Odete Santos Duvida Que Seja "Mantida a Qualidade" do Estudo Sobre Aborto
Por SÃO JOSÉ ALMEIDA
Quarta-feira, 20 de Outubro de 2004
A deputada do PCP Odete Santos declarou ao PÚBLICO que tem dúvidas sobre se o estudo, que a Assembleia da República vai realizar sobre a realidade do aborto legal e clandestino, educação sexual e práticas contraceptivas em Portugal, vai manter a qualidade depois de o valor base ter sido reduzido de um milhão e quinhentos mil euros para oitocentos mil euros no caderno de encargos que foi apresentado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
O assunto vai ser hoje debatido pela comissão de assuntos sociais e trabalho - que primeiro elegerá o seu novo presidente , o socialista Vieira da Silva, em substituição de Joaquim Pina Moura , mas, como o PÚBLICO noticiou na sexta-feira, a maioria vai optar pelo orçamento base mais barato.
Uma redução de preço de quase cinquenta por cento, mais concretamente de 47 por cento, que leva a deputada comunista Odete Santos a temer pela qualidade do produto final deste estudo que será posto a concurso internacional. "Fiquei admirada de terem baixado tanto os custos uma vez que não limitam a amostra", diz a deputada, acrescentando: "Baixam drasticamente o número de pessoas envolvidas na execução e direcção do trabalho e se há menos pessoal envolvido sem que limitem a amostra, alguma coisa há-de ficar para trás." E conclui: "Por isso ponho reticências sobre se será possível. manter a qualidade do trabalho. Anunciava-se um determinado estudo, tenho dúvidas de que com o novo preço seja mantida a qualidade do trabalho."
Em causa está o facto de no novo relatório enviado à Assembleia o ISEG ter feito cortes radicais sobretudo no número de investigadores e supervisores que o estudo virá a envolver. Bem como tenha sido reduzida a sua duração temporal e posta em causa a campanha prévia de sensibilização da população alvo (mulheres em idade fértil e profissionais ligados à saúde), assim como a dimensão do seminário internacional a realizar para aferir da situação noutros países e comparação com os resultados obtidos no estudo sobre Portugal.
Os responsáveis pela orçamentação do concurso - que foram interpelados pelo grupo de trabalho da comissão que tem acompanhado esta questão - explicaram, porém, numa reunião realizada na Assembleia a 6 de Outubro, que a remuneração, aparentemente cara, contém uma percentagem de 30 por cento que será entregue à instituição que venha a ganhar o concurso.
No segundo Orçamento, enviado à Assembleia a 11 de Outubro e assinada por Fernando Ribeiro Mendes, os custos com pessoal são reduzidos a metade. Nomeadamente no que diz respeito aos investigadores seniores e aos investigadores auxiliares em todas as fases, mantendo-os apenas na fase de trabalho de campo, mas diminuindo aí o pessoal de apoio técnico-administrativo. Por outro lado, os custos com pessoal baixam também devido à diminuição temporal do estudo, em vez dos 18 meses de duração inicial, o ISEG avança com 12 meses.
Outra redução drástica é a do valor previsto para o seminário internacional: o primeiro orçamento falava em 25 mil euros, o segundo baixa para cinco mil.
Advertiram ainda os responsáveis do ISEG, na mesma reunião, para que "a maior fiabilidade dos resultados do estudo a realizar dependerá em grande medida da campanha de sensibilização que, por isso, parece ser essencial". Isto é, alertaram para a necessidade de esta não ser cortada. E frisaram que "a campanha de sensibilização, passível de ser dispensada no limite, mas susceptível de implicar um outro tipo de custo acrescido, servirá para aumentar a confiança nos resultados do inquérito, por ser muito importante para o esclarecimento prévio dos inquiridos".
Mas na segunda proposta, o responsável admite uma alternativa: "Uma alternativa aceitável é limitar aos inquiridores o papel de sensibilizadores, ministrando-lhes formação adequada para aplicar os questionários de forma correcta". E acrescenta: "Considerando um universo de 1000 formandos/inquiridores estima-se uma verba de 20 mil euros para a formação daqueles, em substituição da campanha de sensibilização inicialmente prevista." Ora, no primeiro orçamento esta campanha de sensibilização estava orçada no dobro, 40 mil euros, mas no segundo, reduzida ao mínimo que o ISEG garante, baixa para estes 20 mil euros.
O mesmo responsável defende que a estimativa de 800 mil euros é "o valor mínimo que permite garantir a qualidade mínima de um estudo sério que dê resposta cabal aos problemas referidos na Resolução da AR". E conclui: "Uma vez que o concurso deverá ter um preço base que se espera não ser ultrapassado, propõe-se que o mesmo seja fixado naquele valor, majorado até um milhão de euros para uma duração total de 15 meses e na eventualidade de algum esforço em campanha de sensibilização, que reputamos essencial."
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Odete Santos Duvida Que Seja "Mantida a Qualidade" do Estudo Sobre Aborto
Por SÃO JOSÉ ALMEIDA
Quarta-feira, 20 de Outubro de 2004
A deputada do PCP Odete Santos declarou ao PÚBLICO que tem dúvidas sobre se o estudo, que a Assembleia da República vai realizar sobre a realidade do aborto legal e clandestino, educação sexual e práticas contraceptivas em Portugal, vai manter a qualidade depois de o valor base ter sido reduzido de um milhão e quinhentos mil euros para oitocentos mil euros no caderno de encargos que foi apresentado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
O assunto vai ser hoje debatido pela comissão de assuntos sociais e trabalho - que primeiro elegerá o seu novo presidente , o socialista Vieira da Silva, em substituição de Joaquim Pina Moura , mas, como o PÚBLICO noticiou na sexta-feira, a maioria vai optar pelo orçamento base mais barato.
Uma redução de preço de quase cinquenta por cento, mais concretamente de 47 por cento, que leva a deputada comunista Odete Santos a temer pela qualidade do produto final deste estudo que será posto a concurso internacional. "Fiquei admirada de terem baixado tanto os custos uma vez que não limitam a amostra", diz a deputada, acrescentando: "Baixam drasticamente o número de pessoas envolvidas na execução e direcção do trabalho e se há menos pessoal envolvido sem que limitem a amostra, alguma coisa há-de ficar para trás." E conclui: "Por isso ponho reticências sobre se será possível. manter a qualidade do trabalho. Anunciava-se um determinado estudo, tenho dúvidas de que com o novo preço seja mantida a qualidade do trabalho."
Em causa está o facto de no novo relatório enviado à Assembleia o ISEG ter feito cortes radicais sobretudo no número de investigadores e supervisores que o estudo virá a envolver. Bem como tenha sido reduzida a sua duração temporal e posta em causa a campanha prévia de sensibilização da população alvo (mulheres em idade fértil e profissionais ligados à saúde), assim como a dimensão do seminário internacional a realizar para aferir da situação noutros países e comparação com os resultados obtidos no estudo sobre Portugal.
Os responsáveis pela orçamentação do concurso - que foram interpelados pelo grupo de trabalho da comissão que tem acompanhado esta questão - explicaram, porém, numa reunião realizada na Assembleia a 6 de Outubro, que a remuneração, aparentemente cara, contém uma percentagem de 30 por cento que será entregue à instituição que venha a ganhar o concurso.
No segundo Orçamento, enviado à Assembleia a 11 de Outubro e assinada por Fernando Ribeiro Mendes, os custos com pessoal são reduzidos a metade. Nomeadamente no que diz respeito aos investigadores seniores e aos investigadores auxiliares em todas as fases, mantendo-os apenas na fase de trabalho de campo, mas diminuindo aí o pessoal de apoio técnico-administrativo. Por outro lado, os custos com pessoal baixam também devido à diminuição temporal do estudo, em vez dos 18 meses de duração inicial, o ISEG avança com 12 meses.
Outra redução drástica é a do valor previsto para o seminário internacional: o primeiro orçamento falava em 25 mil euros, o segundo baixa para cinco mil.
Advertiram ainda os responsáveis do ISEG, na mesma reunião, para que "a maior fiabilidade dos resultados do estudo a realizar dependerá em grande medida da campanha de sensibilização que, por isso, parece ser essencial". Isto é, alertaram para a necessidade de esta não ser cortada. E frisaram que "a campanha de sensibilização, passível de ser dispensada no limite, mas susceptível de implicar um outro tipo de custo acrescido, servirá para aumentar a confiança nos resultados do inquérito, por ser muito importante para o esclarecimento prévio dos inquiridos".
Mas na segunda proposta, o responsável admite uma alternativa: "Uma alternativa aceitável é limitar aos inquiridores o papel de sensibilizadores, ministrando-lhes formação adequada para aplicar os questionários de forma correcta". E acrescenta: "Considerando um universo de 1000 formandos/inquiridores estima-se uma verba de 20 mil euros para a formação daqueles, em substituição da campanha de sensibilização inicialmente prevista." Ora, no primeiro orçamento esta campanha de sensibilização estava orçada no dobro, 40 mil euros, mas no segundo, reduzida ao mínimo que o ISEG garante, baixa para estes 20 mil euros.
O mesmo responsável defende que a estimativa de 800 mil euros é "o valor mínimo que permite garantir a qualidade mínima de um estudo sério que dê resposta cabal aos problemas referidos na Resolução da AR". E conclui: "Uma vez que o concurso deverá ter um preço base que se espera não ser ultrapassado, propõe-se que o mesmo seja fixado naquele valor, majorado até um milhão de euros para uma duração total de 15 meses e na eventualidade de algum esforço em campanha de sensibilização, que reputamos essencial."