Durão Deverá
Quarta-feira, 30 de Junho de 2004
demitir-se no domingo
Presidente só aceitará demissão quando houver novo Governo. PSD desacelera calendário interno para não afrontar Sampaio
Durão Barroso poderá demitir-se "muito provavelmente" no domingo, soube o PÚBLICO junto de fonte próxima do primeiro-ministro. Quando, ontem, o primeiro-ministro anunciou ao país que irá apresentar ao Presidente da República a sua demissão "oportunamente" queria dizer que não será hoje, nem nos próximos dias. Segunda-feira, Durão quererá estar já em Bruxelas para contactos de trabalho, na qualidade de futuro presidente da Comissão Europeia., já demitido de primeiro-ministro de Portugal. O Presidente da República, contudo, não deve aceitar logo o pedido de demissão, não o exonerando sem haver primeiro um novo Governo, o que poderá demorar mais do que uma semana. Dia 12, Durão quer estar liberto das suas funções governativas.
O primeiro-ministro e líder do PSD terá combinado com Jorge Sampaio que não haverá um hiato entre a sua demissão e um novo Governo - na ausência de Durão, Ferreira Leite assumiria o primeiro lugar no Executivo.
Sabendo Sampaio da sua decisão formal de aceitar o convite para presidir à Comissão Europeia, o Presidente pode, como começou ontem a fazer, a desencadear contactos com vista a tomar uma decisão sobre a necessidade ou não de eleições antecipadas. Ao mesmo tempo, o PSD trava as suas pressas em encontrar uma solução de sucessão no Governo e no partido que enfureceram o Presidente. Os sociais-democratas comprometem-se assim a respeitar todo o tempo que Sampaio pretende para reflectir.
Ontem, o vice-presidente do PSD, Nuno Morais Sarmento, afirmou que o conselho nacional do partido se reúne amanhã para analisar a situação política. "Temos um primeiro-ministro e um presidente do PSD em funções", disse, sempre salvaguardando a importância do papel de Sampaio neste processo. No entanto, da parte da tarde, fonte da direcção do PSD garantiu ao PÚBLICO que o conselho nacional de amanhã elegerá um novo líder e que, para isso, Durão deverá demitir-se de presidente do partido amanhã. Acontece que a indigitação do futuro primeiro-ministro, que só pode ser feita em conselho nacional, não ocorrerá para já, mas só na próxima semana.
Morais Sarmento não o anunciou na conferência de imprensa porque esta foi feita a meio da reunião - já depois de Durão se ter ido embora pois só lá esteve cerca de meia hora - e naquela altura ainda não tinha ficado acertada a agenda do conselho nacional. "Qualquer decisão sobre eventuais apresentações de nomes para o desempenho do cargo de primeiro-ministro só fará sentido depois de uma decisão do Presidente da República", disse aos jornalistas. Depois disso, Santana falou com o primeiro-ministro para este dar luz verde à eleição do líder amanhã.
Durão Barroso deverá assim demitir-se quando Sampaio tiver tomado a sua decisão - que deverá ser no sentido de convidar o PSD a formar novo Governo. Isto pode não ocorrer ainda esta semana. Imediatamente a seguir, Pedro Santana Lopes, entretanto sufragado em conselho nacional, poderá ser empossado primeiro-ministro.
Este calendário foi discutido ontem na reunião da comissão política, tendo ficado claro que Durão não quer pressas, nem afrontar mais o Presidente da República. Ou seja, o que terá de ser rápido é a tomada de posse do novo Governo, logo a seguir à demissão de Durão. Este podia, contudo, manter-se em f\unções até Outubro, altura em que toma posse a nova Comissão Europeia. Mas o ainda primeiro-ministro português quer já estar liberto dessas funções quando se apresentar no Parlamento Europeu, no dia 20.
Agenda parlamentar
suspensa
Na Assembleia, a discussão da proposta de lei sobre a reformulação dos serviços de informações, que deveria ocorrer hoje, e o debate do estado da nação, marcado para dia 7, ficaram suspensos, tal como todas as propostas de lei apresentadas pelo Governo, entre as quais se incluem a ratificação da Concordata. Apesar de Durão ainda não se ter demitido, o entendimento da conferência de líderes parlamentares, que ontem reuniu, foi que não havia condições políticas para esses debates. Na agenda, mantêm-se os períodos antes da ordem do dia, destinados ao debate político e os agendamentos feitos pela oposição.
A demissão do primeiro-ministro não provoca, automaticamente, a "morte" das propostas do Executivo pendentes na AR. Se o Presidente nomear um novo primeiro-ministro e um novo governo, essas propostas podem ser discutidas, já que não haverá fim da legislatura. Isto é, a mudança de Governo não corresponde a mudança de legislatura. Por isso, este é o XV Governo Constitucional, mas o Parlamento está na IX legislatura. A legislatura muda quando há eleições e, nesse caso, sim, "morrem" todos os projectos e propostas de lei que não chegaram a aprovação final global. A convocação de eleições tem um prazo mínimo de 55 dias.
H.P./E.L./I.A.C.
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Durão Deverá
Quarta-feira, 30 de Junho de 2004
demitir-se no domingo
Presidente só aceitará demissão quando houver novo Governo. PSD desacelera calendário interno para não afrontar Sampaio
Durão Barroso poderá demitir-se "muito provavelmente" no domingo, soube o PÚBLICO junto de fonte próxima do primeiro-ministro. Quando, ontem, o primeiro-ministro anunciou ao país que irá apresentar ao Presidente da República a sua demissão "oportunamente" queria dizer que não será hoje, nem nos próximos dias. Segunda-feira, Durão quererá estar já em Bruxelas para contactos de trabalho, na qualidade de futuro presidente da Comissão Europeia., já demitido de primeiro-ministro de Portugal. O Presidente da República, contudo, não deve aceitar logo o pedido de demissão, não o exonerando sem haver primeiro um novo Governo, o que poderá demorar mais do que uma semana. Dia 12, Durão quer estar liberto das suas funções governativas.
O primeiro-ministro e líder do PSD terá combinado com Jorge Sampaio que não haverá um hiato entre a sua demissão e um novo Governo - na ausência de Durão, Ferreira Leite assumiria o primeiro lugar no Executivo.
Sabendo Sampaio da sua decisão formal de aceitar o convite para presidir à Comissão Europeia, o Presidente pode, como começou ontem a fazer, a desencadear contactos com vista a tomar uma decisão sobre a necessidade ou não de eleições antecipadas. Ao mesmo tempo, o PSD trava as suas pressas em encontrar uma solução de sucessão no Governo e no partido que enfureceram o Presidente. Os sociais-democratas comprometem-se assim a respeitar todo o tempo que Sampaio pretende para reflectir.
Ontem, o vice-presidente do PSD, Nuno Morais Sarmento, afirmou que o conselho nacional do partido se reúne amanhã para analisar a situação política. "Temos um primeiro-ministro e um presidente do PSD em funções", disse, sempre salvaguardando a importância do papel de Sampaio neste processo. No entanto, da parte da tarde, fonte da direcção do PSD garantiu ao PÚBLICO que o conselho nacional de amanhã elegerá um novo líder e que, para isso, Durão deverá demitir-se de presidente do partido amanhã. Acontece que a indigitação do futuro primeiro-ministro, que só pode ser feita em conselho nacional, não ocorrerá para já, mas só na próxima semana.
Morais Sarmento não o anunciou na conferência de imprensa porque esta foi feita a meio da reunião - já depois de Durão se ter ido embora pois só lá esteve cerca de meia hora - e naquela altura ainda não tinha ficado acertada a agenda do conselho nacional. "Qualquer decisão sobre eventuais apresentações de nomes para o desempenho do cargo de primeiro-ministro só fará sentido depois de uma decisão do Presidente da República", disse aos jornalistas. Depois disso, Santana falou com o primeiro-ministro para este dar luz verde à eleição do líder amanhã.
Durão Barroso deverá assim demitir-se quando Sampaio tiver tomado a sua decisão - que deverá ser no sentido de convidar o PSD a formar novo Governo. Isto pode não ocorrer ainda esta semana. Imediatamente a seguir, Pedro Santana Lopes, entretanto sufragado em conselho nacional, poderá ser empossado primeiro-ministro.
Este calendário foi discutido ontem na reunião da comissão política, tendo ficado claro que Durão não quer pressas, nem afrontar mais o Presidente da República. Ou seja, o que terá de ser rápido é a tomada de posse do novo Governo, logo a seguir à demissão de Durão. Este podia, contudo, manter-se em f\unções até Outubro, altura em que toma posse a nova Comissão Europeia. Mas o ainda primeiro-ministro português quer já estar liberto dessas funções quando se apresentar no Parlamento Europeu, no dia 20.
Agenda parlamentar
suspensa
Na Assembleia, a discussão da proposta de lei sobre a reformulação dos serviços de informações, que deveria ocorrer hoje, e o debate do estado da nação, marcado para dia 7, ficaram suspensos, tal como todas as propostas de lei apresentadas pelo Governo, entre as quais se incluem a ratificação da Concordata. Apesar de Durão ainda não se ter demitido, o entendimento da conferência de líderes parlamentares, que ontem reuniu, foi que não havia condições políticas para esses debates. Na agenda, mantêm-se os períodos antes da ordem do dia, destinados ao debate político e os agendamentos feitos pela oposição.
A demissão do primeiro-ministro não provoca, automaticamente, a "morte" das propostas do Executivo pendentes na AR. Se o Presidente nomear um novo primeiro-ministro e um novo governo, essas propostas podem ser discutidas, já que não haverá fim da legislatura. Isto é, a mudança de Governo não corresponde a mudança de legislatura. Por isso, este é o XV Governo Constitucional, mas o Parlamento está na IX legislatura. A legislatura muda quando há eleições e, nesse caso, sim, "morrem" todos os projectos e propostas de lei que não chegaram a aprovação final global. A convocação de eleições tem um prazo mínimo de 55 dias.
H.P./E.L./I.A.C.