EXPRESSO online

09-07-2003
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O procurador, o juiz e o advogado No passado sábado, escrevi no EXPRESSO que o choque provocado pelos últimos processos e prisões se deve, fundamentalmente, a Portugal ser ainda um país mal habituado ao exercício da Justiça, ao contrário do que há muito acontece por quase toda a Europa. E que devemos temer menos o poder dos juizes do que a corrupção generalizada e o crime sem castigo. Sendo esse o ponto essencial e a linha de pensamento a manter nestes dias tumultuosos, não deixa de ser relevante apontar alguns excessos de voluntarismo de três protagonistas neste processo: o procurador-geral Souto Moura, o juiz Rui Teixeira e o advogado Pedro Namora. Souto Moura. Se as notas oficiais do procurador-geral da República têm funcionado como um sinal de bom senso e um apelo à razão e à responsabilidade democrática, as suas declarações avulso apenas têm contribuído para aumentar a perplexidade geral e a confusão instalada. Souto Moura. Se as notas oficiais do procurador-geral da República têm funcionado como um sinal de bom senso e um apelo à razão e à responsabilidade democrática, as suas declarações avulso apenas têm contribuído para aumentar a perplexidade geral e a confusão instalada. Depois de ter garantido ao país que Carlos Cruz não era suspeito pouco antes de este acabar em prisão preventiva, veio repetir o mesmo sobre Ferro Rodrigues (o que pareceu um mau sinal...) e, no dia seguinte, aduzir uma complicada destrinça entre o que são indiciados, suspeitos e referidos nos processos. Alguém ficou esclarecido? Depois de ter garantido ao país que Carlos Cruz não era suspeito pouco antes de este acabar em prisão preventiva, veio repetir o mesmo sobre Ferro Rodrigues (o que pareceu um mau sinal...) e, no dia seguinte, aduzir uma complicada destrinça entre o que são indiciados, suspeitos e referidos nos processos. Alguém ficou esclarecido? Sobre melindrosas escutas telefónicas do poder judicial ao poder político veio dizer primeiro que não estava a par para, de imediato, surgir a garantir que todas eram legais. Terá descansado alguém? Sobre melindrosas escutas telefónicas do poder judicial ao poder político veio dizer primeiro que não estava a par para, de imediato, surgir a garantir que todas eram legais. Terá descansado alguém? Sobre Herman José, convocado como testemunha, deixou cair um imprudente 'pode ser' suspeito, nos poucos metros que tinha a percorrer da porta de casa à porta do automóvel. E quanto a violações do segredo de justiça (além de, como se vê, parecer que é dos mais activos em contribuir para elas...), ficamos à espera do seu anunciado zelo relativamente a figuras como António Costa ou a dupla Pedro Namora/Adelino Granja, que vêm revelando um invejável conhecimento de peças do processo. Sobre Herman José, convocado como testemunha, deixou cair um imprudente 'pode ser' suspeito, nos poucos metros que tinha a percorrer da porta de casa à porta do automóvel. E quanto a violações do segredo de justiça (além de, como se vê, parecer que é dos mais activos em contribuir para elas...), ficamos à espera do seu anunciado zelo relativamente a figuras como António Costa ou a dupla Pedro Namora/Adelino Granja, que vêm revelando um invejável conhecimento de peças do processo. Para serenar o ambiente, seria recomendável que o procurador-geral passasse a pronunciar-se apenas por escrito. De cada vez que fala só atrapalha mais o processo e adensa as dúvidas. Para serenar o ambiente, seria recomendável que o procurador-geral passasse a pronunciar-se apenas por escrito. De cada vez que fala só atrapalha mais o processo e adensa as dúvidas. Rui Teixeira. O juiz que lidera o processo de pedofilia na Casa Pia tem uma pesadíssima tarefa sobre os ombros. E, louvavelmente, não parece deter-se à porta de quaisquer envolvidos, sejam eles mais ou menos influentes e poderosos. Mas se já fazia alguma espécie o seu hábito de prolongar interrogatórios a detidos em extenuantes maratonas pela madrugada fora, surgiram agora dois casos que suscitam as maiores reservas. Rui Teixeira. O juiz que lidera o processo de pedofilia na Casa Pia tem uma pesadíssima tarefa sobre os ombros. E, louvavelmente, não parece deter-se à porta de quaisquer envolvidos, sejam eles mais ou menos influentes e poderosos. Mas se já fazia alguma espécie o seu hábito de prolongar interrogatórios a detidos em extenuantes maratonas pela madrugada fora, surgiram agora dois casos que suscitam as maiores reservas. Por um lado, o teor das escutas telefónicas que constam do seu despacho -- que se tornou um documento do conhecimento generalizado e amplamente citado -- entregue no Parlamento e relativo ao deputado Paulo Pedroso: nada daquilo tem substância ou importância, nada daquilo faz sentido e parece ter como único objectivo ridicularizar os argumentos da investigação e o próprio despacho. Por um lado, o teor das escutas telefónicas que constam do seu despacho -- que se tornou um documento do conhecimento generalizado e amplamente citado -- entregue no Parlamento e relativo ao deputado Paulo Pedroso: nada daquilo tem substância ou importância, nada daquilo faz sentido e parece ter como único objectivo ridicularizar os argumentos da investigação e o próprio despacho. Por outro lado, saber-se que foram realizadas escutas telefónicas a eito por ordem do juiz, envolvendo não só suspeitos, indiciados ou referidos nos processos (para usar a terminologia do procurador-geral) mas todo o círculo de relações, profissionais ou pessoais, dos envolvidos. Qual o critério judicial para tamanha amplitude num instrumento tão sensível como as escutas telefónicas, que contendem com os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos? E numa questão tão melindrosa como a separação de poderes, não terá o poder judicial ido longe demais na devassa feita a titulares do poder político não directamente envolvidos no processo -- não exigiria tal devassa redobrados cuidados e a aprovação por um colégio de juizes? Por outro lado, saber-se que foram realizadas escutas telefónicas a eito por ordem do juiz, envolvendo não só suspeitos, indiciados ou referidos nos processos (para usar a terminologia do procurador-geral) mas todo o círculo de relações, profissionais ou pessoais, dos envolvidos. Qual o critério judicial para tamanha amplitude num instrumento tão sensível como as escutas telefónicas, que contendem com os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos? E numa questão tão melindrosa como a separação de poderes, não terá o poder judicial ido longe demais na devassa feita a titulares do poder político não directamente envolvidos no processo -- não exigiria tal devassa redobrados cuidados e a aprovação por um colégio de juizes? Pedro Namora. Aparece em todas as televisões, opina para tudo o que é jornal, intervém em todas as fases do caso. No meio de tanto protagonismo, apetece fazer uma pergunta elementar: que cargo tem neste processo? É subinspector da PJ? Assessor agregado do Ministério Público? Advogado convidado do TIC? Subchefe de Relações Públicas do DIAP? Porta-voz do juiz Rui Teixeira? Pedro Namora. Aparece em todas as televisões, opina para tudo o que é jornal, intervém em todas as fases do caso. No meio de tanto protagonismo, apetece fazer uma pergunta elementar: que cargo tem neste processo? É subinspector da PJ? Assessor agregado do Ministério Público? Advogado convidado do TIC? Subchefe de Relações Públicas do DIAP? Porta-voz do juiz Rui Teixeira? Tudo visto e apurado, parece que não, que ninguém lhe passou procuração e que não tem qualquer cargo oficial no processo. Então, a que propósito se deve o seu exagerado envolvimento político-judicial no caso? A ter sido casapiano, também ele alvo de assédio, e, recentemente, defensor dos alunos da Casa Pia -- e isso confere-lhe algum estatuto público relevante? Ao ponto de se desdobrar em declarações populisto-judicialistas e ameaçar com ajustes de contas? Com que legitimidade, pois, aparece no papel de inquisidor moral de destacados políticos com uma longa carreira de serviço público e que não conheciam nem um centésimo dos factos que Pedro Namora conhecia há mais de 20 anos -- só há pouco aparecendo a denunciá-los publicamente? Tudo visto e apurado, parece que não, que ninguém lhe passou procuração e que não tem qualquer cargo oficial no processo. Então, a que propósito se deve o seu exagerado envolvimento político-judicial no caso? A ter sido casapiano, também ele alvo de assédio, e, recentemente, defensor dos alunos da Casa Pia -- e isso confere-lhe algum estatuto público relevante? Ao ponto de se desdobrar em declarações populisto-judicialistas e ameaçar com ajustes de contas? Com que legitimidade, pois, aparece no papel de inquisidor moral de destacados políticos com uma longa carreira de serviço público e que não conheciam nem um centésimo dos factos que Pedro Namora conhecia há mais de 20 anos -- só há pouco aparecendo a denunciá-los publicamente? Não pondo em causa a solidariedade com os seus colegas casapianos, principais e desprotegidas vítimas de todo este chocante caso, nem a sua determinação em que seja feita justiça, conviria que os responsáveis da investigação (MP e PJ), bem como o próprio Pedro Namora, percebessem que há limites para o protagonismo a partir dos quais as intervenções se tornam contraproducentes. Não pondo em causa a solidariedade com os seus colegas casapianos, principais e desprotegidas vítimas de todo este chocante caso, nem a sua determinação em que seja feita justiça, conviria que os responsáveis da investigação (MP e PJ), bem como o próprio Pedro Namora, percebessem que há limites para o protagonismo a partir dos quais as intervenções se tornam contraproducentes. E que o poder judicial não contribuisse para se descredibilizar a si próprio. E que o poder judicial não contribuisse para se descredibilizar a si próprio. 28 Maio 2003

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Comentários

21 a 40 de 130 Joana II 19:24 29 Maio 2003 Zé Luiz 09:59 29 Maio 2003

Caro Zé Luiz

Tem toda a razão ao referir a “utilidade de expressões que por alguma (boa) razão se tornaram proverbiais” desde que esses aforismos tenham valor semântico quer literal, quer alegórico. Quando não têm, não passam de lugares-comuns, chavões, frases feitas despidas de conceitos, arremessadas apenas pelo seu valor formal como se tal fosse um fetiche que por, si, tivesse poder significativo, mesmo despido de qualquer substância.

O estudo e a experiência da prática levam-nos a mudar, às vezes imperceptivelmente, de opiniões. Eu ainda há dias escrevi por aqui que alguns dos estereótipos que enformaram a minha adolescência foram derrubados pelo empecilho “incómodo” de factos e situações que vivi. Fui uma defensora acérrima da ascensão do Guterres e, poucos meses depois, tornei-me numa crítica cáustica da sua governação. Também tive a “infelicidade” de assistir “por dentro” a desvarios, incompetências, clientelismos, leviandades … enfim, a parafrenália mais completa do que se não deve fazer numa governação.

Neste caso, você acha que as contradições do JAL derivam de ele ter pensado maduramente no CPP e no comportamento do Pedro Namora, ou que reflectem apenas o facto de agora se tratarem de dirigentes políticos que ele idolatra e antes, de mortais despiciendos?

Ou mais resumido: Você acha que foi por pensar que ele se contradisse?

Joana II 19:22 29 Maio 2003 zippiz 10:20 29 Maio 2003 bis

Você diz que a direita é “incoerente e hipócrita”. Eu respondo-lhe que isso é infelizmente o paradigma da maioria da classe política portuguesa, de uma ponta do hemiciclo até à outra ponta, sem excluir nenhum partido ou movimento (e olhe que quando se fala em incoerência e hipocrisia na classe política, um dos nomes que me vem à mente, no topo da fila é, justamente, o Louçã!).

Se olharmos para a hipocrisia e incoerência do texto que estamos a comentar, se o cotejarmos, como fez Paulo Pedroso, com outros textos produzidos pelo mesmo, se olharmos para a hipocrisia e incoerência das declarações de Ferro Rodrigues e António Costa, etc., etc., você dizer que apenas a direita é “incoerente e hipócrita”, é de quem nota somente o argueiro no olho do vizinho.

Joana II 19:21 29 Maio 2003 zippiz 10:20 29 Maio 2003

Não zippiz, não reconheço o "chavão".

Um chavão, no sentido que lhe dei e que defini na resposta ao Zé Luiz, é uma frase feita desconceptualizada, “arremessada apenas pelo seu valor formal como se tal fosse um fetiche que por, si, tivesse poder significativo, mesmo despido de qualquer substância”.

Nesse entendimento, o chavão deveria ter algumas características: ser uma proposição universal e não ter qualquer definição atribuída no decurso do texto.

Ora eu falei de “uma certa esquerda cristalizada”. Isto é, sugeri que há gente de esquerda, uma parte e espero que pequena, que cristalizou nos seus conceitos, que perderam substância e se tornaram vazios, mas que continuam a ser agitados como figuras míticas.

Por outro lado, relativamente àquilo que classifiquei de chavão, despendi algumas frases para justificar a asserção. Se você concordou ou não, é outra coisa. Aliás você, aparentemente, não discordou de nada do que escrevi, apenas referiu que "uma certa esquerda cristalizada" é um “chavão”.

Claro que a utilização de chavões não é propriedade de nenhuma cor política. É propriedade apenas daqueles que, sem capacidade de entendimento do devir social, sem ideias operacionais, se agarram a velhos estribilhos que entretanto se esvaziaram de significado.

Infelizmente é o caso dos actuais líderes da esquerda. Espero que o não seja por muito tempo. Figuras importantes da esquerda, que não embarcaram na chicana política inaugurada pela oposição actual, limitam-se, por enquanto, a artigos de opinião, vozes que clamam no deserto de ideias em que se tornou a esquerda institucional.

Cresci num ambiente de esquerda. Muitos dos amigos da família, e meus, são gente de esquerda: ex-governantes e ex-parlamentares das áreas do PS e da CDU.

A maioria deles está profundamente desiludida com o evoluir da situação. Calados publicamente, cáusticos na intimidade.

Não falo sobre mim, para não despertar o clamor de quem não percebe que a política não deve ser interpretada do mesmo modo que a adesão afectiva a um clube de futebol.

P.S. Os “discursos mais elegantes" não têm chavões. Conterão alegorias, metáforas, figuras de estilo que veiculem, de forma atraente e sugestiva os conceitos que se pretende expor, etc.

Um discurso com “chavões” não é elegante.

JuniorDi 15:29 29 Maio 2003 OLHÓ NAMORA E COMPª............

Exactamente Sr. JAL, o dito até sabe com muita atecedência e mesmo antecipando-se aos médias quem vai ser acusado, ou ouvido ou mesmo quem é suspeito. É de ficar pasmado, ou então não me venham dizer que aqui não á coisa, e coisa da grossa, até sou capaz de pensar que existe uns compadrios politicos e favores.

Digo isto porque também ouvi perfeitamente o dito advogado todo respinado a mandar-se politicamente aos do PS, até parecia que o dito era dirigente de algum Partido Politico.

COISAS ESTRANHAS SE ANDAM A PASSAR....?

Kostas Kalimera 15:01 29 Maio 2003 E as outra notícias?

JAL, eu até compreendo que o Expresso online nada traga sobre a interpelação do PCP ao governo sobre a crise económica.

Nem que fosse uma notícia só para zurzir na maioria dos deputados que se poseram ao fresco, pelos vistos não estava em causa mem a sua cadeira nem o seu vencimento...

Mas, por exemplo, o que se passa no Peru, como podem calar?

O país está em rebuliço total. O homenzinho do FMI da lá já não sabe o que fazer, está, também, a entrar em pânico, bem dizem que o medo é contagioso, vai daí decreta o estado de emergência...

Mas, o melhor JAL, é que de Washington ninguém mugiu ou tugiu. De lá, não se ouviu uma voz a clamar que a democracia estaria em perigo e a advertir seriamente o Toledo.

Não me diga que é por essa razão que o Expresso também nada diz...

Entretanto os gorilas do costume carregam sobre os manifestantes ou perfilham-se em frente da sede da central sincical peruana, em Lima!

Será que, seria essa a reacção do Expresso e dos senhores de Washington se, por acaso, tudo isto se passasse na Venezuela ou em Cuba?

http://www.vermelho.org.br/diario/2003/0529/0529_peru.asp

http://jn.sapo.pt/textos/out50611.asp LaVacheQuiRit 14:46 29 Maio 2003 Caro Zé Luiz - acerca da retroactividade

Contrariamente às «leis fiscais», as «leis penais» podem ser aplicadas retroactivamente, uma vez que o «infractor» pode optar pelo regime que lhe for mais favorável.

É o que consta por aí. Zé Luiz 14:41 29 Maio 2003 Cara Spanky:

Tem a certeza que é mesmo Spanky? Não será Spunky? É que se for Spanky parece-me que já estou a ver qual é a sua parafilia...

Vitor Mango 14:40 29 Maio 2003 Caro amigo Kostas Kalimera 13:03

O problema das escutas telefonicas

É!

Pssit posso falar?

Isto está sob escuta ?

Pois?

Claro?

Vou pensar ?

Sim?

Eu depois digo?

Claro claro ?

Nada!

Tudo bem !

Claro que estou optimo!

Vou pensar nisso!

Talvez

Ouvi vagamente

Nem reparei nisso

Não

Nada de mal!

Logo que poder eu telefono !

bla bla

===========================

Dialogos de 2 PJ

Porra mais o raio de conversa do Mango o gajo passou-se ! Zé Luiz 14:37 29 Maio 2003 Caro PauloN:

Se alterarmos as regras do jogo - e é urgente fazê-lo - essa alteração não poderá ser retroactiva. Os actuais indiciados vão ter de se sujeitar, como é normal, às leis actuais.

Mas não concordo com aqueles que dizem que as leis não se devem alterar "a quente": se não as alterarmos a quente, depois a frio é que já ninguém se lembrará do que está mal (isto se entretanto não surgir outro caso qualquer que "aqueça" as coisas de novo).

Vitor Mango 14:34 29 Maio 2003 Investigação cientifica dizem que existem putas mas não putos

Porquê?

Capacidade de laboração

Um puto ao fim de tres investidas fica arrumado mas uma madame tem arcaboiço para varias investidas ( casos de 30 numa tarde )

E ...

Um dia ia eu mais um amigo Sueco ... que nisto de sexo são mais liberais e colocam o problema menos latinamente

Por acaso passamos os dois perto de uma madame profissional do sexo dita **** .

A madame perante dois manos bem desenvoltos achou que era negocio amandar umas dicas e soprou ;

Eu levo 10 contos ( não sei dizer na moeda da Africa do Sul )

Ele o sueco respondeu seco

EU madame levo 100 contos !

O Mango claro registou até porque isto a pagar tem os seus custos . euroluso 13:53 29 Maio 2003 O AFASTAMENTO DESTE PROCESSO DO JUIZ RAMBO (RUI) TEIXEIRA É MAIS QUE EVIDENTE QUE EM PORTUGAL VIVE-SE NUMA DITADURA POLITICA.

: euroluso 13:32 29 Maio 2003 SE O JUIZ RAMBO TEIXEIRA DEICHAR ESTE PROCESSO É DE LOUVAR QUE O PS E OUTROS PERCAM NOS PROXIMOS TEMPOS TODAS AS ELEIÇÕES PORQUE O POVO NÃO É PARVO ;

OS DITADORES TAMBEM ASSIM FAZEM QUANDO NADA JA TEM A PERDER.

ASSIM É ESTA POLITICA E OUTROS QUANDO A JUSTIÇA LHES MORDE OS CALCANHARES. USAM O PODER PARA ANAQUILAR:

: Paulo Pedroso 13:27 29 Maio 2003 Tempestades

A esquerda portuguesa semeou ventos... colhe, agora, tempestades!!!

E, a propósito de tempestades...

O Expresso (com os seus directores à frente), o PS e Ferro Rodrigues e a esquerda a seguir, fizeram autênticas tempestades num copo de água, a propósito do envolvimento de Portas na Moderna.

Agora, andam mais sossegados. Limitam-se a beber copos de água enquanto a tempestade lhes bate à porta. Pode ser que ainda se engasguem... spanky 13:16 29 Maio 2003 A MINHA CABALA É MELHOR DO QUE A TUA

Há, nas reacções da esquerda portuguesa aos últimos acontecimentos no processo Casa Pia, uma denominador comum: o clamor de uma cabala, de uma conspiração ou de «baixa chicana política» . Não se apresentam argumentos, não se esboça uma defesa séria, agitam-se fantasmas e troikas para destrair a atenção pública.

JAL, opinativamente sequestrado, segue na mesma linha. Ajuda a propalar o fantasma da dúvida na actuação da justiça (com ataques infantis ao PGR e ao Juiz Rui Teixeira) e na actuação de umdos principais intervenientes no levantar da lebre.

Como se este não fosse o caso paradigmático e ilustrativo de que a justiça deve ser independente do poder político! Como se Pedro Namora não tivesse sido testemunha das vezes que os casos de pedofilia foram arquivados ou convenenientemente perdidos... Como se antes de 1988 a pedofilia (e outras parafilias) fossem consideradas como hoje no nosso código penal!

Também foi uma cabala que levou à detenção do autarca PS de Fenais da Ajuda, em S. Miguel, por suspeita de práticas pedófilas?

Kostas Kalimera 13:03 29 Maio 2003 As escutas telefónicas!

1) As escutas telefónicas são um assunto sério, evidentemente. E então se tivermos em conta o que diz o penalista Costa Andrade...

Mas, Fernando Rosas (entre outros) não colhe. Pelo menos para mim, não consegue afastar a suspeita de que tudo isto é levantado agora, nos termos em que o é, como mais uma linha de ataque para tentar abortar o processo pedofilia, que pode acabar como outros processos envolvendo poderosos: há o crime, mas, por variadas razões, não há criminosos, até porque, de recurso em recurso fizeram arrastar o processo até á prescrição e, alcançada esta, vieram chorar lágrimas de crocodilo, atirar farpas ao sistema judicial e afirmar que teriam preferido ir a julgamento!!! Hipocrisia sem limites!

Porque citei o seu nome, esclareço que não penso que Fernando Rosas esteja subjectivamente interessado em abortar o processo, mas lamento que, no seu artigo, não tenha feito qualquer referência às distorções no CPP introduzidas pelo governo socialista, denunciadas por Costa Andrade....

2) Paulo Portas devia, obviamente demitir-se, há muito. É de resto, muito estranho que uma pessoa envolvida no caso Moderna como ele, sobre o que se levantam sérias dúvidas, por várias vezes glosadas em artigos de opinião, tenha tanta possibilidade de influir sobre o processo de investigação e sobre o aparelho judicial: Paulo Portas "nomeou" a Ministra da Justiça, uma indefectível e o seu mais chegado amigo para o Conselho Superior de Magistratura!!! É tudo isto normal?

3) Como são feitas as conversas telefónicas aí no Expresso, JAL? Vocês conversam normalmente, uma conversa que qualquer um pode entender ou, ao telefone, falam uma linguagem cifrada, só descodificável pelos interlocutores?

Se sim, porquê?

3) Este caso uma vez mais mostra que a mediatização é, muitas vezes, sinónimo de sórdida exploração sensacionalista dos acontecimentos, nestes termos, profundamente negativa e deformadora do estar em sociedade.

A comunicação social, uma boa parte dela, tem muitas lições a tirar deste caso. Será que é capaz e tem vontade para isso? PauloN 12:13 29 Maio 2003 Caro Zé Luís

Fico grato de encontrar alguém –esquerda neste caso- que concorda que não tratamos de um caso de política, de ricos e pobres (Pedroso até vem de uma família humilde) ou de ideologia: é de polícia e criminal. Fico sem saber quais as vítimas que também são criminosos, mas o que se tem de fazer é punir quem for considerado culpado. Eu se estivesse no lugar dos indiciados, talvez não confiasse tanto na Justiça, mas esta é a que temos neste momento e não a devemos criticar por fazer o que lhe pedimos. Pode ser melhor? Pode ser claro, e concordo que devemos lutar por uma melhor, mas para já, deixemos os suspeitos serem julgados… ou de outro modo, pareceremos apressados comparças as tentar alterar as regras do jogo, e é aí que caiu Ferro e o PS.

SuperAlhoPorro 12:03 29 Maio 2003 Errata: Juíz, e não Juís... Belo Português, sim senhor. SuperAlhoPorro 12:02 29 Maio 2003 O título do artigo deveria ser "O procurador, o Juís, o Advogado... E o Jornalista".

... SuperAlhoPorro 11:57 29 Maio 2003 Paradoxos...

Ponto por ponto: Sobre Herman José, "pode ser suspeito"... E pode não ser. Há a possibilidade de, mas não há o facto concreto de o ser já neste momento. O Português é uma língua muito traiçoeira, principalmente se intrepertado ao bel-prazer de cada um.

Segredo de justiça: A violação do segredo de justiça interessa a quem? A pessoas envolvidas no processo, por motivos óbvios - saberem em antecipação as "movimentações" da justiça, descredibilizar o processo ou fazê-lo pender a seu favor na praça pública, e à comunicação social, por motivos mercantilistas.

O comentário à actuação do Juíz Rui Teixeira parece-me sofrível e carente de uma fundamentação sólida. Paradoxal, de igual modo, pelo facto de em simultâneo louvar o facto de nada o deter e acusar quer o seu modus operandi quer a fundamentação com que justifica a sua actuação.

Em relação ao advogado Pedro Namora e à sua exposição mediática... a quem poderá isso interessar? Ao próprio? Ao normal decorrer do processo? À comunicação social?

A realidade é que falta a este artigo um ponto fundamental: o clima em que decorre actualmente este processo deve-se acima de tudo a alguma comunicação social, à avidez de noticias que levam o despudor de alguns agentes de órgãos dessa mesma comunicação social ao ponto de publicarem notícias incorrectas, de descontextualizarem a informação que transmitem, alterando-lhe assim o sentido e pior, ao ponto de divulgarem dados supostamente em segredo de justiça. São esses mesmos agentes da dita comunicação social que ouvem nas palavras proferidas por Souto Moura aquilo que ele não disse e que mais ninguém ouviu, e "autopsiando" a frase até ao tutano conseguem daí extrair conclusões que dão para preencher resmas de papel com artigos dos quais nem o cabeçalho se aproveita. E são esses mesmos agentes da comunicação social que INTERROGAM (não entrevistam, interrogam) pessoas envolvidas no processo de um modo que se pode considerar tudo menos dentro da ética jornalística, e têm sempre a última palavra nos comentários que fazem no sumário da entrevista. E é essa mesma comunicação social que mediatiza o advogado Pedro Namora até ao limite da incosciência e que critica a devassa da vida privada dos arguidos no processo mas se esquece que ela própria é o agente mais activo de qualquer devassa à privacidade a que já pudémos assistir - quer pela divulgação de factos ainda em segredo de justiça, quer pela divulgação incorrecta dos factos, quer pela interpretação facciosa e óbviamente errónea de muitos "fazedores de opinião" que não se abstém de publicar.

Em todo este processo houve um bom trabalho de jornalismo de investigação - que culminou com o início do processo judicial - e há regra geral um péssimo jornalismo de informação. O amadorismo começa e acaba na comunicação social, o desrespeito pela ética e pela deontologia revela-se acima de tudo na comunicação social - e é essa mesma comunicação social sem regras que acusa os poderes formais do país dos pecados de que enferma. Com que moral? Kostas Kalimera 11:48 29 Maio 2003 Foram o socialistas (ou xuxialistas), foi Ferro Rodrigues, António Costa, Paulo Pedroso, o Guterres, claro e o Sapaio promulgou:

"devassa Costa Andrade classifica de "suprema monstruosidade" a possibilidade de serem efectuadas escutas de conversas no café ou na cama"

" António Arnaut, antigo membro do Conselho Superior de Magistratura, chamou a atenção para o facto de só o suspeito poder ser objecto de escutas telefónicas...

Está no direito de dizer o que pensa e de, eventualmente, criticar. O que foi feito, em 1998, foi aumentar, para além do que é tolerável, os poderes de devassa do Estado. A lei tinha um equilíbrio razoável, no Código de 1987, mas, em 1998, alargou-se desmesuradamente o potencial de devassa, ao permitir escutas à transmissão por e-mail e por via telemática. Consagrou-se a suprema monstruosidade – falta de superioridade ética do Estado – que é a gravação de conversas de pessoas frente-a-frente (artº 190 do CPP). As

escutas telefónicas são um mal, um meio com alguma devassa e devem ser aplicadas nos estritos limites que estão na lei interpretada restritivamente. Quem fala ao telefone corre um certo risco. Agora, quem conversa olhos nos olhos está sujeito a escutas! Podem pôr microfones na cama de um casal, na mesa de um café e disso ninguém tem falado. Mas isso é que é o supremo inquisitório do Estado. Isto é o "grande irmão orwelliano" a espreitar por todo o lado e mesmo por baixo da mesa. É o triunfo de Kafka."

"Os políticos que contribuiram para a revisão da lei das escutas, em 1998 (Governo de António Guterres), estão, agora, a ser vítimas da sua própria "teia"?

A conclusão é sua (risos). Às vezes, quem atira pedras para o ar..."

(-:

(-:

(-:

http://jn.sapo.pt/textos/out5118.asp

http://jn.sapo.pt/textos/out5111.asp

....

Emquanto julgavam que estavam a legislar a devassa para os outros...

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O procurador, o juiz e o advogado No passado sábado, escrevi no EXPRESSO que o choque provocado pelos últimos processos e prisões se deve, fundamentalmente, a Portugal ser ainda um país mal habituado ao exercício da Justiça, ao contrário do que há muito acontece por quase toda a Europa. E que devemos temer menos o poder dos juizes do que a corrupção generalizada e o crime sem castigo. Sendo esse o ponto essencial e a linha de pensamento a manter nestes dias tumultuosos, não deixa de ser relevante apontar alguns excessos de voluntarismo de três protagonistas neste processo: o procurador-geral Souto Moura, o juiz Rui Teixeira e o advogado Pedro Namora. Souto Moura. Se as notas oficiais do procurador-geral da República têm funcionado como um sinal de bom senso e um apelo à razão e à responsabilidade democrática, as suas declarações avulso apenas têm contribuído para aumentar a perplexidade geral e a confusão instalada. Souto Moura. Se as notas oficiais do procurador-geral da República têm funcionado como um sinal de bom senso e um apelo à razão e à responsabilidade democrática, as suas declarações avulso apenas têm contribuído para aumentar a perplexidade geral e a confusão instalada. Depois de ter garantido ao país que Carlos Cruz não era suspeito pouco antes de este acabar em prisão preventiva, veio repetir o mesmo sobre Ferro Rodrigues (o que pareceu um mau sinal...) e, no dia seguinte, aduzir uma complicada destrinça entre o que são indiciados, suspeitos e referidos nos processos. Alguém ficou esclarecido? Depois de ter garantido ao país que Carlos Cruz não era suspeito pouco antes de este acabar em prisão preventiva, veio repetir o mesmo sobre Ferro Rodrigues (o que pareceu um mau sinal...) e, no dia seguinte, aduzir uma complicada destrinça entre o que são indiciados, suspeitos e referidos nos processos. Alguém ficou esclarecido? Sobre melindrosas escutas telefónicas do poder judicial ao poder político veio dizer primeiro que não estava a par para, de imediato, surgir a garantir que todas eram legais. Terá descansado alguém? Sobre melindrosas escutas telefónicas do poder judicial ao poder político veio dizer primeiro que não estava a par para, de imediato, surgir a garantir que todas eram legais. Terá descansado alguém? Sobre Herman José, convocado como testemunha, deixou cair um imprudente 'pode ser' suspeito, nos poucos metros que tinha a percorrer da porta de casa à porta do automóvel. E quanto a violações do segredo de justiça (além de, como se vê, parecer que é dos mais activos em contribuir para elas...), ficamos à espera do seu anunciado zelo relativamente a figuras como António Costa ou a dupla Pedro Namora/Adelino Granja, que vêm revelando um invejável conhecimento de peças do processo. Sobre Herman José, convocado como testemunha, deixou cair um imprudente 'pode ser' suspeito, nos poucos metros que tinha a percorrer da porta de casa à porta do automóvel. E quanto a violações do segredo de justiça (além de, como se vê, parecer que é dos mais activos em contribuir para elas...), ficamos à espera do seu anunciado zelo relativamente a figuras como António Costa ou a dupla Pedro Namora/Adelino Granja, que vêm revelando um invejável conhecimento de peças do processo. Para serenar o ambiente, seria recomendável que o procurador-geral passasse a pronunciar-se apenas por escrito. De cada vez que fala só atrapalha mais o processo e adensa as dúvidas. Para serenar o ambiente, seria recomendável que o procurador-geral passasse a pronunciar-se apenas por escrito. De cada vez que fala só atrapalha mais o processo e adensa as dúvidas. Rui Teixeira. O juiz que lidera o processo de pedofilia na Casa Pia tem uma pesadíssima tarefa sobre os ombros. E, louvavelmente, não parece deter-se à porta de quaisquer envolvidos, sejam eles mais ou menos influentes e poderosos. Mas se já fazia alguma espécie o seu hábito de prolongar interrogatórios a detidos em extenuantes maratonas pela madrugada fora, surgiram agora dois casos que suscitam as maiores reservas. Rui Teixeira. O juiz que lidera o processo de pedofilia na Casa Pia tem uma pesadíssima tarefa sobre os ombros. E, louvavelmente, não parece deter-se à porta de quaisquer envolvidos, sejam eles mais ou menos influentes e poderosos. Mas se já fazia alguma espécie o seu hábito de prolongar interrogatórios a detidos em extenuantes maratonas pela madrugada fora, surgiram agora dois casos que suscitam as maiores reservas. Por um lado, o teor das escutas telefónicas que constam do seu despacho -- que se tornou um documento do conhecimento generalizado e amplamente citado -- entregue no Parlamento e relativo ao deputado Paulo Pedroso: nada daquilo tem substância ou importância, nada daquilo faz sentido e parece ter como único objectivo ridicularizar os argumentos da investigação e o próprio despacho. Por um lado, o teor das escutas telefónicas que constam do seu despacho -- que se tornou um documento do conhecimento generalizado e amplamente citado -- entregue no Parlamento e relativo ao deputado Paulo Pedroso: nada daquilo tem substância ou importância, nada daquilo faz sentido e parece ter como único objectivo ridicularizar os argumentos da investigação e o próprio despacho. Por outro lado, saber-se que foram realizadas escutas telefónicas a eito por ordem do juiz, envolvendo não só suspeitos, indiciados ou referidos nos processos (para usar a terminologia do procurador-geral) mas todo o círculo de relações, profissionais ou pessoais, dos envolvidos. Qual o critério judicial para tamanha amplitude num instrumento tão sensível como as escutas telefónicas, que contendem com os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos? E numa questão tão melindrosa como a separação de poderes, não terá o poder judicial ido longe demais na devassa feita a titulares do poder político não directamente envolvidos no processo -- não exigiria tal devassa redobrados cuidados e a aprovação por um colégio de juizes? Por outro lado, saber-se que foram realizadas escutas telefónicas a eito por ordem do juiz, envolvendo não só suspeitos, indiciados ou referidos nos processos (para usar a terminologia do procurador-geral) mas todo o círculo de relações, profissionais ou pessoais, dos envolvidos. Qual o critério judicial para tamanha amplitude num instrumento tão sensível como as escutas telefónicas, que contendem com os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos? E numa questão tão melindrosa como a separação de poderes, não terá o poder judicial ido longe demais na devassa feita a titulares do poder político não directamente envolvidos no processo -- não exigiria tal devassa redobrados cuidados e a aprovação por um colégio de juizes? Pedro Namora. Aparece em todas as televisões, opina para tudo o que é jornal, intervém em todas as fases do caso. No meio de tanto protagonismo, apetece fazer uma pergunta elementar: que cargo tem neste processo? É subinspector da PJ? Assessor agregado do Ministério Público? Advogado convidado do TIC? Subchefe de Relações Públicas do DIAP? Porta-voz do juiz Rui Teixeira? Pedro Namora. Aparece em todas as televisões, opina para tudo o que é jornal, intervém em todas as fases do caso. No meio de tanto protagonismo, apetece fazer uma pergunta elementar: que cargo tem neste processo? É subinspector da PJ? Assessor agregado do Ministério Público? Advogado convidado do TIC? Subchefe de Relações Públicas do DIAP? Porta-voz do juiz Rui Teixeira? Tudo visto e apurado, parece que não, que ninguém lhe passou procuração e que não tem qualquer cargo oficial no processo. Então, a que propósito se deve o seu exagerado envolvimento político-judicial no caso? A ter sido casapiano, também ele alvo de assédio, e, recentemente, defensor dos alunos da Casa Pia -- e isso confere-lhe algum estatuto público relevante? Ao ponto de se desdobrar em declarações populisto-judicialistas e ameaçar com ajustes de contas? Com que legitimidade, pois, aparece no papel de inquisidor moral de destacados políticos com uma longa carreira de serviço público e que não conheciam nem um centésimo dos factos que Pedro Namora conhecia há mais de 20 anos -- só há pouco aparecendo a denunciá-los publicamente? Tudo visto e apurado, parece que não, que ninguém lhe passou procuração e que não tem qualquer cargo oficial no processo. Então, a que propósito se deve o seu exagerado envolvimento político-judicial no caso? A ter sido casapiano, também ele alvo de assédio, e, recentemente, defensor dos alunos da Casa Pia -- e isso confere-lhe algum estatuto público relevante? Ao ponto de se desdobrar em declarações populisto-judicialistas e ameaçar com ajustes de contas? Com que legitimidade, pois, aparece no papel de inquisidor moral de destacados políticos com uma longa carreira de serviço público e que não conheciam nem um centésimo dos factos que Pedro Namora conhecia há mais de 20 anos -- só há pouco aparecendo a denunciá-los publicamente? Não pondo em causa a solidariedade com os seus colegas casapianos, principais e desprotegidas vítimas de todo este chocante caso, nem a sua determinação em que seja feita justiça, conviria que os responsáveis da investigação (MP e PJ), bem como o próprio Pedro Namora, percebessem que há limites para o protagonismo a partir dos quais as intervenções se tornam contraproducentes. Não pondo em causa a solidariedade com os seus colegas casapianos, principais e desprotegidas vítimas de todo este chocante caso, nem a sua determinação em que seja feita justiça, conviria que os responsáveis da investigação (MP e PJ), bem como o próprio Pedro Namora, percebessem que há limites para o protagonismo a partir dos quais as intervenções se tornam contraproducentes. E que o poder judicial não contribuisse para se descredibilizar a si próprio. E que o poder judicial não contribuisse para se descredibilizar a si próprio. 28 Maio 2003

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Comentários

21 a 40 de 130 Joana II 19:24 29 Maio 2003 Zé Luiz 09:59 29 Maio 2003

Caro Zé Luiz

Tem toda a razão ao referir a “utilidade de expressões que por alguma (boa) razão se tornaram proverbiais” desde que esses aforismos tenham valor semântico quer literal, quer alegórico. Quando não têm, não passam de lugares-comuns, chavões, frases feitas despidas de conceitos, arremessadas apenas pelo seu valor formal como se tal fosse um fetiche que por, si, tivesse poder significativo, mesmo despido de qualquer substância.

O estudo e a experiência da prática levam-nos a mudar, às vezes imperceptivelmente, de opiniões. Eu ainda há dias escrevi por aqui que alguns dos estereótipos que enformaram a minha adolescência foram derrubados pelo empecilho “incómodo” de factos e situações que vivi. Fui uma defensora acérrima da ascensão do Guterres e, poucos meses depois, tornei-me numa crítica cáustica da sua governação. Também tive a “infelicidade” de assistir “por dentro” a desvarios, incompetências, clientelismos, leviandades … enfim, a parafrenália mais completa do que se não deve fazer numa governação.

Neste caso, você acha que as contradições do JAL derivam de ele ter pensado maduramente no CPP e no comportamento do Pedro Namora, ou que reflectem apenas o facto de agora se tratarem de dirigentes políticos que ele idolatra e antes, de mortais despiciendos?

Ou mais resumido: Você acha que foi por pensar que ele se contradisse?

Joana II 19:22 29 Maio 2003 zippiz 10:20 29 Maio 2003 bis

Você diz que a direita é “incoerente e hipócrita”. Eu respondo-lhe que isso é infelizmente o paradigma da maioria da classe política portuguesa, de uma ponta do hemiciclo até à outra ponta, sem excluir nenhum partido ou movimento (e olhe que quando se fala em incoerência e hipocrisia na classe política, um dos nomes que me vem à mente, no topo da fila é, justamente, o Louçã!).

Se olharmos para a hipocrisia e incoerência do texto que estamos a comentar, se o cotejarmos, como fez Paulo Pedroso, com outros textos produzidos pelo mesmo, se olharmos para a hipocrisia e incoerência das declarações de Ferro Rodrigues e António Costa, etc., etc., você dizer que apenas a direita é “incoerente e hipócrita”, é de quem nota somente o argueiro no olho do vizinho.

Joana II 19:21 29 Maio 2003 zippiz 10:20 29 Maio 2003

Não zippiz, não reconheço o "chavão".

Um chavão, no sentido que lhe dei e que defini na resposta ao Zé Luiz, é uma frase feita desconceptualizada, “arremessada apenas pelo seu valor formal como se tal fosse um fetiche que por, si, tivesse poder significativo, mesmo despido de qualquer substância”.

Nesse entendimento, o chavão deveria ter algumas características: ser uma proposição universal e não ter qualquer definição atribuída no decurso do texto.

Ora eu falei de “uma certa esquerda cristalizada”. Isto é, sugeri que há gente de esquerda, uma parte e espero que pequena, que cristalizou nos seus conceitos, que perderam substância e se tornaram vazios, mas que continuam a ser agitados como figuras míticas.

Por outro lado, relativamente àquilo que classifiquei de chavão, despendi algumas frases para justificar a asserção. Se você concordou ou não, é outra coisa. Aliás você, aparentemente, não discordou de nada do que escrevi, apenas referiu que "uma certa esquerda cristalizada" é um “chavão”.

Claro que a utilização de chavões não é propriedade de nenhuma cor política. É propriedade apenas daqueles que, sem capacidade de entendimento do devir social, sem ideias operacionais, se agarram a velhos estribilhos que entretanto se esvaziaram de significado.

Infelizmente é o caso dos actuais líderes da esquerda. Espero que o não seja por muito tempo. Figuras importantes da esquerda, que não embarcaram na chicana política inaugurada pela oposição actual, limitam-se, por enquanto, a artigos de opinião, vozes que clamam no deserto de ideias em que se tornou a esquerda institucional.

Cresci num ambiente de esquerda. Muitos dos amigos da família, e meus, são gente de esquerda: ex-governantes e ex-parlamentares das áreas do PS e da CDU.

A maioria deles está profundamente desiludida com o evoluir da situação. Calados publicamente, cáusticos na intimidade.

Não falo sobre mim, para não despertar o clamor de quem não percebe que a política não deve ser interpretada do mesmo modo que a adesão afectiva a um clube de futebol.

P.S. Os “discursos mais elegantes" não têm chavões. Conterão alegorias, metáforas, figuras de estilo que veiculem, de forma atraente e sugestiva os conceitos que se pretende expor, etc.

Um discurso com “chavões” não é elegante.

JuniorDi 15:29 29 Maio 2003 OLHÓ NAMORA E COMPª............

Exactamente Sr. JAL, o dito até sabe com muita atecedência e mesmo antecipando-se aos médias quem vai ser acusado, ou ouvido ou mesmo quem é suspeito. É de ficar pasmado, ou então não me venham dizer que aqui não á coisa, e coisa da grossa, até sou capaz de pensar que existe uns compadrios politicos e favores.

Digo isto porque também ouvi perfeitamente o dito advogado todo respinado a mandar-se politicamente aos do PS, até parecia que o dito era dirigente de algum Partido Politico.

COISAS ESTRANHAS SE ANDAM A PASSAR....?

Kostas Kalimera 15:01 29 Maio 2003 E as outra notícias?

JAL, eu até compreendo que o Expresso online nada traga sobre a interpelação do PCP ao governo sobre a crise económica.

Nem que fosse uma notícia só para zurzir na maioria dos deputados que se poseram ao fresco, pelos vistos não estava em causa mem a sua cadeira nem o seu vencimento...

Mas, por exemplo, o que se passa no Peru, como podem calar?

O país está em rebuliço total. O homenzinho do FMI da lá já não sabe o que fazer, está, também, a entrar em pânico, bem dizem que o medo é contagioso, vai daí decreta o estado de emergência...

Mas, o melhor JAL, é que de Washington ninguém mugiu ou tugiu. De lá, não se ouviu uma voz a clamar que a democracia estaria em perigo e a advertir seriamente o Toledo.

Não me diga que é por essa razão que o Expresso também nada diz...

Entretanto os gorilas do costume carregam sobre os manifestantes ou perfilham-se em frente da sede da central sincical peruana, em Lima!

Será que, seria essa a reacção do Expresso e dos senhores de Washington se, por acaso, tudo isto se passasse na Venezuela ou em Cuba?

http://www.vermelho.org.br/diario/2003/0529/0529_peru.asp

http://jn.sapo.pt/textos/out50611.asp LaVacheQuiRit 14:46 29 Maio 2003 Caro Zé Luiz - acerca da retroactividade

Contrariamente às «leis fiscais», as «leis penais» podem ser aplicadas retroactivamente, uma vez que o «infractor» pode optar pelo regime que lhe for mais favorável.

É o que consta por aí. Zé Luiz 14:41 29 Maio 2003 Cara Spanky:

Tem a certeza que é mesmo Spanky? Não será Spunky? É que se for Spanky parece-me que já estou a ver qual é a sua parafilia...

Vitor Mango 14:40 29 Maio 2003 Caro amigo Kostas Kalimera 13:03

O problema das escutas telefonicas

É!

Pssit posso falar?

Isto está sob escuta ?

Pois?

Claro?

Vou pensar ?

Sim?

Eu depois digo?

Claro claro ?

Nada!

Tudo bem !

Claro que estou optimo!

Vou pensar nisso!

Talvez

Ouvi vagamente

Nem reparei nisso

Não

Nada de mal!

Logo que poder eu telefono !

bla bla

===========================

Dialogos de 2 PJ

Porra mais o raio de conversa do Mango o gajo passou-se ! Zé Luiz 14:37 29 Maio 2003 Caro PauloN:

Se alterarmos as regras do jogo - e é urgente fazê-lo - essa alteração não poderá ser retroactiva. Os actuais indiciados vão ter de se sujeitar, como é normal, às leis actuais.

Mas não concordo com aqueles que dizem que as leis não se devem alterar "a quente": se não as alterarmos a quente, depois a frio é que já ninguém se lembrará do que está mal (isto se entretanto não surgir outro caso qualquer que "aqueça" as coisas de novo).

Vitor Mango 14:34 29 Maio 2003 Investigação cientifica dizem que existem putas mas não putos

Porquê?

Capacidade de laboração

Um puto ao fim de tres investidas fica arrumado mas uma madame tem arcaboiço para varias investidas ( casos de 30 numa tarde )

E ...

Um dia ia eu mais um amigo Sueco ... que nisto de sexo são mais liberais e colocam o problema menos latinamente

Por acaso passamos os dois perto de uma madame profissional do sexo dita **** .

A madame perante dois manos bem desenvoltos achou que era negocio amandar umas dicas e soprou ;

Eu levo 10 contos ( não sei dizer na moeda da Africa do Sul )

Ele o sueco respondeu seco

EU madame levo 100 contos !

O Mango claro registou até porque isto a pagar tem os seus custos . euroluso 13:53 29 Maio 2003 O AFASTAMENTO DESTE PROCESSO DO JUIZ RAMBO (RUI) TEIXEIRA É MAIS QUE EVIDENTE QUE EM PORTUGAL VIVE-SE NUMA DITADURA POLITICA.

: euroluso 13:32 29 Maio 2003 SE O JUIZ RAMBO TEIXEIRA DEICHAR ESTE PROCESSO É DE LOUVAR QUE O PS E OUTROS PERCAM NOS PROXIMOS TEMPOS TODAS AS ELEIÇÕES PORQUE O POVO NÃO É PARVO ;

OS DITADORES TAMBEM ASSIM FAZEM QUANDO NADA JA TEM A PERDER.

ASSIM É ESTA POLITICA E OUTROS QUANDO A JUSTIÇA LHES MORDE OS CALCANHARES. USAM O PODER PARA ANAQUILAR:

: Paulo Pedroso 13:27 29 Maio 2003 Tempestades

A esquerda portuguesa semeou ventos... colhe, agora, tempestades!!!

E, a propósito de tempestades...

O Expresso (com os seus directores à frente), o PS e Ferro Rodrigues e a esquerda a seguir, fizeram autênticas tempestades num copo de água, a propósito do envolvimento de Portas na Moderna.

Agora, andam mais sossegados. Limitam-se a beber copos de água enquanto a tempestade lhes bate à porta. Pode ser que ainda se engasguem... spanky 13:16 29 Maio 2003 A MINHA CABALA É MELHOR DO QUE A TUA

Há, nas reacções da esquerda portuguesa aos últimos acontecimentos no processo Casa Pia, uma denominador comum: o clamor de uma cabala, de uma conspiração ou de «baixa chicana política» . Não se apresentam argumentos, não se esboça uma defesa séria, agitam-se fantasmas e troikas para destrair a atenção pública.

JAL, opinativamente sequestrado, segue na mesma linha. Ajuda a propalar o fantasma da dúvida na actuação da justiça (com ataques infantis ao PGR e ao Juiz Rui Teixeira) e na actuação de umdos principais intervenientes no levantar da lebre.

Como se este não fosse o caso paradigmático e ilustrativo de que a justiça deve ser independente do poder político! Como se Pedro Namora não tivesse sido testemunha das vezes que os casos de pedofilia foram arquivados ou convenenientemente perdidos... Como se antes de 1988 a pedofilia (e outras parafilias) fossem consideradas como hoje no nosso código penal!

Também foi uma cabala que levou à detenção do autarca PS de Fenais da Ajuda, em S. Miguel, por suspeita de práticas pedófilas?

Kostas Kalimera 13:03 29 Maio 2003 As escutas telefónicas!

1) As escutas telefónicas são um assunto sério, evidentemente. E então se tivermos em conta o que diz o penalista Costa Andrade...

Mas, Fernando Rosas (entre outros) não colhe. Pelo menos para mim, não consegue afastar a suspeita de que tudo isto é levantado agora, nos termos em que o é, como mais uma linha de ataque para tentar abortar o processo pedofilia, que pode acabar como outros processos envolvendo poderosos: há o crime, mas, por variadas razões, não há criminosos, até porque, de recurso em recurso fizeram arrastar o processo até á prescrição e, alcançada esta, vieram chorar lágrimas de crocodilo, atirar farpas ao sistema judicial e afirmar que teriam preferido ir a julgamento!!! Hipocrisia sem limites!

Porque citei o seu nome, esclareço que não penso que Fernando Rosas esteja subjectivamente interessado em abortar o processo, mas lamento que, no seu artigo, não tenha feito qualquer referência às distorções no CPP introduzidas pelo governo socialista, denunciadas por Costa Andrade....

2) Paulo Portas devia, obviamente demitir-se, há muito. É de resto, muito estranho que uma pessoa envolvida no caso Moderna como ele, sobre o que se levantam sérias dúvidas, por várias vezes glosadas em artigos de opinião, tenha tanta possibilidade de influir sobre o processo de investigação e sobre o aparelho judicial: Paulo Portas "nomeou" a Ministra da Justiça, uma indefectível e o seu mais chegado amigo para o Conselho Superior de Magistratura!!! É tudo isto normal?

3) Como são feitas as conversas telefónicas aí no Expresso, JAL? Vocês conversam normalmente, uma conversa que qualquer um pode entender ou, ao telefone, falam uma linguagem cifrada, só descodificável pelos interlocutores?

Se sim, porquê?

3) Este caso uma vez mais mostra que a mediatização é, muitas vezes, sinónimo de sórdida exploração sensacionalista dos acontecimentos, nestes termos, profundamente negativa e deformadora do estar em sociedade.

A comunicação social, uma boa parte dela, tem muitas lições a tirar deste caso. Será que é capaz e tem vontade para isso? PauloN 12:13 29 Maio 2003 Caro Zé Luís

Fico grato de encontrar alguém –esquerda neste caso- que concorda que não tratamos de um caso de política, de ricos e pobres (Pedroso até vem de uma família humilde) ou de ideologia: é de polícia e criminal. Fico sem saber quais as vítimas que também são criminosos, mas o que se tem de fazer é punir quem for considerado culpado. Eu se estivesse no lugar dos indiciados, talvez não confiasse tanto na Justiça, mas esta é a que temos neste momento e não a devemos criticar por fazer o que lhe pedimos. Pode ser melhor? Pode ser claro, e concordo que devemos lutar por uma melhor, mas para já, deixemos os suspeitos serem julgados… ou de outro modo, pareceremos apressados comparças as tentar alterar as regras do jogo, e é aí que caiu Ferro e o PS.

SuperAlhoPorro 12:03 29 Maio 2003 Errata: Juíz, e não Juís... Belo Português, sim senhor. SuperAlhoPorro 12:02 29 Maio 2003 O título do artigo deveria ser "O procurador, o Juís, o Advogado... E o Jornalista".

... SuperAlhoPorro 11:57 29 Maio 2003 Paradoxos...

Ponto por ponto: Sobre Herman José, "pode ser suspeito"... E pode não ser. Há a possibilidade de, mas não há o facto concreto de o ser já neste momento. O Português é uma língua muito traiçoeira, principalmente se intrepertado ao bel-prazer de cada um.

Segredo de justiça: A violação do segredo de justiça interessa a quem? A pessoas envolvidas no processo, por motivos óbvios - saberem em antecipação as "movimentações" da justiça, descredibilizar o processo ou fazê-lo pender a seu favor na praça pública, e à comunicação social, por motivos mercantilistas.

O comentário à actuação do Juíz Rui Teixeira parece-me sofrível e carente de uma fundamentação sólida. Paradoxal, de igual modo, pelo facto de em simultâneo louvar o facto de nada o deter e acusar quer o seu modus operandi quer a fundamentação com que justifica a sua actuação.

Em relação ao advogado Pedro Namora e à sua exposição mediática... a quem poderá isso interessar? Ao próprio? Ao normal decorrer do processo? À comunicação social?

A realidade é que falta a este artigo um ponto fundamental: o clima em que decorre actualmente este processo deve-se acima de tudo a alguma comunicação social, à avidez de noticias que levam o despudor de alguns agentes de órgãos dessa mesma comunicação social ao ponto de publicarem notícias incorrectas, de descontextualizarem a informação que transmitem, alterando-lhe assim o sentido e pior, ao ponto de divulgarem dados supostamente em segredo de justiça. São esses mesmos agentes da dita comunicação social que ouvem nas palavras proferidas por Souto Moura aquilo que ele não disse e que mais ninguém ouviu, e "autopsiando" a frase até ao tutano conseguem daí extrair conclusões que dão para preencher resmas de papel com artigos dos quais nem o cabeçalho se aproveita. E são esses mesmos agentes da comunicação social que INTERROGAM (não entrevistam, interrogam) pessoas envolvidas no processo de um modo que se pode considerar tudo menos dentro da ética jornalística, e têm sempre a última palavra nos comentários que fazem no sumário da entrevista. E é essa mesma comunicação social que mediatiza o advogado Pedro Namora até ao limite da incosciência e que critica a devassa da vida privada dos arguidos no processo mas se esquece que ela própria é o agente mais activo de qualquer devassa à privacidade a que já pudémos assistir - quer pela divulgação de factos ainda em segredo de justiça, quer pela divulgação incorrecta dos factos, quer pela interpretação facciosa e óbviamente errónea de muitos "fazedores de opinião" que não se abstém de publicar.

Em todo este processo houve um bom trabalho de jornalismo de investigação - que culminou com o início do processo judicial - e há regra geral um péssimo jornalismo de informação. O amadorismo começa e acaba na comunicação social, o desrespeito pela ética e pela deontologia revela-se acima de tudo na comunicação social - e é essa mesma comunicação social sem regras que acusa os poderes formais do país dos pecados de que enferma. Com que moral? Kostas Kalimera 11:48 29 Maio 2003 Foram o socialistas (ou xuxialistas), foi Ferro Rodrigues, António Costa, Paulo Pedroso, o Guterres, claro e o Sapaio promulgou:

"devassa Costa Andrade classifica de "suprema monstruosidade" a possibilidade de serem efectuadas escutas de conversas no café ou na cama"

" António Arnaut, antigo membro do Conselho Superior de Magistratura, chamou a atenção para o facto de só o suspeito poder ser objecto de escutas telefónicas...

Está no direito de dizer o que pensa e de, eventualmente, criticar. O que foi feito, em 1998, foi aumentar, para além do que é tolerável, os poderes de devassa do Estado. A lei tinha um equilíbrio razoável, no Código de 1987, mas, em 1998, alargou-se desmesuradamente o potencial de devassa, ao permitir escutas à transmissão por e-mail e por via telemática. Consagrou-se a suprema monstruosidade – falta de superioridade ética do Estado – que é a gravação de conversas de pessoas frente-a-frente (artº 190 do CPP). As

escutas telefónicas são um mal, um meio com alguma devassa e devem ser aplicadas nos estritos limites que estão na lei interpretada restritivamente. Quem fala ao telefone corre um certo risco. Agora, quem conversa olhos nos olhos está sujeito a escutas! Podem pôr microfones na cama de um casal, na mesa de um café e disso ninguém tem falado. Mas isso é que é o supremo inquisitório do Estado. Isto é o "grande irmão orwelliano" a espreitar por todo o lado e mesmo por baixo da mesa. É o triunfo de Kafka."

"Os políticos que contribuiram para a revisão da lei das escutas, em 1998 (Governo de António Guterres), estão, agora, a ser vítimas da sua própria "teia"?

A conclusão é sua (risos). Às vezes, quem atira pedras para o ar..."

(-:

(-:

(-:

http://jn.sapo.pt/textos/out5118.asp

http://jn.sapo.pt/textos/out5111.asp

....

Emquanto julgavam que estavam a legislar a devassa para os outros...

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