Adopção: Socialistas propõem simplificação de processo
Maria de Belém revela que o ante-projecto do grupo parlamentar socialista pretende "dar um contributo" para a alteração legislativa sobre a matéria sugerida pelo Governo e visa essencialmente "recentrar" a lei sobre as crianças. "As crianças estão mal enquadradas porque o actual estatuto de adopção não protege os seus direitos nem os seus interesses", afirmou. Por seu turno, Maria do Rosário Carneiro diz também que é necessário promover "uma cultura judiciária mais favorável à adopção", já que a lei tem tido "um carácter proteccionista relativamente às famílias biológicas". No ante-projecto dos socialistas sugere-se a alteração dos requisitos legais de dispensa do consentimento dos pais biológicos e a possibilidade dos candidatos à adopção poderem requerer aceleração do processo através do Ministério Público. "Já não se fala da falta de pais para acolher as crianças, mas verifica-se o inverso", frisou a deputada, a propósito do "número extraordinário de crianças institucionalizadas". As propostas do grupo parlamentar do PS vão precisamente no sentido de encurtar o intervalo entre o momento da retirada da criança em perigo e o encaminhamento para adopção. Uma das medidas prevê a criação de bases de dados de candidatos a adopção e de crianças adoptivas mais abrangentes do que as actuais listas distritais. Maria do Rosário Carneiro acentuou ainda a necessidade de proporcionar formação especializada a quem actua nesta área, em especial os juízes, no sentido de preparar melhor a sua decisão".
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Adopção: Socialistas propõem simplificação de processo
Maria de Belém revela que o ante-projecto do grupo parlamentar socialista pretende "dar um contributo" para a alteração legislativa sobre a matéria sugerida pelo Governo e visa essencialmente "recentrar" a lei sobre as crianças. "As crianças estão mal enquadradas porque o actual estatuto de adopção não protege os seus direitos nem os seus interesses", afirmou. Por seu turno, Maria do Rosário Carneiro diz também que é necessário promover "uma cultura judiciária mais favorável à adopção", já que a lei tem tido "um carácter proteccionista relativamente às famílias biológicas". No ante-projecto dos socialistas sugere-se a alteração dos requisitos legais de dispensa do consentimento dos pais biológicos e a possibilidade dos candidatos à adopção poderem requerer aceleração do processo através do Ministério Público. "Já não se fala da falta de pais para acolher as crianças, mas verifica-se o inverso", frisou a deputada, a propósito do "número extraordinário de crianças institucionalizadas". As propostas do grupo parlamentar do PS vão precisamente no sentido de encurtar o intervalo entre o momento da retirada da criança em perigo e o encaminhamento para adopção. Uma das medidas prevê a criação de bases de dados de candidatos a adopção e de crianças adoptivas mais abrangentes do que as actuais listas distritais. Maria do Rosário Carneiro acentuou ainda a necessidade de proporcionar formação especializada a quem actua nesta área, em especial os juízes, no sentido de preparar melhor a sua decisão".