PCP apresenta medidas urgentes para o processo eleitoral do Conselho das Comunidades Portuguesas
(23.1.2003)
Em conferência de imprensa sobre as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) de 30 de Março, Rui Fernandes, do Secretariado do PCP, manifestou preocupação pela «forma atabalhoada como a maioria PSD/PP tem conduzido todo este processo» e pelo facto de não ser conhecida «uma única medida tomada por este Governo para resolver a profunda desactualização dos cadernos eleitorais na grande maioria dos postos consulares, razão pela qual as eleições marcadas inicialmente para 25 de Novembro de 2001 foram adiadas» e apresentou 3 medidas urgentes.
+ TEXTO PCP reclama estratégia de intervenção coerente
sobre a toxicodependência
(22.1.2003)
Em Conferência de Imprensa, Francisco Lopes, da Comissão Política do PCP, salientou que «passados dez meses sobre a formação do Governo e depois de toda a confusão que caracterizou a fusão do IPDT com o SPTT, dando origem ao IDT (Instituto da Droga e da Toxicodependência) reina a indefinição, a desorientação e a paralisia, mas, mais grave do que isso, adensam-se preocupações relativas a áreas fundamentais e ao papel que vai ter a nova estrutura». E sublinhou que «no imediato o PCP coloca três exigências essenciais na estratégia para enfrentar a toxicodependência: a garantia de que a rede pública de atendimento e tratamento de toxicodependentes seja mantida e reforçada; o prosseguimento de projectos de redução de danos inseridos em estratégias que permitam o tratamento e recuperação de toxicodependentes e a adopção de medidas para reforçar o combate ao tráfico de droga e em particular ao branqueamento de capitais.»
+ TEXTO PCP apoia manifestação contra a guerra
21.01.2003
O PCP apoia e apela a uma vasta participação na manifestação que sob o lema «Juntos podemos impedir a guerra» se realizará no dia 15 de Fevereiro ( sábado), às 15.30 hs. em Lisboa, do Largo Camões para o Rossio, por iniciativa do Conselho Português para a Paz e a Cooperação e com o apoio de dezenas de outras organizações.
O PCP no Fórum Social Mundial
(21.01.2003)
Albano Nunes, do Secretariado e Jorge Cordeiro, da Comissão Política, representam o PCP no Fórum Social Mundial que se realiza de 23 a 28 de Janeiro em Porto Alegre, no Brasil, participando em diversas iniciativas integradas naquele grande encontro. Uma delegação da JCP, constituída por Miguel Madeira e Nelson Silva, participará também nos trabalhos Fórum e no Acampamento da Juventude. No exercício das suas funções institucionais, deslocam-se também a Porto Alegre os deputados do PCP no Parlamento Europeu Joaquim Miranda e Ilda Figueiredo e Carlos Sousa e Ana Teresa Vicente, respectivamente presidentes das Câmaras Municipais de Setúbal e Palmela
Encontro Nacional de Micro, Pequenos e Médios Empresários
(19.01.2003)
O Secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas salientou que «as micro pequenas e médias empresas, que têm dado um importante contributo para a estabilização social e flexibilidade produtiva, pela sua dinâmica, versatilidade e capacidade de resposta às conjunturas, continuam a ser sangradas pelas condições financeiras aplicadas pela banca, pelo desinteresse demonstrado pelo Governo e por uma política ao serviço dos grandes interesses. Mesmo o papel deste sector como amortecedor da crise social tem sido pouco reconhecido e desvalorizado» e defendeu que «é necessário pôr cobro à concorrência desleal que sofrem as micro pequenas e médias empresas e a sua predação pelos grandes grupos económicos.»
+ TEXTO AR debate genéricos e encarecimento de preços de medicamentos
(17.01.2003)
Por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, a Assembleia da República procedeu no dia 17 de Janeiro à apreciação parlamentar dos Decretos-leis 270 e 271/2002 referentes aos medicamentos genéricos e à instituição dos preços de referência. os pedidos de aperciação do PCP baixaram à respectiva comissão parlamentar, sem votação.A importância desta iniciativa do PCP deriva sobretudo da necessidade sustentada pelo PCP de rectificar a profunda injustiça criada por estes decretos ao permitirem que, sempre que os médicos não autorizem a substituição de medicamentos de marca por genéricos existentes, os utentes verão reduzidas as comparticipações do Estado nos medicamentos e passarão a pagar por eles muito mais do que pagavam até aqui. Pedido de apreciação parlamentar do DL 270/2002
+ TEXTO
Pedido de apreciação parlamentar do DL 271/2002
+ TEXTO «Uns decidem, outros pagam» - artigo de Vítor Dias, no «Semanário» de 10.1.2003
+ TEXTO O PCP e os problemas da integração europeia
(17.01.2003)
Em conferência de imprensa hoje realizada, Ilda Figueiredo e Joaquim Miranda, deputados do PCP ao Parlamento Europeu, enunciaram um conjunto de preocupações e propostas do PCP relativas a «três acontecimentos fulcrais para o futuro» da integração europeia – a Cimeira da Primavera, o alargamento e a Convenção .
+ TEXTO No 1º aniversário da Sentença da Maia
(17.01.2003)
Assinalando a passagem do 1º aniversário do julganmento da Maia em que, entre outros arguidos, 17 mulheres foram julgadas por prática de aborto, a Comissão junto do Comité Central para os problemas e movimento das mulheres apela ao «desenvolvimento de esforços para uma ampla movimentação social e política que defenda o importante património legal existente em matéria de direitos sexuais e reprodutivos, exija o seu cumprimento ao Governo e aos diversos agentes envolvidos e prossiga a luta pela despenalização do aborto no nosso país».
+TEXTO O PCP no debate na AR do «pacote laboral»
(15.01.2003)
Intervindo no dabate na generalidade do «pacote laboral», Odete Santos sublinhou que «acontecimentos dramáticos muito recentes, e ainda em fase de desenvolvimento, vieram comprovar a falácia dos argumentos invocados pelo governo para a revisão da legislação laboral» e que, designadamente, «vieram recordar que era falso o argumento de que a baixa produtividade e competitividade das empresas sediadas em Portugal se devia à legislação laboral».
+TEXTO AR: voto de pesar pelo falecimento de João Amaral
(15.01.2003)
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, o voto de pesar pelo falecimento de João Amaral proposto pelo PCP Em nome do Grupo Parlamentar do PCP , Bernardino Soares homenageou o «grande parlamentar que, através das suas indiscutíveis qualidades, capacidades e méritos, deu um destacado testemunho da ética de serviço público, da generosidade na defesa dos interesses populares e da combativa afirmação de grandes causas democráticas que fazem parte do património e da maneira de ser e de estar do PCP».
+TEXTO PCP contra a alta dos preços
(13.01.2003)
Em conferência de imprensa com a participação de Agostinho Lopes, a Comissão Política do PCP, denunciou a escalada de aumentos e defendeu a manutenção, em 2003, da dupla afixação de preços (em euros e escudos) e uma actualização intercalar do salário mínimo e das pensões mais baixas.
+TEXTO Sobre o PSD e o financiamento dos partidos
(10.01.2003)
Em comentário às propostas do PSD para que passe a haver auditorias feitas por empresas privadas às contas dos partidos, Vítor Dias, da Comissão Política considerou tais propostas como "um arrasador sinal de irresponsabilidade e superficialidade, lembrando que tais auditorias já são feitas actualmente".
+TEXTO O Falecimento de João Amaral
(10.01.2003)
Em comunicado, o Secretariado do Comité Central exprimiu o pesar do PCP pelo falecimento de João Amaral, assinalando a "contribuição de João Amaral ao longo de muitos anos para a vida e a luta do PCP e para grandes causas democráticas e humanistas".
+TEXTO Sobre o Pacote Laboral
(09.01.2003)
Em declaração política na Assembleia da República sobre o Código do Trabalho, Jerónimo de Sousa sublinhou que "pela parte do PCP, não regatearemos esforços, não abdicaremos de nenhum direito que nos assista para intervir naquilo que consideramos ser a maior ofensiva legislativa contra os direitos dos trabalhadores, um processo duro e prolongado, a exigir combate e convergência das forças democrátics e sindicais e não a capitulação ou o conformismo".
+TEXTO Sobre o Programa dito de Estabilidade e Crescimento
(08.01.2003)
Intervindo na Assembleia da República, Lino de Carvalho fez uma crítica detalhada às orientações propostas pelo Governo no "Programa de Estabilidade e Crescimento" sublinhando que este "é um programa que não resolve nenhum problema de fundo das finanças públicas, que vai criar ainda mais dificuldades ao relançamento da economia do país, que obriga os portugueses a apertar ainda mais o cinto".
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PCP apresenta medidas urgentes para o processo eleitoral do Conselho das Comunidades Portuguesas
(23.1.2003)
Em conferência de imprensa sobre as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) de 30 de Março, Rui Fernandes, do Secretariado do PCP, manifestou preocupação pela «forma atabalhoada como a maioria PSD/PP tem conduzido todo este processo» e pelo facto de não ser conhecida «uma única medida tomada por este Governo para resolver a profunda desactualização dos cadernos eleitorais na grande maioria dos postos consulares, razão pela qual as eleições marcadas inicialmente para 25 de Novembro de 2001 foram adiadas» e apresentou 3 medidas urgentes.
+ TEXTO PCP reclama estratégia de intervenção coerente
sobre a toxicodependência
(22.1.2003)
Em Conferência de Imprensa, Francisco Lopes, da Comissão Política do PCP, salientou que «passados dez meses sobre a formação do Governo e depois de toda a confusão que caracterizou a fusão do IPDT com o SPTT, dando origem ao IDT (Instituto da Droga e da Toxicodependência) reina a indefinição, a desorientação e a paralisia, mas, mais grave do que isso, adensam-se preocupações relativas a áreas fundamentais e ao papel que vai ter a nova estrutura». E sublinhou que «no imediato o PCP coloca três exigências essenciais na estratégia para enfrentar a toxicodependência: a garantia de que a rede pública de atendimento e tratamento de toxicodependentes seja mantida e reforçada; o prosseguimento de projectos de redução de danos inseridos em estratégias que permitam o tratamento e recuperação de toxicodependentes e a adopção de medidas para reforçar o combate ao tráfico de droga e em particular ao branqueamento de capitais.»
+ TEXTO PCP apoia manifestação contra a guerra
21.01.2003
O PCP apoia e apela a uma vasta participação na manifestação que sob o lema «Juntos podemos impedir a guerra» se realizará no dia 15 de Fevereiro ( sábado), às 15.30 hs. em Lisboa, do Largo Camões para o Rossio, por iniciativa do Conselho Português para a Paz e a Cooperação e com o apoio de dezenas de outras organizações.
O PCP no Fórum Social Mundial
(21.01.2003)
Albano Nunes, do Secretariado e Jorge Cordeiro, da Comissão Política, representam o PCP no Fórum Social Mundial que se realiza de 23 a 28 de Janeiro em Porto Alegre, no Brasil, participando em diversas iniciativas integradas naquele grande encontro. Uma delegação da JCP, constituída por Miguel Madeira e Nelson Silva, participará também nos trabalhos Fórum e no Acampamento da Juventude. No exercício das suas funções institucionais, deslocam-se também a Porto Alegre os deputados do PCP no Parlamento Europeu Joaquim Miranda e Ilda Figueiredo e Carlos Sousa e Ana Teresa Vicente, respectivamente presidentes das Câmaras Municipais de Setúbal e Palmela
Encontro Nacional de Micro, Pequenos e Médios Empresários
(19.01.2003)
O Secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas salientou que «as micro pequenas e médias empresas, que têm dado um importante contributo para a estabilização social e flexibilidade produtiva, pela sua dinâmica, versatilidade e capacidade de resposta às conjunturas, continuam a ser sangradas pelas condições financeiras aplicadas pela banca, pelo desinteresse demonstrado pelo Governo e por uma política ao serviço dos grandes interesses. Mesmo o papel deste sector como amortecedor da crise social tem sido pouco reconhecido e desvalorizado» e defendeu que «é necessário pôr cobro à concorrência desleal que sofrem as micro pequenas e médias empresas e a sua predação pelos grandes grupos económicos.»
+ TEXTO AR debate genéricos e encarecimento de preços de medicamentos
(17.01.2003)
Por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, a Assembleia da República procedeu no dia 17 de Janeiro à apreciação parlamentar dos Decretos-leis 270 e 271/2002 referentes aos medicamentos genéricos e à instituição dos preços de referência. os pedidos de aperciação do PCP baixaram à respectiva comissão parlamentar, sem votação.A importância desta iniciativa do PCP deriva sobretudo da necessidade sustentada pelo PCP de rectificar a profunda injustiça criada por estes decretos ao permitirem que, sempre que os médicos não autorizem a substituição de medicamentos de marca por genéricos existentes, os utentes verão reduzidas as comparticipações do Estado nos medicamentos e passarão a pagar por eles muito mais do que pagavam até aqui. Pedido de apreciação parlamentar do DL 270/2002
+ TEXTO
Pedido de apreciação parlamentar do DL 271/2002
+ TEXTO «Uns decidem, outros pagam» - artigo de Vítor Dias, no «Semanário» de 10.1.2003
+ TEXTO O PCP e os problemas da integração europeia
(17.01.2003)
Em conferência de imprensa hoje realizada, Ilda Figueiredo e Joaquim Miranda, deputados do PCP ao Parlamento Europeu, enunciaram um conjunto de preocupações e propostas do PCP relativas a «três acontecimentos fulcrais para o futuro» da integração europeia – a Cimeira da Primavera, o alargamento e a Convenção .
+ TEXTO No 1º aniversário da Sentença da Maia
(17.01.2003)
Assinalando a passagem do 1º aniversário do julganmento da Maia em que, entre outros arguidos, 17 mulheres foram julgadas por prática de aborto, a Comissão junto do Comité Central para os problemas e movimento das mulheres apela ao «desenvolvimento de esforços para uma ampla movimentação social e política que defenda o importante património legal existente em matéria de direitos sexuais e reprodutivos, exija o seu cumprimento ao Governo e aos diversos agentes envolvidos e prossiga a luta pela despenalização do aborto no nosso país».
+TEXTO O PCP no debate na AR do «pacote laboral»
(15.01.2003)
Intervindo no dabate na generalidade do «pacote laboral», Odete Santos sublinhou que «acontecimentos dramáticos muito recentes, e ainda em fase de desenvolvimento, vieram comprovar a falácia dos argumentos invocados pelo governo para a revisão da legislação laboral» e que, designadamente, «vieram recordar que era falso o argumento de que a baixa produtividade e competitividade das empresas sediadas em Portugal se devia à legislação laboral».
+TEXTO AR: voto de pesar pelo falecimento de João Amaral
(15.01.2003)
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, o voto de pesar pelo falecimento de João Amaral proposto pelo PCP Em nome do Grupo Parlamentar do PCP , Bernardino Soares homenageou o «grande parlamentar que, através das suas indiscutíveis qualidades, capacidades e méritos, deu um destacado testemunho da ética de serviço público, da generosidade na defesa dos interesses populares e da combativa afirmação de grandes causas democráticas que fazem parte do património e da maneira de ser e de estar do PCP».
+TEXTO PCP contra a alta dos preços
(13.01.2003)
Em conferência de imprensa com a participação de Agostinho Lopes, a Comissão Política do PCP, denunciou a escalada de aumentos e defendeu a manutenção, em 2003, da dupla afixação de preços (em euros e escudos) e uma actualização intercalar do salário mínimo e das pensões mais baixas.
+TEXTO Sobre o PSD e o financiamento dos partidos
(10.01.2003)
Em comentário às propostas do PSD para que passe a haver auditorias feitas por empresas privadas às contas dos partidos, Vítor Dias, da Comissão Política considerou tais propostas como "um arrasador sinal de irresponsabilidade e superficialidade, lembrando que tais auditorias já são feitas actualmente".
+TEXTO O Falecimento de João Amaral
(10.01.2003)
Em comunicado, o Secretariado do Comité Central exprimiu o pesar do PCP pelo falecimento de João Amaral, assinalando a "contribuição de João Amaral ao longo de muitos anos para a vida e a luta do PCP e para grandes causas democráticas e humanistas".
+TEXTO Sobre o Pacote Laboral
(09.01.2003)
Em declaração política na Assembleia da República sobre o Código do Trabalho, Jerónimo de Sousa sublinhou que "pela parte do PCP, não regatearemos esforços, não abdicaremos de nenhum direito que nos assista para intervir naquilo que consideramos ser a maior ofensiva legislativa contra os direitos dos trabalhadores, um processo duro e prolongado, a exigir combate e convergência das forças democrátics e sindicais e não a capitulação ou o conformismo".
+TEXTO Sobre o Programa dito de Estabilidade e Crescimento
(08.01.2003)
Intervindo na Assembleia da República, Lino de Carvalho fez uma crítica detalhada às orientações propostas pelo Governo no "Programa de Estabilidade e Crescimento" sublinhando que este "é um programa que não resolve nenhum problema de fundo das finanças públicas, que vai criar ainda mais dificuldades ao relançamento da economia do país, que obriga os portugueses a apertar ainda mais o cinto".
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