Câmara da Figueira da Foz tentou forçar a venda de casas na Ponte do Galante

20-10-2003
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Câmara da Figueira da Foz Tentou Forçar a Venda de Casas na Ponte do Galante

Por ANÍBAL RODRIGUES

Sexta-feira, 17 de Outubro de 2003

Paulo Pereira Coelho, enquanto era vice-presidente da Câmara da Figueira da Foz (CFF), tentou adquirir duas vivendas situadas nas margens de um terreno vendido pela autarquia ao grupo Amorim, uma transacção envolta em polémica. Em ambos os casos, os proprietários negaram a venda àquele que é presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDR) desde 1 de Outubro último, altura em que abandonou as suas funções na autarquia figueirense.

No passado mês de Março, Manuel Duarte recusou-se a vender a Paulo Pereira Coelho o imóvel situado no nº 22 da Rua Alexande Herculano. Em 11 de Abril, a câmara efectuou-lhe uma vistoria à casa e fez recomendações ao proprietário, que no dia 23 de Julho o levaram a apresentar um requerimento na autarquia.

Neste documento - ao qual não obteve ainda resposta -, Manuel Duarte garante não ter introduzido qualquer alteração no prédio desde que o adquiriu, há 23 anos. E considera "incompreensível que a notificação da vistoria venha na sequência da recusa do exponente e da ex-mulher em vender ao senhor vereador Paulo Pereira Coelho o prédio em questão."

Mais adiante: "Em boa verdade, este senhor [Pereira Coelho], acompanhado de um outro senhor engenheiro da câmara [Mário Maduro, director do departamento de urbanismo], insistentemente pressionou o dissolvido casal, requerente e ex-mulher, a proceder à venda."

"A minha filha falou em três vivendas e quatro apartamentos em troca da nossa casa e o Paulo Pereira Coelho disse: 'sete casas para pagar uma?'. Jogou com a cadeira contra a parede e foi-se embora", contou ontem Manuel Duarte ao PÚBLICO, sobre a abordagem que teve lugar, na sua residência, em Março último. O dono do imóvel referiu ainda ter recebido "ameaças" por parte dos candidatos a compradores que, no entanto, se recusou a revelar.

No caso da vivenda da família Borges, situada no nº 34 da Rua Alexandre Herculano (os números são distantes, mas as duas casas estão próximas uma da outra), tudo se passou de forma diferente. "Paulo Pereira Coelho marcou encontro na Assembleia da República [é deputado do PSD] mas, por impedimento meu, acabámos por marcar encontro na Figueira", lembra Joaquim Borges, filho do falecido proprietário da casa, actualmente habitada pela sua mãe.

O encontro ocorreu no dia 29 de Março. "A conversa foi muito rápida, até estranhámos. Ele entrou, perguntou se estávamos interessados em negociar a casa, nós dissemos que não e ele disse: 'ai é?'. E foi-se embora", recorda Luís Borges, irmão de Joaquim. Após este episódio, a família Borges foi informada, em 26 de Junho último, de que a fiscalização camarária tinha concluído que a pintura e o muro envolvente da vivenda estavam em mau estado e que tinham 30 dias para apresentar esclarecimentos sobre um galinheiro existente próximo da garagem, que não estaria conforme o projecto original. "Temos a casa há 38 anos, nunca antes tínhamos sido intimados pela câmara e nunca alterámos nada em relação ao que estava construído", garante Joaquim Borges.

Por intermédio da sua secretária, Paulo Pereira Coelho escusou-se a esclarecer o contexto em que ocorreram as tentativas de compra, alegando que não falava sobre questões relacionadas com a Figueira da Foz.

Interrogado pelo PÚBLICO sobre se a Câmara Municipal da Figueira da Foz quis comprar os dois imóveis da Rua Alexandre Herculano, o presidente da autarquia, Duarte Silva, foi peremptório: "A câmara não tem que comprar nada." Segundo o edil, "o que a câmara tentou foi procurar que houvesse um ordenamento para aquela área que permitisse um melhor aproveitamento, em face dos objectivos da câmara que é ter ali um hotel de categoria, num sítio que é dos últimos da frente marítima".

Câmara da Figueira da Foz Tentou Forçar a Venda de Casas na Ponte do Galante

Por ANÍBAL RODRIGUES

Sexta-feira, 17 de Outubro de 2003

Paulo Pereira Coelho, enquanto era vice-presidente da Câmara da Figueira da Foz (CFF), tentou adquirir duas vivendas situadas nas margens de um terreno vendido pela autarquia ao grupo Amorim, uma transacção envolta em polémica. Em ambos os casos, os proprietários negaram a venda àquele que é presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDR) desde 1 de Outubro último, altura em que abandonou as suas funções na autarquia figueirense.

No passado mês de Março, Manuel Duarte recusou-se a vender a Paulo Pereira Coelho o imóvel situado no nº 22 da Rua Alexande Herculano. Em 11 de Abril, a câmara efectuou-lhe uma vistoria à casa e fez recomendações ao proprietário, que no dia 23 de Julho o levaram a apresentar um requerimento na autarquia.

Neste documento - ao qual não obteve ainda resposta -, Manuel Duarte garante não ter introduzido qualquer alteração no prédio desde que o adquiriu, há 23 anos. E considera "incompreensível que a notificação da vistoria venha na sequência da recusa do exponente e da ex-mulher em vender ao senhor vereador Paulo Pereira Coelho o prédio em questão."

Mais adiante: "Em boa verdade, este senhor [Pereira Coelho], acompanhado de um outro senhor engenheiro da câmara [Mário Maduro, director do departamento de urbanismo], insistentemente pressionou o dissolvido casal, requerente e ex-mulher, a proceder à venda."

"A minha filha falou em três vivendas e quatro apartamentos em troca da nossa casa e o Paulo Pereira Coelho disse: 'sete casas para pagar uma?'. Jogou com a cadeira contra a parede e foi-se embora", contou ontem Manuel Duarte ao PÚBLICO, sobre a abordagem que teve lugar, na sua residência, em Março último. O dono do imóvel referiu ainda ter recebido "ameaças" por parte dos candidatos a compradores que, no entanto, se recusou a revelar.

No caso da vivenda da família Borges, situada no nº 34 da Rua Alexandre Herculano (os números são distantes, mas as duas casas estão próximas uma da outra), tudo se passou de forma diferente. "Paulo Pereira Coelho marcou encontro na Assembleia da República [é deputado do PSD] mas, por impedimento meu, acabámos por marcar encontro na Figueira", lembra Joaquim Borges, filho do falecido proprietário da casa, actualmente habitada pela sua mãe.

O encontro ocorreu no dia 29 de Março. "A conversa foi muito rápida, até estranhámos. Ele entrou, perguntou se estávamos interessados em negociar a casa, nós dissemos que não e ele disse: 'ai é?'. E foi-se embora", recorda Luís Borges, irmão de Joaquim. Após este episódio, a família Borges foi informada, em 26 de Junho último, de que a fiscalização camarária tinha concluído que a pintura e o muro envolvente da vivenda estavam em mau estado e que tinham 30 dias para apresentar esclarecimentos sobre um galinheiro existente próximo da garagem, que não estaria conforme o projecto original. "Temos a casa há 38 anos, nunca antes tínhamos sido intimados pela câmara e nunca alterámos nada em relação ao que estava construído", garante Joaquim Borges.

Por intermédio da sua secretária, Paulo Pereira Coelho escusou-se a esclarecer o contexto em que ocorreram as tentativas de compra, alegando que não falava sobre questões relacionadas com a Figueira da Foz.

Interrogado pelo PÚBLICO sobre se a Câmara Municipal da Figueira da Foz quis comprar os dois imóveis da Rua Alexandre Herculano, o presidente da autarquia, Duarte Silva, foi peremptório: "A câmara não tem que comprar nada." Segundo o edil, "o que a câmara tentou foi procurar que houvesse um ordenamento para aquela área que permitisse um melhor aproveitamento, em face dos objectivos da câmara que é ter ali um hotel de categoria, num sítio que é dos últimos da frente marítima".

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