Feira do Livro de Lisboa

04-06-2004
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Feira do Livro de Lisboa

Por BRUNO CONTREIRAS MATEUS

Quinta-feira, 27 de Maio de 2004

Estado, cultura e educação: soluções para famílias mais felizes

Começou-se pelo óbvio: a pouca estabilidade económica e a falta de formação escolar e cívica são as principais causas da instabilidade das famílias no ocidente. Quanto a isso, todos os especialistas convidados para falar sobre políticas para a família, no ciclo de debates na Feira do Livro de Lisboa, estiveram de acordo. As soluções para o problema, porém, não são consensuais.

João Carlos Espada, director do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica de Lisboa, defendeu que a instabilidade das famílias é um problema que não se resolve apenas com "engenharia política, mas sim de forma cultural". E mais tarde, Maria do Céu Cunha Rego, jurista e ex-secretária de Estado para a Igualdade, disse que um investimento público "sólido e consistente sobre a cidadania e o encorajamento para a vida activa, através da escolaridade e da evolução profissional", pode solucionar o problema.

Muito aquém dos 120 lugares disponíveis na sala, apenas 30 pessoas assistiram ao debate "Qualidade do quotidiano e as políticas para a família em Portugal e na Europa", na segunda-feira na Feira do Livro de Lisboa.

"É necessário recuperar a função da família, recuperar a qualidade do seu quotidiano através das políticas", disse a deputada independente do Partido Socialista, Maria do Rosário Carneiro, que moderou o painel. A deputada reforçou ainda a abertura do debate com a ideia de que "a família é a unidade estrutural da sociedade".

Sem oposição, todos os intervenientes valorizaram a função da família na sociedade e a sua crescente transformação (através de indicadores dos últimos 30 anos), e todos falaram sobre a "felicidade" (ou a ausência dela) das famílias.

Em Portugal, entre 1970 e 2000, a taxa de nascimentos fora do casamento disparou dos 7,2 para 22 por cento; e nos EUA, este fenómeno iniciou-se 10 anos antes, pelo que entre 1960 e 1999 a situação evoluiu de 5,3 para 33 por cento - este é o resultado das estatísticas coordenadas pelo professor João Carlos Espada. Em 1988, continuou o professor, 46 por cento das crianças que viviam em famílias monoparentais (apenas com a mãe), viviam em situação de pobreza.

Sendo cada vez maior o número de mães solteiras adolescentes e em idade escolar, Maria do Rosário Carneiro defendeu que a redução do insucesso escolar em filhos de famílias disfuncionais ou em filhos de mães adolescentes devia ser conseguida através de políticas para as jovens mães solteiras e os seus próprios pais. Caso contrário, os filhos destas mães correm o risco de também abandonarem a escola precocemente.

Ter pai e mãe não chega

Por outro lado, as famílias biparentais disfuncionais têm problemas acrescidos. A ex-secretária de Estado para a Igualdade disse que o facto de as mulheres se ocuparem estritamente da vida doméstica lhes retira muitas oportunidades sociais e económicas e que, em caso de ruptura conjugal, "serão sempre as mais sofredoras".

E, neste sentido, torna-se necessária uma intervenção do Estado, defendeu a socióloga Anália Torres, há anos investigadora para a área da família: "Sou favorável a uma política de protecção dos mais frágeis, para tentar repor os rendimentos e as condições de vida." Depois, a socióloga ironizou, dizendo: "Os homens deviam ser proibidos de se divorciarem!"

Ao nível das políticas europeias, Maria do Céu Cunha Rego referiu o encorajamento que a Estratégia Europeia para o Emprego produz na participação das mulheres no trabalho e dos homens na vida privada. Neste sentido, Portugal já "exportou" soluções como a ideia da licença de paternidade, entretanto experimentada em França e no Reino Unido. Mas a jurista acabou por deixar uma luz do seu optimismo: em Portugal, para as 80 mil licenças de maternidade, 40 mil pais exerceram o seu direito irrevogável de cinco dias de licença de paternidade (em 2003).

Concluiu-se o debate como se começou, com a declaração de ideias e princípios fundamentais, mas difíceis de atingir. A síntese foi da ex-secretária de Estado: "Homens e mulheres têm direito à família e ao emprego e as crianças têm direito aos pais."

Feira do Livro de Lisboa

Por BRUNO CONTREIRAS MATEUS

Quinta-feira, 27 de Maio de 2004

Estado, cultura e educação: soluções para famílias mais felizes

Começou-se pelo óbvio: a pouca estabilidade económica e a falta de formação escolar e cívica são as principais causas da instabilidade das famílias no ocidente. Quanto a isso, todos os especialistas convidados para falar sobre políticas para a família, no ciclo de debates na Feira do Livro de Lisboa, estiveram de acordo. As soluções para o problema, porém, não são consensuais.

João Carlos Espada, director do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica de Lisboa, defendeu que a instabilidade das famílias é um problema que não se resolve apenas com "engenharia política, mas sim de forma cultural". E mais tarde, Maria do Céu Cunha Rego, jurista e ex-secretária de Estado para a Igualdade, disse que um investimento público "sólido e consistente sobre a cidadania e o encorajamento para a vida activa, através da escolaridade e da evolução profissional", pode solucionar o problema.

Muito aquém dos 120 lugares disponíveis na sala, apenas 30 pessoas assistiram ao debate "Qualidade do quotidiano e as políticas para a família em Portugal e na Europa", na segunda-feira na Feira do Livro de Lisboa.

"É necessário recuperar a função da família, recuperar a qualidade do seu quotidiano através das políticas", disse a deputada independente do Partido Socialista, Maria do Rosário Carneiro, que moderou o painel. A deputada reforçou ainda a abertura do debate com a ideia de que "a família é a unidade estrutural da sociedade".

Sem oposição, todos os intervenientes valorizaram a função da família na sociedade e a sua crescente transformação (através de indicadores dos últimos 30 anos), e todos falaram sobre a "felicidade" (ou a ausência dela) das famílias.

Em Portugal, entre 1970 e 2000, a taxa de nascimentos fora do casamento disparou dos 7,2 para 22 por cento; e nos EUA, este fenómeno iniciou-se 10 anos antes, pelo que entre 1960 e 1999 a situação evoluiu de 5,3 para 33 por cento - este é o resultado das estatísticas coordenadas pelo professor João Carlos Espada. Em 1988, continuou o professor, 46 por cento das crianças que viviam em famílias monoparentais (apenas com a mãe), viviam em situação de pobreza.

Sendo cada vez maior o número de mães solteiras adolescentes e em idade escolar, Maria do Rosário Carneiro defendeu que a redução do insucesso escolar em filhos de famílias disfuncionais ou em filhos de mães adolescentes devia ser conseguida através de políticas para as jovens mães solteiras e os seus próprios pais. Caso contrário, os filhos destas mães correm o risco de também abandonarem a escola precocemente.

Ter pai e mãe não chega

Por outro lado, as famílias biparentais disfuncionais têm problemas acrescidos. A ex-secretária de Estado para a Igualdade disse que o facto de as mulheres se ocuparem estritamente da vida doméstica lhes retira muitas oportunidades sociais e económicas e que, em caso de ruptura conjugal, "serão sempre as mais sofredoras".

E, neste sentido, torna-se necessária uma intervenção do Estado, defendeu a socióloga Anália Torres, há anos investigadora para a área da família: "Sou favorável a uma política de protecção dos mais frágeis, para tentar repor os rendimentos e as condições de vida." Depois, a socióloga ironizou, dizendo: "Os homens deviam ser proibidos de se divorciarem!"

Ao nível das políticas europeias, Maria do Céu Cunha Rego referiu o encorajamento que a Estratégia Europeia para o Emprego produz na participação das mulheres no trabalho e dos homens na vida privada. Neste sentido, Portugal já "exportou" soluções como a ideia da licença de paternidade, entretanto experimentada em França e no Reino Unido. Mas a jurista acabou por deixar uma luz do seu optimismo: em Portugal, para as 80 mil licenças de maternidade, 40 mil pais exerceram o seu direito irrevogável de cinco dias de licença de paternidade (em 2003).

Concluiu-se o debate como se começou, com a declaração de ideias e princípios fundamentais, mas difíceis de atingir. A síntese foi da ex-secretária de Estado: "Homens e mulheres têm direito à família e ao emprego e as crianças têm direito aos pais."

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