antigas, justificou Assunção Cristas durante a campanha eleitoral.

A posição foi assumida pelo próprio secretário-geral do CDS, Pedro Morais Soares, um mês e meio depois de Manuel Monteiro ter dado início ao seu processo de refiliação no partido: o processo ficará na gaveta até que haja nova direção, ou seja, no mínimo até janeiro de 2020. E Monteiro responde: a decisão é “sem dúvida nenhuma política”, mas o CDS responde a regras e essa é a diferença entre “uma ditadura e uma democracia”.

Ao Expresso, o antigo presidente do partido critica a decisão da atual direção de deixar o seu regresso em suspenso, impedindo-o aliás de comparecer no próximo congresso, marcado para 25 e 26 de janeiro. “Não tenho a menor dúvida de que esta é uma decisão política, mas tem de ser fundamentada. Isto é a diferença entre uma ditadura e uma democracia. O CDS não é um partido pária”, ataca.

Segundo os estatutos do partido, a refiliação deveria estar dependente da aprovação da comissão política concelhia onde o processo fosse entregue - coisa que aconteceu há mais de um mês, quando a concelhia da Póvoa de Varzim decidiu, por unanimidade, aprovar o regresso de Monteiro. Desde então, silêncio: a secretaria-geral, a quem caberia validar o processo - e que já foi validando novas filiações pelo caminho - não deu novas informações sobre a reinscrição de Monteiro e esta sexta-feira acabou por comunicar, como avançou a Lusa, que a decisão ficaria mesmo na gaveta até haver sucessor para Cristas.

Ora este caminho não tem justificação nos estatutos e regulamentos internos, sublinha Monteiro. “Os partidos estão sujeitos a regras. Ninguém pode exigir que o Estado seja transparente e cumpridor se os partidos da oposição não o são internamente. Politicamente não faz sentido nenhum que não haja transparência”, lembra, frisando ainda que falta explicar como é que a decisão da direção foi tomada, uma vez que Filipe Anacoreta Correia, ex-deputado e membro da direção, já veio explicar que esta decisão não só seria “ilegal” como não teve sequer conhecimento de que tivesse sido tomada.

O próximo passo de Monteiro, como noticiava esta segunda-feira o “Público”, será enviar uma carta ao secretário-geral do partido, “com aviso de receção”. Isto para ter agora uma explicação oficial sobre “qual a base legal, estatutária, para a decisão de não decidir”: “Seguramente têm de existir normas que eu desconheço”. E, se nada tiver de facto mudado, perceber com que base cabe “à secretaria-geral assinar a ativação da inscrição”... e se isso pode “ser prolongado ad aeternum”.

Se até agora imperava o silêncio sobre (a tentativa de) regresso de Monteiro, o facto de a direção ter assumido que tenciona deixar a decisão para quem vier depois, impedindo assim que o antigo presidente marque presença no congresso, agitou as águas no partido. No Facebook, José Ribeiro e Castro, também ex-líder dos centristas, considerava a atitude da direção “uma violação grosseira” das regras que deveria “terminar de imediato”, sendo o partido “parte do Estado de direito” - e aproveitava para lançar esse apelo a um dos potenciais candidatos a líderes, João Almeida, que já deu a conhecer parte de uma moção de estratégia global em que defenderá a união do partido e a “recuperação de antigos militantes”.

O regresso de Monteiro é um caso delicado no seio do CDS dada a rutura que o ex-presidente protagonizou quando decidiu deixar o partido e criar um concorrente, o Nova Democracia, em 2003. Nos últimos anos, tem estado presente em diversas iniciativas organizadas por estruturas locais, por correntes do partido e pela Juventude Popular, sem que a direção tenha, no entanto, saudado o seu regresso - o mesmo iria reabrir feridas antigas, justificou Assunção Cristas durante a campanha eleitoral.

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