EXPRESSO online

30-06-2003
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Basta de hipocrisia Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti, anarquistas de origem italiana que emigraram para os Estados Unidos, foram, nos anos 50, acusados de ter assassinado um polícia e, por isso, condenados à morte na cadeira eléctrica. De nada valeram as inúmeras provas de que as testemunhas não eram credíveis, de que o júri foi escolhido a dedo e manipulado e que os factos não coincidiam com os actos dos réus. No dia em que foram transferidos para a cadeia onde acabaram por ser executados, Nicola Sacco escreveu uma carta ao seu filho, que terminava assim: «E lembra-te meu filho, quando estiveres alegre, não guardes essa alegria só para ti». Perante a prisão preventiva do dirigente socialista Paulo Pedroso são muitas as vozes a pedir contenção e serenidade, a dizer que é necessário confiar na Justiça e no sistema judicial. O ministro de Estado e da Defesa, Paulo Portas, citado pelo «Público», afirma que não se pode contribuir para descredibilizar as instituições. O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Bagão Félix, lembra que não se pode esquecer as crianças vítimas de pedofilia e centrar as atenções só nos arguidos. E o deputado do PSD, Cruz Silva, ainda não aceitou depor pessoalmente no processo sobre o alegado «saco azul» na Câmara de Águeda, mas votou favoravelmente a suspensão da imunidade de Paulo Pedroso, para este poder ser ouvido pelo juíz encarregue do processo da pedofilia. Perante a prisão preventiva do dirigente socialista Paulo Pedroso são muitas as vozes a pedir contenção e serenidade, a dizer que é necessário confiar na Justiça e no sistema judicial. O ministro de Estado e da Defesa, Paulo Portas, citado pelo «Público», afirma que não se pode contribuir para descredibilizar as instituições. O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Bagão Félix, lembra que não se pode esquecer as crianças vítimas de pedofilia e centrar as atenções só nos arguidos. E o deputado do PSD, Cruz Silva, ainda não aceitou depor pessoalmente no processo sobre o alegado «saco azul» na Câmara de Águeda, mas votou favoravelmente a suspensão da imunidade de Paulo Pedroso, para este poder ser ouvido pelo juíz encarregue do processo da pedofilia. Convém assim que se diga o seguinte: Convém assim que se diga o seguinte: 1) A pedofilia é um crime asqueroso, que lavrou na sociedade portuguesa durante 30 anos, debaixo do nariz de políticos, juízes e jornalistas, sem que nada tivesse sido feito. Minto. Nos anos 80, o jornalista Luís Marques denunciou o caso no «Tal e Qual». Nada aconteceu. E mesmo para Bagão Félix, um homem íntegro, honrado, acima de qualquer suspeita e que eu muito aprecio, foi preciso o «clic» de uma investigação jornalística do EXPRESSO e da SIC para o alertar para o terror que se vivia na Casa Pia. O que quer dizer, para não haver equívocos, que os políticos não funcionaram de todo neste caso – e durante três dezenas de anos. Mas a Justiça não só não funcionou, como conseguiu que os processos que sobre este assunto foram parar às mãos de alguns dos seus pares adormecessem piedosamente nos arquivos da corporação ou se volatizassem mesmo através de mão sinistra. E é bom lembrar isto para que alguns juízes não se façam agora de virgens ofendidas. Se tivessem actuado quando puderam, ter-se-ia certamente poupado muita dor aos meninos da Casa Pia e o escândalo não teria chegado onde chegou. 1) A pedofilia é um crime asqueroso, que lavrou na sociedade portuguesa durante 30 anos, debaixo do nariz de políticos, juízes e jornalistas, sem que nada tivesse sido feito. Minto. Nos anos 80, o jornalista Luís Marques denunciou o caso no «Tal e Qual». Nada aconteceu. E mesmo para Bagão Félix, um homem íntegro, honrado, acima de qualquer suspeita e que eu muito aprecio, foi preciso o «clic» de uma investigação jornalística do EXPRESSO e da SIC para o alertar para o terror que se vivia na Casa Pia. O que quer dizer, para não haver equívocos, que os políticos não funcionaram de todo neste caso – e durante três dezenas de anos. Mas a Justiça não só não funcionou, como conseguiu que os processos que sobre este assunto foram parar às mãos de alguns dos seus pares adormecessem piedosamente nos arquivos da corporação ou se volatizassem mesmo através de mão sinistra. E é bom lembrar isto para que alguns juízes não se façam agora de virgens ofendidas. Se tivessem actuado quando puderam, ter-se-ia certamente poupado muita dor aos meninos da Casa Pia e o escândalo não teria chegado onde chegou. 2) A Justiça comete erros nos Estados Unidos e na Inglaterra. Não tenhamos dúvidas que, em Portugal, comete mais e maiores. A reforma da Justiça é, aliás, uma das mais reclamadas desde há vários anos, por forma a possibilitar um melhor funcionamento da sociedade portuguesa. E não serve os juízes dizerem que se limitam a aplicar as leis criadas pelos políticos, porque eles sabem mobilizar-se e com grande eficácia, quando estão em jogo os seus interesses, como vencimentos ou pensões de reforma. Mas não conheço nenhum debate em que os juízes tenham, por exemplo, vindo alertar para o tempo excessivo da prisão preventiva em Portugal ou a necessidade de reparar quem seja detido e depois acabe por sair sem qualquer acusação. Por isso, porque é que não se pode pôr em causa a bondade das decisões agora tomadas ou a fragilidade de alguns dos argumentos utilizados para colocar Paulo Pedroso em prisão preventiva? Numa sociedade democrática os juízes não estão acima do julgamento dos cidadãos. E o dom da infalibidade, na Terra, que eu saiba é do uso exclusivo do Papa. 2) A Justiça comete erros nos Estados Unidos e na Inglaterra. Não tenhamos dúvidas que, em Portugal, comete mais e maiores. A reforma da Justiça é, aliás, uma das mais reclamadas desde há vários anos, por forma a possibilitar um melhor funcionamento da sociedade portuguesa. E não serve os juízes dizerem que se limitam a aplicar as leis criadas pelos políticos, porque eles sabem mobilizar-se e com grande eficácia, quando estão em jogo os seus interesses, como vencimentos ou pensões de reforma. Mas não conheço nenhum debate em que os juízes tenham, por exemplo, vindo alertar para o tempo excessivo da prisão preventiva em Portugal ou a necessidade de reparar quem seja detido e depois acabe por sair sem qualquer acusação. Por isso, porque é que não se pode pôr em causa a bondade das decisões agora tomadas ou a fragilidade de alguns dos argumentos utilizados para colocar Paulo Pedroso em prisão preventiva? Numa sociedade democrática os juízes não estão acima do julgamento dos cidadãos. E o dom da infalibidade, na Terra, que eu saiba é do uso exclusivo do Papa. 3) É estranho, muitissimo estranho, que Paulo Pedroso, sobre quem nunca tinham pairado suspeitas nesta matéria, seja detido, quando outras personalidades sobre as quais correm os mais desencontrados rumores há longos meses continuem em liberdade. É estranho, muitissimo estranho, que os factos de que é acusado tenham ocorrido nos anos em que foi ministro do Trabalho, quando se está muito mais exposto e controlado. É estranho, muitissimo estranho que o juíz não tenha percebido as semelhanças fisionómicas que existem entre Pedroso e o advogado Hugo Marçal. É estranho, muito estranho que o juíz interrogue durante 14 horas Pedroso, que interrompa durante duas horas para ir ouvir as gravações telefónicas desse dia e que decida a prisão com base na possível actuação de amigos influentes de Pedroso, como Ferro Rodrigues e António Costa. E é de um ridículo que mata que Pedroso tenha supostamente feito um pedido para contratar jovens para um encontro e, pelo meio, tenha referido o nome de Ferro Rodrigues – ou então que este, não praticando, tenha assistido às práticas pedófilas. Só mentes persecutórias ou desequilibradas podem acreditar em tal enredo. 3) É estranho, muitissimo estranho, que Paulo Pedroso, sobre quem nunca tinham pairado suspeitas nesta matéria, seja detido, quando outras personalidades sobre as quais correm os mais desencontrados rumores há longos meses continuem em liberdade. É estranho, muitissimo estranho, que os factos de que é acusado tenham ocorrido nos anos em que foi ministro do Trabalho, quando se está muito mais exposto e controlado. É estranho, muitissimo estranho que o juíz não tenha percebido as semelhanças fisionómicas que existem entre Pedroso e o advogado Hugo Marçal. É estranho, muito estranho que o juíz interrogue durante 14 horas Pedroso, que interrompa durante duas horas para ir ouvir as gravações telefónicas desse dia e que decida a prisão com base na possível actuação de amigos influentes de Pedroso, como Ferro Rodrigues e António Costa. E é de um ridículo que mata que Pedroso tenha supostamente feito um pedido para contratar jovens para um encontro e, pelo meio, tenha referido o nome de Ferro Rodrigues – ou então que este, não praticando, tenha assistido às práticas pedófilas. Só mentes persecutórias ou desequilibradas podem acreditar em tal enredo. 4) É nestas matérias que se vê bem a diferença entre esquerda e direita, entre a dignidade de uns e a cobardia de outros, entre a moral dos que a praticam e a dos que só a pregam. Paulo Pedroso podia ter mantido a imunidade parlamentar. Não o fez. Prontificou-se de pronto a prescindir desse escudo protector e a submeter-se a um calvário que o abala profundamente, pessoal e politicamente. Mas Paulo Portas, que vem agora dizer, de forma compungida, que é preciso confiar na Justiça e no sistema judicial, utilizou a faculdade de prestar depoimento por escrito no caso Moderna para não ir a tribunal. E os cidadãos continuam a não perceber, face ao volume de contradições que todos os dias colocam em causa as declarações do ministro da Defesa, porque é que este não é constituído arguido naquele processo. Ao mesmo tempo, o PSD aceitou também que o seu deputado Cruz Silva respondesse por escrito ao Tribunal de Águeda num processo em que é acusado do crime de peculato por ter constituído um «saco azul» quando foi presidente da Câmara de Águeda. A situação parece que está agora a incomodar a maioria, sobretudo depois da prisão de Paulo Pedroso e da forma, digna e honrada de quem acredita que está inocente, como actuou. 4) É nestas matérias que se vê bem a diferença entre esquerda e direita, entre a dignidade de uns e a cobardia de outros, entre a moral dos que a praticam e a dos que só a pregam. Paulo Pedroso podia ter mantido a imunidade parlamentar. Não o fez. Prontificou-se de pronto a prescindir desse escudo protector e a submeter-se a um calvário que o abala profundamente, pessoal e politicamente. Mas Paulo Portas, que vem agora dizer, de forma compungida, que é preciso confiar na Justiça e no sistema judicial, utilizou a faculdade de prestar depoimento por escrito no caso Moderna para não ir a tribunal. E os cidadãos continuam a não perceber, face ao volume de contradições que todos os dias colocam em causa as declarações do ministro da Defesa, porque é que este não é constituído arguido naquele processo. Ao mesmo tempo, o PSD aceitou também que o seu deputado Cruz Silva respondesse por escrito ao Tribunal de Águeda num processo em que é acusado do crime de peculato por ter constituído um «saco azul» quando foi presidente da Câmara de Águeda. A situação parece que está agora a incomodar a maioria, sobretudo depois da prisão de Paulo Pedroso e da forma, digna e honrada de quem acredita que está inocente, como actuou. 5) Os juízes são homens como os outros. Uns melhores, outros piores. Uns mais bem preparados, outros medíocres. Uns bem formados moralmente, outros mal formados. Pelos vistos, no processo de pedofilia também estão indiciados três magistrados de tribunais superiores. E se algum deles tomou decisões que afectaram profundamente a vida de um ou mais cidadãos? E se o fez com base nos seus próprios traumas e na sua má relação com o mundo? Será que não há juízes que se casam, têm filhos, divorciam-se, entram em litígio com o cônjuge, levam o caso até ao Supremo, processam o advogado da mulher por este ter conseguido a tutela dos filhos para a esposa, vivem sozinhos em casa com duplas fechaduras? Há, certamente. Poucos, mas há. E se tivermos o azar de ser um dia julgados por eles? Se a raiva deles se transferir para nós? Isso é Justiça? 5) Os juízes são homens como os outros. Uns melhores, outros piores. Uns mais bem preparados, outros medíocres. Uns bem formados moralmente, outros mal formados. Pelos vistos, no processo de pedofilia também estão indiciados três magistrados de tribunais superiores. E se algum deles tomou decisões que afectaram profundamente a vida de um ou mais cidadãos? E se o fez com base nos seus próprios traumas e na sua má relação com o mundo? Será que não há juízes que se casam, têm filhos, divorciam-se, entram em litígio com o cônjuge, levam o caso até ao Supremo, processam o advogado da mulher por este ter conseguido a tutela dos filhos para a esposa, vivem sozinhos em casa com duplas fechaduras? Há, certamente. Poucos, mas há. E se tivermos o azar de ser um dia julgados por eles? Se a raiva deles se transferir para nós? Isso é Justiça? 6) Na homenagem de que foi alvo a semana passada, o economista Silva Lopes disse que defendia a moderação salarial para evitar o aumento do desemprego. E que ao fazer isso, disse-o com emoção, estava a ser de esquerda. Há muito que descobri que nem todos os homens bons estão à esquerda e todos os maus à direita ou vice-versa. Mas termino com o poema de uma grande poetisa que sempre teve o coração à esquerda, Sophia de Mello Breyner Andresen: «Nunca choraremos bastante/ quando vemos o gesto criador ser impedido/ Nunca choraremos bastante/ quando vemos que quem ousa lutar é destruído/ Por troças, por insídias, por venenos/ e por outras maneiras que sabemos/ tão sábias, tão subtis e tão peritas/ que não podem sequer ser bem descritas». 6) Na homenagem de que foi alvo a semana passada, o economista Silva Lopes disse que defendia a moderação salarial para evitar o aumento do desemprego. E que ao fazer isso, disse-o com emoção, estava a ser de esquerda. Há muito que descobri que nem todos os homens bons estão à esquerda e todos os maus à direita ou vice-versa. Mas termino com o poema de uma grande poetisa que sempre teve o coração à esquerda, Sophia de Mello Breyner Andresen: «Nunca choraremos bastante/ quando vemos o gesto criador ser impedido/ Nunca choraremos bastante/ quando vemos que quem ousa lutar é destruído/ Por troças, por insídias, por venenos/ e por outras maneiras que sabemos/ tão sábias, tão subtis e tão peritas/ que não podem sequer ser bem descritas». 26 Maio 2003

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Comentários

1 a 20 de 142 Prestige 17:30 2 Junho 2003 Ainda a moral da esquerda

Câmara de Aveiro Violou PDM em Centro Histórico

Por PATRÍCIA COELHO MOREIRA

Terça-feira, 27 de Maio de 2003

O Tribunal Administrativo de Coimbra (TAC) considerou nulo um alvará de licença de construção, emitido pela Câmara de Aveiro, que viola o PDM (Plano Director Municipal) em pleno centro histórico de uma freguesia deste concelho. Em causa está a autorização concedida ao pai do deputado socialista Paulo Pedroso para a edificação de um prédio junto ao pelourinho de Esgueira. A decisão do executivo de Alberto Souto motivou a apresentação de uma queixa no Ministério Público, em Setembro do ano 2000. O processo de construção seguiu em frente, mas a sentença do tribunal veio agora anular o licenciamento aprovado pela autarquia PS, que vai recorrer da decisão.

O prédio de habitação e comércio, de que é proprietário o pai de Paulo Pedroso no centro histórico de Esgueira, a poucos metros do pelourinho ali existente, está em situação de ilegalidade. De acordo com o acórdão emitido recentemente pelo TAC, o alvará despachado pelo pelouro das Obras Particulares e Licenciamentos da Câmara de Aveiro para a construção do imóvel viola normas do PDM. Por isso, a mesma autorização é considerada nula aos olhos da Justiça. O edifício, já concluído, está assim ilegal e o seu proprietário pode mesmo pedir contas à autarquia pelas despesas e prejuízos que tenha acumulado.

A história do prédio da família do ex-ministro do Trabalho e da Solidariedade remonta ao primeiro mandato do presidente da Câmara de Aveiro, altura em que Alberto Souto, agora militante do PS, era ainda independente. O projecto suscitou a imediata contestação de um vizinho do espaço onde antes existiam casas antigas e agora está o recém-construído edifício de habitação e comércio. O arquitecto Walter Rossa começou por alertar pessoalmente o vereador então responsável pelas Obras Particulares e Licenciamentos, que terá prometido "estudar o assunto", recorda. Depois optou por abordar o tema em reunião pública do executivo, e resume: "O primeiro projecto foi, de facto, chumbado. Mas acabou por ser refeito e aprovado, com menos um piso do que o inicial. No entanto, continua a não estar em condições por vários motivos. Por isso mesmo, decidiu apresentar uma queixa ao Ministério Público, há três anos. Defendendo que o prédio está ferido de várias inconformidades, dá alguns exemplos: "Nenhum edifício naquela zona pode ter mais de 15 metros de profundidade, e aquele tem 18; não foi pedido um parecer ao Ippar [Instituto Português do Património Arquitectónico], como deveria ter acontecido, por se tratar da área de protecção do pelourinho; e a cércea dominante na rua é de um ou dois pisos, quando aquele prédio tem três".

Walter Rossa considera ainda que a construção do imóvel viola, igualmente, o Regulamento Geral das Edificações Urbanas. "Este é um exemplo de processo muito desagradável para toda a gente, porque a câmara decidiu com base em intenções que não parecem ser as mais transparentes", argumenta o arquitecto que levou o assunto ao tribunal e que viu o TAC pronunciar-se favoravelmente à reclamação que apresentou, há três anos. "A responsabilidade de tudo isto é da autarquia e não do dono da obra, que conseguiu obter a licença de construção", esclarece.

Não conformada com a decisão, a Câmara de Aveiro decidiu recorrer, alegando que "todas as regras foram respeitadas". "Estamos convencidos de que está tudo legal e regulamentar, e só por essa razão o prédio foi licenciado", argumenta Alberto Souto, frisando que a decisão da autarquia "foi tomada com base em pareceres técnicos e dentro da rotina habitual de todos os processos de obras". "Nunca falei com o dr. Paulo Pedroso sobre este assunto", garante, referindo que "o processo está a ser contestado por um vizinho".

Jacques Valente 17:19 2 Junho 2003 SERENIDADE

Sejamos serenos!!! Não me preocupa as individualdades em causa!! São afinal um número entre as milhares ou centenas que são ou não são dignamente tratadas pela nossa máquina da Justiça. Se as outras pessoas não o são, então estas também não o devem ser, se as outras pessoas o são então estas também o devem ser!! Afinal devem sim ser tratadas com o que de bom e mau o nosso sistema de Investigação criminal contem!!! Parece-me que, por serem quem são, o que é grave, veio ao de cima que o nosso sistema até pode ser melhorado!! Isso sim será já um valor acrescentado a isto tudo! Mas não se altere agora o sistema em vigor em qualquer vertente sua pois, devemos assumir integralmente a cegueira da máquina judicial.

Do Ministro Paulo Portas, hoje, subscrevo sem medo que, me revejo em muito do que tem feito no ministério da Defesa e tem sido um excelente executivo! Talvez um dos ministros com melhor performance desde o tempo do primeiro governo socialista pós Cavaco. Tem questões legais???? Se sim, o tribunal deve, constituí-lo arguido e, tendo em atenção o clima vigente estou certo que não terá hipótese de fuga ou contorno a não ser fazê-lo com a clareza e dignidade que estou certo que a tem!

Algo caiu em Portugal! Será que foi a comunicação social?? Acho difícil que tenha sido ou que seja a nossa máquina da justiça!!! Essa a cair será a última!!!

Sejamos serenos e esperemos para ver o que em sede própria e realmente a unica relevante - TIC, DIAPs, tribunais etc, acontece! Hoje só temos arguidos, não temos acusados nem culpados!

Subscrevo muito do que o colunista escreveu, mas choca-me sómente, agora, com notáveis a sua, tão preocupante preocupação em preocupar-se com a preocupante máquina da justiça! (Que pleonasmo)!!!

Mas e quando era o Manel Cigano, onde andava o meu amigo, e o João Anónimo e o Zé Ninguém???? Gente desprotegida iliterada, absolutamente ignorante quanto a direitos e/ou obrigações, que penam e penam, e penam e penam "preventivamente", até grande parte dos processos se fecharem, arquivarem, ou perderem!

Se o sistema está mal para o notável do PS, está mau para o Sr CArlos Cruz, está mal para o Sr Zé Ninguém, para mim próprio, e para o resto do mundo! PAciência é a justiça que temos! Há que mudá-la e, certamente que irá ser mudada!

Não reparei no artigo grande preocupação com as crianças afectadas e com as não afectadas! Há que limpar o PS, mas fala-se também de tantos protagonistas do PSD, que não sei porque partidarizar isto, mas as vitimas estão sempre presentes mas em terceiro ou quarto plano! As crianças são sérias, são o nosso futuro e continuação! A verem violência gratuita nas tvs durante os telejornais, onde a morte mais barbárica lhes é oferecida, tal como aconteceu durante a guerra do Iraque, onde em escolas a perguntas do tipo - "Acham que a guerra é normal??'" - AS crianças respondem "que sim porque vêem nas noticias", e destas as que desprotegidas por inexistências de estruturas familiares capazes ou insuficientes ainda são expostas a violência gratuita, certamente irão ser um futuro um pouco negro para nós e nossa espécie assim como com um padrão de valores por nós criado e nelas incutido bastante questionável.

As outras, potenciais vitimas, também pouco ou nada vi o colunista elaborar, em particular no que se pode ou não fazer para evitar, prevenir, vigiar e educar!

Quanto ao Sr do PSD e seu saco não laranja (e desde já lhe digo que não tenho qualquer afinidade com este partido, nem com o PP e muito menos com o PS), penso que certamente vai ser feita luz à volta desta matéria, ou a máquina judicial tem factos de peso e contra-ataca, e então PSD será o primeiro a lavar as mãos com Pilatos expondo-o aos elementos, ou então se tal não acontecer é porque........o melhor é estar como estamos!!!

Preocupa-me mais o desemprego, a falta de relance da economia, a apatia da massa jovem que sai das faculdades, a crise de valores em que vivemos, as crianças da Casa Pia, do que o Dr Ferro e seu muchaco Costa, o Deputado do PS que está arguido, se há mais notáveis ou não, se se dana com o Dr Paulo Portas ser afinal bom ministro mas continuar a ter condições para o ser!!

Sejamos serenos!!! Tudo há de acabar bem!!!! E bem é bem mesmo! Pena é, aqueles que já sofreram não poder ser nada revertido e compensado seja de que maneira fôr!

E deixe lá o Dr Paulo Portas continuar em paz a ser um bom ministro...... tumaz2 13:42 2 Junho 2003 desculpem a interrupção

a direita tem a igreja!!!

ao comparar a esquerda com a direita,nicolau santos esqueceun de referir que a direita não necessita de sentir ou sequer emocionar-se com as injustiças do mundo pois quando as comete tem a Igreja que todos os domingos lhes lava os pecados quer praticados quer de consciencia.Ora a esquerda tem que se emocionar e ter problemas de consciência pois ninguem nem nada lhes perdoa ou esquece as injustiças ou desgraças que comete.

Assim meus amigos, sejamos pecadores alegremente, pois no próximo domingo, lá estaremos a ser perdoados pelos representantes do poder superior em que queremos e fazemos acreditar ! tumaz2 13:37 2 Junho 2003 a direita tem a igreja!!!

ao comparar a esquerda com a direita,nicolau santos esqueceun de referir que a direita não necessita de sentir ou sequer emocionar-se com as injustiças do mundo pois quando as comete tem a Igreja que todos os domingos lhes lava os pecados quer praticados quer de consciencia.Ora a esquerda tem q merces 11:23 2 Junho 2003 Que Justiça ?

Não falarei do Herman, do Paulo Pedroso, do Carlos Cruz ou do Ritto ou ainda do Diniz e do Marçal.

Porque não conheço a natureza dos processos,e não cairei na tentação de comentar coisas de cujos os conteúdos sou absolutamente desconhecedor, a não ser do que vem na comunicação social.

O que poderei comentar é mais uma machadada na credibilidade do sistema judicial português.

Parece que o procurador João Guerra pediu que a prisão de Cruz seja extendida para além dos 8 meses previstos na lei.

Cruz, tal como Diniz estão detidos sem acusação há 4 meses, poderão esperar mais 4 meses, e segundo o inquisidor Guerra, estes não serão suficientes.

Por isso pediu a extensão do prazo, que segundo os jornais terá sido indeferida, mas que em compensação serão fornecidos mais meios para que a investigação seja atempadamente concluida demntro do prazo legal de 8 meses.

Nem sequer comentarei o porquê de só agiora se ter reparado que os meios não seriam suficientes, porque realmente é algo que nem merece comentários.

Imaginemos que estão inocentes:

Quem lhes vai pagar os 8 meses (ou mais) que passaram na cadeia, alvo de especulações, anedotas e comentários, vítimas de julgamentos populares?

Por exemmplo: para o colega Tokarev, o Ferro Rodriges já é culpado.

Para se fazer a detenção com base em indícios, não seria mais aceitável que esta só fosse decretada com base em elementos mais sólidos que permitissem que o prazo da acusação fosse substancialmente mais curto?

Onde está a justiça nestes e noutros casos que envolvem anónimos, desconhecidos da opinião pública?

Prende-de priomeiro e instrui-se uma acusação depois?

Arrogante e hipocritamente diz-se que o problema só se levanta agora porque se trata de gente conhecida.

Mas não será este exactamente o momento para reflectir e lançar as bases para a mudança de todo o Código do Processo Penal?

Não será a altura para evitar que hipocritamente se considerarem os acusados ou os arguidos inocentes até prova em contrário, e simultâneamnete mantê-los em prisão preventiva durante 8 meses ou mais, seguidos de um longo e complexo julgamento que durará mais uns meses largos até que finalmente se decida pela culpa ou pela inocência?

No caso do deputado Paulo Pedroso, que virtualmente perderá o mandato, até que se esgote o prazo em que o pode suspender na AR:

Se for considerado inocente no final, quem o compensará, e ao partido, e aos eleitores que o elegeram nas listas para a AR, se o perder, e depois se verificar que afinal estava inocente?

Quem lhe pedirá desculpas?

O jovem fogoso Rui Teixeira?

O inquisiddor-mor Souto Moura?

O secretário do Santo Ofício João Guerra?

Ou serão os deputados do PSD que mal conseguem disfarçar o contentamento pela situação criada?

GAVIRIA 23:34 1 Junho 2003 O apresentador de um programa famoso transmitido a semana passada foi muito aplaudido por centenas de pessoas.Se for verdade aquilo que dizem,e se fosse com os vossos filhos, acham que fazia muita diferença que tivessem doze ou dezasseis anos? Embora reconheça que 16 anos não é a mesma coisa que doze, não será verdade que quando recordamos o nosso passado, sorrimos quando nos lembramos da nossa ingenuidade quando tinhamos 16, 18 ou 20 anos? GAVIRIA 23:21 1 Junho 2003 Nos últimos dias já vi o director de um jornal diário zurzir no juiz Rui Teixeira pela camisa que o homem raz vestida quando vai almoçar ou jantar. Pasme-se, o director do tal jornal não disse que ninguém era mais ou menos incompetente pela roupa que vestia, mas ainda assim lembrou que gente importante como os juízes deve andar de fato e gravata.

Esqueceu-se esse director que alguns pedófilos também vestem de fato e gravata. Não acha que eles deviam andar todas de camisa de ganga? HePeTo 22:29 1 Junho 2003 Porque, meus filhos, hoje o dia e vosso e neste tempo de trevas as indefesas vitimas têm sido as mais esquecidas

e pela inspiração da nossa soberba Sophia

"Pezinhos de criança

azulados de frio

Como os vêem e não os cobrem,

Deus meu!

Pezinhos feridos

pelas pedras todas,

ultrajados de neves

e lodos!

O homem cego ignora

que por onde passais,

uma flor de luz viva

deixais;

Que ali, onde colocais

a plantinha sangrante,

o narco nasce mais

perfumado.

Sede, posto que marchais

pelos caminhos retos,

heroicos como sois

perfeitos.

Pezinhos de criança,

duas joinhas sofridas,

como passam sem ver

as pessoas!"

Gabriela Mistral

Taliboa 20:41 1 Junho 2003 BONS JUÍZOS, POR BONS JUÍZES!!!

Dois peões estavam caminhando pela beira de uma estrada poeirenta, voltando de uma das fazendas onde haviam trabalhado duro o dia inteiro, quando o filho de um famoso juiz, que vinha a toda velocidade na sua pick-up importada, atropela os dois com toda a violência.

Um deles atravessou o pára-brisa e caiu dentro do carro, enquanto o outro voou longe.

Três meses depois eles saíram do hospital e, para surpresa geral, foram direto para a cadeia.

Um por invasão de domicílio e o outro por se evadir do local do acidente. Taliboa 00:25 1 Junho 2003 A TEORIA DO RRRRR DA CONSPIRA-CÃO!!! A TEORIA DO RRRRR DA CONSPIRA-CÃO!!!

A TEORIA DO RRRRR DA CONSPIRA-CÃO!!! A TEORIA DO RRRRR DA CONSPIRA-CÃO!!!

A TEORIA DO RRRRR DA CONSPIRA-CÃO!!! A TEORIA DO RRRRR DA CONSPIRA-CÃO!!!

RRRITO

FERRRRRO

ERRRRRMAN

PGRRRRRRR

FERRRRRREIRA

MARRRRRRRÇAL

CARRRRRRLOS

RRRRRRRUI

BIG BIG BRRRRRRRRÁAAADER

ANTÓNIO GOSTA DE ERRRRRRES!!!

PRRRRRRR

GUTERRRRRRES

GUTERRRRRITO JÁ TE TENHO DITO QUE NÃO É BONITO ANDARES A ENGANAR MEIO MUNDITO!!!!!

ARRRRROZADA DE CABIDELA Taliboa 00:18 1 Junho 2003 A TEORIA DO RRRRR DA CONSPIRA-CÃO!!! A TEORIA DO RRRRR DA CONSPIRA-CÃO!!!

A TEORIA DO RRRRR DA CONSPIRA-CÃO!!! A TEORIA DO RRRRR DA CONSPIRA-CÃO!!!

RRRITO

FERRRRRO

ERRRRRMAN

PGRRRRRRR

FERRRRRREIRA

MARRRRRRRÇAL

CARRRRRRLOS

RRRRRRRUI

BIG BIG BRRRRRRRRÁAAADER

ANTÓNIO GOSTA DE ERRRRRRES!!!

PRRRRRRR

GUTERRRRRRES

GUTERRRRRITO JÁ TE TENHO DITO QUE NÃO É BONITO ANDARES A ENGANAR MEIO MUNDITO!!!!! Iletaitunefois 12:08 31 Maio 2003

Magnífico comentário!

São-me indiferentes as tendências políticas de NS,e não concordo sempre com o mesmo, mas a verdade é que ele enuncia linhas de pensamento que têm a vêr com a justica e com princípios básicos e elementares de liberdade!

Sou apologista de que os culpados têm que ser punidos, mas existe a presunção da inocência até se provar a culpabilidade!

Infelizmente, o expresso online tem vindo a captar alguns leitores de pouca qualidade (se calhar jamais compraram um expresso na sua/deles vida), o que desresponsabiliza estes fóruns. merces 10:58 30 Maio 2003 O que foi que perdi nestes dias?

Perdi alguma coisa nestes últimos dias?

m.

Olha, agora o computador até já parece estar a funcionar melhorrrrrrrrrrrrrrrrr

Ops !

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MELANIE 07:44 30 Maio 2003 Coragem

Porque razão Nicolau Santos não escreve os nomes dos ditos?Andam na boca de meio mundo,muita gente conhece os ditos mas a imprensa não se atreve a escrevê-los,porquê?Não acredito que eles se atrevam a processá-los pois sabem que é verdade,porque razão existem todos estes cuidados por parte da imprensa?Força gente mostrem-se corajosos e muita gente ficará agradecida,porque sabemos que a imprensa sabe mais do escreve,tenham coragem.Um bom dia de trabalho. Iceberg 19:19 29 Maio 2003 Excelente...e corajoso! Só é pena é naõ indicar os nomes dos que se diz que deviam estar lá dentro e não estão...

. Escorpião 10:41 29 Maio 2003 SIC NOTÍCIAS

Dizia-me um amigo meu na sexta feira passada, quando estavamos a ouvir o «Expresso da meia noite»: « Já viste que a SICNOTICIAS neste momento tem tudo o que ambicionava? O irmão do António Costa em Director da Informação, como convém, a filha do Ferro Rodrigues em locutora, o socialista rancoroso Nicolau Santos e não deve tardar muito a irem buscar para figura de proa o JAL, estamos completamente na mão dos socialistas, só é pena é que não haja liderança, para pôr esta TV, que até nasceu bem, no caminho da imparcialidade...» Zé Luiz 10:08 29 Maio 2003 Hipocrisia e ridículo

Lord Macauley (1800-1859) escreveu nos seus "Ensaios": "We know no spectacle so ridiculous as the British public in one of its periodical fits of morality".

milhazes 15:41 28 Maio 2003 hipocrisia

Hoje como ontem a hipocrisia continua.

Todos dizem à “boca grande” que acreditam na Justiça.

Todos dizem nos bastidores que alguma coisa não é normal.

Hoje as escutas são normais. E ontem?

Onde estão as escutas feitas ao Paulo Portas?

Piggy 00:50 28 Maio 2003 Eu sou o <Asdrúbal

Já vos digo que não sou a Piggy, mesmo porque de quem eu gosto é da Joana A. Dias. Mas das duas, uma : Ou o Arquitecto-Director não tem mão nos dados "confidenciais", ou então quere-nos daqui pra fóra. Vou fazer uma tentativa. Se não bater certo, capto a mensagem ; Saúde e dinheiro para gastos... xantipa 22:36 27 Maio 2003 É preciso fechar a caixa de Pandora!!!

Os políticos, e não só, queriam justiça ... mas não tanta.

Então os portugueses não se aperceberam que os juízes são inconscientes?

Que o segredo de justiça colocam os nossos tribunais ao nível dos do Santo Ofício?

Que a justiça não é célere?

Que os funcionários judiciais são corruptos?

Que as escutas telefónicas prejudicam os cidadãos portugueses?

Algo vai ter de mudar na justiça portuguesa e já; para que tudo fique na mesma.

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Basta de hipocrisia Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti, anarquistas de origem italiana que emigraram para os Estados Unidos, foram, nos anos 50, acusados de ter assassinado um polícia e, por isso, condenados à morte na cadeira eléctrica. De nada valeram as inúmeras provas de que as testemunhas não eram credíveis, de que o júri foi escolhido a dedo e manipulado e que os factos não coincidiam com os actos dos réus. No dia em que foram transferidos para a cadeia onde acabaram por ser executados, Nicola Sacco escreveu uma carta ao seu filho, que terminava assim: «E lembra-te meu filho, quando estiveres alegre, não guardes essa alegria só para ti». Perante a prisão preventiva do dirigente socialista Paulo Pedroso são muitas as vozes a pedir contenção e serenidade, a dizer que é necessário confiar na Justiça e no sistema judicial. O ministro de Estado e da Defesa, Paulo Portas, citado pelo «Público», afirma que não se pode contribuir para descredibilizar as instituições. O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Bagão Félix, lembra que não se pode esquecer as crianças vítimas de pedofilia e centrar as atenções só nos arguidos. E o deputado do PSD, Cruz Silva, ainda não aceitou depor pessoalmente no processo sobre o alegado «saco azul» na Câmara de Águeda, mas votou favoravelmente a suspensão da imunidade de Paulo Pedroso, para este poder ser ouvido pelo juíz encarregue do processo da pedofilia. Perante a prisão preventiva do dirigente socialista Paulo Pedroso são muitas as vozes a pedir contenção e serenidade, a dizer que é necessário confiar na Justiça e no sistema judicial. O ministro de Estado e da Defesa, Paulo Portas, citado pelo «Público», afirma que não se pode contribuir para descredibilizar as instituições. O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Bagão Félix, lembra que não se pode esquecer as crianças vítimas de pedofilia e centrar as atenções só nos arguidos. E o deputado do PSD, Cruz Silva, ainda não aceitou depor pessoalmente no processo sobre o alegado «saco azul» na Câmara de Águeda, mas votou favoravelmente a suspensão da imunidade de Paulo Pedroso, para este poder ser ouvido pelo juíz encarregue do processo da pedofilia. Convém assim que se diga o seguinte: Convém assim que se diga o seguinte: 1) A pedofilia é um crime asqueroso, que lavrou na sociedade portuguesa durante 30 anos, debaixo do nariz de políticos, juízes e jornalistas, sem que nada tivesse sido feito. Minto. Nos anos 80, o jornalista Luís Marques denunciou o caso no «Tal e Qual». Nada aconteceu. E mesmo para Bagão Félix, um homem íntegro, honrado, acima de qualquer suspeita e que eu muito aprecio, foi preciso o «clic» de uma investigação jornalística do EXPRESSO e da SIC para o alertar para o terror que se vivia na Casa Pia. O que quer dizer, para não haver equívocos, que os políticos não funcionaram de todo neste caso – e durante três dezenas de anos. Mas a Justiça não só não funcionou, como conseguiu que os processos que sobre este assunto foram parar às mãos de alguns dos seus pares adormecessem piedosamente nos arquivos da corporação ou se volatizassem mesmo através de mão sinistra. E é bom lembrar isto para que alguns juízes não se façam agora de virgens ofendidas. Se tivessem actuado quando puderam, ter-se-ia certamente poupado muita dor aos meninos da Casa Pia e o escândalo não teria chegado onde chegou. 1) A pedofilia é um crime asqueroso, que lavrou na sociedade portuguesa durante 30 anos, debaixo do nariz de políticos, juízes e jornalistas, sem que nada tivesse sido feito. Minto. Nos anos 80, o jornalista Luís Marques denunciou o caso no «Tal e Qual». Nada aconteceu. E mesmo para Bagão Félix, um homem íntegro, honrado, acima de qualquer suspeita e que eu muito aprecio, foi preciso o «clic» de uma investigação jornalística do EXPRESSO e da SIC para o alertar para o terror que se vivia na Casa Pia. O que quer dizer, para não haver equívocos, que os políticos não funcionaram de todo neste caso – e durante três dezenas de anos. Mas a Justiça não só não funcionou, como conseguiu que os processos que sobre este assunto foram parar às mãos de alguns dos seus pares adormecessem piedosamente nos arquivos da corporação ou se volatizassem mesmo através de mão sinistra. E é bom lembrar isto para que alguns juízes não se façam agora de virgens ofendidas. Se tivessem actuado quando puderam, ter-se-ia certamente poupado muita dor aos meninos da Casa Pia e o escândalo não teria chegado onde chegou. 2) A Justiça comete erros nos Estados Unidos e na Inglaterra. Não tenhamos dúvidas que, em Portugal, comete mais e maiores. A reforma da Justiça é, aliás, uma das mais reclamadas desde há vários anos, por forma a possibilitar um melhor funcionamento da sociedade portuguesa. E não serve os juízes dizerem que se limitam a aplicar as leis criadas pelos políticos, porque eles sabem mobilizar-se e com grande eficácia, quando estão em jogo os seus interesses, como vencimentos ou pensões de reforma. Mas não conheço nenhum debate em que os juízes tenham, por exemplo, vindo alertar para o tempo excessivo da prisão preventiva em Portugal ou a necessidade de reparar quem seja detido e depois acabe por sair sem qualquer acusação. Por isso, porque é que não se pode pôr em causa a bondade das decisões agora tomadas ou a fragilidade de alguns dos argumentos utilizados para colocar Paulo Pedroso em prisão preventiva? Numa sociedade democrática os juízes não estão acima do julgamento dos cidadãos. E o dom da infalibidade, na Terra, que eu saiba é do uso exclusivo do Papa. 2) A Justiça comete erros nos Estados Unidos e na Inglaterra. Não tenhamos dúvidas que, em Portugal, comete mais e maiores. A reforma da Justiça é, aliás, uma das mais reclamadas desde há vários anos, por forma a possibilitar um melhor funcionamento da sociedade portuguesa. E não serve os juízes dizerem que se limitam a aplicar as leis criadas pelos políticos, porque eles sabem mobilizar-se e com grande eficácia, quando estão em jogo os seus interesses, como vencimentos ou pensões de reforma. Mas não conheço nenhum debate em que os juízes tenham, por exemplo, vindo alertar para o tempo excessivo da prisão preventiva em Portugal ou a necessidade de reparar quem seja detido e depois acabe por sair sem qualquer acusação. Por isso, porque é que não se pode pôr em causa a bondade das decisões agora tomadas ou a fragilidade de alguns dos argumentos utilizados para colocar Paulo Pedroso em prisão preventiva? Numa sociedade democrática os juízes não estão acima do julgamento dos cidadãos. E o dom da infalibidade, na Terra, que eu saiba é do uso exclusivo do Papa. 3) É estranho, muitissimo estranho, que Paulo Pedroso, sobre quem nunca tinham pairado suspeitas nesta matéria, seja detido, quando outras personalidades sobre as quais correm os mais desencontrados rumores há longos meses continuem em liberdade. É estranho, muitissimo estranho, que os factos de que é acusado tenham ocorrido nos anos em que foi ministro do Trabalho, quando se está muito mais exposto e controlado. É estranho, muitissimo estranho que o juíz não tenha percebido as semelhanças fisionómicas que existem entre Pedroso e o advogado Hugo Marçal. É estranho, muito estranho que o juíz interrogue durante 14 horas Pedroso, que interrompa durante duas horas para ir ouvir as gravações telefónicas desse dia e que decida a prisão com base na possível actuação de amigos influentes de Pedroso, como Ferro Rodrigues e António Costa. E é de um ridículo que mata que Pedroso tenha supostamente feito um pedido para contratar jovens para um encontro e, pelo meio, tenha referido o nome de Ferro Rodrigues – ou então que este, não praticando, tenha assistido às práticas pedófilas. Só mentes persecutórias ou desequilibradas podem acreditar em tal enredo. 3) É estranho, muitissimo estranho, que Paulo Pedroso, sobre quem nunca tinham pairado suspeitas nesta matéria, seja detido, quando outras personalidades sobre as quais correm os mais desencontrados rumores há longos meses continuem em liberdade. É estranho, muitissimo estranho, que os factos de que é acusado tenham ocorrido nos anos em que foi ministro do Trabalho, quando se está muito mais exposto e controlado. É estranho, muitissimo estranho que o juíz não tenha percebido as semelhanças fisionómicas que existem entre Pedroso e o advogado Hugo Marçal. É estranho, muito estranho que o juíz interrogue durante 14 horas Pedroso, que interrompa durante duas horas para ir ouvir as gravações telefónicas desse dia e que decida a prisão com base na possível actuação de amigos influentes de Pedroso, como Ferro Rodrigues e António Costa. E é de um ridículo que mata que Pedroso tenha supostamente feito um pedido para contratar jovens para um encontro e, pelo meio, tenha referido o nome de Ferro Rodrigues – ou então que este, não praticando, tenha assistido às práticas pedófilas. Só mentes persecutórias ou desequilibradas podem acreditar em tal enredo. 4) É nestas matérias que se vê bem a diferença entre esquerda e direita, entre a dignidade de uns e a cobardia de outros, entre a moral dos que a praticam e a dos que só a pregam. Paulo Pedroso podia ter mantido a imunidade parlamentar. Não o fez. Prontificou-se de pronto a prescindir desse escudo protector e a submeter-se a um calvário que o abala profundamente, pessoal e politicamente. Mas Paulo Portas, que vem agora dizer, de forma compungida, que é preciso confiar na Justiça e no sistema judicial, utilizou a faculdade de prestar depoimento por escrito no caso Moderna para não ir a tribunal. E os cidadãos continuam a não perceber, face ao volume de contradições que todos os dias colocam em causa as declarações do ministro da Defesa, porque é que este não é constituído arguido naquele processo. Ao mesmo tempo, o PSD aceitou também que o seu deputado Cruz Silva respondesse por escrito ao Tribunal de Águeda num processo em que é acusado do crime de peculato por ter constituído um «saco azul» quando foi presidente da Câmara de Águeda. A situação parece que está agora a incomodar a maioria, sobretudo depois da prisão de Paulo Pedroso e da forma, digna e honrada de quem acredita que está inocente, como actuou. 4) É nestas matérias que se vê bem a diferença entre esquerda e direita, entre a dignidade de uns e a cobardia de outros, entre a moral dos que a praticam e a dos que só a pregam. Paulo Pedroso podia ter mantido a imunidade parlamentar. Não o fez. Prontificou-se de pronto a prescindir desse escudo protector e a submeter-se a um calvário que o abala profundamente, pessoal e politicamente. Mas Paulo Portas, que vem agora dizer, de forma compungida, que é preciso confiar na Justiça e no sistema judicial, utilizou a faculdade de prestar depoimento por escrito no caso Moderna para não ir a tribunal. E os cidadãos continuam a não perceber, face ao volume de contradições que todos os dias colocam em causa as declarações do ministro da Defesa, porque é que este não é constituído arguido naquele processo. Ao mesmo tempo, o PSD aceitou também que o seu deputado Cruz Silva respondesse por escrito ao Tribunal de Águeda num processo em que é acusado do crime de peculato por ter constituído um «saco azul» quando foi presidente da Câmara de Águeda. A situação parece que está agora a incomodar a maioria, sobretudo depois da prisão de Paulo Pedroso e da forma, digna e honrada de quem acredita que está inocente, como actuou. 5) Os juízes são homens como os outros. Uns melhores, outros piores. Uns mais bem preparados, outros medíocres. Uns bem formados moralmente, outros mal formados. Pelos vistos, no processo de pedofilia também estão indiciados três magistrados de tribunais superiores. E se algum deles tomou decisões que afectaram profundamente a vida de um ou mais cidadãos? E se o fez com base nos seus próprios traumas e na sua má relação com o mundo? Será que não há juízes que se casam, têm filhos, divorciam-se, entram em litígio com o cônjuge, levam o caso até ao Supremo, processam o advogado da mulher por este ter conseguido a tutela dos filhos para a esposa, vivem sozinhos em casa com duplas fechaduras? Há, certamente. Poucos, mas há. E se tivermos o azar de ser um dia julgados por eles? Se a raiva deles se transferir para nós? Isso é Justiça? 5) Os juízes são homens como os outros. Uns melhores, outros piores. Uns mais bem preparados, outros medíocres. Uns bem formados moralmente, outros mal formados. Pelos vistos, no processo de pedofilia também estão indiciados três magistrados de tribunais superiores. E se algum deles tomou decisões que afectaram profundamente a vida de um ou mais cidadãos? E se o fez com base nos seus próprios traumas e na sua má relação com o mundo? Será que não há juízes que se casam, têm filhos, divorciam-se, entram em litígio com o cônjuge, levam o caso até ao Supremo, processam o advogado da mulher por este ter conseguido a tutela dos filhos para a esposa, vivem sozinhos em casa com duplas fechaduras? Há, certamente. Poucos, mas há. E se tivermos o azar de ser um dia julgados por eles? Se a raiva deles se transferir para nós? Isso é Justiça? 6) Na homenagem de que foi alvo a semana passada, o economista Silva Lopes disse que defendia a moderação salarial para evitar o aumento do desemprego. E que ao fazer isso, disse-o com emoção, estava a ser de esquerda. Há muito que descobri que nem todos os homens bons estão à esquerda e todos os maus à direita ou vice-versa. Mas termino com o poema de uma grande poetisa que sempre teve o coração à esquerda, Sophia de Mello Breyner Andresen: «Nunca choraremos bastante/ quando vemos o gesto criador ser impedido/ Nunca choraremos bastante/ quando vemos que quem ousa lutar é destruído/ Por troças, por insídias, por venenos/ e por outras maneiras que sabemos/ tão sábias, tão subtis e tão peritas/ que não podem sequer ser bem descritas». 6) Na homenagem de que foi alvo a semana passada, o economista Silva Lopes disse que defendia a moderação salarial para evitar o aumento do desemprego. E que ao fazer isso, disse-o com emoção, estava a ser de esquerda. Há muito que descobri que nem todos os homens bons estão à esquerda e todos os maus à direita ou vice-versa. Mas termino com o poema de uma grande poetisa que sempre teve o coração à esquerda, Sophia de Mello Breyner Andresen: «Nunca choraremos bastante/ quando vemos o gesto criador ser impedido/ Nunca choraremos bastante/ quando vemos que quem ousa lutar é destruído/ Por troças, por insídias, por venenos/ e por outras maneiras que sabemos/ tão sábias, tão subtis e tão peritas/ que não podem sequer ser bem descritas». 26 Maio 2003

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Comentários

1 a 20 de 142 Prestige 17:30 2 Junho 2003 Ainda a moral da esquerda

Câmara de Aveiro Violou PDM em Centro Histórico

Por PATRÍCIA COELHO MOREIRA

Terça-feira, 27 de Maio de 2003

O Tribunal Administrativo de Coimbra (TAC) considerou nulo um alvará de licença de construção, emitido pela Câmara de Aveiro, que viola o PDM (Plano Director Municipal) em pleno centro histórico de uma freguesia deste concelho. Em causa está a autorização concedida ao pai do deputado socialista Paulo Pedroso para a edificação de um prédio junto ao pelourinho de Esgueira. A decisão do executivo de Alberto Souto motivou a apresentação de uma queixa no Ministério Público, em Setembro do ano 2000. O processo de construção seguiu em frente, mas a sentença do tribunal veio agora anular o licenciamento aprovado pela autarquia PS, que vai recorrer da decisão.

O prédio de habitação e comércio, de que é proprietário o pai de Paulo Pedroso no centro histórico de Esgueira, a poucos metros do pelourinho ali existente, está em situação de ilegalidade. De acordo com o acórdão emitido recentemente pelo TAC, o alvará despachado pelo pelouro das Obras Particulares e Licenciamentos da Câmara de Aveiro para a construção do imóvel viola normas do PDM. Por isso, a mesma autorização é considerada nula aos olhos da Justiça. O edifício, já concluído, está assim ilegal e o seu proprietário pode mesmo pedir contas à autarquia pelas despesas e prejuízos que tenha acumulado.

A história do prédio da família do ex-ministro do Trabalho e da Solidariedade remonta ao primeiro mandato do presidente da Câmara de Aveiro, altura em que Alberto Souto, agora militante do PS, era ainda independente. O projecto suscitou a imediata contestação de um vizinho do espaço onde antes existiam casas antigas e agora está o recém-construído edifício de habitação e comércio. O arquitecto Walter Rossa começou por alertar pessoalmente o vereador então responsável pelas Obras Particulares e Licenciamentos, que terá prometido "estudar o assunto", recorda. Depois optou por abordar o tema em reunião pública do executivo, e resume: "O primeiro projecto foi, de facto, chumbado. Mas acabou por ser refeito e aprovado, com menos um piso do que o inicial. No entanto, continua a não estar em condições por vários motivos. Por isso mesmo, decidiu apresentar uma queixa ao Ministério Público, há três anos. Defendendo que o prédio está ferido de várias inconformidades, dá alguns exemplos: "Nenhum edifício naquela zona pode ter mais de 15 metros de profundidade, e aquele tem 18; não foi pedido um parecer ao Ippar [Instituto Português do Património Arquitectónico], como deveria ter acontecido, por se tratar da área de protecção do pelourinho; e a cércea dominante na rua é de um ou dois pisos, quando aquele prédio tem três".

Walter Rossa considera ainda que a construção do imóvel viola, igualmente, o Regulamento Geral das Edificações Urbanas. "Este é um exemplo de processo muito desagradável para toda a gente, porque a câmara decidiu com base em intenções que não parecem ser as mais transparentes", argumenta o arquitecto que levou o assunto ao tribunal e que viu o TAC pronunciar-se favoravelmente à reclamação que apresentou, há três anos. "A responsabilidade de tudo isto é da autarquia e não do dono da obra, que conseguiu obter a licença de construção", esclarece.

Não conformada com a decisão, a Câmara de Aveiro decidiu recorrer, alegando que "todas as regras foram respeitadas". "Estamos convencidos de que está tudo legal e regulamentar, e só por essa razão o prédio foi licenciado", argumenta Alberto Souto, frisando que a decisão da autarquia "foi tomada com base em pareceres técnicos e dentro da rotina habitual de todos os processos de obras". "Nunca falei com o dr. Paulo Pedroso sobre este assunto", garante, referindo que "o processo está a ser contestado por um vizinho".

Jacques Valente 17:19 2 Junho 2003 SERENIDADE

Sejamos serenos!!! Não me preocupa as individualdades em causa!! São afinal um número entre as milhares ou centenas que são ou não são dignamente tratadas pela nossa máquina da Justiça. Se as outras pessoas não o são, então estas também não o devem ser, se as outras pessoas o são então estas também o devem ser!! Afinal devem sim ser tratadas com o que de bom e mau o nosso sistema de Investigação criminal contem!!! Parece-me que, por serem quem são, o que é grave, veio ao de cima que o nosso sistema até pode ser melhorado!! Isso sim será já um valor acrescentado a isto tudo! Mas não se altere agora o sistema em vigor em qualquer vertente sua pois, devemos assumir integralmente a cegueira da máquina judicial.

Do Ministro Paulo Portas, hoje, subscrevo sem medo que, me revejo em muito do que tem feito no ministério da Defesa e tem sido um excelente executivo! Talvez um dos ministros com melhor performance desde o tempo do primeiro governo socialista pós Cavaco. Tem questões legais???? Se sim, o tribunal deve, constituí-lo arguido e, tendo em atenção o clima vigente estou certo que não terá hipótese de fuga ou contorno a não ser fazê-lo com a clareza e dignidade que estou certo que a tem!

Algo caiu em Portugal! Será que foi a comunicação social?? Acho difícil que tenha sido ou que seja a nossa máquina da justiça!!! Essa a cair será a última!!!

Sejamos serenos e esperemos para ver o que em sede própria e realmente a unica relevante - TIC, DIAPs, tribunais etc, acontece! Hoje só temos arguidos, não temos acusados nem culpados!

Subscrevo muito do que o colunista escreveu, mas choca-me sómente, agora, com notáveis a sua, tão preocupante preocupação em preocupar-se com a preocupante máquina da justiça! (Que pleonasmo)!!!

Mas e quando era o Manel Cigano, onde andava o meu amigo, e o João Anónimo e o Zé Ninguém???? Gente desprotegida iliterada, absolutamente ignorante quanto a direitos e/ou obrigações, que penam e penam, e penam e penam "preventivamente", até grande parte dos processos se fecharem, arquivarem, ou perderem!

Se o sistema está mal para o notável do PS, está mau para o Sr CArlos Cruz, está mal para o Sr Zé Ninguém, para mim próprio, e para o resto do mundo! PAciência é a justiça que temos! Há que mudá-la e, certamente que irá ser mudada!

Não reparei no artigo grande preocupação com as crianças afectadas e com as não afectadas! Há que limpar o PS, mas fala-se também de tantos protagonistas do PSD, que não sei porque partidarizar isto, mas as vitimas estão sempre presentes mas em terceiro ou quarto plano! As crianças são sérias, são o nosso futuro e continuação! A verem violência gratuita nas tvs durante os telejornais, onde a morte mais barbárica lhes é oferecida, tal como aconteceu durante a guerra do Iraque, onde em escolas a perguntas do tipo - "Acham que a guerra é normal??'" - AS crianças respondem "que sim porque vêem nas noticias", e destas as que desprotegidas por inexistências de estruturas familiares capazes ou insuficientes ainda são expostas a violência gratuita, certamente irão ser um futuro um pouco negro para nós e nossa espécie assim como com um padrão de valores por nós criado e nelas incutido bastante questionável.

As outras, potenciais vitimas, também pouco ou nada vi o colunista elaborar, em particular no que se pode ou não fazer para evitar, prevenir, vigiar e educar!

Quanto ao Sr do PSD e seu saco não laranja (e desde já lhe digo que não tenho qualquer afinidade com este partido, nem com o PP e muito menos com o PS), penso que certamente vai ser feita luz à volta desta matéria, ou a máquina judicial tem factos de peso e contra-ataca, e então PSD será o primeiro a lavar as mãos com Pilatos expondo-o aos elementos, ou então se tal não acontecer é porque........o melhor é estar como estamos!!!

Preocupa-me mais o desemprego, a falta de relance da economia, a apatia da massa jovem que sai das faculdades, a crise de valores em que vivemos, as crianças da Casa Pia, do que o Dr Ferro e seu muchaco Costa, o Deputado do PS que está arguido, se há mais notáveis ou não, se se dana com o Dr Paulo Portas ser afinal bom ministro mas continuar a ter condições para o ser!!

Sejamos serenos!!! Tudo há de acabar bem!!!! E bem é bem mesmo! Pena é, aqueles que já sofreram não poder ser nada revertido e compensado seja de que maneira fôr!

E deixe lá o Dr Paulo Portas continuar em paz a ser um bom ministro...... tumaz2 13:42 2 Junho 2003 desculpem a interrupção

a direita tem a igreja!!!

ao comparar a esquerda com a direita,nicolau santos esqueceun de referir que a direita não necessita de sentir ou sequer emocionar-se com as injustiças do mundo pois quando as comete tem a Igreja que todos os domingos lhes lava os pecados quer praticados quer de consciencia.Ora a esquerda tem que se emocionar e ter problemas de consciência pois ninguem nem nada lhes perdoa ou esquece as injustiças ou desgraças que comete.

Assim meus amigos, sejamos pecadores alegremente, pois no próximo domingo, lá estaremos a ser perdoados pelos representantes do poder superior em que queremos e fazemos acreditar ! tumaz2 13:37 2 Junho 2003 a direita tem a igreja!!!

ao comparar a esquerda com a direita,nicolau santos esqueceun de referir que a direita não necessita de sentir ou sequer emocionar-se com as injustiças do mundo pois quando as comete tem a Igreja que todos os domingos lhes lava os pecados quer praticados quer de consciencia.Ora a esquerda tem q merces 11:23 2 Junho 2003 Que Justiça ?

Não falarei do Herman, do Paulo Pedroso, do Carlos Cruz ou do Ritto ou ainda do Diniz e do Marçal.

Porque não conheço a natureza dos processos,e não cairei na tentação de comentar coisas de cujos os conteúdos sou absolutamente desconhecedor, a não ser do que vem na comunicação social.

O que poderei comentar é mais uma machadada na credibilidade do sistema judicial português.

Parece que o procurador João Guerra pediu que a prisão de Cruz seja extendida para além dos 8 meses previstos na lei.

Cruz, tal como Diniz estão detidos sem acusação há 4 meses, poderão esperar mais 4 meses, e segundo o inquisidor Guerra, estes não serão suficientes.

Por isso pediu a extensão do prazo, que segundo os jornais terá sido indeferida, mas que em compensação serão fornecidos mais meios para que a investigação seja atempadamente concluida demntro do prazo legal de 8 meses.

Nem sequer comentarei o porquê de só agiora se ter reparado que os meios não seriam suficientes, porque realmente é algo que nem merece comentários.

Imaginemos que estão inocentes:

Quem lhes vai pagar os 8 meses (ou mais) que passaram na cadeia, alvo de especulações, anedotas e comentários, vítimas de julgamentos populares?

Por exemmplo: para o colega Tokarev, o Ferro Rodriges já é culpado.

Para se fazer a detenção com base em indícios, não seria mais aceitável que esta só fosse decretada com base em elementos mais sólidos que permitissem que o prazo da acusação fosse substancialmente mais curto?

Onde está a justiça nestes e noutros casos que envolvem anónimos, desconhecidos da opinião pública?

Prende-de priomeiro e instrui-se uma acusação depois?

Arrogante e hipocritamente diz-se que o problema só se levanta agora porque se trata de gente conhecida.

Mas não será este exactamente o momento para reflectir e lançar as bases para a mudança de todo o Código do Processo Penal?

Não será a altura para evitar que hipocritamente se considerarem os acusados ou os arguidos inocentes até prova em contrário, e simultâneamnete mantê-los em prisão preventiva durante 8 meses ou mais, seguidos de um longo e complexo julgamento que durará mais uns meses largos até que finalmente se decida pela culpa ou pela inocência?

No caso do deputado Paulo Pedroso, que virtualmente perderá o mandato, até que se esgote o prazo em que o pode suspender na AR:

Se for considerado inocente no final, quem o compensará, e ao partido, e aos eleitores que o elegeram nas listas para a AR, se o perder, e depois se verificar que afinal estava inocente?

Quem lhe pedirá desculpas?

O jovem fogoso Rui Teixeira?

O inquisiddor-mor Souto Moura?

O secretário do Santo Ofício João Guerra?

Ou serão os deputados do PSD que mal conseguem disfarçar o contentamento pela situação criada?

GAVIRIA 23:34 1 Junho 2003 O apresentador de um programa famoso transmitido a semana passada foi muito aplaudido por centenas de pessoas.Se for verdade aquilo que dizem,e se fosse com os vossos filhos, acham que fazia muita diferença que tivessem doze ou dezasseis anos? Embora reconheça que 16 anos não é a mesma coisa que doze, não será verdade que quando recordamos o nosso passado, sorrimos quando nos lembramos da nossa ingenuidade quando tinhamos 16, 18 ou 20 anos? GAVIRIA 23:21 1 Junho 2003 Nos últimos dias já vi o director de um jornal diário zurzir no juiz Rui Teixeira pela camisa que o homem raz vestida quando vai almoçar ou jantar. Pasme-se, o director do tal jornal não disse que ninguém era mais ou menos incompetente pela roupa que vestia, mas ainda assim lembrou que gente importante como os juízes deve andar de fato e gravata.

Esqueceu-se esse director que alguns pedófilos também vestem de fato e gravata. Não acha que eles deviam andar todas de camisa de ganga? HePeTo 22:29 1 Junho 2003 Porque, meus filhos, hoje o dia e vosso e neste tempo de trevas as indefesas vitimas têm sido as mais esquecidas

e pela inspiração da nossa soberba Sophia

"Pezinhos de criança

azulados de frio

Como os vêem e não os cobrem,

Deus meu!

Pezinhos feridos

pelas pedras todas,

ultrajados de neves

e lodos!

O homem cego ignora

que por onde passais,

uma flor de luz viva

deixais;

Que ali, onde colocais

a plantinha sangrante,

o narco nasce mais

perfumado.

Sede, posto que marchais

pelos caminhos retos,

heroicos como sois

perfeitos.

Pezinhos de criança,

duas joinhas sofridas,

como passam sem ver

as pessoas!"

Gabriela Mistral

Taliboa 20:41 1 Junho 2003 BONS JUÍZOS, POR BONS JUÍZES!!!

Dois peões estavam caminhando pela beira de uma estrada poeirenta, voltando de uma das fazendas onde haviam trabalhado duro o dia inteiro, quando o filho de um famoso juiz, que vinha a toda velocidade na sua pick-up importada, atropela os dois com toda a violência.

Um deles atravessou o pára-brisa e caiu dentro do carro, enquanto o outro voou longe.

Três meses depois eles saíram do hospital e, para surpresa geral, foram direto para a cadeia.

Um por invasão de domicílio e o outro por se evadir do local do acidente. Taliboa 00:25 1 Junho 2003 A TEORIA DO RRRRR DA CONSPIRA-CÃO!!! A TEORIA DO RRRRR DA CONSPIRA-CÃO!!!

A TEORIA DO RRRRR DA CONSPIRA-CÃO!!! A TEORIA DO RRRRR DA CONSPIRA-CÃO!!!

A TEORIA DO RRRRR DA CONSPIRA-CÃO!!! A TEORIA DO RRRRR DA CONSPIRA-CÃO!!!

RRRITO

FERRRRRO

ERRRRRMAN

PGRRRRRRR

FERRRRRREIRA

MARRRRRRRÇAL

CARRRRRRLOS

RRRRRRRUI

BIG BIG BRRRRRRRRÁAAADER

ANTÓNIO GOSTA DE ERRRRRRES!!!

PRRRRRRR

GUTERRRRRRES

GUTERRRRRITO JÁ TE TENHO DITO QUE NÃO É BONITO ANDARES A ENGANAR MEIO MUNDITO!!!!!

ARRRRROZADA DE CABIDELA Taliboa 00:18 1 Junho 2003 A TEORIA DO RRRRR DA CONSPIRA-CÃO!!! A TEORIA DO RRRRR DA CONSPIRA-CÃO!!!

A TEORIA DO RRRRR DA CONSPIRA-CÃO!!! A TEORIA DO RRRRR DA CONSPIRA-CÃO!!!

RRRITO

FERRRRRO

ERRRRRMAN

PGRRRRRRR

FERRRRRREIRA

MARRRRRRRÇAL

CARRRRRRLOS

RRRRRRRUI

BIG BIG BRRRRRRRRÁAAADER

ANTÓNIO GOSTA DE ERRRRRRES!!!

PRRRRRRR

GUTERRRRRRES

GUTERRRRRITO JÁ TE TENHO DITO QUE NÃO É BONITO ANDARES A ENGANAR MEIO MUNDITO!!!!! Iletaitunefois 12:08 31 Maio 2003

Magnífico comentário!

São-me indiferentes as tendências políticas de NS,e não concordo sempre com o mesmo, mas a verdade é que ele enuncia linhas de pensamento que têm a vêr com a justica e com princípios básicos e elementares de liberdade!

Sou apologista de que os culpados têm que ser punidos, mas existe a presunção da inocência até se provar a culpabilidade!

Infelizmente, o expresso online tem vindo a captar alguns leitores de pouca qualidade (se calhar jamais compraram um expresso na sua/deles vida), o que desresponsabiliza estes fóruns. merces 10:58 30 Maio 2003 O que foi que perdi nestes dias?

Perdi alguma coisa nestes últimos dias?

m.

Olha, agora o computador até já parece estar a funcionar melhorrrrrrrrrrrrrrrrr

Ops !

########33##%%$$#&$$"!!$/&$%/

MELANIE 07:44 30 Maio 2003 Coragem

Porque razão Nicolau Santos não escreve os nomes dos ditos?Andam na boca de meio mundo,muita gente conhece os ditos mas a imprensa não se atreve a escrevê-los,porquê?Não acredito que eles se atrevam a processá-los pois sabem que é verdade,porque razão existem todos estes cuidados por parte da imprensa?Força gente mostrem-se corajosos e muita gente ficará agradecida,porque sabemos que a imprensa sabe mais do escreve,tenham coragem.Um bom dia de trabalho. Iceberg 19:19 29 Maio 2003 Excelente...e corajoso! Só é pena é naõ indicar os nomes dos que se diz que deviam estar lá dentro e não estão...

. Escorpião 10:41 29 Maio 2003 SIC NOTÍCIAS

Dizia-me um amigo meu na sexta feira passada, quando estavamos a ouvir o «Expresso da meia noite»: « Já viste que a SICNOTICIAS neste momento tem tudo o que ambicionava? O irmão do António Costa em Director da Informação, como convém, a filha do Ferro Rodrigues em locutora, o socialista rancoroso Nicolau Santos e não deve tardar muito a irem buscar para figura de proa o JAL, estamos completamente na mão dos socialistas, só é pena é que não haja liderança, para pôr esta TV, que até nasceu bem, no caminho da imparcialidade...» Zé Luiz 10:08 29 Maio 2003 Hipocrisia e ridículo

Lord Macauley (1800-1859) escreveu nos seus "Ensaios": "We know no spectacle so ridiculous as the British public in one of its periodical fits of morality".

milhazes 15:41 28 Maio 2003 hipocrisia

Hoje como ontem a hipocrisia continua.

Todos dizem à “boca grande” que acreditam na Justiça.

Todos dizem nos bastidores que alguma coisa não é normal.

Hoje as escutas são normais. E ontem?

Onde estão as escutas feitas ao Paulo Portas?

Piggy 00:50 28 Maio 2003 Eu sou o <Asdrúbal

Já vos digo que não sou a Piggy, mesmo porque de quem eu gosto é da Joana A. Dias. Mas das duas, uma : Ou o Arquitecto-Director não tem mão nos dados "confidenciais", ou então quere-nos daqui pra fóra. Vou fazer uma tentativa. Se não bater certo, capto a mensagem ; Saúde e dinheiro para gastos... xantipa 22:36 27 Maio 2003 É preciso fechar a caixa de Pandora!!!

Os políticos, e não só, queriam justiça ... mas não tanta.

Então os portugueses não se aperceberam que os juízes são inconscientes?

Que o segredo de justiça colocam os nossos tribunais ao nível dos do Santo Ofício?

Que a justiça não é célere?

Que os funcionários judiciais são corruptos?

Que as escutas telefónicas prejudicam os cidadãos portugueses?

Algo vai ter de mudar na justiça portuguesa e já; para que tudo fique na mesma.

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