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19-02-2003
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SAPO > > Sociedade e Cultura > Governo e Estado > Órgãos de Soberania Apontadores

Portal do Governo

Este Portal incluirá informação sobre a composição do novo Governo, os membros do Governo, o Programa do Governo e outra, a partir do momento em que ela tenha carácter oficial. Composição do XV Governo Constitucional, os Secretários de Estado que integram o XV Governo tomaram posse pelas 18 horas do dia 8 de Abril, dois dias depois da posse do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso, dos Ministros e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Para ver a composição do Governo e mais informação clique no título da notícia. No Portal do Governo encontram-se documentos e informações factuais relativos ao Governo Português em exercício, disponibilizando-se também informações e documentos factuais relativos a governos anteriores. Encontram-se também informações resumidas sobre as entidades tuteladas pelos membros do Governo, e referências a instituições nacionais e internacionais que se considerou pertinente incluir neste Portal.

Primeiro Ministro

Este sítio está de momento desactivado. Todos os seus conteúdos e serviços encontram-se no portal do governo em www.portugal.gov.pt

ACIME - Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas

O Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, criado na dependência da Presidência do Conselho de Ministros. Promove o diálogo com as entidades representativas de imigrantes em Portugal e das minorias étnicas, bem como o estudo da temática da inserção dos imigrantes e das minorias étnicas, em colaboração com os parceiros sociais, as instituições de solidariedade social e outras entidades públicas ou privadas com intervenção neste domínio. Contêm ainda Boletim Informativo, actividades, projectos, centro de documentação, notícias, imprensa. Texto explicativo da nova Lei de Autorização de Permanência em Português, Inglês e Russo. Listagem de Legislação actualizada. Novas moradas do ACIME. Boletim Informativo n.º 47 relativo a Setembro de 2000.

Assembleia da República

Itens informativos referentes ao regime democrático e parlamentar. Identificação dos Deputados e Grupos Parlamentares e a sua relação com os círculos eleitorais. Relatos das Sessões Plenárias, as iniciativas legislativas e o Boletim Informativo. Possibilidade de comunicar, através de correio electrónico, com os Grupos Parlamentares e com os Deputados. Glossário de termos parlamentares. Visita virtual e descrição do património.

Conselho Económico e Social

Promover a participação dos agentes económicos e sociais no processo da tomada de decisões pelo Governo, no âmbito de matérias socioeconómicas, sendo, por excelência, o espaço para o diálogo entre os parceiros sociais e outros agentes da sociedade civil. É também a instância de concertação social entre o Governo e os parceiros sociais ou destes entre si.

Ministro da Presidência

Informação sobre as áreas de actuação do governo tuteladas pelo Ministro da Presidência, Dr. Nuno Morais Sarmento.

Presidência da República

Página da Presidência da República. História da instituição, informações variadas. Também lá encontra um espaço infantil.

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Portal do Governo

Este Portal incluirá informação sobre a composição do novo Governo, os membros do Governo, o Programa do Governo e outra, a partir do momento em que ela tenha carácter oficial. Composição do XV Governo Constitucional, os Secretários de Estado que integram o XV Governo tomaram posse pelas 18 horas do dia 8 de Abril, dois dias depois da posse do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso, dos Ministros e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Para ver a composição do Governo e mais informação clique no título da notícia. No Portal do Governo encontram-se documentos e informações factuais relativos ao Governo Português em exercício, disponibilizando-se também informações e documentos factuais relativos a governos anteriores. Encontram-se também informações resumidas sobre as entidades tuteladas pelos membros do Governo, e referências a instituições nacionais e internacionais que se considerou pertinente incluir neste Portal.

Primeiro Ministro

Este sítio está de momento desactivado. Todos os seus conteúdos e serviços encontram-se no portal do governo em www.portugal.gov.pt

ACIME - Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas

O Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, criado na dependência da Presidência do Conselho de Ministros. Promove o diálogo com as entidades representativas de imigrantes em Portugal e das minorias étnicas, bem como o estudo da temática da inserção dos imigrantes e das minorias étnicas, em colaboração com os parceiros sociais, as instituições de solidariedade social e outras entidades públicas ou privadas com intervenção neste domínio. Contêm ainda Boletim Informativo, actividades, projectos, centro de documentação, notícias, imprensa. Texto explicativo da nova Lei de Autorização de Permanência em Português, Inglês e Russo. Listagem de Legislação actualizada. Novas moradas do ACIME. Boletim Informativo n.º 47 relativo a Setembro de 2000.

Assembleia da República

Itens informativos referentes ao regime democrático e parlamentar. Identificação dos Deputados e Grupos Parlamentares e a sua relação com os círculos eleitorais. Relatos das Sessões Plenárias, as iniciativas legislativas e o Boletim Informativo. Possibilidade de comunicar, através de correio electrónico, com os Grupos Parlamentares e com os Deputados. Glossário de termos parlamentares. Visita virtual e descrição do património.

Conselho Económico e Social

Promover a participação dos agentes económicos e sociais no processo da tomada de decisões pelo Governo, no âmbito de matérias socioeconómicas, sendo, por excelência, o espaço para o diálogo entre os parceiros sociais e outros agentes da sociedade civil. É também a instância de concertação social entre o Governo e os parceiros sociais ou destes entre si.

Ministro da Presidência

Informação sobre as áreas de actuação do governo tuteladas pelo Ministro da Presidência, Dr. Nuno Morais Sarmento.

Presidência da República

Página da Presidência da República. História da instituição, informações variadas. Também lá encontra um espaço infantil.

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