PS Acusa Câmara de Penafiel de Perder Dinheiro com Venda de Terreno
Por LUÍS BRANCO BARROS
Quarta-feira, 21 de Julho de 2004
O Partido Socialista (PS) de Penafiel acusa o executivo camarário de hipotecar "o futuro da cidade de Penafiel" ao deliberar vender "uma parcela de terreno pela quantia de 50 mil contos", quando ela custou ao erário público, em 17 de Dezembro de 2001, 71 mil contos. A Câmara de Penafiel levou anteontem à reunião do Executivo a decisão de vender em hasta pública uma faixa com menos de mil metros quadrados, junto à rotunda de entrada na cidade, pelo preço base de 250 mil euros. Devido à ausência de um dos vereadores da coligação PSD/CDS-PP, o presidente, Alberto Santos, teve de fazer valer o seu voto de qualidade, já que os quatro vereadores socialistas votaram contra a decisão.
O PS contesta a venda, ameaçando recorrer à Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) para averiguar as condições de "transparência" do processo, conforme referiu ao PÚBLICO o vereador e deputado à Assembleia da República Nelson Correia, que considerou esta decisão "uma ousadia". Na altura, segundo o deputado, o PSD votou favoravelmente a decisão, porque "preveniria o futuro no que diz respeito a possíveis constrangimentos na fluidez do trânsito". A venda da parcela irá permitir a construção de um imóvel que, de acordo com Nelson Correia, irá "impedir o alargamento da rede viária no local", bem como um túnel que estaria previsto, ligando a variante do Cavalum e a EN 15. Para os socialistas, o "pior disto tudo é que em hasta pública concorre quem quer e quem pode", podendo o "futuro comprador ser quem vendeu o terreno", gerando mais-valias à custa do município num curto espaço de tempo. "Pode dar-se a circunstância de ser altamente beneficiado com esta alteração de decisões", disse o vereador.
Contactado pelo PÚBLICO, Alberto Santos refere "problemas genéticos" neste processo devido "à gestão danosa" que o PS efectuou na Câmara. Na génese do problema terá estado a compra de parte do terreno em causa para a construção da rede viária, em 1994, "e para não se gastarem mais dois ou três mil contos, deram garantias para se poder construir um arranha-céus" no remanescente da parcela. "Depois da eleições", nas quais o PS perdeu para a coligação PSD/CDS-PP, "adquiriram o terreno por 71 mil contos", quando "deviam ter esperado pelo novo Executivo" para tomar qualquer decisão. O edil considera aquele terreno demasiado caro e que não serve para nada, "nem para plantar batatas", sendo os urbanistas da autarquia da opinião que para rematar a zona de "aspecto industrial" faltará um edifício de menor volumetria, permitindo "uma maior urbanidade" naquela entrada na cidade.
"Perde-se financeiramente, mas ganha-se urbanisticamente", afirma o autarca, que considera terem os socialistas optado pela compra do terreno para ocultar "o erro de gestão crasso" de permitirem a construção "de um mamarracho". Assim, o município não terá "nenhuma ofensa estética" nem um terreno de 71 mil contos que "para nada serve". Na sua opinião, a construção do IC35 virá facilitar ainda mais o trânsito naquela zona, desviando muito do tráfego actual, pelo que a construção de qualquer túnel não fará sentido. Alberto Santos lança mesmo o desafio ao PS de avançarem com a queixa na IGAT, porque deseja "que a IGAT veja a gestão danosa que os socialistas andaram a fazer".
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PS Acusa Câmara de Penafiel de Perder Dinheiro com Venda de Terreno
Por LUÍS BRANCO BARROS
Quarta-feira, 21 de Julho de 2004
O Partido Socialista (PS) de Penafiel acusa o executivo camarário de hipotecar "o futuro da cidade de Penafiel" ao deliberar vender "uma parcela de terreno pela quantia de 50 mil contos", quando ela custou ao erário público, em 17 de Dezembro de 2001, 71 mil contos. A Câmara de Penafiel levou anteontem à reunião do Executivo a decisão de vender em hasta pública uma faixa com menos de mil metros quadrados, junto à rotunda de entrada na cidade, pelo preço base de 250 mil euros. Devido à ausência de um dos vereadores da coligação PSD/CDS-PP, o presidente, Alberto Santos, teve de fazer valer o seu voto de qualidade, já que os quatro vereadores socialistas votaram contra a decisão.
O PS contesta a venda, ameaçando recorrer à Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) para averiguar as condições de "transparência" do processo, conforme referiu ao PÚBLICO o vereador e deputado à Assembleia da República Nelson Correia, que considerou esta decisão "uma ousadia". Na altura, segundo o deputado, o PSD votou favoravelmente a decisão, porque "preveniria o futuro no que diz respeito a possíveis constrangimentos na fluidez do trânsito". A venda da parcela irá permitir a construção de um imóvel que, de acordo com Nelson Correia, irá "impedir o alargamento da rede viária no local", bem como um túnel que estaria previsto, ligando a variante do Cavalum e a EN 15. Para os socialistas, o "pior disto tudo é que em hasta pública concorre quem quer e quem pode", podendo o "futuro comprador ser quem vendeu o terreno", gerando mais-valias à custa do município num curto espaço de tempo. "Pode dar-se a circunstância de ser altamente beneficiado com esta alteração de decisões", disse o vereador.
Contactado pelo PÚBLICO, Alberto Santos refere "problemas genéticos" neste processo devido "à gestão danosa" que o PS efectuou na Câmara. Na génese do problema terá estado a compra de parte do terreno em causa para a construção da rede viária, em 1994, "e para não se gastarem mais dois ou três mil contos, deram garantias para se poder construir um arranha-céus" no remanescente da parcela. "Depois da eleições", nas quais o PS perdeu para a coligação PSD/CDS-PP, "adquiriram o terreno por 71 mil contos", quando "deviam ter esperado pelo novo Executivo" para tomar qualquer decisão. O edil considera aquele terreno demasiado caro e que não serve para nada, "nem para plantar batatas", sendo os urbanistas da autarquia da opinião que para rematar a zona de "aspecto industrial" faltará um edifício de menor volumetria, permitindo "uma maior urbanidade" naquela entrada na cidade.
"Perde-se financeiramente, mas ganha-se urbanisticamente", afirma o autarca, que considera terem os socialistas optado pela compra do terreno para ocultar "o erro de gestão crasso" de permitirem a construção "de um mamarracho". Assim, o município não terá "nenhuma ofensa estética" nem um terreno de 71 mil contos que "para nada serve". Na sua opinião, a construção do IC35 virá facilitar ainda mais o trânsito naquela zona, desviando muito do tráfego actual, pelo que a construção de qualquer túnel não fará sentido. Alberto Santos lança mesmo o desafio ao PS de avançarem com a queixa na IGAT, porque deseja "que a IGAT veja a gestão danosa que os socialistas andaram a fazer".