Sistema judicial
Sampaio defende reformulação
O Presidente da República defendeu hoje a necessidade de reformular o sistema judicial e garantir o segredo de justiça, de forma a evitar «enfraquecer a presunção de inocência». Jorge Sampaio alertou igualmente para a importância de um debate sobre as relações entre o direito de informação e a presunção de inocência, para determinar «se, e em que medida, cada um pode e deve limitar o outro, e em que medida o segredo de justiça obriga a todos, incluindo os jornalistas, ou apenas determinados sujeitos processuais». O Presidente da República falava na Reitoria da Universidade do Minho, em Braga, durante uma sessão solene de comemoração dos 50 anos da Associação Jurídica da cidade. O Presidente da República falava na Reitoria da Universidade do Minho, em Braga, durante uma sessão solene de comemoração dos 50 anos da Associação Jurídica da cidade. Sampaio sublinhou que a discussão sobre o segredo de justiça não é um debate fácil, «pelas várias e recíprocas suspeições que estão instaladas e pela óbvia dificuldade de encontrar a justa medida, como quase sempre acontece nos conflitos de direitos». Sampaio sublinhou que a discussão sobre o segredo de justiça não é um debate fácil, «pelas várias e recíprocas suspeições que estão instaladas e pela óbvia dificuldade de encontrar a justa medida, como quase sempre acontece nos conflitos de direitos». «Não poderemos conviver saudavelmente com a presunção da inocência, se não nos tivermos confrontado com as dificuldades que para ela advêm da revelação de factos em segredo de justiça», disse. De outro modo - prosseguiu -, «continuaremos a proclamar, ingenuamente, a presunção de inocência, sabendo, todavia, como ela cede, na prática, perante aquela continuada revelação». «Não poderemos conviver saudavelmente com a presunção da inocência, se não nos tivermos confrontado com as dificuldades que para ela advêm da revelação de factos em segredo de justiça», disse. De outro modo - prosseguiu -, «continuaremos a proclamar, ingenuamente, a presunção de inocência, sabendo, todavia, como ela cede, na prática, perante aquela continuada revelação». Sampaio salientou ainda que é necessário «ponderar a lei, para que seja ela a fechar a porta da sua errada interpretação». Sampaio salientou ainda que é necessário «ponderar a lei, para que seja ela a fechar a porta da sua errada interpretação». Esta ponderação, disse, «terá ainda de ser estendida às escutas telefónicas, como legítimo meio que são de investigação criminal, para que seja a lei a estabelecer, em concreto, a diferenciação de regimes e a excepcionalidade das escutas, que vêm sendo justamente reclamadas de todos os quadrantes». Esta ponderação, disse, «terá ainda de ser estendida às escutas telefónicas, como legítimo meio que são de investigação criminal, para que seja a lei a estabelecer, em concreto, a diferenciação de regimes e a excepcionalidade das escutas, que vêm sendo justamente reclamadas de todos os quadrantes». «E tudo isto, de par com uma adequada fiscalização que, pela sua eficácia, tranquilize a nossa memória colectiva, que ainda não esqueceu as escutas como meio de amordaçar e oprimir a cidadania», insistiu. «E tudo isto, de par com uma adequada fiscalização que, pela sua eficácia, tranquilize a nossa memória colectiva, que ainda não esqueceu as escutas como meio de amordaçar e oprimir a cidadania», insistiu. Ao iniciar a sua intervenção, Sampaio havia sublinhado que, já em Janeiro de 1997, começou «uma continuada intervenção a favor da reforma da justiça», frisando que, para intervir, não esperou «pela prisão de amigos ou de correligionários, ou pelo envolvimento, nas malhas da Justiça, de políticos ou de gente de nome». Ao iniciar a sua intervenção, Sampaio havia sublinhado que, já em Janeiro de 1997, começou «uma continuada intervenção a favor da reforma da justiça», frisando que, para intervir, não esperou «pela prisão de amigos ou de correligionários, ou pelo envolvimento, nas malhas da Justiça, de políticos ou de gente de nome». O Presidente ligou ainda a questão da presunção de inocência com a lealdade processual, para assinalar que «esta não é compatível com formas de administração da Justiça em que o julgador, iluminado pela sua convicção, se exima a confrontar o arguido com ela, ou recuse o risco de a ver infirmada por uma instância de recurso». O Presidente ligou ainda a questão da presunção de inocência com a lealdade processual, para assinalar que «esta não é compatível com formas de administração da Justiça em que o julgador, iluminado pela sua convicção, se exima a confrontar o arguido com ela, ou recuse o risco de a ver infirmada por uma instância de recurso». «Impõe-se ter a humildade de voltar a reflectir sobre as leis existentes, para ver em que medida não contêm elas porta larga por onde estejam a passar concepções inaceitáveis de ética processual», sublinhou. «Impõe-se ter a humildade de voltar a reflectir sobre as leis existentes, para ver em que medida não contêm elas porta larga por onde estejam a passar concepções inaceitáveis de ética processual», sublinhou. Na cerimónia - em que foi entregue a Grã Cruz das Ordem do Infante D. Henrique ao Conselheiro Francisco José Veloso - estiveram presentes o secretário de Estado da Justiça, Miguel Macedo, o procurador-geral da República, Souto Moura, o Bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, e diversos magistrados, advogados, autarcas e docentes. Na cerimónia - em que foi entregue a Grã Cruz das Ordem do Infante D. Henrique ao Conselheiro Francisco José Veloso - estiveram presentes o secretário de Estado da Justiça, Miguel Macedo, o procurador-geral da República, Souto Moura, o Bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, e diversos magistrados, advogados, autarcas e docentes. 16:00 30 Setembro 2003
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Comentários
1 a 20 de 37 Transmontano 02:22 2 Outubro 2003 Kostas Kalimera : 00..21- 1out
V. não quis que o Presidente da República falasse.
Por mim, acho que devia ter falado há muito tempo.
Quem elegeu o Juiz Rui Teixeira ou o procurador Guerra) Quem?
Quer maior legitimidade do que a do Presidente da República? Até a esse V. lhe quer tirar a Voz!
Já vi quem são os seu heróis. Fique com eles que fica bem acompanhado. Transmontano 02:15 2 Outubro 2003 Aguaviva 15:17
Obrigado pelo seu esclarecimento.
Só um ingénuo pensaria que a manif. iria dsenrolar-se em silêncio.
Os cartazes foram, alguns deles, anunciados com antecedência.
A vozearia das turbas era, de todo, inevitaável.
Como alguém já disse em outro local, a gritaria de Rui Teixeira, Rui Teixeira... coloca este Juiz em situação delicada.
Com amigos deste, o Juiz não precisa de se incomodar com os inimigos! São presentes envenenados!
Pediram a prisão perpétua e a castraçãos dos pedófilos.
Só faltou dizer: à Fogueira, à fogueira, à fogueira, ou a à forca, à forca, à forca.
Um exemplo de civismo dos manifestantes.
Neste forum preveni, na véspera, para o que poderia acontecer.
Só lá foram os ingénuos e os medrosos Aguaviva 15:17 1 Outubro 2003 Transmontano:
Foi o argumento que ela usou para, na marcha branca, que supostamente seria para defesa dos direitos das crianças em geral e decorreria em silêncio, na realidade, veio conotar-se com o Caso da Casa Pia e decorreu de forma ruidosa, com vivas a Rui Teixeira e outros slogans. Diz o "Público" de domingo:
"O silêncio, proposto pelos organizadores, nem sempre é respeitado. "Justiça! Justiça" é a palavra de ordem mais ouvida ao longo do percurso. O nome do juiz Rui Teixeira ganha força na boca de largas franjas de manifestantes, que acompanham a palavra de ordem com palmas. Os organizadores ainda tentam reprimir o "slogan", lembrando que "esta é uma manifestação silenciosa", mas em vão." E ainda "Também Catalina Pestana evocaria, na sua curta intervenção, o propósito de desfilar em silêncio: "Combinámos marchar em silêncio ["Nós já nos calámos muito", retorquiu uma voz anónima, secundada pela multidão, que interrompeu por momentos a intervenção da provedora] e não aguentámos!".
Kostas Kalimera 15:01 1 Outubro 2003 Transmontano 02:21 1 Outubro 2003
Escrever com maiusculas é gritar na internet...
As Marchas Brancas foram acontecimentos muito positivos, independentemente de exageros ou algumas opiniões erradas.
Sem ter uma posição definitiva, Parece-me que os crimes não devem prescrever, principalmente quando isso acontece em resultado de manobras dilatórias, da abusiva utilização da figura dos recursos para tudo e mais alguma coisa, por exemplo.
Não usei o Nome do Prof. Orlando de Carvalho para cobrir nada. O Transmontano é que se serviu dele para especular sobre a posição que ele tomaria no processo Casa Pia.
O Presidente Sampaio é demasiado pequeno vezes demais. Descer ao ponto de criticar uma decisão concreta de um juiz!!???
Onde está a preocupação do presidente Sampaio com a justiça? Onde está a sua indignação por, constantemente, o sistema de justiça, por isto e por aquilo, se mostrar impotente quando estão 'poderosos' envolvidos,?
Á ver vamos!
São culpados? Devem ser condenados de acordo com a moldura penal e com humanismo!
São inocentes? Será terrivel! Como foi possível cometer um erro tão grosseiro?
Ou serão mesmo vitimas de cabala? Nesse caso quem organizou isso? Quem é suficientemente poderoso para fazer uma tal monstruosidade. Esperam-se respostas não os altissonantes chavões habituais vazios de qualquer conteúdo.
Raramente vejo a TVI e não gosto da MMG. Transmontano 12:54 1 Outubro 2003 Aguaviva 11:18
No seu comentário da 11:18 diz que Catalina Pestana não « aguentou» e quebrou o silêncio.
O que é que ela disse? Ficar-lhe-ia muito grato se me esclarecesse a este propósito.
Obrigado. Cumprimentos Aguaviva 11:18 1 Outubro 2003 Amnésia
Com efeito, senhores que aqui escrevem, dvem estar muito atacados de amnésia. Desde que me lembro deste presidente, ele sempre teve imensas intervenções sobre a Justiça. Aliás ele ontem disse-o! Outra coisa não seria de esperar de quem é advogado de formação e profissão e se habituou e defender cidadãos ainda durante o antigo regime.
Certamente ainda não se tinha pronunciado por não querer que digam - como já estão a dizer - que estava a defender um amigo dele (o Paulo Pedroso). Mas as irregularidades tem sido tão flagrante que, Sampaio tal como a Catalina Pestana, quebou o silêncio e "não aguentou". Muitos cidadãos atentos também não andam a aguentar este clima de fanatismo! Aguaviva 11:05 1 Outubro 2003 Ainda bem que o presidente da República vem dizer, em voz bem alta, aquilo que muitos cidadãos vem alertando e vem estranhando neste processo todo: com efeito o que está aqui em causa é a própria essência do Estado de Direito e um princípio básico do sistema democrático que já vários juristas, mais entendidos que eu nesta matéria tem vindo a chamar a atenção. E é contra a gritaria histérica que se tem vindo a assistir neste país - parace que muitos gostariam que se acendessem de novo as fogueiras da Inquisição - que certas elites esclarecidas tem de falar, mesmo que não sejam compreendidas logo ou sejam mal interpretadas. Com efeito, neste país e neste momento, colocar dúvidas à maneira como o processo Casa Pia está a ser conduzido, coloca a pessoa como suspeita de pedofilia ou simpatizante de pedófilos. Meu Deus, onde chegámos! Querer uma Justiça isenta e que puna apenas os culpados e não inocentes para satisfazer a turba, sedenta de vítimas, é ser pedófilo? É desta massa que se fazem os fundamentalismos (que, como se vê, não são só islâmicos!) vpassos 10:13 1 Outubro 2003 País miserável
mais um presidente tão rasca a fazer favores aos criminosos.
A defesa das vitimas onde está??????
A defesa da justiça onde está?????
Qual se deve fazer proteger em primeiro ?
a "vitima" ou a "inocencia"?
ou a "justiça" ou a defesa? .....
um doce à melhor resposta. Kabaral 07:05 1 Outubro 2003
Tantos anos como advogado e deputado e nunca tinha dito nem feito nada sobre os males da justiça!
Só agora, que um do PS está no chelindró é que o homem, assim como muitos outros, estão preocupados!!
Jose Herreras 03:40 1 Outubro 2003 É nestas alturas que eu sinto a injusteza dos republicanos!
Num sistema separado dos 3 poderes: Executivo, Legislativo e Judicial nenhum dos poderes pode ou deve interferir na linha de acção uns dos outros.
Infelizmente, não é isso acontece em Portugal e, é ver tudo à molhada uns contra os outros e a entrarem por caminhos que lhes deviam estar vedados por acção dos cargos que ocupam.
Penso que esta, embora não sendo única, é uma das piores maleitas do caduco sistema republicano.
Penso ainda que com a restauração da Monarquia a ordem natural das Instituições será posta no seu lugar e todos os poderes saberão o seu papel e a sua área de intervenção para benefício dos Portugueses. Transmontano 02:56 1 Outubro 2003 Censura no Expresso
Julgava eu que este era um espaço aberto de opinião.
Infelizmente assim não acontece.
O comentário que fiz ao artigo de Maria Clara Sottomayor na edição escrita do dia 27 de Setembro, que também está na NET, foi censurado e, por conseguinte, não publicado.
Os leitores ficaram assim sem a possibilidade de confrontar os argumentos da articulista com os do comentador!
Jamais me passava tal coisa pela cabeça, mas a verdade é que aconteceu!
Confesso que tentei colocar o comentário neste forum, mas teve a mesma sorte.
Quem censurou e porquê?
Não ofendi a dignidade da pessoa visada, não usei expressões obscenas ou ofensivas de quem quer que seja, mas, apesar disso, o comentário não foi publicado.
Porquê? Transmontano 02:21 1 Outubro 2003 Kostas Kalimera 01:46
Eu não «berrei», como V. diz.
Nem gritei. Quem grita é a Manuela Moura Guedes que quase batia no Miguel Sousa Tavares quando este, não podendo «vender» os seus princípios democráticos, os apresentou no «bate-quase-sopapo» com MMG. MST só não se exaltou por educação e, quem sabe, para não perder os cobres que sempre ali abicha.
O espectáculo da locutora, Acusadora Mor do processo Casa Pia, não se comportou como devia. Ela era a entrevistadora; era suposto estar ali para ouvir a opinião do seu comentador. Só que a «cegueira» de MMG excedeu tudo e todos! Estava indignida e criticava o Presidente por este (tarde e a más horas, reconheça-se)ter reconhecido alguns dos dislates daquelo processo!
Para MMG, o PR devia estar calado. Para ela, que já defendeu a prisão perpétua para os «pedófilos», a fala do Presidente fê-la transbordar e descarrilar. Passou-se!
Foi uma vergonha que um Professor de Direito, ainda por cima de Constitucional, no seu comentário de domingo na TVI houvesse considerado a Manif da Marcha Branca como um facto positivo. Mas devia ter considerado que a Marcha era em silêncio e acabou aos gritos de Rui Teixeira, Rui Teixeira, Rui Teixeira, pedindo a castração dos pedófilos e a prisão perpétua.
Isso o Prof. não disse!
Mas V. não me disse, oh Kalimeras, se também desfilou de branco e se pediu a castração e a prisão perpétua para os pedófilos e se gritou Rui Teixeira, Rui Teixeira, Rui Teixeira.
Quanto ao Prof. Orlando de Carvalho, que infelizmente já nos deixou, era bonito não se servir do seu nome para cobrir
de ignomínia assuntos sérios de mais
Sobre ist, Marcelo guardou, de Conrado, o prudente silêncio! Kostas Kalimera 01:46 1 Outubro 2003 Transmontano 23:46 30 Setembro 2003
A sua enorme sapiência é avassaladora! E então acompanhada desses gritos...Dou-lhe muitos parabéns...
"É UM PROCESSO INQUISITÓRIO" berra vc, naturalmente, porque o processo não é "propriamente" o "que V. gostaria!"
As suas últimas palavras desqualificam-no em absoluto a si, não a mim.
Sobre OC leia as entrevistas que deu quando se jubilou.
Asdrúbal 00:12 1 Outubro 2003 Juro que será a última vez que vou teclar pela Casa Pia. E colocar uma única questão :
Será ou não verdade que a excepcional natureza deste caso, permite objectivamente que os direitos e garantias dos arguidos subvertam em absoluto a realização da Justiça? É que eu não vejo outra explicação para o que está a acontecer diante dos nossos olhos... Transmontano 00:08 1 Outubro 2003 Binbarder 23:52
A que é que V. chama «rede»?
Ao contrário do que disse, a prisão preventiva é, desde ha muito, objecto de críticas severas por parte dos Advogados e não só. Só que os media só acorrem quanto Há pessoas que são ou que os media desjam...mediatizar!
Eu não quero calar ninguém!
Mas com a sua vozearia e dos media encarniçados o que se pretende é calar os outros que são livres e que querem continuar a ser livres. E, sem esquecer isso vender os tabloides.
binmarder 23:52 30 Setembro 2003 Transmontano 23:02 30 Setembro 2003
Há pouco tempo o Bastonário da Ordem dos Advogados foi encontrar em Alcoentre um sujeito há QUATRO ANOS em prisão preventiva.
Nunca até hoje ninguém se chateou por causa disso.
Demagogia ou não demagogia, sou forçado a ver uma evidente diferença de tratamento.
Durante muitos anos a lei das escutas telefonicas foi considerada boa.
Agora deixou de ser. Porquê?
Será demagogia pensar que por causa da qualidade das pessoas apanhadas na rede.
Qual de nós dois será mais demagógico?
Eu quando foco estes pontos ou vc quando quer-me calar acusando-me de demagogia? Transmontano 23:46 30 Setembro 2003 Kostas Kalimera 22:37
Por favor, não invoque em vão o nome do Prof. Orlando de Carvalho! É pecado fazê-lo.
Jamais este Homem aplaudiria os atentados que estão a fazer-se no processo penal português.
A apreciação do Prof. Orlando de Carvalho sobre os Juizes, quando é que a ouviu?
«Está-se ainda na fase da instrução», diz V.! Santa ignorância! ESTÁ-SE NA FASE DE INQUÉRITO, HÁ OITO MESES!
Se o Doutor Orlando de Carvalho visse o seu comentário chumbava-o imediatamente.
Então os advogados é que atrasam o processo? Não será a incompetência do MP que não foi capaz de(ou não quis) deduzir acusação contra os detidos até agora? De que se está à espera?
Tanto aparato, tanta escuta telefónica, tanta testemunha (32 segundo se diz),tantas perícias, indícios fortes há tantos meses e quanto a acusação - viste-la!
É UM PROCESSO INQUISITÓRIO.
Eu tenho que dizer (oxalá que V. não seja «jurista»)que a sua ignorância é abissal!
Na nossa lei não há nenhum crime de pedofilia. Pedofilia é um conceito abstracto e não está tipificada em qualquer preceito de lei!
E as vítimas? Não há uma palavra para elas,diz V! Não há? Quantos pedopsiquiatras estão encarregado delas? Quantos polícias? Quantos jornalistas?
V. quer é esmagar os arguidos presos que considera poderosos e aparentados!
A campanha dos media intoxicaram-no e a muita gente!
Também desfilou de branco?
Também pediu a imprescritibilidade dos crimes?
Também pediu a castração e a prisão prepétua?
Finalmente, também gritou Rui Teixeira, Rui Teixeira, Rui Teixeira?
A sua apreciação do TC (chamando-lhe híbrido)resulta da decisão não ser propriamente aquela que V. gostaria! Asdrúbal 23:41 30 Setembro 2003 Lagarto69
Subscrevo-o, absolutamente. E mais : para mim, todo este processo tem sido uma surpresa "judicial" inacreditável. Como também foi uma enorme surpresa ter percebido que quem fez "afundar" o processo das FP25, foi o «personagem-escândalo- compulsivamente-substituído» Maria José Morgado...
Estamos mal. Muito mal. E o pior é que não estamos melhor... Não podemos ter na Chefia do Estado um personagem apoiado pelos partidos políticos, sejam eles quais forem. Disse. Asdrúbal 23:29 30 Setembro 2003 Cada uma...
Medeiros Ferreira escreve, hoje, 30 de Setembro de 2003, que «Nada disto será, aliás, relevante para o grande desígnio da direita de fazer eleger um Presidente da República que não tenha lutado contra a ditadura». [ a citação está desinserida do contexto, mas nem este a salva !]
Está no DN.
Quere-se dizer, de acordo com o «Constituinte» Medeiros Ferreira, a cidadania e o acesso à Presidência são um privilégio (exclusivo) dos que lutaram contra a ditadura. Homem, é eloquente... rui aguiar 23:14 30 Setembro 2003 Os senhores podem ter muitas razão em tudo o que dizem, mas uma coisa é certa, o juiz que julga este caso tem disfarçado mal o seu pendor justiceiro e isto eu odeio. Odeio tanto como aos pedofilos, mas isso penso que, tirando umas centenas ou poucos milhares de tarados, odeiam.Agora juizes que julgam á partida os arguidos como culpados, não. Algum dos senhores que escrevem no Expresso Online já se imaginou culpado, perante o pais e o mundo (não esquecer a reportagem da Times), sem nunca ter tido nada a ver com o assunto? Algum dos senhores já se imaginou culpado em toda a CS e não poder responder? Gostava de os ver.
Penso que é mais ou menos isso que diz o PR. Deiem oportunidade de, quem foi acusado defender-se. Não se pode em manifestações organizadas gritar-se palavras de ordem como "Teixeira, Teixeira". Deixem a justiça acontecer mas deixem que as regras do jogo, como o recurso, sejam cumpridas. Depois sim exigam justiça. seguintes >
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Sampaio defende reformulação
O Presidente da República defendeu hoje a necessidade de reformular o sistema judicial e garantir o segredo de justiça, de forma a evitar «enfraquecer a presunção de inocência». Jorge Sampaio alertou igualmente para a importância de um debate sobre as relações entre o direito de informação e a presunção de inocência, para determinar «se, e em que medida, cada um pode e deve limitar o outro, e em que medida o segredo de justiça obriga a todos, incluindo os jornalistas, ou apenas determinados sujeitos processuais». O Presidente da República falava na Reitoria da Universidade do Minho, em Braga, durante uma sessão solene de comemoração dos 50 anos da Associação Jurídica da cidade. O Presidente da República falava na Reitoria da Universidade do Minho, em Braga, durante uma sessão solene de comemoração dos 50 anos da Associação Jurídica da cidade. Sampaio sublinhou que a discussão sobre o segredo de justiça não é um debate fácil, «pelas várias e recíprocas suspeições que estão instaladas e pela óbvia dificuldade de encontrar a justa medida, como quase sempre acontece nos conflitos de direitos». Sampaio sublinhou que a discussão sobre o segredo de justiça não é um debate fácil, «pelas várias e recíprocas suspeições que estão instaladas e pela óbvia dificuldade de encontrar a justa medida, como quase sempre acontece nos conflitos de direitos». «Não poderemos conviver saudavelmente com a presunção da inocência, se não nos tivermos confrontado com as dificuldades que para ela advêm da revelação de factos em segredo de justiça», disse. De outro modo - prosseguiu -, «continuaremos a proclamar, ingenuamente, a presunção de inocência, sabendo, todavia, como ela cede, na prática, perante aquela continuada revelação». «Não poderemos conviver saudavelmente com a presunção da inocência, se não nos tivermos confrontado com as dificuldades que para ela advêm da revelação de factos em segredo de justiça», disse. De outro modo - prosseguiu -, «continuaremos a proclamar, ingenuamente, a presunção de inocência, sabendo, todavia, como ela cede, na prática, perante aquela continuada revelação». Sampaio salientou ainda que é necessário «ponderar a lei, para que seja ela a fechar a porta da sua errada interpretação». Sampaio salientou ainda que é necessário «ponderar a lei, para que seja ela a fechar a porta da sua errada interpretação». Esta ponderação, disse, «terá ainda de ser estendida às escutas telefónicas, como legítimo meio que são de investigação criminal, para que seja a lei a estabelecer, em concreto, a diferenciação de regimes e a excepcionalidade das escutas, que vêm sendo justamente reclamadas de todos os quadrantes». Esta ponderação, disse, «terá ainda de ser estendida às escutas telefónicas, como legítimo meio que são de investigação criminal, para que seja a lei a estabelecer, em concreto, a diferenciação de regimes e a excepcionalidade das escutas, que vêm sendo justamente reclamadas de todos os quadrantes». «E tudo isto, de par com uma adequada fiscalização que, pela sua eficácia, tranquilize a nossa memória colectiva, que ainda não esqueceu as escutas como meio de amordaçar e oprimir a cidadania», insistiu. «E tudo isto, de par com uma adequada fiscalização que, pela sua eficácia, tranquilize a nossa memória colectiva, que ainda não esqueceu as escutas como meio de amordaçar e oprimir a cidadania», insistiu. Ao iniciar a sua intervenção, Sampaio havia sublinhado que, já em Janeiro de 1997, começou «uma continuada intervenção a favor da reforma da justiça», frisando que, para intervir, não esperou «pela prisão de amigos ou de correligionários, ou pelo envolvimento, nas malhas da Justiça, de políticos ou de gente de nome». Ao iniciar a sua intervenção, Sampaio havia sublinhado que, já em Janeiro de 1997, começou «uma continuada intervenção a favor da reforma da justiça», frisando que, para intervir, não esperou «pela prisão de amigos ou de correligionários, ou pelo envolvimento, nas malhas da Justiça, de políticos ou de gente de nome». O Presidente ligou ainda a questão da presunção de inocência com a lealdade processual, para assinalar que «esta não é compatível com formas de administração da Justiça em que o julgador, iluminado pela sua convicção, se exima a confrontar o arguido com ela, ou recuse o risco de a ver infirmada por uma instância de recurso». O Presidente ligou ainda a questão da presunção de inocência com a lealdade processual, para assinalar que «esta não é compatível com formas de administração da Justiça em que o julgador, iluminado pela sua convicção, se exima a confrontar o arguido com ela, ou recuse o risco de a ver infirmada por uma instância de recurso». «Impõe-se ter a humildade de voltar a reflectir sobre as leis existentes, para ver em que medida não contêm elas porta larga por onde estejam a passar concepções inaceitáveis de ética processual», sublinhou. «Impõe-se ter a humildade de voltar a reflectir sobre as leis existentes, para ver em que medida não contêm elas porta larga por onde estejam a passar concepções inaceitáveis de ética processual», sublinhou. Na cerimónia - em que foi entregue a Grã Cruz das Ordem do Infante D. Henrique ao Conselheiro Francisco José Veloso - estiveram presentes o secretário de Estado da Justiça, Miguel Macedo, o procurador-geral da República, Souto Moura, o Bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, e diversos magistrados, advogados, autarcas e docentes. Na cerimónia - em que foi entregue a Grã Cruz das Ordem do Infante D. Henrique ao Conselheiro Francisco José Veloso - estiveram presentes o secretário de Estado da Justiça, Miguel Macedo, o procurador-geral da República, Souto Moura, o Bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, e diversos magistrados, advogados, autarcas e docentes. 16:00 30 Setembro 2003
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1 a 20 de 37 Transmontano 02:22 2 Outubro 2003 Kostas Kalimera : 00..21- 1out
V. não quis que o Presidente da República falasse.
Por mim, acho que devia ter falado há muito tempo.
Quem elegeu o Juiz Rui Teixeira ou o procurador Guerra) Quem?
Quer maior legitimidade do que a do Presidente da República? Até a esse V. lhe quer tirar a Voz!
Já vi quem são os seu heróis. Fique com eles que fica bem acompanhado. Transmontano 02:15 2 Outubro 2003 Aguaviva 15:17
Obrigado pelo seu esclarecimento.
Só um ingénuo pensaria que a manif. iria dsenrolar-se em silêncio.
Os cartazes foram, alguns deles, anunciados com antecedência.
A vozearia das turbas era, de todo, inevitaável.
Como alguém já disse em outro local, a gritaria de Rui Teixeira, Rui Teixeira... coloca este Juiz em situação delicada.
Com amigos deste, o Juiz não precisa de se incomodar com os inimigos! São presentes envenenados!
Pediram a prisão perpétua e a castraçãos dos pedófilos.
Só faltou dizer: à Fogueira, à fogueira, à fogueira, ou a à forca, à forca, à forca.
Um exemplo de civismo dos manifestantes.
Neste forum preveni, na véspera, para o que poderia acontecer.
Só lá foram os ingénuos e os medrosos Aguaviva 15:17 1 Outubro 2003 Transmontano:
Foi o argumento que ela usou para, na marcha branca, que supostamente seria para defesa dos direitos das crianças em geral e decorreria em silêncio, na realidade, veio conotar-se com o Caso da Casa Pia e decorreu de forma ruidosa, com vivas a Rui Teixeira e outros slogans. Diz o "Público" de domingo:
"O silêncio, proposto pelos organizadores, nem sempre é respeitado. "Justiça! Justiça" é a palavra de ordem mais ouvida ao longo do percurso. O nome do juiz Rui Teixeira ganha força na boca de largas franjas de manifestantes, que acompanham a palavra de ordem com palmas. Os organizadores ainda tentam reprimir o "slogan", lembrando que "esta é uma manifestação silenciosa", mas em vão." E ainda "Também Catalina Pestana evocaria, na sua curta intervenção, o propósito de desfilar em silêncio: "Combinámos marchar em silêncio ["Nós já nos calámos muito", retorquiu uma voz anónima, secundada pela multidão, que interrompeu por momentos a intervenção da provedora] e não aguentámos!".
Kostas Kalimera 15:01 1 Outubro 2003 Transmontano 02:21 1 Outubro 2003
Escrever com maiusculas é gritar na internet...
As Marchas Brancas foram acontecimentos muito positivos, independentemente de exageros ou algumas opiniões erradas.
Sem ter uma posição definitiva, Parece-me que os crimes não devem prescrever, principalmente quando isso acontece em resultado de manobras dilatórias, da abusiva utilização da figura dos recursos para tudo e mais alguma coisa, por exemplo.
Não usei o Nome do Prof. Orlando de Carvalho para cobrir nada. O Transmontano é que se serviu dele para especular sobre a posição que ele tomaria no processo Casa Pia.
O Presidente Sampaio é demasiado pequeno vezes demais. Descer ao ponto de criticar uma decisão concreta de um juiz!!???
Onde está a preocupação do presidente Sampaio com a justiça? Onde está a sua indignação por, constantemente, o sistema de justiça, por isto e por aquilo, se mostrar impotente quando estão 'poderosos' envolvidos,?
Á ver vamos!
São culpados? Devem ser condenados de acordo com a moldura penal e com humanismo!
São inocentes? Será terrivel! Como foi possível cometer um erro tão grosseiro?
Ou serão mesmo vitimas de cabala? Nesse caso quem organizou isso? Quem é suficientemente poderoso para fazer uma tal monstruosidade. Esperam-se respostas não os altissonantes chavões habituais vazios de qualquer conteúdo.
Raramente vejo a TVI e não gosto da MMG. Transmontano 12:54 1 Outubro 2003 Aguaviva 11:18
No seu comentário da 11:18 diz que Catalina Pestana não « aguentou» e quebrou o silêncio.
O que é que ela disse? Ficar-lhe-ia muito grato se me esclarecesse a este propósito.
Obrigado. Cumprimentos Aguaviva 11:18 1 Outubro 2003 Amnésia
Com efeito, senhores que aqui escrevem, dvem estar muito atacados de amnésia. Desde que me lembro deste presidente, ele sempre teve imensas intervenções sobre a Justiça. Aliás ele ontem disse-o! Outra coisa não seria de esperar de quem é advogado de formação e profissão e se habituou e defender cidadãos ainda durante o antigo regime.
Certamente ainda não se tinha pronunciado por não querer que digam - como já estão a dizer - que estava a defender um amigo dele (o Paulo Pedroso). Mas as irregularidades tem sido tão flagrante que, Sampaio tal como a Catalina Pestana, quebou o silêncio e "não aguentou". Muitos cidadãos atentos também não andam a aguentar este clima de fanatismo! Aguaviva 11:05 1 Outubro 2003 Ainda bem que o presidente da República vem dizer, em voz bem alta, aquilo que muitos cidadãos vem alertando e vem estranhando neste processo todo: com efeito o que está aqui em causa é a própria essência do Estado de Direito e um princípio básico do sistema democrático que já vários juristas, mais entendidos que eu nesta matéria tem vindo a chamar a atenção. E é contra a gritaria histérica que se tem vindo a assistir neste país - parace que muitos gostariam que se acendessem de novo as fogueiras da Inquisição - que certas elites esclarecidas tem de falar, mesmo que não sejam compreendidas logo ou sejam mal interpretadas. Com efeito, neste país e neste momento, colocar dúvidas à maneira como o processo Casa Pia está a ser conduzido, coloca a pessoa como suspeita de pedofilia ou simpatizante de pedófilos. Meu Deus, onde chegámos! Querer uma Justiça isenta e que puna apenas os culpados e não inocentes para satisfazer a turba, sedenta de vítimas, é ser pedófilo? É desta massa que se fazem os fundamentalismos (que, como se vê, não são só islâmicos!) vpassos 10:13 1 Outubro 2003 País miserável
mais um presidente tão rasca a fazer favores aos criminosos.
A defesa das vitimas onde está??????
A defesa da justiça onde está?????
Qual se deve fazer proteger em primeiro ?
a "vitima" ou a "inocencia"?
ou a "justiça" ou a defesa? .....
um doce à melhor resposta. Kabaral 07:05 1 Outubro 2003
Tantos anos como advogado e deputado e nunca tinha dito nem feito nada sobre os males da justiça!
Só agora, que um do PS está no chelindró é que o homem, assim como muitos outros, estão preocupados!!
Jose Herreras 03:40 1 Outubro 2003 É nestas alturas que eu sinto a injusteza dos republicanos!
Num sistema separado dos 3 poderes: Executivo, Legislativo e Judicial nenhum dos poderes pode ou deve interferir na linha de acção uns dos outros.
Infelizmente, não é isso acontece em Portugal e, é ver tudo à molhada uns contra os outros e a entrarem por caminhos que lhes deviam estar vedados por acção dos cargos que ocupam.
Penso que esta, embora não sendo única, é uma das piores maleitas do caduco sistema republicano.
Penso ainda que com a restauração da Monarquia a ordem natural das Instituições será posta no seu lugar e todos os poderes saberão o seu papel e a sua área de intervenção para benefício dos Portugueses. Transmontano 02:56 1 Outubro 2003 Censura no Expresso
Julgava eu que este era um espaço aberto de opinião.
Infelizmente assim não acontece.
O comentário que fiz ao artigo de Maria Clara Sottomayor na edição escrita do dia 27 de Setembro, que também está na NET, foi censurado e, por conseguinte, não publicado.
Os leitores ficaram assim sem a possibilidade de confrontar os argumentos da articulista com os do comentador!
Jamais me passava tal coisa pela cabeça, mas a verdade é que aconteceu!
Confesso que tentei colocar o comentário neste forum, mas teve a mesma sorte.
Quem censurou e porquê?
Não ofendi a dignidade da pessoa visada, não usei expressões obscenas ou ofensivas de quem quer que seja, mas, apesar disso, o comentário não foi publicado.
Porquê? Transmontano 02:21 1 Outubro 2003 Kostas Kalimera 01:46
Eu não «berrei», como V. diz.
Nem gritei. Quem grita é a Manuela Moura Guedes que quase batia no Miguel Sousa Tavares quando este, não podendo «vender» os seus princípios democráticos, os apresentou no «bate-quase-sopapo» com MMG. MST só não se exaltou por educação e, quem sabe, para não perder os cobres que sempre ali abicha.
O espectáculo da locutora, Acusadora Mor do processo Casa Pia, não se comportou como devia. Ela era a entrevistadora; era suposto estar ali para ouvir a opinião do seu comentador. Só que a «cegueira» de MMG excedeu tudo e todos! Estava indignida e criticava o Presidente por este (tarde e a más horas, reconheça-se)ter reconhecido alguns dos dislates daquelo processo!
Para MMG, o PR devia estar calado. Para ela, que já defendeu a prisão perpétua para os «pedófilos», a fala do Presidente fê-la transbordar e descarrilar. Passou-se!
Foi uma vergonha que um Professor de Direito, ainda por cima de Constitucional, no seu comentário de domingo na TVI houvesse considerado a Manif da Marcha Branca como um facto positivo. Mas devia ter considerado que a Marcha era em silêncio e acabou aos gritos de Rui Teixeira, Rui Teixeira, Rui Teixeira, pedindo a castração dos pedófilos e a prisão perpétua.
Isso o Prof. não disse!
Mas V. não me disse, oh Kalimeras, se também desfilou de branco e se pediu a castração e a prisão perpétua para os pedófilos e se gritou Rui Teixeira, Rui Teixeira, Rui Teixeira.
Quanto ao Prof. Orlando de Carvalho, que infelizmente já nos deixou, era bonito não se servir do seu nome para cobrir
de ignomínia assuntos sérios de mais
Sobre ist, Marcelo guardou, de Conrado, o prudente silêncio! Kostas Kalimera 01:46 1 Outubro 2003 Transmontano 23:46 30 Setembro 2003
A sua enorme sapiência é avassaladora! E então acompanhada desses gritos...Dou-lhe muitos parabéns...
"É UM PROCESSO INQUISITÓRIO" berra vc, naturalmente, porque o processo não é "propriamente" o "que V. gostaria!"
As suas últimas palavras desqualificam-no em absoluto a si, não a mim.
Sobre OC leia as entrevistas que deu quando se jubilou.
Asdrúbal 00:12 1 Outubro 2003 Juro que será a última vez que vou teclar pela Casa Pia. E colocar uma única questão :
Será ou não verdade que a excepcional natureza deste caso, permite objectivamente que os direitos e garantias dos arguidos subvertam em absoluto a realização da Justiça? É que eu não vejo outra explicação para o que está a acontecer diante dos nossos olhos... Transmontano 00:08 1 Outubro 2003 Binbarder 23:52
A que é que V. chama «rede»?
Ao contrário do que disse, a prisão preventiva é, desde ha muito, objecto de críticas severas por parte dos Advogados e não só. Só que os media só acorrem quanto Há pessoas que são ou que os media desjam...mediatizar!
Eu não quero calar ninguém!
Mas com a sua vozearia e dos media encarniçados o que se pretende é calar os outros que são livres e que querem continuar a ser livres. E, sem esquecer isso vender os tabloides.
binmarder 23:52 30 Setembro 2003 Transmontano 23:02 30 Setembro 2003
Há pouco tempo o Bastonário da Ordem dos Advogados foi encontrar em Alcoentre um sujeito há QUATRO ANOS em prisão preventiva.
Nunca até hoje ninguém se chateou por causa disso.
Demagogia ou não demagogia, sou forçado a ver uma evidente diferença de tratamento.
Durante muitos anos a lei das escutas telefonicas foi considerada boa.
Agora deixou de ser. Porquê?
Será demagogia pensar que por causa da qualidade das pessoas apanhadas na rede.
Qual de nós dois será mais demagógico?
Eu quando foco estes pontos ou vc quando quer-me calar acusando-me de demagogia? Transmontano 23:46 30 Setembro 2003 Kostas Kalimera 22:37
Por favor, não invoque em vão o nome do Prof. Orlando de Carvalho! É pecado fazê-lo.
Jamais este Homem aplaudiria os atentados que estão a fazer-se no processo penal português.
A apreciação do Prof. Orlando de Carvalho sobre os Juizes, quando é que a ouviu?
«Está-se ainda na fase da instrução», diz V.! Santa ignorância! ESTÁ-SE NA FASE DE INQUÉRITO, HÁ OITO MESES!
Se o Doutor Orlando de Carvalho visse o seu comentário chumbava-o imediatamente.
Então os advogados é que atrasam o processo? Não será a incompetência do MP que não foi capaz de(ou não quis) deduzir acusação contra os detidos até agora? De que se está à espera?
Tanto aparato, tanta escuta telefónica, tanta testemunha (32 segundo se diz),tantas perícias, indícios fortes há tantos meses e quanto a acusação - viste-la!
É UM PROCESSO INQUISITÓRIO.
Eu tenho que dizer (oxalá que V. não seja «jurista»)que a sua ignorância é abissal!
Na nossa lei não há nenhum crime de pedofilia. Pedofilia é um conceito abstracto e não está tipificada em qualquer preceito de lei!
E as vítimas? Não há uma palavra para elas,diz V! Não há? Quantos pedopsiquiatras estão encarregado delas? Quantos polícias? Quantos jornalistas?
V. quer é esmagar os arguidos presos que considera poderosos e aparentados!
A campanha dos media intoxicaram-no e a muita gente!
Também desfilou de branco?
Também pediu a imprescritibilidade dos crimes?
Também pediu a castração e a prisão prepétua?
Finalmente, também gritou Rui Teixeira, Rui Teixeira, Rui Teixeira?
A sua apreciação do TC (chamando-lhe híbrido)resulta da decisão não ser propriamente aquela que V. gostaria! Asdrúbal 23:41 30 Setembro 2003 Lagarto69
Subscrevo-o, absolutamente. E mais : para mim, todo este processo tem sido uma surpresa "judicial" inacreditável. Como também foi uma enorme surpresa ter percebido que quem fez "afundar" o processo das FP25, foi o «personagem-escândalo- compulsivamente-substituído» Maria José Morgado...
Estamos mal. Muito mal. E o pior é que não estamos melhor... Não podemos ter na Chefia do Estado um personagem apoiado pelos partidos políticos, sejam eles quais forem. Disse. Asdrúbal 23:29 30 Setembro 2003 Cada uma...
Medeiros Ferreira escreve, hoje, 30 de Setembro de 2003, que «Nada disto será, aliás, relevante para o grande desígnio da direita de fazer eleger um Presidente da República que não tenha lutado contra a ditadura». [ a citação está desinserida do contexto, mas nem este a salva !]
Está no DN.
Quere-se dizer, de acordo com o «Constituinte» Medeiros Ferreira, a cidadania e o acesso à Presidência são um privilégio (exclusivo) dos que lutaram contra a ditadura. Homem, é eloquente... rui aguiar 23:14 30 Setembro 2003 Os senhores podem ter muitas razão em tudo o que dizem, mas uma coisa é certa, o juiz que julga este caso tem disfarçado mal o seu pendor justiceiro e isto eu odeio. Odeio tanto como aos pedofilos, mas isso penso que, tirando umas centenas ou poucos milhares de tarados, odeiam.Agora juizes que julgam á partida os arguidos como culpados, não. Algum dos senhores que escrevem no Expresso Online já se imaginou culpado, perante o pais e o mundo (não esquecer a reportagem da Times), sem nunca ter tido nada a ver com o assunto? Algum dos senhores já se imaginou culpado em toda a CS e não poder responder? Gostava de os ver.
Penso que é mais ou menos isso que diz o PR. Deiem oportunidade de, quem foi acusado defender-se. Não se pode em manifestações organizadas gritar-se palavras de ordem como "Teixeira, Teixeira". Deixem a justiça acontecer mas deixem que as regras do jogo, como o recurso, sejam cumpridas. Depois sim exigam justiça. seguintes >
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