Justino Quer Área Disciplinar para Comportamentos de Risco
Por BÁRBARA WONG
Sábado, 13 de Março de 2004
O ministro da Educação, David Justino, quer uma área disciplinar obrigatória durante sete anos para informar os estudantes não só sobre educação sexual, mas sobre outros temas de saúde e cidadadania, sem esquecer os comportamentos de risco.
Ontem, na Assembleia da República, Justino voltou a repetir a intenção do Governo em criar uma área obrigatória, mas sujeita à livre opção da família dos estudantes. O ministro não quis revelar como é que se fará esta conciliação: "Na altura", ou seja, depois de aprovada a lei de bases da educação, logo se verá, disse.
O Bloco de Esquerda (BE), responsável pela interpelação ao ministro, começou por questioná-lo sobre a ausência, no debate, da secretária de Estado da Educação, Mariana Cascais, a responsável pela pasta da educação sexual. A deputada Alda de Sousa questionou a confiança do governante no trabalho de Mariana Cascais, perguntando se a secretária de Estado não viverá "uma espécie de prisão domiciliária" na 5 de Outubro.
Justino começou por responder que a tutela da educação sexual é sua porque se trata de uma área que deve ser articulada com outros ministérios, como o da Saúde. No entanto, acrescentou que desde há um ano que o ministério, "com a participação directa da secretária de Estado da Educação", tem trabalhado com especialistas para "encontrar uma solução para superar a transversalidade que não deu os resultados esperados".
O PS, pela voz da deputada Cristina Granado, acusou o ministro de ser responsável pelo fracasso do modelo transversal, uma vez que a Comissão de Coordenação da Promoção da Educação para a Saúde (CCPES) está sem coordenador há mais de um ano e as escolas que fazem parte da Rede Nacional de Escolas Promotoras da Saúde não têm qualquer acompanhamento por parte da tutela.
O ministro respondeu que, apesar de não concordar com o modelo criado pelo PS, que prevê que a educação sexual seja abordada em qualquer disciplina, permitiu que as escolas continuassem a trabalhar. "A dita transversalidade teve como efeito a ineficácia", declarou, admitindo que se continua por fazer a avaliação do processo.
Perante a pergunta de Massano Cardoso, do PSD, sobre como está o processo de criação da disciplina, David Justino explicou que o ministério só entrará em acção depois de aprovada a futura Lei de Bases da Educação. Essa área não vai ficar-se apenas pela educação sexual, mas dedicar-se-á aos comportamentos de risco. "A ideia de uma disciplina de educação sexual é claramente limitativa", argumentou David Justino.
David Justino falou ainda da situação do ensino do Português no estrangeiro. Às críticas do PS de falta de investimento, o ministro respondeu que, embora o número de alunos tenha caído nos últimos três anos, de 69 para 59 mil; o de professores diminuiu de 590 para 540. Disse ainda que em 2004, o Governo vai continuar a investir - estão previstos 43,4 milhões de euros para o ensino no estrangeiro.
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Justino Quer Área Disciplinar para Comportamentos de Risco
Por BÁRBARA WONG
Sábado, 13 de Março de 2004
O ministro da Educação, David Justino, quer uma área disciplinar obrigatória durante sete anos para informar os estudantes não só sobre educação sexual, mas sobre outros temas de saúde e cidadadania, sem esquecer os comportamentos de risco.
Ontem, na Assembleia da República, Justino voltou a repetir a intenção do Governo em criar uma área obrigatória, mas sujeita à livre opção da família dos estudantes. O ministro não quis revelar como é que se fará esta conciliação: "Na altura", ou seja, depois de aprovada a lei de bases da educação, logo se verá, disse.
O Bloco de Esquerda (BE), responsável pela interpelação ao ministro, começou por questioná-lo sobre a ausência, no debate, da secretária de Estado da Educação, Mariana Cascais, a responsável pela pasta da educação sexual. A deputada Alda de Sousa questionou a confiança do governante no trabalho de Mariana Cascais, perguntando se a secretária de Estado não viverá "uma espécie de prisão domiciliária" na 5 de Outubro.
Justino começou por responder que a tutela da educação sexual é sua porque se trata de uma área que deve ser articulada com outros ministérios, como o da Saúde. No entanto, acrescentou que desde há um ano que o ministério, "com a participação directa da secretária de Estado da Educação", tem trabalhado com especialistas para "encontrar uma solução para superar a transversalidade que não deu os resultados esperados".
O PS, pela voz da deputada Cristina Granado, acusou o ministro de ser responsável pelo fracasso do modelo transversal, uma vez que a Comissão de Coordenação da Promoção da Educação para a Saúde (CCPES) está sem coordenador há mais de um ano e as escolas que fazem parte da Rede Nacional de Escolas Promotoras da Saúde não têm qualquer acompanhamento por parte da tutela.
O ministro respondeu que, apesar de não concordar com o modelo criado pelo PS, que prevê que a educação sexual seja abordada em qualquer disciplina, permitiu que as escolas continuassem a trabalhar. "A dita transversalidade teve como efeito a ineficácia", declarou, admitindo que se continua por fazer a avaliação do processo.
Perante a pergunta de Massano Cardoso, do PSD, sobre como está o processo de criação da disciplina, David Justino explicou que o ministério só entrará em acção depois de aprovada a futura Lei de Bases da Educação. Essa área não vai ficar-se apenas pela educação sexual, mas dedicar-se-á aos comportamentos de risco. "A ideia de uma disciplina de educação sexual é claramente limitativa", argumentou David Justino.
David Justino falou ainda da situação do ensino do Português no estrangeiro. Às críticas do PS de falta de investimento, o ministro respondeu que, embora o número de alunos tenha caído nos últimos três anos, de 69 para 59 mil; o de professores diminuiu de 590 para 540. Disse ainda que em 2004, o Governo vai continuar a investir - estão previstos 43,4 milhões de euros para o ensino no estrangeiro.