Futura Comunidade Urbana do Tâmega recusa Resende e Cinfães SERVIÇOS Imprimir esta página Contactar Anterior Voltar Seguinte
Só a Câmara de Amarante, também do PS, foi favorável à integração dos dois concelhos
ARMINDO MENDES
A maioria das câmaras da futura Comunidade Urbana (ComUrb) do Tâmega chumbou a integração de Resende e Cinfães, situação que poderá gerar nos próximos dias uma reacção contundente dos dois municípios do Douro Sul, que se vêem assim isolados no quadro da nova organização administrativa regulamentada pelo anterior Governo.
Recorde-se que os executivos e assembleias municipais daqueles dois concelhos, que até há pouco integravam a Associação de Municípios do Douro Sul, com sede em Lamego, deliberaram recentemente no sentido da integração no Tâmega, centralizado em Amarante.
Aquelas deliberações foram depois encaminhadas para o autarca amarantino, o socialista Armindo Abreu, líder da Associação de Municípios do Baixo Tâmega (AMBT), a partir da qual deverá ser criada a nova Comunidade Urbana.
Porém, reunidos na sede da associação, em Amarante, para analisar a matéria, quatro - Marco, Baião, Celorico de Basto e Mondim de Basto - dos cinco representantes dos municípios não se pronunciaram favoravelmente à pretensão de Cinfães e Resende, que apenas puderam contar com o apoio de Amarante.
Pereira Pinto e António Borges, presidentes das autarquias de Cinfães e Resende, respectivamente, abordados pelo COMÉRCIO, não se quiseram alongar nos comentários à decisão dos seus colegas do Tâmega, que oficialmente diziam desconhecer, mas ambos prometeram que nos próximos dias irão "reagir com firmeza".
Apesar do incómodo da questão, os dois autarcas eleitos pelo PS,deixaram escapar um grande desagrado face à situação criada. "Temos de respeitar a decisão dos colegas. Em democracia as coisas são assim", comentou, com ironia, o autarca de Resende.
As razões de fundo que sustentam a posição da maioria não são oficialmente conhecidas, pois os autarcas têm-se remetido a uma posição pública muito reservada, o que comprova o melindre da questão.
Por exemplo, Marco de Canaveses, o segundo maior município da região, esteve representado na reunião de Amarante pelo vereador Lindorfo Costa. Contactado pelo COMÉRCIO, não quis comentar as decisões tomadas, dizendo apenas que quaisquer referências sobre a matéria deverão ser feitas pelo presidente da AMBT, Armindo Abreu.
PSD e CDS/PP juntos contra
Em contactos informais com diversos intervenientes nesta matéria, o COMÉRCIO apurou que "o grupo dos quatro", constituído por autarquias de maioria PSD e CDS-PP, tem sustentado que prefere iniciar este processo da ComUrb apenas com os municípios que já integravam a associação, excepto Cabeceiras de Basto, que se associou à Grande Área Metropolitana do Minho. Justificam que já existe alguma coesão entre os autarcas do Tâmega, que têm vários projectos em comum, sobretudo na área ambiental, e que não haverá com Cinfães e Resende (que já pertencem ao distrito de Viseu) pontos de ligação económica e social suficientes que justifiquem a integração desses concelhos, pelo menos nesta fase inicial.
Mas há outro argumento, mais localizado, defendido principalmente pelo autarca de Celorico de Basto, Albertino Mota e Silva, segundo o qual, os pressupostos de integração do seu concelho na ComUrb do Tâmega não contemplavam um quadro geográfico com Cinfães e Resende.
O presidente celoricense, também social-democrata, sustenta que se esses concelhos queriam aderir deviam ter manifestado essa vontade mais cedo, acrescentando que se o tivessem feito, Celorico não teria optado por integrar um espaço com aquela configuração.
Note-se que este concelho do distrito de Braga esteve durante alguns meses indeciso quanto à integração no Tâmega ou na Área Metropolitana do Minho, região com a qual apresenta muitos pontos comuns através da continuidade territorial com Fafe, a Poente, e Cabeceiras de Basto, a Norte.
Albertino Mota e Silva assume-se como defensor de "uma unidade real", justificando que ela será conseguida com os municípios que já trabalhavam no quadro da actual associação.
Posição diferente tem o socialista Armindo Abreu, para quem a integração dos dois concelhos do Douro Sul constituiria uma mais-valia para o Tâmega, que assim ganhava mais dimensão territorial e demográfica e, consequentemente, superior capacidade reivindicativa junto dos diferentes níveis de administração. O presidente de Amarante recorda que Resende e Cinfães pertencem à mesma NUT (área no quadro da União Europeia a partir da qual são definidos os projectos e respectivos financiamentos) e também integram a Agência de Desenvolvimento de Entre-Douro e Tâmega que há alguns anos serviu de base à aprovação do Pacto de Desenvolvimento Territorial para esta região, ainda a vigor.
Em declarações ao COMÉRCIO, Armindo Abreu lamenta a decisão dos colegas, mas lembra que se Cinfães e Resende insistirem na integração no Tâmega poderão apresentar o pedido junto da futura Assembleia da ComUrb.
Face a este impasse, é quase certo que o Governo vai ser chamado a moderar o processo.
Recorde-se que o anterior secretário de Estado da Administração Local, Paulo Pereira Coelho, disse há poucas semanas, em Cinfães, que "os vizinhos têm de perceber que as palavras coesão e liberdade não podem ser ditas só quando convêm".
Resta saber se o novo titular da pasta da Administração Local terá ou não uma posição semelhante à do seu antecessor.
A importância das maiorias partidárias
Na região, há quem atribua esta falta de consenso entre os autarcas a questões de natureza político-partidária. Apesar de publicamente poucos o assumirem, não deixa de ser curioso que os executivos afectos ao PSD e ao CDS-PP tenham uma posição comum, deixando isolado Amarante, de maioria PS, que, por sua vez, apoia a adesão de Cinfães e Resende, também governados pelo Partido Socialista.
Se os dois municípios do Douro Sul entrassem, não se alterava a maioria, mas a correlação de forças passaria a ser menos desequilibrada, com evidentes reflexos na eleição dos titulares dos futuros órgãos da ComUrb.
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O Comércio do Porto é um produto da Editorial Prensa Ibérica.
Fica expressamente proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos oferecidos através deste meio, salvo autorização expressa de O Comércio do Porto
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Só a Câmara de Amarante, também do PS, foi favorável à integração dos dois concelhos
ARMINDO MENDES
A maioria das câmaras da futura Comunidade Urbana (ComUrb) do Tâmega chumbou a integração de Resende e Cinfães, situação que poderá gerar nos próximos dias uma reacção contundente dos dois municípios do Douro Sul, que se vêem assim isolados no quadro da nova organização administrativa regulamentada pelo anterior Governo.
Recorde-se que os executivos e assembleias municipais daqueles dois concelhos, que até há pouco integravam a Associação de Municípios do Douro Sul, com sede em Lamego, deliberaram recentemente no sentido da integração no Tâmega, centralizado em Amarante.
Aquelas deliberações foram depois encaminhadas para o autarca amarantino, o socialista Armindo Abreu, líder da Associação de Municípios do Baixo Tâmega (AMBT), a partir da qual deverá ser criada a nova Comunidade Urbana.
Porém, reunidos na sede da associação, em Amarante, para analisar a matéria, quatro - Marco, Baião, Celorico de Basto e Mondim de Basto - dos cinco representantes dos municípios não se pronunciaram favoravelmente à pretensão de Cinfães e Resende, que apenas puderam contar com o apoio de Amarante.
Pereira Pinto e António Borges, presidentes das autarquias de Cinfães e Resende, respectivamente, abordados pelo COMÉRCIO, não se quiseram alongar nos comentários à decisão dos seus colegas do Tâmega, que oficialmente diziam desconhecer, mas ambos prometeram que nos próximos dias irão "reagir com firmeza".
Apesar do incómodo da questão, os dois autarcas eleitos pelo PS,deixaram escapar um grande desagrado face à situação criada. "Temos de respeitar a decisão dos colegas. Em democracia as coisas são assim", comentou, com ironia, o autarca de Resende.
As razões de fundo que sustentam a posição da maioria não são oficialmente conhecidas, pois os autarcas têm-se remetido a uma posição pública muito reservada, o que comprova o melindre da questão.
Por exemplo, Marco de Canaveses, o segundo maior município da região, esteve representado na reunião de Amarante pelo vereador Lindorfo Costa. Contactado pelo COMÉRCIO, não quis comentar as decisões tomadas, dizendo apenas que quaisquer referências sobre a matéria deverão ser feitas pelo presidente da AMBT, Armindo Abreu.
PSD e CDS/PP juntos contra
Em contactos informais com diversos intervenientes nesta matéria, o COMÉRCIO apurou que "o grupo dos quatro", constituído por autarquias de maioria PSD e CDS-PP, tem sustentado que prefere iniciar este processo da ComUrb apenas com os municípios que já integravam a associação, excepto Cabeceiras de Basto, que se associou à Grande Área Metropolitana do Minho. Justificam que já existe alguma coesão entre os autarcas do Tâmega, que têm vários projectos em comum, sobretudo na área ambiental, e que não haverá com Cinfães e Resende (que já pertencem ao distrito de Viseu) pontos de ligação económica e social suficientes que justifiquem a integração desses concelhos, pelo menos nesta fase inicial.
Mas há outro argumento, mais localizado, defendido principalmente pelo autarca de Celorico de Basto, Albertino Mota e Silva, segundo o qual, os pressupostos de integração do seu concelho na ComUrb do Tâmega não contemplavam um quadro geográfico com Cinfães e Resende.
O presidente celoricense, também social-democrata, sustenta que se esses concelhos queriam aderir deviam ter manifestado essa vontade mais cedo, acrescentando que se o tivessem feito, Celorico não teria optado por integrar um espaço com aquela configuração.
Note-se que este concelho do distrito de Braga esteve durante alguns meses indeciso quanto à integração no Tâmega ou na Área Metropolitana do Minho, região com a qual apresenta muitos pontos comuns através da continuidade territorial com Fafe, a Poente, e Cabeceiras de Basto, a Norte.
Albertino Mota e Silva assume-se como defensor de "uma unidade real", justificando que ela será conseguida com os municípios que já trabalhavam no quadro da actual associação.
Posição diferente tem o socialista Armindo Abreu, para quem a integração dos dois concelhos do Douro Sul constituiria uma mais-valia para o Tâmega, que assim ganhava mais dimensão territorial e demográfica e, consequentemente, superior capacidade reivindicativa junto dos diferentes níveis de administração. O presidente de Amarante recorda que Resende e Cinfães pertencem à mesma NUT (área no quadro da União Europeia a partir da qual são definidos os projectos e respectivos financiamentos) e também integram a Agência de Desenvolvimento de Entre-Douro e Tâmega que há alguns anos serviu de base à aprovação do Pacto de Desenvolvimento Territorial para esta região, ainda a vigor.
Em declarações ao COMÉRCIO, Armindo Abreu lamenta a decisão dos colegas, mas lembra que se Cinfães e Resende insistirem na integração no Tâmega poderão apresentar o pedido junto da futura Assembleia da ComUrb.
Face a este impasse, é quase certo que o Governo vai ser chamado a moderar o processo.
Recorde-se que o anterior secretário de Estado da Administração Local, Paulo Pereira Coelho, disse há poucas semanas, em Cinfães, que "os vizinhos têm de perceber que as palavras coesão e liberdade não podem ser ditas só quando convêm".
Resta saber se o novo titular da pasta da Administração Local terá ou não uma posição semelhante à do seu antecessor.
A importância das maiorias partidárias
Na região, há quem atribua esta falta de consenso entre os autarcas a questões de natureza político-partidária. Apesar de publicamente poucos o assumirem, não deixa de ser curioso que os executivos afectos ao PSD e ao CDS-PP tenham uma posição comum, deixando isolado Amarante, de maioria PS, que, por sua vez, apoia a adesão de Cinfães e Resende, também governados pelo Partido Socialista.
Se os dois municípios do Douro Sul entrassem, não se alterava a maioria, mas a correlação de forças passaria a ser menos desequilibrada, com evidentes reflexos na eleição dos titulares dos futuros órgãos da ComUrb.
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