Ministério do Turismo sem tempo para "estados de graça"

05-08-2004
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Ministério do Turismo Sem Tempo para "Estados de Graça" EM DESTAQUE

Segunda-feira, 26 de Julho de 2004

Os empresários vêem a criação de uma pasta para o sector como um primeiro passo para lhe dar a importância que merece ao contribuir directa e indirectamente com mais de 10 por cento do PIB. Entre os próximos figuram a criação de direcções regionais e a tutela da aviação

Inês Sequeira

Os empresários de turismo conseguiram finalmente um ministério, uma novidade do Governo de Pedro Santana Lopes que despertou muitos aplausos dentro do sector, mas sentem que este é apenas um primeiro passo. O novo ministro Telmo Correia e o secretário de Estado, Carlos Martins, não terão direito a "estados de graça" e todos esperam que se inteirem depressa e bem de todos os "dossiers" em cima da mesa.

Serão, para este sector, dois anos a correr contra o tempo para justificar a necessidade de um ministro e de uma nova estrutura ministerial especialmente erigidos para o turismo, - com o peso dos respectivos custos -, quando os tempos continuam a ser de "vacas magras". Os empresários estão conscientes, aliás, de que o feitiço poderá depressa virar-se contra o feiticeiro: "Se as coisas não correrem bem, não voltaremos a ouvir falar em ministério do Turismo nos próximos 30 anos", admite uma fonte ligada à actividade.

Ainda não se tornou pacífica, aliás, qual a importância real do sector para a economia portuguesa e para o desenvolvimento do país. Este é o tema de um mega-estudo que a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) entregou nas mãos de uma equipa dirigida por Ernâni Lopes, e que só estará concluído em Março ou Abril de 2005. No final do ano passado, uma análise da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve apontou para um peso total do sector de turismo, entre efeitos directos e induzidos, de 10,8 por cento no PIB nacional (produto interno bruto).

Neste momento, todos os olhos estão virados para as competências atribuídas ao titular da pasta, Telmo Correia, e ao secretário de Estado-adjunto: "Se forem exactamente as mesmas da Secretaria de Estado do anterior Governo, certamente não valerá a pena porque há apenas uma mudança de nome", avisa o presidente da CTP, Atílio Forte.

Para começar, defendem há vários anos os representantes do sector, o turismo deverá ter responsabilidades sobre a aviação. "A lei orgânica do novo ministério deve recentrar e dar dimensão à actividade, tem de ser clarificadora em matérias como transporte aéreo e gestão aeroportuária. Caso contrário, a própria actividade fica amputada de uma parte substancial da sua razão de ser", reafirma Atílio Forte.

Por outro lado, a orgânica deste Governo irá obrigar certamente à criação de estruturas. Em primeiro lugar, uma secretaria-geral para gerir os recursos humanos do novo ministério do Turismo. (Isto quando, há menos de um ano, a lei orgânica do antigo ministério da Economia tinha juntado num único "backoffice" os serviços para as várias áreas tuteladas pelo gabinete de Carlos Tavares, numa tentativa de "cortar" nos custos administrativos.)

Depois, a nível regional, a CTP considera que as coisas também não poderão permanecer iguais. "Até agora, as Direcções-Regionais de Economia tratavam dos assuntos de turismo. Agora, deveriam ser criadas Direcções-Regionais de Turismo", salienta Atílio Forte, para quem "as pessoas até podem ficar nos mesmos sítios, mas dependentes do novo ministério".

Um erro de "casting"?

O sector aplaude o novo ministério, mas quanto à nomeação de Carlos Martins para secretário de Estado do Turismo, há reticências: "Das pessoas que estão no Governo, quem deveria ser secretário de Estado do Turismo talvez fosse o novo secretário de Estado da Saúde, Patinha Antão", afirma o presidente da Associação Portuguesa dos Agentes de Viagens e de Turism (APAVT). Vítor Filipe lembra que o ex-deputado "laranja" foi ministro-sombra do PSD para a área do turismo, durante vários anos. "Pelo contrário, Patinha Antão vai para a saúde e o homem da saúde vem para o Governo".

A transferência da Secretaria de Estado do Turismo para o Algarve, desperta também muitas dúvidas ao mesmo responsável (ver texto nestas páginas). "Não faz sentido nenhum, não temos nada contra o Algarve. Mas estando em Lisboa o ministro e o Secretário de Estado no Algarve, como vai ser o relacionamento entre os dois? As principais associações estão em Lisboa."

Aliás, a decisão de passar a secretaria de Estado para Faro parece ter agradado apenas a alguns responsáveis algarvios. "Somos uma associação nacional, mas acho que não é nada prático", salienta o presidente da Associação de Hotéis de Portugal, Luís Alves de Sousa. "Tenho tido imensos telefonemas de associados do Norte que se lamentam imenso com esta decisão". Por outro lado, acrescenta, "nem sabemos se a secretaria de Estado irá toda para o Algarve. E a Direcção-Geral de Turismo e o Instituto de Turismo de Portugal? Também irão?"

Mais importante do que a localização geográfica será a "articulação de competências entre ministro e secretário de Estado-adjunto do Turismo", aponta por seu lado o presidente da CTP. "É importante que os agentes económicos saibam a quem se dirigir e que os serviços internos saibam quem tutela o quê", conclui Atílio Forte.

Ministério do Turismo Sem Tempo para "Estados de Graça" EM DESTAQUE

Segunda-feira, 26 de Julho de 2004

Os empresários vêem a criação de uma pasta para o sector como um primeiro passo para lhe dar a importância que merece ao contribuir directa e indirectamente com mais de 10 por cento do PIB. Entre os próximos figuram a criação de direcções regionais e a tutela da aviação

Inês Sequeira

Os empresários de turismo conseguiram finalmente um ministério, uma novidade do Governo de Pedro Santana Lopes que despertou muitos aplausos dentro do sector, mas sentem que este é apenas um primeiro passo. O novo ministro Telmo Correia e o secretário de Estado, Carlos Martins, não terão direito a "estados de graça" e todos esperam que se inteirem depressa e bem de todos os "dossiers" em cima da mesa.

Serão, para este sector, dois anos a correr contra o tempo para justificar a necessidade de um ministro e de uma nova estrutura ministerial especialmente erigidos para o turismo, - com o peso dos respectivos custos -, quando os tempos continuam a ser de "vacas magras". Os empresários estão conscientes, aliás, de que o feitiço poderá depressa virar-se contra o feiticeiro: "Se as coisas não correrem bem, não voltaremos a ouvir falar em ministério do Turismo nos próximos 30 anos", admite uma fonte ligada à actividade.

Ainda não se tornou pacífica, aliás, qual a importância real do sector para a economia portuguesa e para o desenvolvimento do país. Este é o tema de um mega-estudo que a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) entregou nas mãos de uma equipa dirigida por Ernâni Lopes, e que só estará concluído em Março ou Abril de 2005. No final do ano passado, uma análise da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve apontou para um peso total do sector de turismo, entre efeitos directos e induzidos, de 10,8 por cento no PIB nacional (produto interno bruto).

Neste momento, todos os olhos estão virados para as competências atribuídas ao titular da pasta, Telmo Correia, e ao secretário de Estado-adjunto: "Se forem exactamente as mesmas da Secretaria de Estado do anterior Governo, certamente não valerá a pena porque há apenas uma mudança de nome", avisa o presidente da CTP, Atílio Forte.

Para começar, defendem há vários anos os representantes do sector, o turismo deverá ter responsabilidades sobre a aviação. "A lei orgânica do novo ministério deve recentrar e dar dimensão à actividade, tem de ser clarificadora em matérias como transporte aéreo e gestão aeroportuária. Caso contrário, a própria actividade fica amputada de uma parte substancial da sua razão de ser", reafirma Atílio Forte.

Por outro lado, a orgânica deste Governo irá obrigar certamente à criação de estruturas. Em primeiro lugar, uma secretaria-geral para gerir os recursos humanos do novo ministério do Turismo. (Isto quando, há menos de um ano, a lei orgânica do antigo ministério da Economia tinha juntado num único "backoffice" os serviços para as várias áreas tuteladas pelo gabinete de Carlos Tavares, numa tentativa de "cortar" nos custos administrativos.)

Depois, a nível regional, a CTP considera que as coisas também não poderão permanecer iguais. "Até agora, as Direcções-Regionais de Economia tratavam dos assuntos de turismo. Agora, deveriam ser criadas Direcções-Regionais de Turismo", salienta Atílio Forte, para quem "as pessoas até podem ficar nos mesmos sítios, mas dependentes do novo ministério".

Um erro de "casting"?

O sector aplaude o novo ministério, mas quanto à nomeação de Carlos Martins para secretário de Estado do Turismo, há reticências: "Das pessoas que estão no Governo, quem deveria ser secretário de Estado do Turismo talvez fosse o novo secretário de Estado da Saúde, Patinha Antão", afirma o presidente da Associação Portuguesa dos Agentes de Viagens e de Turism (APAVT). Vítor Filipe lembra que o ex-deputado "laranja" foi ministro-sombra do PSD para a área do turismo, durante vários anos. "Pelo contrário, Patinha Antão vai para a saúde e o homem da saúde vem para o Governo".

A transferência da Secretaria de Estado do Turismo para o Algarve, desperta também muitas dúvidas ao mesmo responsável (ver texto nestas páginas). "Não faz sentido nenhum, não temos nada contra o Algarve. Mas estando em Lisboa o ministro e o Secretário de Estado no Algarve, como vai ser o relacionamento entre os dois? As principais associações estão em Lisboa."

Aliás, a decisão de passar a secretaria de Estado para Faro parece ter agradado apenas a alguns responsáveis algarvios. "Somos uma associação nacional, mas acho que não é nada prático", salienta o presidente da Associação de Hotéis de Portugal, Luís Alves de Sousa. "Tenho tido imensos telefonemas de associados do Norte que se lamentam imenso com esta decisão". Por outro lado, acrescenta, "nem sabemos se a secretaria de Estado irá toda para o Algarve. E a Direcção-Geral de Turismo e o Instituto de Turismo de Portugal? Também irão?"

Mais importante do que a localização geográfica será a "articulação de competências entre ministro e secretário de Estado-adjunto do Turismo", aponta por seu lado o presidente da CTP. "É importante que os agentes económicos saibam a quem se dirigir e que os serviços internos saibam quem tutela o quê", conclui Atílio Forte.

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